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Controladoria lança novo programa de fiscalização dos recursos públicos federais

Por Nill Júnior

olho_vivoA Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (10/8), o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos de fiscalização. O primeiro deles, que contempla 45 municípios, começa hoje e será realizado durante o segundo semestre de 2015.

A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz de vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.

A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. A Controladoria utilizou os indicadores para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto.

Na região Nordeste, haverá fiscalização em quinze municípios, sendo que um é de Alagoas, dois da Bahia, três do Ceará, um do Maranhão, um da Paraíba, dois de Pernambuco, um do Piauí, dois do Rio Grande do Norte e dois de Sergipe. Em Pernambuco, a cidade de Itapissuma (25,5 mil habitantes) recebeu 30 pontos, seguindo de Olinda (388 mil habitantes), que obteve a pontuação 29.

Outras Notícias

MP diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para semiaberto

G1 O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto. Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência […]

Foto: Reprodução/YouTube

G1

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.

Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

A subprocuradora pede que o STJ conceda a progressão do regime com base na detração, figura jurídica que permite o desconto do tempo de prisão provisória da pena total.

Com isso, o tempo já cumprido, de 1 ano e um mês, seria descontado da pena total fixada pelo STJ, de 8 anos e 10 meses. A pena ficaria abaixo dos oito anos o que, pelo Código Penal, permitiria o cumprimento em regime semiaberto. Por isso, ela entende, Lula poderia progredir do regime fechado, que cumpre atualmente, para o semiaberto.

Armando agora rumo à oposição no Estado

do JC Online Aliado da Frente Popular até o ano passado e colocando sua candidatura ao governo contra o PSB, Armando Monteiro (PTB), derrotado ontem nas urnas por mais de 1,6 milhão de votos de diferença, coloca-se de vez na oposição. Foi o recado que ele deixou ontem ao reconhecer o revés, ao indicar que […]

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do JC Online

Aliado da Frente Popular até o ano passado e colocando sua candidatura ao governo contra o PSB, Armando Monteiro (PTB), derrotado ontem nas urnas por mais de 1,6 milhão de votos de diferença, coloca-se de vez na oposição. Foi o recado que ele deixou ontem ao reconhecer o revés, ao indicar que estará observando de perto as ações de Paulo Câmara (PSB). “Eu espero que o governador eleito esteja à altura das responsabilidades e dos desafios que ele terá que assumir nos próximos anos”, disse. No entanto, ele não se credenciou como líder desse novo bloco. O insucesso arrastou também João Paulo (PT) na corrida ao Senado.

“As urnas sempre definem as coisas. Quem perde tem sempre esse papel (de oposição). Nós vamos exercê-lo com responsabilidade e com o sentido maior, que é o compromisso com Pernambuco”, completou o petebista.

Armando não quis avaliar a derrota. “Ao reconhecer o resultado da eleição, estamos reconhecendo o pronunciamento do povo de Pernambuco. Com que dimensão, se por mais ou menos, não me parece agora questão própria. Ficamos com a responsabilidade de representar um terço dos eleitores de Pernambuco, que é algo muito expressivo”, declarou.

O candidato disse, ainda, que a comoção com a morte do ex-governador Eduardo Campos é assunto passado. “Não gostaria de me deter mais nisso, eu acho que agora isso passou. Houve um resultado, nós perdemos. Nesse momento, nosso compromisso é olhar para frente”, acrescentou.

Para Paulo Rubem (PDT), vice na chapa, a derrota nas urnas se deu pela falta de um comando único das campanhas presidenciais, estaduais e ao Senado. “Eles (a Frente Popular) tinham isso e fica mais fácil de guiar. Eles também tinham muito tempo de TV e as máquinas da prefeitura e do governo a favor”, analisou. A falta de uma conduta uniforme entre PTB e PT era evidente na campanha. Tanto que João Paulo teve um comitê separado de Armando e, muitas vezes, fez agendas diferentes do restante da coligação.

ALIADOS – João Paulo (PT) e Paulo Rubem não afirmaram ontem que estão no barco da oposição no Estado. “Não falo em nome do PT. O PT tem suas instâncias democráticas para discutir. Vai fazer uma avaliação do resultado nacional e estadual e montar estratégia futura”, declarou João Paulo.

Posição semelhante assumiu Paulo Rubem. “O resultado eleitoral de Pernambuco e dos demais Estados serão analisados pela direção nacional. Mas a posição do partido é permanecer integrado a essas forças e discutir a sua reestruturação no Estado com orientação da direção nacional”, afirmou.

DER inicia operação tapa-buraco na PE-365, entre Serra e Triunfo

A PE-365 é umas das principais vias do Sertão pernambucano. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, iniciou uma operação tapa-buracos ao longo do trecho de 32,4 quilômetros de extensão, que liga os municípios de Serra Talhada e Triunfo, passando ainda por Santa Cruz da Baixa Verde. Realizados pelo Departamento de Estradas […]

A PE-365 é umas das principais vias do Sertão pernambucano.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, iniciou uma operação tapa-buracos ao longo do trecho de 32,4 quilômetros de extensão, que liga os municípios de Serra Talhada e Triunfo, passando ainda por Santa Cruz da Baixa Verde.

Realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os serviços deverão ser concluídos até o final desta primeira quinzena de junho.  A iniciativa é mais uma solicitação da população atendida pela gestão do governador Paulo Câmara, segundo nota.

A ação promete trazer  melhores condições de trafegabilidade, reforço na segurança dos usuários e facilidade para o escoamento da produção agrícola. Na área do turismo, a PE-365 é rota que leva a Triunfo, um dos principais cartões-postais de Pernambuco.

De acordo com diretor de Operações e Construção do DER, Silvano Carvalho, os trabalhos deveriam ter começado no final de maio, mas precisou ser  adiado por causa da greve dos caminhoneiros e, consequentemente, a falta de combustível.

Restauração

A PE-365 será restaurada neste trecho entre Serra Talhada e Triunfo. Atualmente, o DER finaliza os trâmites administrativos para contratar a empresa que vai elaborar o projeto de engenharia. “Após essa etapa, será aberta uma nova licitação para a execução da obra”, explicou Silvano Carvalho.

Na Prata, Presidente da Câmara morre em acidente na BR-412

O presidente da Câmara Municipal de Prata, vereador Pedro Estevão, faleceu na noite deste domingo (11/05) após se envolver em um grave acidente de trânsito na BR-412, nas proximidades do Motel Colinas, no município de Monteiro no Cariri paraibano. De acordo com informações preliminares, o veículo conduzido por Pedro Estevão, um Volkswagen Polo de placas […]

O presidente da Câmara Municipal de Prata, vereador Pedro Estevão, faleceu na noite deste domingo (11/05) após se envolver em um grave acidente de trânsito na BR-412, nas proximidades do Motel Colinas, no município de Monteiro no Cariri paraibano.

De acordo com informações preliminares, o veículo conduzido por Pedro Estevão, um Volkswagen Polo de placas QQP-3E33, colidiu frontalmente com outro automóvel. Com o impacto da batida, o carro do parlamentar foi arremessado para fora da pista. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Até o momento, não há informações confirmadas sobre o estado de saúde dos ocupantes do segundo veículo envolvido.

Pedro Estevão, exercia seu mandato como vereador e ocupava a presidência da Câmara Municipal de Prata, sendo uma figura de destaque na política local. Sua atuação era marcada pelo comprometimento com as demandas da população e pelo diálogo com diferentes setores da sociedade.

As causas do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes. O sepultamento será hoje. As informações são do Cariri em Ação.

Haddad visita PE nesta sexta e conversa com Marília e Paulo

Blog da Folha Um dos principais articuladores do projeto majoritário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Fernando Haddad (PT) visitará Pernambuco, na próxima sexta-feira (25). Conforme o Blog da Folha antecipou, ele se reunirá com o governador Paulo Câmara. No entanto, a vereadora Marília Arraes (PT) também pediu uma audiência com […]

Blog da Folha

Um dos principais articuladores do projeto majoritário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Fernando Haddad (PT) visitará Pernambuco, na próxima sexta-feira (25). Conforme o Blog da Folha antecipou, ele se reunirá com o governador Paulo Câmara. No entanto, a vereadora Marília Arraes (PT) também pediu uma audiência com o líder petista.

 A visita do petista ocorre uma semana após ele elogiar a gestão de Paulo Câmara no Governo do Estado. A declaração foi dada após ele e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, visitarem Lula na superintendência da Polícia Federal de Curitiba. A afirmação foi vista como uma senha para uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco.

Em entrevista ao Blog da Folha e Folha de Pernambuco, Haddad afirmou que o objetivo da visita seria coletar experiências da gestão do governador socialista em Pernambuco. Ele é um dos responsáveis pela formatação do programa de governo da candidatura de Lula à Presidência da República e está percorrendo todos os estados em busca de ações exitosas para a campanha presidencial do PT neste ano.

 “Estou indo aos estados e vendo o que os governadores fizeram de melhor para formatar o programa de governo da campanha presidencial de Lula. Eu combinei com ele uma nova vista a Pernambuco. Deve ir para o Estado entre o final de maio e começo de junho”, afirmou, após participar com Paulo Câmara de um evento promovido pela Fundação Lemman, no começo do mês.

A despeito das costuras nacionais, a vereadora Marília Arraes segue articulando sua candidatura. No último domingo (22), a petista fez um grande ato no Clube Internacional em defesa do seu projeto majoritário. Apoiadores do seu projeto político também pressionam as lideranças nacionais em defesa da tese de candidatura própria e contra a aliança.

A tensão interna cria um ambiente de conflito para a reunião do diretório do PT-PE, no próximo dia 10 de junho. O encontro deverá bater o martelo sobre o caminho da sigla no pleito do Estado.