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Coronavírus: Gonzaga Patriota sugere que presos que cumprem pena no regime semiaberto possam migrar para o regime domiciliar

Por André Luis

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar.

De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal.

“Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota.

O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos.

Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.

Outras Notícias

Parceria com o Google expande uso de plataforma de aprendizagem nas escolas estaduais de Pernambuco

Governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira, um acordo de intenções com a empresa de tecnologia para a ampliação do uso da plataforma G Suite for Education Fotos: Hélia Scheppa/SEI Na manhã desta quarta-feira (28), o governador Paulo Câmara assinou um acordo de intenções com o Google para a expansão da utilização da plataforma de aprendizagem […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira, um acordo de intenções com a empresa de tecnologia para a ampliação do uso da plataforma G Suite for Education

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Na manhã desta quarta-feira (28), o governador Paulo Câmara assinou um acordo de intenções com o Google para a expansão da utilização da plataforma de aprendizagem “G Suite for Education” em mais cinco escolas da rede Estadual. O projeto, que teve início em 2017, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, já contempla duas escolas do Recife e uma em Bezerros, no Agreste, oferecendo uma série de ferramentas gratuitas para auxiliar no processo de ensino-aprendizagem de maneira mais interativa, prática e divertida.

“É uma parceria fundamental porque estamos plantando sementes. O nosso objetivo é expandir com mais velocidade até atender todas as escolas da rede. Nós temos uma rede muito grande, com profissionais de ensino dedicados e determinados a trabalhar pelo desenvolvimento da educação no Estado. Somos a melhor educação pública do Brasil, mas precisamos avançar muito. E por isso a gente precisa estar sempre abertos a agregar e buscar parcerias que nos ajudem nesse propósito, como esta parceria do Google. Eles estão oferecendo um conjunto importante de ferramentas que vai facilitar o aprendizado e aproximar ainda mais professores e alunos, também fora das salas de aula”, ressaltou o governador.

O projeto consiste na liberação para utilização, de forma gratuita, da Plataforma de Aprendizagem Google, com ferramentas e aplicativos que favorecem transformações em sala de aula para professores e estudantes com tecnologia, criatividade e inovação. Nela, professores e alunos, assim como o corpo administrativo das escolas, podem usar as ferramentas simultaneamente, através do armazenamento de dados na nuvem. As ferramentas já vinham sendo usadas nas Escolas Técnicas Estaduais Miguel Batista e Professor Agamenon Magalhães (Etepam), no Recife, e Maria José Vasconcelos, em Bezerros.

As novas unidades contempladas estão sendo analisadas pela Secretaria de Educação. “Nós já estamos implantando o programa na EREM Trajano Mendonça, em Jardim São Paulo, no Recife, e estamos estudando as outras quatro para atender tanto a Região Metropolitana quanto o Interior do Estado. O planejamento é ampliar aos poucos e atender toda a rede, porque a gente está vendo os benefícios. Não é só inovação, esse programa envolve professores e alunos e torna mais dinâmico esse vínculo”, pontuou o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio.

Orgulhoso por ter sido a primeira escola do Interior do Estado a receber a plataforma, o diretor da Escola Técnica Estadual de Bezerros, Francisco Barbosa, fez uma avaliação dos seis meses de uso. “As ferramentas são um diferencial quando, usadas de forma pedagógica, se tornam aliadas da educação e não concorrentes, como acontecia com o uso dos smartphones em sala de aula, sem a interação com o professor. Então, o uso da ferramenta pelo professor e o retorno dado pelo estudante faz com que as aulas se tornem mais atrativas, mudando a dinâmica da rotina escolar e gerando ótimos resultados no processo de aprendizagem. Enquanto a gente vê escolas privadas vendendo isso como um diferencial para os seus estudantes, o nosso educando também já conta com essa plataforma”, afirmou.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

G Suite for Education – A plataforma foi criada para facilitar a interação entre professor e aluno, onde os estudantes poderão conversar e tirar dúvidas diretamente com os professores em tempo real. Além disso, através da própria plataforma, o professor pode enviar aos alunos temas para trabalhos em grupo, questões de testes, criar, compartilhar e corrigir tarefas, entre outras funções. Nas escolas, a Plataforma de Aprendizagem Google disponibiliza conteúdos como textos, materiais, atividades e questionários que são inseridos tanto pelos professores quanto pelos estudantes. Para utilização dos benefícios disponíveis, os professores passam por uma capacitação oferecida por representantes do Google no Brasil.

O representante da Google For Education na América Latina, Rodrigo Pimentel, destacou a preocupação da empresa não só com a implantação da plataforma, mas com o acompanhamento dos resultados. “A gente escutou aqui, dos dirigentes e dos professores das escolas, como a vida deles tem mudado com uso correto da tecnologia. E a gente entende com clareza que a tecnologia por si só não vai mudar absolutamente nada. É a combinação da tecnologia com as práticas corretas na sala de aula, com os professores treinados, com os pais envolvidos que vai de fato fazer a diferença. Acho que a indústria tem tido uma preocupação muito grande em empurrar tecnologia sem se preocupar com o impacto na dinâmica da sala. E nós vamos no caminho contrário disso”, frisou.

