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Controladoria lança novo programa de fiscalização dos recursos públicos federais

Por Nill Júnior

olho_vivoA Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (10/8), o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos de fiscalização. O primeiro deles, que contempla 45 municípios, começa hoje e será realizado durante o segundo semestre de 2015.

A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz de vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.

A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. A Controladoria utilizou os indicadores para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto.

Na região Nordeste, haverá fiscalização em quinze municípios, sendo que um é de Alagoas, dois da Bahia, três do Ceará, um do Maranhão, um da Paraíba, dois de Pernambuco, um do Piauí, dois do Rio Grande do Norte e dois de Sergipe. Em Pernambuco, a cidade de Itapissuma (25,5 mil habitantes) recebeu 30 pontos, seguindo de Olinda (388 mil habitantes), que obteve a pontuação 29.

Outras Notícias

Ipespe/Folha: Marília 35%, Anderson 13%, Danilo e Raquel tem 12% e Miguel, 10%

Segundo instituto,  briga pela segunda vaga ao segundo turno é equilibradíssima A terceira rodada da pesquisa Folha de Pernambuco – em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) – para o Governo mostra que a candidata Marília Arraes (SD) segue consolidando sua liderança, com 35% das intenções. Na segunda colocação, houve […]

Segundo instituto,  briga pela segunda vaga ao segundo turno é equilibradíssima

A terceira rodada da pesquisa Folha de Pernambuco – em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) – para o Governo mostra que a candidata Marília Arraes (SD) segue consolidando sua liderança, com 35% das intenções.

Na segunda colocação, houve uma oscilação em relação à última divulgação, ocorrida em 15 de agosto.

Agora, a dianteira é ocupada por Anderson Ferreira (PL), com 13%. Raquel Lyra (PSDB) e Danilo Cabral vêm colados em terceiro, com 12% cada um.

Miguel Coelho ficou com 10%. A margem de erro da pesquisa é de 3,2 pontos percentuais, o que indica um empate técnico entre os quatro postulantes.

Os candidatos Pastor Wellington (PTB) é o preferido por 1% dos entrevistados. João Arnaldo (PSOL) não alcançou 1%.

Os postulantes Jadilson Bombeiro (PMB), Cláudia Ribeiro (PSTU), Jones Manoel (PCB) e Ubiracy Olímpio (PCO) constavam na lista estimulada, mas não foram mencionados pelos entrevistados.

Os que disseram que não votarão em nenhum desses ou escolheram branco ou nulo somam 9%.

Não sabem ou não responderam foram 10%. A pesquisa foi feita entre os dias 7 a 9 de setembro e ouviu mil pernambucanos em todo o Estado.

A evolução – Em relação à primeira rodada do levantamento, Marília foi a que apresentou o maior crescimento. Em julho, ela tinha 29%. Chegou a 31% em agosto e agora marcou 35%.

Anderson tinha 12% em julho, o mesmo número na última pesquisa e, dessa vez, alcançou 13%. Por outro lado, Raquel, que teve os mesmos 13% nas duas primeiras edições, ficou agora com 12%.

Danilo começou com 10%, subiu para 11% e atingiu 12% nesta rodada. Miguel, no início, tinha 9%, passou para 10% e segue com este percentual.

Por região – Entre os moradores da capital, Marília é a escolhida por 40% dos eleitores. Anderson fica com 19%, Danilo com 11%; Raquel, 7% e Miguel, 4%. Já na periferia, Marília chega a 31%; Anderson, 25%; Danilo, 13%; Raquel, 11% e Miguel, 5%. Por fim, entre os entrevistados do interior, o resultado foi Marília com 35%; Raquel e Miguel têm 14% cada; Danilo, 12% e Anderson, 6%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-09209/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-07692/2022.

Luiz Edson Fachin toma posse como novo ministro do Supremo

Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 […]

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Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.

Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.

Até a noite desta segunda, mais de 1,1 mil pessoas haviam confirmado presença na posse, entre familiares, ex-colegas da advocacia e da academia, autoridades e representantes de entidades de classe.

O novo magistrado do STF anunciou que usará o nome de Edson Fachin no tribunal. Os ministros, pela regra da Corte, escolhem dois nomes para serem chamados.

A solenidade começou por volta das 16h15 com a abertura da sessão pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Após a execução do hino nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, a posse do novo magistrado foi assinada por Lewandowski.

Então, o presidente do STF deu as boas-vindas a Fachin e disse que as cerimônias de posse na Corte se caracterizam pela “singeleza”. Logo em seguida, Lewandowski declarou encerrada a cerimônia e agradeceu a presença dos convidados.

Após a solenidade, o novo ministro foi ao Salão Branco – localizado no lado oposto ao plenário – para receber os cumprimentos de familiares e amigos. A mulher de Fachin, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Fachin.

