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Coronavírus: Gonzaga Patriota sugere que presos que cumprem pena no regime semiaberto possam migrar para o regime domiciliar

Por André Luis

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar.

De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal.

“Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota.

O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos.

Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.

Outras Notícias

CECOR implanta sistemas de reuso de água em comunidades rurais no Sertão

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR está promovendo oficinas de implantação de Sistemas de Reuso de Águas Cinzas em comunidades rurais de Serra Talhada, Floresta e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. A ação faz parte do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER Agroecologia) desenvolvido pelo […]

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR está promovendo oficinas de implantação de Sistemas de Reuso de Águas Cinzas em comunidades rurais de Serra Talhada, Floresta e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco.

A ação faz parte do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER Agroecologia) desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR em parceria com o Centro Sabiá.

E na quinta-feira (16), a oficina foi realizada na casa da agricultora Maria do Socorro Silva Nascimento (Dona Coca), no Assentamento Carnaúba do Ajudante, e contou com a participação de representantes de diversas comunidades rurais que puderam aprender para replicar a tecnologia. “A gente desperdiçava muita água da pia, dos pratos, água do tanque quando lavava roupa, era uma água que se perdia, não tinha serventia e ainda fazia esgoto perto de casa, mas agora vamos poder aproveitar a água nas plantas”, comentou a agricultora.

De acordo com o assessor técnico do CECOR, Lucimário Almeida, o sistema é composto por três etapas importantes. “A primeira etapa é o filtro de gordura que retém a gordura e as impurezas que vem na água, depois ela passa por uma encanação e segue para o reservatório, onde fica acumulada e pode ser reutilizada nos quintais produtivos e pomares, desde que de forma correta, além de poder ser usada nas atividades de limpeza da casa”, explicou.

As águas cinzas ou águas residuais são águas das pias de prato, do banho e dos tanques de lavar roupas. Nessas águas tem algumas impurezas (sabão, detergente, agua sanitária, sabão em pó, restos de comida etc.). Para que essas águas possam ser reaproveitadas nos quintais produtivos ou serviços domésticos, precisam passar por filtros que retiram as impurezas.

De acordo com uma cartilha produzida pela equipe do Projeto de Extensão Rural da UFRPE/UAST e equipe do Projeto de ATER Agroecologia do CECOR, a água reaproveitada deve ser usada nas fruteiras, canteiros, hortaliças, plantas medicinais, condimentares e até viveiros de mudas nativas. Deve-se irrigar ou regar as plantas de preferencia três vezes ao dia e nos horários mais frios.

A iniciativa foi destaque de reportagem da TV ASA BRANCA.

Confira o link:

http://g1.globo.com/pe/caruaru-regiao/abtv-2edicao/videos/v/moradores-de-serra-talhada-participam-de-oficina-sobrereutilizacao-da-agua/6294606/

Lobista preso na Lava Jato e ligado a Dirceu deixa a cadeia em Curitiba

Do G1 O lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, preso durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, foi solto na manhã nesta segunda-feira (2), por volta das 8h. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF). No dia 20 de setembro, a Justiça Federal do Paraná homologou um acordo de colaboração com Moura. […]

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Do G1

O lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, preso durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, foi solto na manhã nesta segunda-feira (2), por volta das 8h. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF).

No dia 20 de setembro, a Justiça Federal do Paraná homologou um acordo de colaboração com Moura. Ao ser delator, ele aceitou repassar informações sobre o esquema de propina na Petrobras em troca de redução de pena, caso seja condenado.

Fernando Moura estava detido desde 3 de agosto. Ele já é réu perante a Justiça e responde por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O delator estava preso na carceragem da PF, em Curitiba.

O acordo de delação previa três meses de regime fechado e, depois, de 12 a 18 meses em regime semiaberto diferenciado, devendo permanecer em casa das 20h às 6h, além de prestar serviços à comunidade.

Procurado pelo G1, o advogado Pedro Iokoi, resposável pela defesa de Moura, informou que o delator já estava a caminho de casa, em Vinhedo (SP). “Nosso posicionamento é que agora ele vai cumprir as demais determinações do acordo de colaboração e participará de todos os atos processuais determinados”, afirmou.

De acordo com o Ministério Público Federal, ele representava o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Petrobras. Moura também é acusado de receber parte da propina paga pelas empreiteiras por contratos na petrolífera.

Os procuradores ainda afirmam que o nome de Renato Duque para ocupar o cargo de diretor de Serviços da estatal teria sido sugerido por Fernando Moura a Dirceu. O ex-diretor responde a processos na Justiça Federal por ser acusado de receber dinheiro de propina.

Renato Duque e Dirceu estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense, acusados de terem sidos beneficiados com o esquema de corrupção, fraudes e desvio de dinheiro na Petrobras. Duque, inclusive, já foi condenado a 20 anos 8 meses de prisão.

Sebastião Oliveira saiu menor politicamente após negociação frustrada com Duque. Entenda:

A decisão de Sebastião Oliveira de abrir uma pauta de discussões com o prefeito Luciano Duque e costurar uma aliança que só ruiu aos 46 do segundo tempo só teve um grande prejudicado: ele próprio. Primeiro, porque detalhes das conversas eram repassados aos montes por assessores e aliados. Era certo que não dava para administrar […]

LUCIANO-NIL-JUNIOR-E-SEBASTIÃOA decisão de Sebastião Oliveira de abrir uma pauta de discussões com o prefeito Luciano Duque e costurar uma aliança que só ruiu aos 46 do segundo tempo só teve um grande prejudicado: ele próprio.

