Coren-PE homenageia coordenadora de enfermagem do Emília Câmara

O Ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi recebeu hoje em seu gabinete prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, além do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto representando o MPPE. Oficialmente, o encontro aconteceria nesta quinta, mas a agenda de prefeitos com retorno marcado para suas cidades fez com que o encontro fosse antecipado.

Em relação a Adutora do Pajeú, foram repassadas informações do Ministro e também Secretário de Recursos Hídricos do Ministério, Osvaldo Garcia, com mapa da situação e perspectivas da obra. A promessa foi de que o eixo central da adutora que vai até Teixeira não vai parar. Da mesma forma, os ramais para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde foram incluídos e serão executados esse ano.

O mesmo não se pode garantir para Santa Terezinha e Brejinho, que não estão dentro do orçamento deste ano, apesar de estarem no projeto. Mesma situação do ramal de Sertânia-Afogados, tido como o mais importante da transposição. A informação é de que o Ramal não está no orçamento deste ano, necessitando de articulação para incluí-lo no de 2016.

O ministro foi informado  do contingenciamento de repasses, principalmente para a empresa francesa Sangoban, que tem um passivo de R$ 22 milhões a receber pela entrega dos tubos e ameaça parar de fornecer. O Ministério prometeu liberar de R$ 5 milhões mês para a empresa executora, a MRM. “Isso manteria o fluxo, mas não resolveria se não pagasse a fornecedora dos tubos”, disse ao blog o promotor Lúcio Almeida. O ministro se comprometeu em verificar a questão.

O Ministro informou que a sua pasta elencou seis projetos prioritários, que não sofrerão contingenciamento, para este ano. Dentre eles, três que interessam diretamente a Pernambuco: a Adutora do Agreste, os próximos trechos da Adutora do Pajeú e o ramal leste do projeto de integração de bacias do Rio São Francisco.

A notícia preocupante veio da Barragem da Ingazeira. O Ministro revelou que  ela está fora da previsão das obras prioritárias do orçamento deste ano. O Ministro foi claro, afirmando que   dependerá do caixa  do governo, que ainda não tem previsão clara por necessidade de análise plena do impacto dos cortes da pasta a partir do contingenciamento e ajuste fiscal. Ele apelou para que  a empresa executora da obra aguente até  junho quando será liberado parte do passivo. “Se parar, piora”, disse Occhi.

O Ministério também garantiu R$ 15 milhões através da Defesa Civil para a Operação Pipa, para atender Pernambuco.

Cobrança da Transposição – a ligação do ramal leste da Transposição em Sertânia com  Adutora do Pajeú em Afogados, que trará reforço fundamental para municípios do Alto Pajeú e Cariri paraibano a partir de Afogados foi classificada pelo Ministério como a terceira parte da segunda etapa da Adutora, sem recursos garantidos, mesmo com a licitação já tendo sido feita pelo Dnocs. Segundo o promotor Lúcio Almeida ao blog, “vai depender de mobilização de lideranças, senadores e deputados para entrar no orçamento de 2016”.

Dentre os prefeitos que usaram da fala e buscaram sensibilizar o Ministro, relatando a situação na região, estiveram José Patriota, Deva Pessoa, Luciano Torres e Luiz Carlos. Falando ao blog, o promotor Lúcio Almeida destacou também a participação de Humberto Costa, mesmo em meio a atribulada agenda com os debates sobre ajuste fiscal e MPs no Congresso. “Humberto reforçou o nosso pleito. Redigimos um ofício conjunto e entregamos ao Ministro, assinado por mim, José Patriota, Kaio Maniçoba e Humberto”.

Uma outra audiência foi marcada para a primeira quinzena de julho para avaliar encaminhamentos da primeira. Também foi encaminhada uma audiência com o Ministro da Casa Civil Aloísio Mercadante.

Participaram da audiência  além do Senador Humberto Costa e do Deputado Federal Kaio Maniçoba, o Promotor de Justiça e Coordenador da 3ª Circunscrição Lúcio Luiz Almeida Neto, o Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados, José Patriota, Coordenador do Cimpajeú e Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, mais os prefeitos  Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Luciano Torres (Ingazeira), Rorró Maniçoba (Floresta), Luciano Duque (Serra Talhada), José Vanderley (Brejinho), José Pretinho (Quixaba) e Assessores do Ministério.

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.

Vereadores que apoiaram Zeca e Júlio Cavalcanti estiveram hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú avaliando a votação dos petebistas, que ficaram em segundo lugar na votação em Afogados da Ingazeira com 4.305 e 3.510 votos respectivamente. Eles estiveram acompanhados de Diomedes Mariano, candidato a a vice da União Pelo Povo ois anos atrás.

Em suma, os legisladores Zé Negão, Pedro Raimundo, Renon de Ninô, Antonieta da Caixa, Cícero Miguel e Vicentinho adotaram o discurso da “alma lavada”. Isso porque avaliaram que em um cenário onde havia candidatos com peso disputando espaço como Anchieta Patriota, Aline Mariano e Gonzaga Patriota, conseguir dar esta votação para os petebistas é motivo de comemoração.

“Diziam que a gente teria os quartos mais votados e mostramos o contrário”, disse Zé Negão. O vereador Renon de Ninô voltou a falar em uso da máquina em favor de Anchieta Patriota. “Não fui eu quem falou isso, foi o ex-prefeito Totonho”, alfinetou.

Antonieta garantiu que Zeca e Júlio Cavalcanti se comprometeram em trazer ações concretas para a população do município. “Antes de votar neles fomos pesquisar quem eram”, afirmou. Pedro Raimundo comemorou a votação que o grupo teve em sua base eleitoral, o Sítio São João.

Perguntados se essa eleição representa uma sinalização para 2016, Renon afirmou que o grupo vai continuar unido e no momento certo discutirá os encaminhamentos e terão candidato para prefeito, contra o grupo do prefeito José Patriota. O vereador Cícero Miguel entretanto, afirmou que apesar de apoiar Júlio e Zeca, se mantém na base de Patriota.

Perguntado da possibilidade de aproximação com Totonho, Zé Negão afirmou que foi contatado por ele após as eleições. “Após a votação Totonho, Toninho e Daniel Valadares mantiveram contato parabenizando a gente pela votação. Se futuramente tiver de se sentar com Totonho, Daniel ou A,B ou C para fortalecer o grupo em 2016, em política se ganha somando”.

Vicentinho e Renon afirmaram também que podem colocar o nome a disposição para uma disputa majoritária.

Greve acaba apenas no bancos privados. Bancos públicos voltam a realizar assembleia nesta terça à noite

Depois de 21 dias de greve, os bancários de Pernambuco aprovaram a proposta de acordo feita pela Fenaban e encerram a paralisação nos bancos privados, em assembleia encerrada agora há pouco, no Sindicato.

No BB e na Caixa, os empregados rejeitaram as propostas específicas e a greve continua nesta terça, dia 27, segundo nota da categoria.

O BNB também continua em greve, já que a negociação terminou esta tarde e não deu tempo de avaliar a proposta de acordo, segundo nota.

Os três bancos públicos voltam a realizar assembleia nesta terça à noite para definir se seguem maioria do país, onde os estados decidiram encerrar a paralisação.