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Convocados que estão na mira de ação do MP questionam ação e atuação da gestão Flávio

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Nós, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município de Tabira/PE, 16 no total,  vimos a público prestar esclarecimentos à população e às autoridades, diante das recentes alegações apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública que, lamentavelmente, busca invalidar nossas nomeações e nos afastar de funções exercidas com zelo, dedicação e compromisso com o serviço público.

Breve Síntese dos Fatos

O concurso público para os cargos de ACS e ACE foi regido por edital publicado em 19 de maio de 2016 e homologado em 01 de junho de 2016. Sua validade foi prorrogada por meio do Decreto nº 011/2018. Entretanto, com o surgimento da pandemia da COVID-19, todos os concursos municipais tiveram seus prazos suspensos pela Lei Municipal nº 1.096/2020, a qual permanece em pleno vigor até os dias atuais, uma vez que nenhuma nova lei ou decreto municipal revogou ou declarou encerrada a situação excepcional provocada pela pandemia.

Nomeações Legais e Necessárias

As nossas nomeações ocorreram estritamente dentro da legalidade, motivadas por necessidade do serviço público e aumento no número de ACS no município. Cumprimos os requisitos do concurso, somos concursados e nomeados para atender à crescente demanda da população por atenção básica em saúde. Atuamos diariamente nas comunidades, prestando um serviço essencial à prevenção de doenças e promoção da saúde.

Violação ao Contraditório e Ampla Defesa

É estarrecedor que, mesmo diante da ausência de qualquer ato que nos notifique formalmente, não tenhamos sido sequer ouvidos pelo Ministério Público ou pelo Judiciário antes da propositura da ação. A ação civil pública foi ajuizada sem que fosse concedida aos agentes o sagrado direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, o que afronta diretamente o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Perseguição Política travestida de Legalidade

Causa profunda estranheza que a única fonte utilizada pelo MPPE para sustentar a alegada ilegalidade seja um ofício assinado pela atual secretária de Administração, Sra. Ivoneide Simões, vinculada à gestão do Flávio Marque.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município

Outras Notícias

Covid-19: Afogados notifica 95 novos casos em seis dias

Prefeitura abriu vacinação da quarta dose para população de 40 anos ou mais A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (20), que entre os dias 14 e 20 de junho foram notificados 95 casos novos para a Covid-19 no município. São 52 pacientes do sexo feminino, com idades entre […]

Prefeitura abriu vacinação da quarta dose para população de 40 anos ou mais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (20), que entre os dias 14 e 20 de junho foram notificados 95 casos novos para a Covid-19 no município.

São 52 pacientes do sexo feminino, com idades entre 8 a 72 anos. Dessas, 25 tomaram duas doses e 27 tomaram três doses. São 43 pacientes do sexo masculino, com idades entre 8 meses e 77 anos. Desses, 24 tomaram duas doses, um tomou quatro doses, 13 tomaram três doses, três não vacinados e dois tomaram uma dose. Nenhum paciente precisou ser hospitalizado. 

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 202 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19. 

Hoje, 96 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 8.088 (98,35%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 57 casos ativos para a Covid – 19. 

Afogados atingiu a marca de 38.077 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 102,19% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/COVID – 19: leves: (8.044 casos), 97,82%; graves: (179 casos), 2,18%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado (18/06) a semana 24, com 94 casos e média móvel de  13,42 casos por dia. Diminuição de aproximadamente 11% comparando-se com a semana anterior. 

Análise das quatros últimas semanas anteriores a semana 24: SE 23 – 104 casos e MV 14,85; SE 22 – 28 casos e MV 04; SE 21 – 01 casos e MV 0,14; SE 20 – 00 casos e MV 00. 

“A prefeitura de Afogados adotou o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados nas repartições públicas municipais, estaduais e federais dentro do território municipal. Toda população de 12 até 39 anos deve tomar a 3ª. dose. Todos os profissionais de saúde já podem tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço. Toda população acima de 40 anos também poderá tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço”, destaca o boletim.

Vacinação – Prefeitura de Afogados abre vacinação de quarta dose para população de 40 anos ou mais. 

Não precisa agendamento. A vacina está sendo aplicada na unidade de vacinação situada na rua professor Vera Cruz, no. 140, próximo à Casas Siqueira. É preciso ter tomado a terceira dose há pelo menos quatro meses. 

Confira no card com quantas doses se configura o quadro completo de imunização, de acordo com a faixa etária ou público específico. 

O horário de funcionamento da unidade Covid para vacinação é de 7h30 às 17h.