Primeiro, porque detalhes das conversas eram repassados aos montes por assessores e aliados. Era certo que não dava para administrar o debate com silêncio pleno, mas ao contrário, a reunião entre Duque, Sebastião Oliveira e Paulo Câmara em Recife foi divulgada aos quatro cantos pelo advogado Waldemar Oliveira, irmão de Sebá e entusiasta da aliança, como interessado por ter seu nome cotado para a vice.

Com isso, a principal base de apoio de Oliveira, o chamado G11, ruiu e criou um novo bloco de oposição, com um núcleo mais coeso liderado por Augusto César, mais outras pré-candidaturas isoladas, como a de Marquinhos Dantas, Ricardo Valões, Dr Nena Magalhães e Eugênio Marinho.

Nesse cenário, Sebastião Oliveira não tem como recuperar tanto terreno, pois perdeu a confiança do grupo a partir do momento que iniciou uma aproximação com o até então desafeto. Resta a ele abraçar Carlos Evandro, único que não saiu do bloco e aguardou o desfecho dos debates. A composição de uma chapa entre Sebastião e Socorro Brito, esposa de Carlos – com problemas jurídicos para encarar a peleja – ganha força..

Com tantas variações na oposição, sabe-se sem esforço, quem ganhou com o não acordo. O mesmo que lucraria com ele: o prefeito Luciano Duque. Intencionalmente ou não, deu um nopró na oposição difícil de desatar. Isso não quer dizer necessariamente eleição fácil para o petista. Não está no vocabulário eleitoral serra-talhadense. Mas que esse debate só fortaleceu a ele, disso não há dúvida.

Relatório da gestão Wellington Maciel diz que secretarias e autarquias deixaram saldo de R$ 30 milhões para governo Zeca Cavalcanti

Exclusivo  Um relatório da gestão Wellington Maciel sobre saldo credor e devedor repassados à gestão Zeca Cavalcanti mostra uma divergência gritante nos números.  Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), informou um déficit superior a R$ 18 milhões (R$ 18.642.471,64) nas finanças da Prefeitura. […]

Exclusivo 

Um relatório da gestão Wellington Maciel sobre saldo credor e devedor repassados à gestão Zeca Cavalcanti mostra uma divergência gritante nos números. 

Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), informou um déficit superior a R$ 18 milhões (R$ 18.642.471,64) nas finanças da Prefeitura.

Só que um relatório a que o blog teve acesso mostra uma realidade totalmente diferente.  Por ele, o saldo deixado em 31 de dezembro é de R$ 30 milhões e 800 mil. Esse saldo envolve prefeitura (R$ 6.773.236,58), Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 3.967.278,10), Fundo Municipal de Saúde (R$ 1.151.435,88), Fundo Municipal de Educação (R$ 18.403.054,05), AESA (R$ 431.189,50) e ARCOTTRANS (R$ 73.029,76).

O relatório admite um valor de R$ 12 milhões,  990 mil, ainda assim,  divergindo dos quase R$ 19 milhões apresentados por Zeca.  O relatório cita o período de 2021 a 2024. Diz que são R$ 4.743.990,66 da própria prefeitura, R$ 268.008,57 do Fundo de Assistência Social, R$ 5.082.731,96 do Fundo Municipal de Saúde,  R$ 1.721.512,18 do Fundo Municipal de Educação,  R$ 911.813,52 da AESA e R$ 262.735,73 da ARCOTTRANS. 

Ou seja, Secretarias, fundos e Autarquias tem saldo, e não déficit. Quando subtraído os restos a pagar do dinheiro em caixa, o saldo é de mais de R$ 17 milhões e 808 mil.

“Este relatório tem como objetivo esclarecer os questionamentos levantados sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de Arcoverde, apresentando de forma transparente os saldos bancários apurados em 31 de dezembro de 2024.”, diz o texto. A equipe econômica da gestão Wellington diz ter a comprovação desses números.

Secretário defende projeto do piso da enfermagem em Tabira

Projeto foi aprovado nesta sexta em primeiro turno O Secretário de Administração da gestão Nicinha Melo em Tabira, César Pessoa, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, não haver irregularidades na retirada da gratificação por atuação em UBS para profissionais de enfermagem. A medida chegou a ser questionada no bojo do projeto que trata […]

Projeto foi aprovado nesta sexta em primeiro turno

O Secretário de Administração da gestão Nicinha Melo em Tabira, César Pessoa, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, não haver irregularidades na retirada da gratificação por atuação em UBS para profissionais de enfermagem.

A medida chegou a ser questionada no bojo do projeto que trata sobre o piso da enfermagem. O Secretário destacou que o mais importante será o esforço da gestão para pagar o piso. Ele destacou ainda que esse pagamento será possível graças à liberação pelo governo federal de contrapartida para o seu pagamento, depois da decisão do Supremo que definiu a legalidade, desde que o governo apontasse a fonte de custeio. “Ainda assim,esse pagamento recai sobre as obrigaçõe trabalhistas, outro desafio para os municípios”, afirmou.

A advogada Raynara Bezerra, que responde pela categoria, havia apontado como ponto principal o caput do artigo 8º do projeto. A Câmara votou e aprovou em primeiro turno o pagamento do piso.

Convocação de guardas: César também falou da cobrança para convocação de dez guardas municipais para incremento de ações como o trânsito na Cidade das Tradições. Segundo o Secretário, a aprovação pelo Congresso das duas medidas de auxílio direto a estados e municípios, uma compensação de R$ 10 bilhões do ICMS e uma compensação da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho, agosto e setembro, de cerca de R$ 2,3 bilhões pode favorecer o ambiente econômico para a convocação dos profissionais.