Participaram da solenidade também o secretário executivo de Educação, João Charamba; o sócio-diretor da Ensinar Tecnologia, Cláudio Castro; o secretário de Educação de Bezerros, Paulo Dutra; a gerente regional da GRE Recife Norte, Nelsa Pontes; a gerente da GRE Vitória, Ana Xavier; além dos diretores das escolas técnicas Francisco Barbosa (ETE Bezerros), Sandra Donitilha (ETEPAM) e Sheila Ramalho (ETE Miguel Batista).

Governo vê ‘vitória’ como oportunidade para trégua

Do JC Online A presidente Dilma Rousseff acredita que venceu na terça-feira (13), a mais importante batalha contra o impeachment e vai tentar, agora, sair da agenda negativa e recompor a base aliada no Congresso, para votar medidas do pacote fiscal até dezembro. Apesar das dificuldades, a meta é mostrar que o governo não está […]

“Vencemos o golpismo. Agora, temos muito trabalho pela frente”, disse a presidente, no Planalto

Do JC Online

A presidente Dilma Rousseff acredita que venceu na terça-feira (13), a mais importante batalha contra o impeachment e vai tentar, agora, sair da agenda negativa e recompor a base aliada no Congresso, para votar medidas do pacote fiscal até dezembro. Apesar das dificuldades, a meta é mostrar que o governo não está paralisado pela crise política.

Após sofrer uma derrota, com três liminares do Supremo Tribunal Federal suspendendo o rito diferenciado para a abertura do processo de impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu sinais de que pode aceitar a trégua com o Palácio do Planalto.

Ao ser questionado por líderes da base aliada, na tarde de terça-feira (13), como será possível reconstruir um ambiente de estabilidade na Câmara, Cunha disse que admite conversar com o governo.

Dilma estava na reunião de coordenação política, com 11 ministros, quando soube das duas primeiras liminares do Supremo. De acordo com relatos de participantes do encontro, ela comemorou a decisão. “Vencemos o golpismo. Agora, temos muito trabalho pela frente”, disse a presidente, no Planalto. “Foi um momento de Copa do Mundo, esquecendo o 7 a 1 para a Alemanha”, comparou um de seus auxiliares.

Reuniões – Preocupado com o o agravamento da crise, o titular da Casa Civil, Jaques Wagner, reuniu-se na noite de segunda-feira (12), com Cunha, na Base Aérea de Brasília. Em menos de uma semana, os dois se encontraram duas vezes e conversaram outras três por telefone.

Sob a acusação de manter contas secretas na Suíça, abastecidas com dinheiro desviado da Petrobras, Cunha tem certeza de que o governo – com quem rompeu relações em julho – está por trás de seu calvário.

Wagner disse a ele que o Planalto não tinha influência nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, nem no Ministério Público ou no Supremo e insistiu no diálogo. Afirmou, ainda, que as portas estavam “abertas”.

Por volta de 16 horas, os líderes José Guimarães (do governo na Câmara), Leonardo Picciani (da bancada do PMDB) e Rogério Rosso (do PSD) tiveram uma conversa reservada com Cunha. Embora 32 dos 62 deputados do PT tenham assinado requerimento encabeçado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, pedindo a cassação do seu mandato no Conselho de Ética, o deputado admitiu uma aproximação com o governo.

Na avaliação do Planalto, Cunha está agora com as mãos atadas, mas, mesmo fragilizado, ainda pode causar muito estrago. Um ministro disse à reportagem que o governo não tem como segurar a difícil situação do peemedebista, mas, ao mesmo tempo, “também não pode dinamitar as pontes com o presidente da Câmara”. Além de Wagner, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Michel Temer e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, também estiveram com Cunha, recentemente.

“Nós queremos dialogar com a base e com a oposição. O que nós queremos é criar um ambiente de paz política, de estabilidade, para que divergências não paralisem o País”, afirmou Edinho. “O impeachment é uma questão jurídica. O Brasil não pode resolver suas questões políticas com ruptura institucional.”

O governo avalia que, após a derrubada do “manual do impeachment” – como era chamado no Planalto o rito de tramitação sugerido por Cunha -, ficou muito complicado para a oposição encontrar argumentos para embasar pedidos de afastamento de Dilma.

O PSDB anunciou que apresentará novo requerimento, incluindo as manobras contábeis do Executivo neste ano, conhecidas como “pedaladas fiscais”. Se Cunha aceitar esse novo pedido, no entanto, o governo recorrerá novamente ao Supremo. Advogados acreditam que ela vencerá com facilidade porque as “pedaladas” de 2015 não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, que reprovou o balanço do ano passado.