Prefeitura de Afogados assume de vez o controle da ASAVAP

Nesta quarta (24), véspera de Natal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu uma manhã toda especial para os idosos residentes na antiga Associação Vale do Pajeú – ASAVAP. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou a lei que transforma a antiga ASAVAP na Instituição Municipal de Longa Permanência para Idosos – ILPI. […]

Nesta quarta (24), véspera de Natal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu uma manhã toda especial para os idosos residentes na antiga Associação Vale do Pajeú – ASAVAP.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou a lei que transforma a antiga ASAVAP na Instituição Municipal de Longa Permanência para Idosos – ILPI. A mudança atende a um pedido feito pelo Prefeito Sandrinho à justiça e ao Ministério Público. Até ontem, a Prefeitura atuava como interventora da instituição.

A partir de hoje, a instituição ficará definitivamente sob administração  da gestão municipal. O Projeto de Lei 017/2025 que regulamenta a iniciativa foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

A ILPI será gerida, administrada e supervisionada pela Secretaria Municipal de Saúde, de forma integrada com a rede sócio assistencial, podendo também contar com parcerias e doações de instituições privadas e recursos de emendas parlamentares para custeio e despesas, seguindo as normas de transparência e prestação de contas que regem a administração pública municipal.

“Hoje é um dia muito importante, onde a ASAVAP se torna uma ILPI, a primeira da nossa região dentro das normas que regem o serviço público. Cuidar de nossos idosos, de forma integral, dando mais qualidade de vida para eles, será nossa tarefa fundamental. Essa assinatura não poderia ter sido feita em uma data mais simbólica como a de hoje,” afirmou o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

A ASAVAP vinha sendo administrada pela Prefeitura de Afogados após intervenção judicial, em novembro de 2024.

O Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Márcio Thiago, agradeceu o esforço para a municipalização acontecer. “Quero agradecer ao Prefeito Sandrinho Palmeira, e toda sua equipe, que não mediram esforços para esse dia tão sonhado chegar. E tenho certeza que, se a vida dos nossos idosos já tava bem melhor, agora vai melhorar ainda mais,” afirmou Márcio. O dia também foi de receber ajuda da sociedade civil, com a doação de mais de vinte cestas básicas vindas do Recife, e de 23 pacotes de fraldas geriátricas, ofertados pela Loja Maçônica Acácia do Sertão.

“Agora o Governo Municipal de Afogados irá tomar de conta de fato da ASAVAP, estamos muito felizes em vivenciar este momento. Esse foi um pedido nosso, para que pudéssemos ampliar recursos e esforços no sentido de dar uma vida mais digna, mas feliz, para todos os que se encontram aqui abrigados,” destacou o Prefeito Sandrinho.

Calumbi: Gustavo Melo confirma dobradinha com Sandra da Farmácia

O empresário Gustavo Melo confirmou que será o candidato a vice na chapa encabeçada pela candidata à reeleição, Sandra da Farmácia, do PT. A notícia já havia sido antecipada pelo Secretário de Saúde de Calumbi e esposo da Prefeita Sandra Magalhães, Arnaldo Novaes. Em entrevista à Vilabela FM, disse que Gustavo, filiado ao PSD, repetirá […]

O empresário Gustavo Melo confirmou que será o candidato a vice na chapa encabeçada pela candidata à reeleição, Sandra da Farmácia, do PT. A notícia já havia sido antecipada pelo Secretário de Saúde de Calumbi e esposo da Prefeita Sandra Magalhães, Arnaldo Novaes.

Em entrevista à Vilabela FM, disse que Gustavo, filiado ao PSD, repetirá a chapa com Sandra. “Nós nos damos muito bem com o vice-prefeito e com sua família. O vice de Sandra vai ser Gustavo Melo, pra gente ganhar mais folgado”, revelou Arnaldo.

Hoje, Gustavo gravou um vídeo confirmando sua composição com Sandra. O grupo perdeu o vice-prefeito Quinca Martins, que se aliou ao ex-prefeito Joelson. Sandra tem dito que o primeiro mandato foi para arrumar a casa.

