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Controladoria lança novo programa de fiscalização dos recursos públicos federais

Por Nill Júnior

olho_vivoA Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (10/8), o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos de fiscalização. O primeiro deles, que contempla 45 municípios, começa hoje e será realizado durante o segundo semestre de 2015.

A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz de vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.

A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. A Controladoria utilizou os indicadores para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto.

Na região Nordeste, haverá fiscalização em quinze municípios, sendo que um é de Alagoas, dois da Bahia, três do Ceará, um do Maranhão, um da Paraíba, dois de Pernambuco, um do Piauí, dois do Rio Grande do Norte e dois de Sergipe. Em Pernambuco, a cidade de Itapissuma (25,5 mil habitantes) recebeu 30 pontos, seguindo de Olinda (388 mil habitantes), que obteve a pontuação 29.

Outras Notícias

Chuvas ainda não livraram Solidão do carro pipa 

Anchieta Santos No ranking das chuvas divulgado pela Compesa e o IPA, Solidão somou 224,9 milímetros, aparecendo entre os últimos colocados em número de chuvas, a frente apenas de Quixaba, com 222 milímetros e Tuparetama com apenas 168 milímetros. O Prefeito Djalma Alves (PSB) informou que a Barragem do seu município localizada no sitio Manoel Moço […]

Anchieta Santos

No ranking das chuvas divulgado pela Compesa e o IPA, Solidão somou 224,9 milímetros, aparecendo entre os últimos colocados em número de chuvas, a frente apenas de Quixaba, com 222 milímetros e Tuparetama com apenas 168 milímetros.

O Prefeito Djalma Alves (PSB) informou que a Barragem do seu município localizada no sitio Manoel Moço não acumulou água nenhuma. Assim, a cidade segue sendo atendida assim ainda por carro pipa.

Garantia Safra de Ingazeira e Brejinho sai este mês: pela Gerência Regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Deva Pessoa comunicou que dos cinco municípios do Pajeú que ainda não receberam o Programa Garantia Safra 2017, dois deles, Ingazeira e Brejinho, receberão a primeira parcela agora no mês de março.

O pagamento virá casado com a liberação do Bolsa Família. Afogados da Ingazeira, Tabira e Solidão seguem na fila e com dificuldades de recebimento.

Eden Vespaziano assume Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco

O coronel da Polícia Militar Eden Vespaziano foi anunciado, na tarde desta quarta-feira (7), como o novo secretário-executivo de Ressocialização do Estado. A escolha foi feita pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o governador do estado, Paulo Câmara. Na manhã desta quarta, o então secretário Humberto Inojosa renunciou ao cargo alegando questões de […]

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O coronel da Polícia Militar Eden Vespaziano foi anunciado, na tarde desta quarta-feira (7), como o novo secretário-executivo de Ressocialização do Estado. A escolha foi feita pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o governador do estado, Paulo Câmara.

Na manhã desta quarta, o então secretário Humberto Inojosa renunciou ao cargo alegando questões de foro íntimo.

Inojosa entregou a carta de demissão a Pedro Eurico, um dia após as denuncias de irregularidades nos presídios, onde pesaram a falta de policiamento em 60% das guaritas do complexo penitenciário estadual.

A denúncia foi publicada com exclusividade pela Folha de Pernambuco, e as imagens divulgadas pela TV Globo, mostrando detentos portando armas brancas e celulares no bloco Frei Damião de Bozzano.

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Pernambuco forma novos oficiais 

O governador Paulo Câmara conduziu, na manhã deste sábado (11), a solenidade de formatura de 73 novos profissionais que vão reforçar a segurança pública no Estado, sendo 54 policiais militares e 19 bombeiros militares, formados para o quadro de oficiais da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).  Com mais […]

O governador Paulo Câmara conduziu, na manhã deste sábado (11), a solenidade de formatura de 73 novos profissionais que vão reforçar a segurança pública no Estado, sendo 54 policiais militares e 19 bombeiros militares, formados para o quadro de oficiais da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). 

Com mais essa formatura e as novas nomeações, Pernambuco atinge um total de 7.987 profissionais, de todas as operativas, incorporados à segurança pública e ao Pacto pela Vida desde 2015. O evento, que aconteceu no Ginásio do Círculo Militar do Recife, no bairro da Boa Vista, também celebrou os 197 anos da PMPE.

“O objetivo maior desses novos oficiais é servir à população pernambucana. Honrar a farda, ter disciplina, ética e, acima de tudo, capacidade de gerir equipes e fazer os resultados acontecerem. Pernambuco conta com esse apoio e essa determinação”, frisou Paulo Câmara. 

Os oficiais, tanto do Corpo de Bombeiros como da Polícia Militar, passarão por um período de estágio na Região Metropolitana do Recife, antes de seguirem para o interior, onde comandarão companhias, seções e outras unidades de suas corporações. 

