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Controladoria lança novo programa de fiscalização dos recursos públicos federais

Por Nill Júnior

olho_vivoA Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (10/8), o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos de fiscalização. O primeiro deles, que contempla 45 municípios, começa hoje e será realizado durante o segundo semestre de 2015.

A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz de vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.

A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. A Controladoria utilizou os indicadores para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto.

Na região Nordeste, haverá fiscalização em quinze municípios, sendo que um é de Alagoas, dois da Bahia, três do Ceará, um do Maranhão, um da Paraíba, dois de Pernambuco, um do Piauí, dois do Rio Grande do Norte e dois de Sergipe. Em Pernambuco, a cidade de Itapissuma (25,5 mil habitantes) recebeu 30 pontos, seguindo de Olinda (388 mil habitantes), que obteve a pontuação 29.

Outras Notícias

Poda radical de mais uma árvore gera debate em Afogados

Um Internauta Repórter procurou o blog para denunciar o corte radical de uma árvore no centro de Afogados. “Olha a maldade na Travessa João da Cruz. Sabe dizer se existe fiscalização? Nem danificando calçada estava. Foi hoje. Deveria ser multada. No mínimo é pra não parar nenhum carro na frente da casa”. Segundo o denunciante,  a […]

Um Internauta Repórter procurou o blog para denunciar o corte radical de uma árvore no centro de Afogados.

“Olha a maldade na Travessa João da Cruz. Sabe dizer se existe fiscalização? Nem danificando calçada estava. Foi hoje. Deveria ser multada. No mínimo é pra não parar nenhum carro na frente da casa”.

Segundo o denunciante,  a calçada não tem problema. “São muitos anos dessa árvore aqui.

O tema tem sido amplamente debatido no Instagram do Blog. Alguns defendem a ação por se tratar de uma espécie invasora. Outros que a prefeitura também derrubou árvores como na reconstrução da Praça do São Francisco.

O problema é mais complexo.  No caso da praça do São Francisco,  lembremos, a prefeitura alegou que os pés de algaroba não eram compatíveis com a obra e garantiu replantio de espécies adaptáveis ao espaço.

Deve caber ao município e não a cada pessoa definir que árvore fica e que árvore vem abaixo. Isso não pode gerar a impressão de dar ao morador essa decisão.

À prefeitura,  cabe avaliar se a árvore é invasora, se danifica a calçada,  ou se ela pode ser mantida. Também deve ter um programa de replantio de espécies adequadas,  inclusive nas ruas que recebem novo pavimento e tem árvores tiradas.

A arborização no meio urbano atua diretamente na melhoria da qualidade climática local, trazendo maior umidade, devido a perda de água durante a “respiração” das plantas, isolamento térmico e acústico, proporcionado pelo fechamento das copas, principalmente em meio à atual crise climática.

O blog manteve contato com a prefeitura de Afogados da Ingazeira e com o prefeito Sandrinho Palmeira,  que prometeram averiguar o caso.

João Campos, Teresa Leitão e Fernandha Batista na equipe de transição de Lula

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, há pouco, novos nomes que irão integrar as equipes técnicas do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo de Cidades contará com o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) e com o prefeito de Recife, João Campos (PSB). Também integram […]

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, há pouco, novos nomes que irão integrar as equipes técnicas do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O grupo de Cidades contará com o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) e com o prefeito de Recife, João Campos (PSB). Também integram a lista a senadora eleita Teresa Leitão (PT) e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

Segundo o blog da jornalista Andreia Sadi, Alckmin convidou os médicos Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi e Roberto Kalil para a área da saúde, mas os nomes ainda não foram anunciados oficialmente. Os três são professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

A equipe de transição está prevista em lei e serve para que seus membros tenham acesso a documentos e informações do atual governo. Lula viajou na manhã desta segunda para o Egito, onde participará da COP 27, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Ele deixou sua residência na capital paulista e pegou um avião no Aeroporto Internacional em Guarulhos, na Grande São Paulo. Veja a lista completa da equipe de transição no G1.

Água volta às torneiras em Itapetim

Após mais de dois anos e meio em colapso em função de uma das piores estiagens da história, a população de Itapetim comemora o retorno da água as torneiras. O abastecimento regular foi restabelecido pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na manhã desta quinta-feira (14), duas semanas dias após a chuva de 180 mm que […]

12990842_1687594378167804_2108823607299923164_nApós mais de dois anos e meio em colapso em função de uma das piores estiagens da história, a população de Itapetim comemora o retorno da água as torneiras.

