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Coronavírus: Gonzaga Patriota sugere que presos que cumprem pena no regime semiaberto possam migrar para o regime domiciliar

Por André Luis

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar.

De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal.

“Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota.

O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos.

Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.

Outras Notícias

Afogados: secretario de Saúde fala sobre reforço da Janssen, passaporte vacinal e vacinação de crianças

Município recebeu mais de 2 mil doses para reforço da Janssen. Cobrança do passaporte vacinal começa a partir da próxima segunda (20). Por André Luis Nesta quinta-feira (16), o PNI municipal de Afogados da Ingazeira recebeu mais 2.235 doses da vacina contra Covid-19 da Janssen para serem aplicadas como reforço. A informação foi confirmada pelo […]

Município recebeu mais de 2 mil doses para reforço da Janssen.

Cobrança do passaporte vacinal começa a partir da próxima segunda (20).

Por André Luis

Nesta quinta-feira (16), o PNI municipal de Afogados da Ingazeira recebeu mais 2.235 doses da vacina contra Covid-19 da Janssen para serem aplicadas como reforço.

A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Artur Amorim em entrevista ao repórter Marconi Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Artur explicou que não iniciou a aplicação ainda nesta quinta por estar em processo de distribuição e separação. 

“Também estamos recebendo aqui, um número grande de 2.028 doses de reforço da Pfizer. É interessante dizer que na ausência da Jansen como dose de reforço pode se aplicar a vacina da Pfizer”, informou Artur. 

Artur comemorou os números da vacinação contra Covid-19 no município, que segundo ele vem batendo recordes diários. “Tem dia que está chegando a aplicar mais de quinhentas doses. Só aqui na zona urbana e após essa questão da obrigatoriedade do cartão da vacina, que já é exigido pelo governo do estado aumentou ainda mais”, explicou.

Passaporte vacinal – O secretário de Saúde informou ainda que a partir da próxima segunda-feira (20), Afogados da Ingazeira também passará a exigir a comprovação vacinal das pessoas que procurarem atendimento nos órgãos públicos municipais. 

Vacina contra Covid para crianças – Artur comemorou a decisão da Anvisa, que autorizou, nesta quinta-feira, através da sua área técnica, liberar a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.

“Fico feliz em saber que a Anvisa aprovou, porque a gente agora já tem também uma perspectiva de imunizar esse público que estava fora. Só tinhamos vacinado até os adolescentes e começamos a ver também várias crianças começando a adoecer pela covid então a esperança surge”, disse.

Amorim lembrou que apesar da Anvisa ter aprovado, pode ser que a vacinação do público de 5 a 11 anos demore pra começar e lembrou que é uma vacina diferente da que está sendo aplicada atualmente no país.

“Essa vacina da Pfizer, não é essa que a gente tem aqui agora não. É uma vacina diferente. Isso leva tempo. Vai depender da Secovid, que é a Secretaria de Enfrentamento à Covid do próprio Ministério da Saúde. Então vamos ter que aguardar agora. Isso também leva um tempo após a aprovação pra compra e importação dessas doses”, lembrou Artur.

Luciano Pires é o novo secretário executivo de Cultura e Esportes de Afogados

Por André Luis Nesta segunda-feira (03.05), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com o novo secretário executivo de Cultura e Esporte de Afogados da Ingazeira, Luciano Pires. A nomeação do artista plástico ainda não foi anunciada oficialmente pelo prefeito Alessandro Palmeira, mas Luciano garantiu que a nomeação ficou acertada após reunião na manhã […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (03.05), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com o novo secretário executivo de Cultura e Esporte de Afogados da Ingazeira, Luciano Pires.

A nomeação do artista plástico ainda não foi anunciada oficialmente pelo prefeito Alessandro Palmeira, mas Luciano garantiu que a nomeação ficou acertada após reunião na manhã desta segunda-feira.

Luciano disse que ficou muito feliz e grato pela oportunidade de trabalhar para fomentar a cultura municipal.