“Os policiais reforçam a prevenção e repressão aos diversos crimes em todo o Estado, enquanto os bombeiros fortalecem os serviços de resgate, salvamento e combate a incêndio especialmente no sertão, onde verificamos a maior necessidade”, explicou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Ainda para este ano, cerca de 500 praças da PMPE estão em fase de conclusão do curso. Com isso, o Governo de Pernambuco cumpre o compromisso de formar e nomear todos candidatos aprovados nos concursos para as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. Até o fim do ano serão lançados novos editais para as quatro operativas.

Os novos profissionais iniciaram o Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares e Bombeiro Militar (CFOPM/BM) em 2021. 

Durante esse período de um ano, as aulas ocorreram na Academia de Polícia Militar do Paudalho (APMP) e contaram com a supervisão da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). 

Os policiais militares cumpriram uma carga-horária de 1.866 horas-aulas, distribuídas em 51 disciplinas. Os bombeiros tiveram 1.890 horas-aulas, divididas em 57 disciplinas.

Na grade curricular estão aulas de Fundamentos de Polícia Comunitária, Direitos Humanos aplicados à Atividade Policial, Planejamento Operacional de Policiamento, Tiro Defensivo na Preservação da Vida (Método Giraldi), Salvamento Terrestre, Combate à Incêndio, Gerenciamento de Desastres, Legislação Aplicada à Atividade Bombeiro Militar, entre outras. 

O novo oficial da PM Tiago Uchôa destacou a felicidade com o novo ciclo e por contribuir para o avanço da segurança pública no Estado. 

“No dia de hoje, a palavra que mais reflete nosso sentimento é superação. Todos nós estamos realizando um sonho e, a partir de agora, vamos cumprir nosso dever, contribuindo da melhor forma possível com a sociedade pernambucana”, comemorou.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os secretários Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Coronel Carlos José (chefe da Casa Militar); a deputada estadual Gleide Ângelo; o comandante da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante dos Bombeiros Militares, Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o chefe do Comando Militar do Nordeste, general do Exército Richard Fernandez Nunes; o defensor público do Estado, Henrique Seixas; além do secretário executivo de Defesa Social, Reinaldo Souza.

SES-PE diz que começou a notificar municípios sobre lotes suspensos da CoronaVac

Folha de Pernambuco Pernambuco recebeu dois lotes com doses da CoronaVac que foram suspensas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesse sábado (4), por terem sido fabricadas em unidade não inspecionada pelo órgão. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) disse que já começou a notificar os municípios para não usar os imunizantes. O posicionamento […]

Folha de Pernambuco

Pernambuco recebeu dois lotes com doses da CoronaVac que foram suspensas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesse sábado (4), por terem sido fabricadas em unidade não inspecionada pelo órgão.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) disse que já começou a notificar os municípios para não usar os imunizantes.

O posicionamento da pasta foi dado por meio de nota neste fim de semana. De acordo com a SES, os dois lotes recebidos pelo Estado chegaram nos meses de julho e setembro e continham, ao todo, 264.840 doses. O órgão informou ainda que as vacinas foram distribuídas para todos os 184 municípios pernambucanos.

“O Ministério da Saúde (MS) orienta aos municípios que receberam os lotes citados, que suspendam a utilização destes e que reservem/separem os quantitativos, conservando em temperatura entre 2ºC e 8º C até nova orientação do órgão federal”, ressaltou o texto.

Suspensão

A decisão foi anunciada nesse sábado pela Anvisa. Foram suspensos, ao todo, 25 lotes com 12 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela farmacêutica chinesa Sinovac e fabricado no Brasil pelo Instituto Butantan (SP). 

A medida é cautelar e proíbe a distribuição e o uso desses lotes porque eles foram envasados em uma planta não aprovada pelo órgão. A decisão tem validade de 90 dias.

Falta de água maltrata moradores de Tabira

Por Anchieta Santos Quando a população de Tabira esperava ver a ETA, Estação de Tratamento funcionando para ampliar o abastecimento de água da cidade, equipamento que chegou ao município antes das eleições/2018, eis que o ano começa com a Compesa anunciando ampliação do rodízio para 20 dias no abastecimento. Mesmo com a cidade sendo beneficiada pela […]

 

Por Anchieta Santos

Quando a população de Tabira esperava ver a ETA, Estação de Tratamento funcionando para ampliar o abastecimento de água da cidade, equipamento que chegou ao município antes das eleições/2018, eis que o ano começa com a Compesa anunciando ampliação do rodízio para 20 dias no abastecimento.

Mesmo com a cidade sendo beneficiada pela Adutora do Pajeú e o água da barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira, o abastecimento é precário.

Enquanto a Compesa não conclui a licitação para instalação da ETA e uma bomba que injeta água na adutora para atender a cidade apresentou problemas técnicos, a população de Tabira vai sofrendo.

As reclamações são muitas dos consumidores através da Rádio Cidade FM e procurando ao mesmo tempo o escritório local da Compesa. Em algumas áreas moradores passaram o natal e réveillon sem o líquido precioso em suas casas.