O abastecimento regular foi restabelecido pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na manhã desta quinta-feira (14), duas semanas dias após a chuva de 180 mm que recuperou todos os mananciais do município.

Para garantir maior agilidade ao restabelecimento do serviço, foi necessária parceria da Compesa com a Prefeitura de Itapetim, em uma série de intervenções na rede de distribuição e na estação de tratamento. A parceria foi firmada entre o chefe do Setor de Distribuição, Washington Jordão e o prefeito Arquimedes Machado.

Segundo o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão, devido a necessidade de ampliação da estação de tratamento e de possíveis reparos em canos quebrados, o abastecimento será feito em sistema de rodizio até a conclusão dos serviços.

O retorno da água as torneiras foi comemorado com um grande foguetório em toda a cidade.

Pernambucano que presidia INSS é demitido

Por: Bernardo Caram/Folha de São Paulo O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (28) a demissão do presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Renato Vieira. Em seu lugar, assumirá Leonardo Rolim, que hoje ocupa a secretaria de Previdência, órgão sob o guarda-chuva da secretaria […]

Foto: Vinicius Cardoso/Esp. CB/D.A Press

Por: Bernardo Caram/Folha de São Paulo

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (28) a demissão do presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Renato Vieira.

Em seu lugar, assumirá Leonardo Rolim, que hoje ocupa a secretaria de Previdência, órgão sob o guarda-chuva da secretaria especial comandada por Marinho.

“Hoje tivemos uma conversa com o presidente Renato Vieira, e ele consolidou sua posição de sair do INSS, a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos e nós aceitamos sua demissão”, disse.

Questionado sobre eventual ligação da demissão com as filas de espera na concessão de benefícios do INSS, o secretário respondeu que a saída se deu por razões particulares.

Segundo ele, Rolim conhece de perto o trabalho do INSS e não haverá comprometimento na atuação do órgão. “A ideia é que não haja descontinuidade no trabalho e tenhamos oxigenação nesse processo”, disse.

O governo vem enfrentando uma série de problemas na concessão de benefícios previdenciários.

Atualmente, a fila de espera no INSS é de 1,3 milhão. Esse é o estoque de requerimentos de benefícios que não foram respondidos dentro do prazo legal –45 dias. Em julho do ano passado, a demora atingia 1,7 milhão de pedidos.

Para tentar resolver o problema, o governo anunciou, há duas semanas, uma força-tarefa. A estratégia prevê que militares da reserva integrem o plano de ação contra a fila de espera.

Desde 2018, A CGU (Controladoria-Geral da União) faz alertas sobre a fila de espera no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O INSS Digital começou a ser implementado gradualmente a partir de 2017. O uso da plataforma buscou criar um fluxo de atendimento à população fora da agência da Previdência Social e, ao mesmo tempo, evitar atrasos diante da diminuição do número de servidores.

Neste mês, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que a digitalização parcial de serviços fez a fila aumentar.

Segundo o ministério, com a facilidade de acesso, o INSS passou a receber uma média de 264 mil requerimentos a mais por mês. Além disso, houve demora e falhas técnicas na adaptação dos sistemas às novas regras de aposentadoria.

Mirando reeleição, Márcia intensifica agenda na zona rural

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), teve mais uma agenda na zona rural do município mirando a sua reeleição. Totalmente afastada do Deputado Estadual Luciano Duque, ele esteve acompanhada de assessores, vereadores, do ex-prefeito Carlos Evandro, e do esposo, Breno Araújo. Márcia visitou comunidades. Como ação mais importante, a entrega de uma praça […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), teve mais uma agenda na zona rural do município mirando a sua reeleição.

Totalmente afastada do Deputado Estadual Luciano Duque, ele esteve acompanhada de assessores, vereadores, do ex-prefeito Carlos Evandro, e do esposo, Breno Araújo.

Márcia visitou comunidades. Como ação mais importante, a entrega de uma praça na comunidade de Extrema, onde inaugurou uma praça orçada em R$ 60 mil.

“Muito feliz em ter a certeza de que o trabalho de um grupo unido está mudando a vida do meu povo amado, nos quatro cantos de Serra Talhada. E assim seguiremos, trabalhando de domingo a domingo para entregarmos um serviço de qualidade para todos”, disse em sua rede social.

Além de Breno Araújo e Carlos Evandro, participaram a secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira; os vereadores Manoel Enfermeiro, Alice Conrado, Rosimério de Cuca, Jaime Inácio, China Menezes, Antônio da Melancia, Ronaldo de Dja; a secretária de Planejamento e representante da comunidade, Joana Alves.