Convenção de Nicinha e Djalma acontece hoje

Por Itana Alencar, João Souza e Eric Luis Carvalho/g1 Bahia

Os festejos da Independência do Brasil na Bahia ganharam tons de corrida presidencial neste sábado (2), em Salvador.

O desfile cívico que marca as comemorações do 2 de Julho no estado contou com a participação de três pré-candidatos à Presidência da República: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) caminharam em meio ao povo nas ruas da capital baiana. O ex-presidente foi cercado por uma multidão.

Em outro ponto da capital baiana, Jair Bolsonaro(PL) também participou de um ato em celebração à Independência do Brasil na Bahia. O presidente liderou um passeio de moto pela orla atlântica da cidade.

Multidão e encontros

O ex-presidente Lula não era esperado nas ruas de Salvador. Surpresa no ato, ele foi cercado por uma multidão e teve dificuldades para caminhar. Ele esteve ao lado do pré-candidato a vice na sua chapa, Geraldo Alckmin (PSB),; do governador da Bahia, Rui Costa (PT); do pré-candidato ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT); e outras lideranças locais.

Após o desfile, o presidente seguiu para um evento da campanha petista na Bahia na Arena Fonte Nova, chamado de “Grande Ato da Independência”.

Ciro e Tebet chegaram por volta das 8h30 para a “caminhada do 2 de Julho”. Ciro seguiu com uma comitiva do PDT – na Bahia, o partido integra a base do ex-prefeito de Salvador ACM Neto. Já Tebet seguiu com o ex-deputado Roberto Freire, presidente do Cidadania, e lideranças locais.

Os dois se encontraram durante o percurso. Nas redes sociais, Ciro registrou o encontro dizendo estarem “envolvidos pelo calor do povo baiano” e afirmou: “Democracia é isso: convivência harmônica e respeitosa”.

Bolsonaro fez passeio de moto

O presidente Jair Bolsonaro não participou dos atos cívicos, mas liderou um passeio de moto nas ruas de Salvador, em celebração ao 2 de Julho. O presidente chegou ao Farol da Barra por volta das 9h30 e estava acompanhado do pré-candidato ao governo da Bahia e ex-ministro João Roma (PL).

Ele cumprimentou apoiadores e, em seguida, subiu em um trio elétrico. Ele agradeceu a presença dos eleitores em um discurso de quase cinco minutos. Por volta das 11h, Bolsonaro e seus apoiadores chegaram ao Parque dos Ventos, onde era aguardado por uma multidão de apoiadores.

Mais Pajeú

O secretário de administração de Afogados, Ney Quidute, e o comandante da guarda civil municipal, Marcos Galdino, receberam guardas e comandantes de GCM dos municípios de Tabira, Carnaíba e Iguaracy, em uma visita à nova sede da GCM Afogados, recentemente inaugurada pelo Prefeito Alessandro Palmeira.

Durante a visita, eles elogiaram a estrutura da nova sede e a política de reestruturação da GCM iniciada pela atual gestão. “Foi muito gratificante receber os companheiros de profissão, poder dialogar sobre nosso trabalho e trocar experiências entre os municípios,” destacou o Comandante da GCM, Marcos Galdino.

Além da inauguração da nova sede, e do início do processo de estruturação da sala de vídeo-monitoramento, o Prefeito Alessandro se comprometeu em recriar legalmente a guarda e em fazer concurso público para reforçar o efetivo.

Do Causos & Causas

Na 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada no dia 29 de outubro de 2024, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Luciano Duque de Godoy Sousa, referentes ao exercício de 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira (13).

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pontos positivos identificados

O TCE-PE constatou que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo:

Repasse de duodécimos ao Poder Legislativo Municipal;

Aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável);

Cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

Irregularidades apontadas

Apesar dos aspectos positivos, a análise revelou falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo:

Gastos com pessoal acima do limite legal: A despesa total com pessoal (DTP) ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Aplicação insuficiente de recursos em educação: O percentual destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino ficou abaixo do exigido (0,33% aquém do mínimo de 25%), assim como os recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério (2,53% abaixo do mínimo de 60%).

Atrasos nos repasses ao Legislativo: A prática de atrasos foi registrada desde 2015, embora sem prejuízos diretos à Câmara de Vereadores.

Falhas no controle contábil e fiscal: Incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes.

Determinações e recomendações

O Tribunal determinou que a gestão municipal atual ou seus sucessores adotem medidas imediatas, como:

Ajustar a Receita Corrente Líquida (RCL) para apuração correta dos gastos com pessoal;

Manter as despesas com pessoal dentro dos limites legais;

Regularizar os repasses ao RPPS e ao RGPS;

Aplicar os recursos insuficientes de 2019 em educação e Fundeb.

O TCE-PE também recomendou aprimorar o planejamento orçamentário, garantir equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS e cumprir prazos legais nos repasses ao Legislativo.

Decisão final

Por maioria, a Primeira Câmara emitiu parecer pela aprovação com ressalvas das contas de Luciano Duque, reconhecendo que as irregularidades apontadas, embora relevantes, não comprometem a integridade global da gestão de 2019. A decisão foi presidida pelo conselheiro Carlos Neves e segue agora para apreciação da Câmara Municipal de Serra Talhada.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), o Governo Municipal de Iguaracy estará realizando mais uma edição do Programa Governo Itinerante, desta vez no Sítio Juá.

Os atendimentos serão iniciados a partir das 08:00 horas, no Grupo Escolar da comunidade, Escola Elpidio Leandro da Silva. A gestão lembra que é obrigatório o uso de máscara.

Está será a quarta vez, este ano, que o programa será realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na comunidade de Caantigueira no dia 16 de setembro e terceira, no dia 1º de outubro, na Escola Municipal José Luiz de França do Sítio Lagoa Nova.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas) e a vice-prefeita, Eliete do Icó, juntamente com seu grupo político, receberam neste sábado (8), o deputado estadual, Gustavo Gouveia, Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A reunião aconteceu na casa do prefeito e serviu para apresentar Gustavo, como o novo deputado estadual, do grupo da situação.

Com a ida de Rodrigo para o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), Irlando construiu junto com Rodrigo, a escolha do novo representante na Assembleia Legislativa. Gustavo Gouveia está no seu segundo mandato.

Durante a apresentação, tanto o prefeito como o deputado explanaram detalhes da parceria.

“Vou fazer o que for possível e impossível pela Capital da Rapadura. Agradeço o carinho do prefeito e de todos que estão me recebendo. Sei que substituir Rodrigo, não será uma tarefa fácil, porém, sei que juntos, podemos construir muita coisa boa, para este município. Tenho um excelente relacionamento, com a Governadora Raquel Lyra e isso vai ajudar nas solicitações e ações em prol município”, falou o deputado Gustavo Gouveia.

“Nossa conversa foi muito proveitosa. Gustavo tem um olhar diferenciado e de pronto, entendeu nossas necessidades. Ele já chegou trazendo uma emenda de R$ 250 mil e ações importantes que vão atender as necessidades da nossa população, como poços artesianos, castração de animais, dentistas que vão atender na zona rural, entre tantas outras ações, disse Irlando.

Participaram da reunião os vereadores Dr. Marcos, Nildo de Eluxa, Paulinho de Jatiúca, Eraldo de Dona Preta, além dos ex-vice prefeitos Nanau e Megeu, secretários e secretárias, diretores e colaboradores da gestão municipal.

Irlando segue nesta segunda-feira (10), para a capital pernambucana, onde cumpri várias agendas importantes, até a próxima sexta-feira (14).