De fato, o ciclo de Joelson foi marcado por irregularidades e inúmeras acusações de desmandos, como salários que deixou em atraso, desmantelo gerencial,  condenações e multas pelo TCE que levam a impressionar o fato de que ele ainda se declare com condições de ser candidato. Diz Joelson que está limpinho para concorrer. A conferir…

Preguiça da CPI da Petrobras espanta, diz deputado

Do Blog da Folha Integrante da CPI aberta pela Câmara para investigar o escândalo de corrupção da Petrobras, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a comissão tem tomado depoimentos inúteis, que nada acrescentam à investigação, em lugar de convocar pessoas que, segundo ele, poderiam acrescentar informações novas. “A preguiça dessa CPI me espanta. […]

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Do Blog da Folha

Integrante da CPI aberta pela Câmara para investigar o escândalo de corrupção da Petrobras, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a comissão tem tomado depoimentos inúteis, que nada acrescentam à investigação, em lugar de convocar pessoas que, segundo ele, poderiam acrescentar informações novas.

“A preguiça dessa CPI me espanta. Ouvir a Graça Foster [ex-presidente da Petrobras] durante um dia todo foi de uma inutilidade… Podia ouvir o Júlio Camargo, o próprio [Alberto] Youssef, o Milton Pascowich e o próprio [Antonio] Palocci”, afirma o deputado, em referência a pessoas que a comissão não convocou e estão sob investigação na Operação Lava Jato. Para ele, PMDB, PSDB e PT estão evitando convocar pessoas que possam comprometer as legendas em seus depoimentos.

Nesta semana, Valente afirma que vai insistir nas convocações que propôs e também na convocação de Palocci, ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo de Dilma Rousseff. Neste sábado, a revista “Isto É” publicou uma reportagem dizendo que consultorias do ex-ministro para empresas que têm contratos, diretos ou indiretos, com a Petrobras teriam sido usadas para desviar R$ 100 milhões da estatal para o PT. “Vamos também ativar essa convocação. Vamos insistir no Palocci, vamos ver”, afirma o deputado.

Autora de um dos requerimentos de convocação de Palocci, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) afirma que partidos da base do governo têm evitado não só essa convocação como também a de José Dirceu, que foi ministro da Casa Civil de Lula. “Nós, partidos de oposição que integramos a CPI, precisamos insistir na aprovação desses requerimentos”, diz a deputada.

Ex-ministra do governo Dilma e também integrante da CPI, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirma que “a oposição perdeu a referência do que é razoável” e que a CPI está sendo usada como um palco de disputa política. “Investigação mesmo está sendo feita pela PF e pelo Ministério Público. Ali [na CPI], é só discurso”. A deputada nega que o PT tenha feito acordo com PMDB e PSDB para evitar convocações incômodas.

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) diz que ainda não tem opinião sobre a necessidade de convocar Palocci e que novas convocações devem ser discutidas pela CPI em abril. Sobre a crítica de Ivan valente, ele diz que “o PSOL não tem nenhuma responsabilidade, eles falam o que querem. Nós temos que fazer de forma a dar resultado coerente. Não adianta levar um a um para fazer espetáculo e não ter elementos concretos”. Pansera defende que os integrantes da CPI possam ir a Curitiba coletar depoimentos de todos os presos da Lava Jato em sessões públicas. Isso, segundo ele, seria uma forma de otimizar o trabalho.

Luciara de Neemias pavimenta caminho para disputar a Prefeitura de Custódia em 2024

Herdeira política do ex-prefeito Neemias Gonçalves, a vice-prefeita Luciara de Neemias é um dos principais nomes para disputar a Prefeitura de Custódia nas eleições de 2024. Luciara é vice-prefeita da cidade sertaneja desde 2017, quando foi eleita na chapa do prefeito Manuca, sendo reeleitos em 2020. Apontada como a candidata natural à sucessão de Manuca, […]

Herdeira política do ex-prefeito Neemias Gonçalves, a vice-prefeita Luciara de Neemias é um dos principais nomes para disputar a Prefeitura de Custódia nas eleições de 2024.

Luciara é vice-prefeita da cidade sertaneja desde 2017, quando foi eleita na chapa do prefeito Manuca, sendo reeleitos em 2020. Apontada como a candidata natural à sucessão de Manuca, ela e o prefeito se distanciaram no início deste ano, seguindo caminhos opostos na política local.

Nos bastidores correm boatos de que Manuca rompeu com a vice para não apoiá-la como sucessora, apesar dela ter sido leal a ele desde que ambos foram eleitos para juntos governar Custódia, seguindo e apoiando todas as decisões do grupo.

Além de filha do ex-prefeito Nemias Gonçalves (in memoriam), que governou Custódia por três mandatos, Luciara é professora por formação e tem vasta experiência dentro da gestão municipal, onde já comandou as secretarias de Educação e de Finanças, duas das principais pastas do município.

Para fortalecer seu nome na disputa contra o grupo de Manuca, Luciara está buscando a união das oposições em Custódia. As informações são do Fala PE.