À noite, o novo ministro receberá convidados para um coquetel em sua homenagem, uma tradição após as posses no STF. Diferentemente de outras ocasiões, em que a comemoração foi bancada por entidades de classe do meio jurídico, o coquetel para Fachin será patrocinado pelos mais de 800 convidados que pagaram R$ 100 cada um pelo convite. (G1)

Manoel Enfermeiro presta homenagem ao 25º Encontro da Paz entre as Famílias, em Riacho Pequeno

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o vereador Manoel Enfermeiro apresentou uma Moção de Aplausos em homenagem ao 25º Encontro da Paz entre as Famílias, realizado na última sexta-feira (17), no distrito de Riacho Pequeno, município de Belém do São Francisco. O evento, que já é tradição na região, reuniu diversas famílias em um momento […]

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o vereador Manoel Enfermeiro apresentou uma Moção de Aplausos em homenagem ao 25º Encontro da Paz entre as Famílias, realizado na última sexta-feira (17), no distrito de Riacho Pequeno, município de Belém do São Francisco.

O evento, que já é tradição na região, reuniu diversas famílias em um momento de fé, confraternização e união, marcado por uma missa especial em ação de graças.

Durante sua fala na tribuna, Manoel Enfermeiro destacou a importância da celebração para a comunidade local.

“O Encontro da Paz é um momento que fortalece nossos laços familiares e espirituais. É uma tradição que valoriza a união, o perdão e o amor entre as famílias, algo essencial nos dias de hoje”, afirmou o vereador.

O parlamentar também ressaltou o esforço dos organizadores e de todos os envolvidos na realização do evento, que ao longo de 25 anos tem mantido viva a chama da fé e da convivência comunitária.

“Quero parabenizar a todos que, com dedicação e compromisso, fazem esse encontro acontecer todos os anos. É uma verdadeira demonstração de fé e solidariedade entre as famílias de Riacho Pequeno e região”, acrescentou.

Além de parlamentar, Manoel Enfermeiro faz parte de uma das famílias participantes do encontro, o que torna a homenagem ainda mais significativa.

“Falo não apenas como vereador, mas como alguém que vive essa tradição de perto. É uma alegria imensa ver a nossa comunidade reunida, celebrando a paz e o amor entre as famílias. Essa moção é um reconhecimento à importância desse evento para todos nós”, completou.

 

Covid-19: Sertão do Pajeú tem 7.086 casos confirmados, 6.367 recuperados e 136 óbitos

Serra Talhada registrou mais um óbito por Covid-19. Taxa de recuperados continua alta e chega 89,85%. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (16.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.086 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 62 novos casos nas últimas 24 horas.  Portanto, […]

Serra Talhada registrou mais um óbito por Covid-19.

Taxa de recuperados continua alta e chega 89,85%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (16.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.086 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 62 novos casos nas últimas 24 horas. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.792 confirmações. Logo em seguida, com 680 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 537, Tabira conta com 506, Triunfo tem 294, Carnaíba está com 200 e  Calumbi está com 164 casos.

Itapetim está com 134, Flores está com 130, Quixaba está com 104, Solidão tem 94, Iguaracy está com 92, Brejinho tem 87,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 83, Santa Terezinha tem 84, Tuparetama tem 75 casos cada,  e Ingazeira está com 30 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registra em Serra Talhada a região tem agora no total, 136 óbitos por Covid-19. Até o momento, catorze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 56, Afogados da Ingazeira tem 11, Triunfo e Tabira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha têm 3, Calumbi e Brejinho tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.367 recuperados. O que corresponde a 89,85% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h25 desta quinta-feira (17), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Afogados: Patriota e Sandrinho promoveram Tribuna 40

Moradores dos bairros Sobreira, Cohab, São Cristóvão e Residencial Dom Francisco, tiveram um encontro com a chapa da Frente Popular na noite do último sábado (17). A tribuna 40 reuniu milhares de pessoas nas proximidades da Igreja do Sobreira, segundo dados da organização ao blog. Durante todo o percurso da caminhada Patriota e Sandrinho foram […]

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Moradores dos bairros Sobreira, Cohab, São Cristóvão e Residencial Dom Francisco, tiveram um encontro com a chapa da Frente Popular na noite do último sábado (17). A tribuna 40 reuniu milhares de pessoas nas proximidades da Igreja do Sobreira, segundo dados da organização ao blog.

Durante todo o percurso da caminhada Patriota e Sandrinho foram abraçados pelos populares que agradeciam pelas ações realizadas.

Na região, a gestão Patriota entregou à população um moderno Centro de Educação Infantil, a reforma da UBS Sobreira, além de inúmeras pavimentações de ruas. “Nossa gestão trouxe mais dignidade para os moradores dessa região, sob a forma de ação pública, de obras que tem garantido mais qualidade de vida para a população”, destacou Patriota.

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Também estiveram presentes o ex-prefeito, Totonho Valadares e os vereadores Renon de Ninô e Vicentinho, que não disputam reeleição, mas tem participado ativamente da campanha de Patriota.

Agenda – Todas as atividades desta segunda (19), inclusive abertura de comitê e programação de carro de som estão canceladas, tendo em vista o falecimento do pai da médica Lúcia Moura, vice-prefeita de Afogados. Nossos sinceros pesares à família enlutada.