Dilma se reúne com ministros

A presidente Dilma Rousseff se reúne na noite deste domingo  com a coordenação política do seu governo para avaliar o cenário político e definir estratégias para enfrentar a crise. O encontro com o grupo integrado pelos ministros mais próximos acontece no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, em Brasília. Normalmente, essa reunião ocorre às segundas-feiras, mas foi […]

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A presidente Dilma Rousseff se reúne na noite deste domingo  com a coordenação política do seu governo para avaliar o cenário político e definir estratégias para enfrentar a crise. O encontro com o grupo integrado pelos ministros mais próximos acontece no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, em Brasília.

Normalmente, essa reunião ocorre às segundas-feiras, mas foi antecipada porque na segunda (10) a presidente tem compromisso em São Luís (MA), onde entregará unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e participará da inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão, no Porto de Itaqui.

Na pauta do encontro, a relação tensa com o Congresso, especialmente a Câmara, onde Dilma sofreu uma derrota na última semana e viu aliados como o PDT e o PTB se afastarem, deverá ser uma das prioridades. O governo luta para reunificar a base aliada, que se pulverizou e não é mais garantia para aprovação de matérias na Câmara e no Senado.

Também está sendo discutida uma eventual redução de ministérios e uma reforma ministerial. Na quinta-feira (6) à noite, Dilma recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para uma conversa, onde ele voltou a defender o enxugamento da máquina estatal.

Além de dificuldades na política, Dilma enfrenta um momento delicado na economia do país, com reflexos na sua popularidade, que vive o pior momento. Segundo o instituto Datafolha, o governo Dilma tem o maior índice de reprovação (71%) desde a redemocratização do país.

PSB filia quatro pré-candidatos a prefeitos de municípios do Interior

Nesta segunda-feira (11), com as presenças do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, e dos deputados federais Pedro Campos (PSB) e Fernando Filho (União Brasil) na sede estadual do partido no Recife, novos quadros se aliaram ao PSB. Ao todo, quatro pré-candidatos a prefeitos de municípios do Interior fizeram a passagem para o time […]

Nesta segunda-feira (11), com as presenças do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, e dos deputados federais Pedro Campos (PSB) e Fernando Filho (União Brasil) na sede estadual do partido no Recife, novos quadros se aliaram ao PSB.

Ao todo, quatro pré-candidatos a prefeitos de municípios do Interior fizeram a passagem para o time do 40. O ex-prefeito Carlinhos do Moinho, que governou Lagoa de Itaenga entre 2001 e 2008, foi um dos que assinaram sua ficha de filiação. Ele levou seu grupo político em peso para o ato e está confiante na conquista de mais um mandato de prefeito.

Também na Mata Norte, Carpina terá o nome do ex-prefeito Joaquim Lapa como pré-candidato. O político já havia confirmado seu retorno ao partido no mês passado e esteve no Recife nesta segunda-feira para ingressar oficialmente no PSB. Em abril, ele deve comandar um evento em Carpina para o lançamento oficial de sua pré-candidatura.

Outro município que terá uma postulação do PSB é Exu, no Sertão, com Genário Aquino. Já em Itacuruba, o atual vice-prefeito, Juninho Cantarelli, está de chegada à sigla socialista para disputar o Executivo municipal nas eleições de outubro. Ambos também levaram pré-candidatos a vereadores e outras lideranças para o ato de filiação na sede do PSB.

Afogados: Sandrinho Palmeira anuncia atrações da Expoagro nesta terça-feira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comunicou em suas redes sociais que irá anunciar nesta terça-feira (30), as principais atrações da 18ª edição da Expoagro.  O anúncio, com dois meses de antecedência para o início da festa, atende a uma antiga reivindicação da população e do comércio local. “Com as atrações anunciadas com […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comunicou em suas redes sociais que irá anunciar nesta terça-feira (30), as principais atrações da 18ª edição da Expoagro. 

O anúncio, com dois meses de antecedência para o início da festa, atende a uma antiga reivindicação da população e do comércio local. “Com as atrações anunciadas com antecedência, todos poderão se preparar melhor para a nossa maior festa”, destacou Sandrinho. 

A expoagro será de 27 de junho a 3 de julho. A exposição de animais começa no dia 27 de junho, com a abertura oficial acontecendo no dia 28. Os shows acontecerão nos dias 29 e 30 de junho, e 1 e 2 de julho. No dia 3 será a vez da atração gospel. 

Todas as atrações principais serão anunciadas nesta terça-feira, de uma só vez, a partir das 18h, nas redes sociais do prefeito, e serão compartilhadas junto aos blogs e demais veículos de imprensa, bem como nas redes sociais institucionais. 

As atrações da terra, a atração que virá com o apoio do Governo do Estado, bem como a atração gospel, serão anunciadas posteriormente.