Ele vinha atuando como professor de artes no Caps Infantil e Adulto, além de realizar serviços como assistente social.

Luciano elencou como maior desafio da pasta, ao lado do secretário Augusto Martins  realizar projetos culturais e esportivos diante da pandemia que está se alastrando pelo mundo hoje.

“Ele espera engajamento e ajuda para que possamos fazer um bom governo”, revelou o que lhe pediu o prefeito Alessandro palmeira.

Saída de cinco secretários da gestão Raquel mostra falta de diálogo, diz Sileno

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, disse, nesta quinta-feira (31), durante reunião plenária na Casa, que a saída de cinco secretários do Governo do Estado em pouco mais de um mês é um indício de que a gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) não consegue […]

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, disse, nesta quinta-feira (31), durante reunião plenária na Casa, que a saída de cinco secretários do Governo do Estado em pouco mais de um mês é um indício de que a gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) não consegue dialogar nem mesmo internamente.

O comentário ocorreu horas após o anúncio da exoneração da titular da Secretaria de Defesa Social, Carla Patrícia.

“Há falta de capacidade do governo de dialogar. Isso está demonstrado dentro do próprio Poder Executivo, quando a gente tem quase um secretário para cada mês entregando o boné e saindo. A secretária de Defesa Social deixou a secretaria no meio de um suposto programa, o Juntos pela Segurança, que tem data marcada para 30 de setembro. São praticamente nove meses de governo. Dava para ter nascido uma criança. É o período de uma gestação e o governo não conseguiu se encontrar”, avaliou.

O deputado também criticou a orientação que teria sido dada para que a bancada governista não comparecesse ao plenário da Alepe. A manobra impediu que houvesse quórum para a votação do projeto referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tinha esta quinta como prazo.

Na terça (29), alterações na matéria que teriam sido feitas em combinação com o Poder Executivo já haviam sido rejeitadas pela maioria dos deputados na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Casa.

Segundo Sileno, essa foi mais uma demonstração da falta de habilidade do governo na interlocução com os outros poderes.

“A gente fica preocupado sobre até onde a atual gestão vai chegar com essa arrogância e essa prepotência. Não sabemos os rumos que a governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause esperam com essa ouvida que será feita à população, ao mesmo tempo em que o governo não consegue escutar esta Casa, ainda que seja só atravessar a ponte e conversar”, finalizou.

Raquel Lyra destaca liderança do estado no setor sucroenergético em conferência global sobre etanol e açúcar

“O fortalecimento do agronegócio, dos setores do açúcar e do etanol passam por Pernambuco”, defendeu a governadora Raquel Lyra, durante a abertura da 18ª edição da Citi ISO Datagro NY Sugar e Ethanol Conference, nesta quarta-feira (14), em Nova Iorque. O evento é um dos mais relevantes do setor sucroenergético no mundo, realizado durante a […]

“O fortalecimento do agronegócio, dos setores do açúcar e do etanol passam por Pernambuco”, defendeu a governadora Raquel Lyra, durante a abertura da 18ª edição da Citi ISO Datagro NY Sugar e Ethanol Conference, nesta quarta-feira (14), em Nova Iorque.

O evento é um dos mais relevantes do setor sucroenergético no mundo, realizado durante a Brazilian Week. Ao lado de autoridades, empresários e líderes globais do setor, a governadora destacou a vocação de Pernambuco para liderar a transição energética no Brasil.

Pernambuco foi convidado a compor a mesa de abertura pela sua liderança no cenário nacional da energia limpa e do agronegócio. “Reafirmamos o compromisso com o setor do agronegócio brasileiro. Em Pernambuco, temos um setor forte, com capacidade de inovação e superação. Sabemos da importância de nos posicionarmos diante da nova economia e estamos fazendo isso em nosso estado. Compreendemos que o Nordeste e o Brasil são parte da solução dos desafios que estão colocados para o mundo. E abrimos as portas do Brasil através de Pernambuco para que os investimentos possam acontecer”, ressaltou Raquel Lyra. 

