Corpos de Eduardo Campos e assessores já estão a caminho de Recife

Já a Empresa acusada de má execução do convênio foi condenada e teve bens bloqueados

O Prefeito de São José foi absolvido de Ação Civil Pública promovida pela FUNASA com o MPF. A Fundação requeria condenação por improbidade administrativa e ressarcimento de mais de R$ 1,5 milhão, por conta do convênio n. 478/03, com vigência de 20/12/2003 a 14/05/2009, visando à ampliação de sistema de esgotamento sanitário mediante a construção de estação de tratamento de esgoto (ETE). A decisão é do Juiz Bernardo Monteiro Ferraz, Juiz Federal da 18ª Vara/PE, Subseção Judiciária de Serra Talhada.

O município recebeu da autarquia, em valores originais, a importância de R$ 259.954,83 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), incumbindo-lhe a contrapartida de R$ 15.187,88 (quinze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

A empresa DUTRA BRITO LTDA foi contratada mas havia queixa sobre o processo licitatório, “A obra possui execução física de 97% (noventa e sete por cento), porém absolutamente imprestáveis. De acordo com vistoria realizada por técnicos da FUNASA, mesmo que se decidisse retomar a obra, para que funcionalidade alguma existisse, seria necessário refazer tudo o quanto já fora executado pelos requeridos”, denunciou.

Evandro Perazzo alegou através de sua defesa que a condenação em improbidade administrativa depende da comprovação do elemento subjetivo doloso ou culposo, mas sempre manifestando desonestidade, má-fé. Que atuou em observância das solicitações dos servidores da Prefeitura, inclusive ao homologar o certame e ao efetuar os pagamentos, com base em boletim de medição do Secretário Municipal de Viação e Obras  o que aconteceu nos 14 boletins de medição.

“O termo definitivo de recebimento da obra foi assinado pelo então Secretário Municipal de Viação e Obras”, alegou. “Apesar das chuvas que prejudicaram a ETE, a obra encontra-se atualmente em pleno funcionamento e aos agentes políticos não se aplica a Lei de Improbidade Administrativa”, diz a defesa. Mas afirmou, após a ciência dos vícios na obra, contratou consultoria privada e rescindiu  rescisão com a construtora.

Decidiu o juiz Bernardo Monteiro que ao promover os pagamentos entre 22/02/06 e 12/07/07, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra. “Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”, argumentou.

A mesma conclusão não se aplica à construtora Dutra Brito Ltda. Uma vez fixada a irregularidade da obra, torna-se evidente ser devida a restituição dos valores recebidos pela construtora. Assim, acatou parcialmente absolvendo Evandro e condenando a ré Dutra Brito Ltda. a restituir à Funasa o valor de R$ 711.859,74 (setecentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), atualizados até 30/06/2017. Deferiu ainda o pedido de indisponibilidade de bens da Dutra Brito Ltda.

Sentença na ACP 0800443-63.2017.4.05.8300

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira incorporou a sua frota, na manhã desta terça-feira (24), duas novas máquinas adquiridas com recursos próprios no valor de R$ 1,7 milhão.

As máquinas são uma motoniveladora patrol e uma retroescavadeira, ambas 0km, da marca CASE. As chaves dos equipamentos foram entregues aos operadores pelos secretários Valberto Amaral (Agricultura), Flaviana Rosa (Transportes) e Jandyson Henrique (Finanças), em uma cerimônia rápida em frente à catedral do senhor Bom Jesus dos Remédios.

As máquinas seguem nesta quarta-feira (25) para atuar recuperando estradas nas comunidades de encruzilhada e serrote verde, reforçando as patrulhas mecanizadas que já estão em operação na zona rural de Afogados. 

“Essas máquinas vão permitir a abertura de uma 3ª frente de trabalho, pois já estamos com duas frentes atuando na recuperação das estradas da Varzinha e também na região de Serrinha e de Caiçara. Essas máquinas vão dar início a uma terceira frente de trabalho, dessa vez na região de Encruzilhada e serrote verde. Na próxima semana iremos para a serra da Opa e para a Carapuça,” informou Valberto Amaral, secretário de Agricultura de Afogados.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, também participou na manhã de ontem do lançamento dos programas Quadra Viva e Ganhe o Mundo Esportivo, que visam aliar o desenvolvimento escolar à prática esportiva como forma de fortalecer o aprendizado dos alunos da Rede Estadual de Ensino.

A solenidade ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e foi conduzida pelo governador Paulo Câmara.

Em sua primeira fase, o Programa Quadra Viva realizará intervenções em 100 escolas de 54 municípios pernambucanos, dentre eles Itapetim, que foi contemplado com a cobertura da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Teresa Torres (EREMTT).

Segundo Arquimedes Machado,  a intervenção era um sonho antigo da comunidade escolar.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça local, realizou na manhã desta sexta-feira (24), a segunda edição do Projeto Cidadania em Ação, que visa reconhecer e premiar estudantes que se destacam pelo seu desempenho escolar. A iniciativa ocorreu na Escola Municipal Francisco de Sá Sampaio, reunindo alunos de escolas Estaduais e Municipais de Salgueiro, no Sertão pernambucano.

“Essa ação não apenas incentiva a excelência acadêmica, mas também visa mitigar a evasão dos alunos e a infrequência escolar. O reconhecimento público do bom desempenho escolar pode ter um impacto positivo na autoestima e na motivação dos estudantes premiados, incentivando-os a continuarem se esforçando e alcançando novos objetivos”, pontuou o Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos.

Por meio do projeto, foram premiados os três melhores alunos de cada série, do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. Os critérios considerados foram: frequência, comportamento, aproveitamento escolar e participação em atividades complementares relacionadas ao meio ambiente, violência doméstica, idosos e trânsito. Além disso, também foram premiados os alunos destaques do esporte, sendo a escolha realizada pela própria escola.

Foram sorteados, entre os participantes: notebooks, tablets, kits de maquiagem, chuteiras, bolas, ares-condicionados, tênis, bicicletas, entre outros, oriundos de Acordos de Não-Persecução Penal e Transação Penal. 

A ação contou com a parceria da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão Central, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou a agenda que tinha planejado para os dias 07 e 08 de agosto em Pernambuco. A informação foi divulgada pelo Blog do Mário Flávio.

Inicialmente, Bolsonaro visitaria várias cidades do estado, incluindo Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Petrolina, Garanhuns e municípios da Região Metropolitana.

No entanto, de acordo com fontes próximas, a agenda será reduzida e se concentrará em dois locais estratégicos: Recife e Caruaru.

Em Recife, Bolsonaro vai prestigiar a pré-candidatura de Gilson Machado Neto, enquanto em Caruaru, ele estará ao lado de Fernando Rodolfo, que também busca fortalecer sua posição para as eleições que se aproximam. A mudança na programação sugere um foco maior em cidades-chave, onde o ex-presidente busca consolidar apoio político.