O evento, promovido pelo Citi Bank, a International Sugar Organization (ISO) e a consultoria DATAGRO, reúne representantes de governos, especialistas do setor e grandes investidores internacionais. 

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, participou do evento e destacou o potencial do estado e a colaboração do Governo de Pernambuco com o setor. “O Governo tem sido parceiro em um trabalho voltado para o agronegócio, sem discriminar nenhum setor. O posicionamento de Pernambuco aqui representado pela governadora Raquel Lyra foi muito consistente, mostrando o que está sendo aprimorado pela gestão estadual, ressaltando nossos portos, a maneira de atrair investimentos e proporcionar mais empregos para a região e mais renda para o Brasil”, analisou. 

Ao longo da semana, a missão estadual ainda participará de painéis, reuniões bilaterais e visitas técnicas para fortalecer o diálogo político-institucional com atores internacionais e apresentar o portfólio de projetos estratégicos de Pernambuco.

SUMMIT – Ainda pela manhã, a governadora Raquel Lyra participou do Summit Brasil-USA, promovido pelo Valor Econômico, que também ocorre em Nova Iorque. Em seu discurso, a gestora detalhou os investimentos públicos que o Estado tem realizado, a exemplo dos R$ 5,5 bilhões direcionados à Educação e dos R$ 111 milhões para a assistência social e combate à fome em 2025, sendo a maior pactuação da história para a área.

A comitiva de Pernambuco é formada pelos secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), o secretário de Relações Internacionais, João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito (executiva de Imprensa); e o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

Lama de barragem chegará ao São Francisco em 15 de fevereiro, diz governo

O Globo A lama de rejeitos de minério de ferro da barragem da Vale que rompeu em Brumadinho (MG) chegará à hidrelétrica de Três Marias, no Rio São Francisco, a partir do dia 15 de fevereiro. A previsão é de pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Nacional de Águas (ANA) e foi divulgada no primeiro boletim de […]

O Globo

A lama de rejeitos de minério de ferro da barragem da Vale que rompeu em Brumadinho (MG) chegará à hidrelétrica de Três Marias, no Rio São Francisco, a partir do dia 15 de fevereiro. A previsão é de pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Nacional de Águas (ANA) e foi divulgada no primeiro boletim de monitoramento especial do Rio Paraopeba produzido pelo órgão.

O Rio Paraopeba é um dos principais afluentes do Rio São Francisco. Controlada pela Cemig, a usina de Três Marias é a primeira instalada ao longo do São Francisco. Os cálculos feitos pelos técnicos do governo apontam que a lama chegará à usina entre os dias 15 e 20 do próximo mês.

Antes, a previsão é que a lama chegue na região de São José da Varginha na noite desta terça-feira. Em seguida, a onda de rejeitos passará pela hidrelétrica de Retiro Baixo entre os dias 5 e 10 de fevereiro. A previsão do governo é que essa usina “amorteça” grande parte da lama de rejeitos que foi despejada no rio.

A onda de lama percorre o local a uma velocidade de 1 quilômetro por hora, segundo o governo.

Segundo o CPRM, diariamente serão divulgados dois boletins de monitoramento com a previsão de chegada do inicio da água turva nos pontos de interesse ao longo do Paraopeba. A metodologia usada usa dados observados em campo e características da bacia hidrográfica.

O boletim da CPRM é o primeiro documento do governo informando que a lama da barragem da Vale chegará ao Rio São Francisco. Mais cedo, também nesta segunda-feira, o secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, negou que os rejeitos chegariam a Três Marias.

No domingo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que o governo trabalhava com uma probabilidade baixa de que a onda de lama contaminar o São Francisco.

O número de mortos em decorrência do rompimento da barragem subiu para 60 nesta segunda-feira. Segundo o tenente coronel Flávio Godinho, um dos coordenadores da operação de resgate, dezenove corpos foram identificados. O número de desaparecidos chega a 292, segundo o último boletim divulgado.