Contra impeachment, CUT e PT prometem maior 1º de Maio da história

Nada como um assunto mal resolvido. As duas sessões do Poder Legislativo de Tabira numa mesma noite para eleger a nova mesa diretora da Câmara na semana passada, deixou resquícios para a reunião de ontem.

A sessão era para votar as contas do Prefeito Sebastião Dias. As contas bem que foram votadas, mesmo que quase na lei do apulso.

Em seguida a polêmica veio a tona e o resultado foi o pior possível, chegando ao fundo do poço: vereador Aristóteles Monteiro convidando colega Marcílio Pires para resolver a pendenga no braço fora do recinto. Antes, Aristóteles teria tido sua honra atingida pelo colega.

O chamado decoro parlamentar foi jogado na lata do lixo na sessão dos representantes do povo. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Já em flagrante do Blog do Finfa, a preocupação do vereador Dicinha do Calçamento quando o Procurador Municipal Klênio Pires apresentava a defesa da prestação de contas de 2016 da Prefeitura de Tabira.  Dicinha não estava nem ai para assunto tão sério, preocupado com o zap zap.

Foram aprovadas 189 propostas, que vieram de todos os estados da Região e das cinco áreas estratégicas da chamada. Volume de investimentos supera em 11 vezes a demanda inicial

A chamada pública de projetos para o Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) selecionou 189 projetos que somam R$ 113 bilhões, quase 11 vezes superior à estimativa inicial de R$ 10 bilhões. Lançada em maio, a chamada dispôs de crédito para projetos estruturantes com foco em inovação, reindustrialização e desenvolvimento sustentável e recebeu propostas que somaram R$ 127 bilhões, em 245 propostas. O anúncio dos projetos selecionados foi feito nesta segunda-feira (1º), na capital do Piauí, por representantes do Consórcio Nordeste, da Sudene e das instituições financeiras que participam da Chamada. 

A Chamada Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) é resultado de uma ação conjunta e inédita de fomento, construída entre os bancos públicos federais – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa), Banco do Nordeste (BNB) – e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio técnico da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). 

“A resposta do Nordeste à chamada da Nova Indústria Brasil é uma prova inquestionável do potencial de inovação e do empreendedorismo da Região. E o mais importante: 74% destas propostas vêm de micro, pequenas e médias empresas, que são o motor que transforma inovação em emprego e renda. Com esta chamada, estamos garantindo que o desenvolvimento sustentável e a neoindustrialização cheguem na ponta, alcançando os que estão mais perto das necessidades e das oportunidades locais”, avaliou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Já o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou que os resultados da Chamada Nordeste refletem o fortalecimento da articulação federal na Região, sendo uma das expressões mais importantes da territorialização das políticas públicas federais. “A reativação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (CORIFF), conduzida pela Sudene, permitiu reunir os principais atores financeiros do Governo Federal em torno de uma agenda integrada. Essa governança renovada tornou possível alinhar instrumentos, antecipar oportunidades e posicionar o Nordeste como protagonista de uma nova fase da indústria brasileira”, comentou.

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles, frisou que a chamada mostrou a capacidade do setor produtivo regional em estruturar projetos inovadores que justifiquem o aumento do valor do crédito que precisa estar disponível para a Região. “Essa é a prova de que, quando há um olhar específico para o Nordeste, as coisas acontecem. A Chamada tornou-se uma alavanca poderosa para melhoras os indicadores socioeconômicos da região”, disse.

O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, também destacou o caráter integrador da iniciativa. “O BNDES está fazendo, em conjunto com as instituições parceiras, o Consórcio do Nordeste e a Sudene, uma entrega extraordinária. No governo do presidente Lula, o Nordeste voltou a ser prioridade, porque tem proposta, porque tem desenvolvimento e precisa ser tratado com a dignidade que não teve em governos anteriores. O BNDES aumentou em 32% os recursos para a região e essa chamada é um marco para o Nordeste, vai significar um salto de desenvolvimento e de oportunidades”, destacou.

As 189 propostas selecionadas são vindas dos nove estados nordestinos e para as cinco áreas estratégicas da chamada: transição energética com foco em armazenamento, 59 propostas; bioeconomia com foco em fármacos, 39 projetos; hidrogênio verde, 44 projetos; data centers verdes, 40 iniciativas; e setor automotivo, incluindo máquinas agrícolas, com 37 projetos.  A lista das propostas selecionadas está disponível na página www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/chamada-nordeste. 

Das propostas selecionadas, 74% são de micro, pequenas e médias empresas, 32% foram projetos em consórcio com outras empresas e 77% envolveram a cooperação com instituições de ciência e tecnologia. Empresas não aprovadas também serão procuradas para avaliação de oportunidades. 

Guia para investimentos

 A próxima etapa será a estruturação de Planos de Suporte Conjunto (PSC) para as propostas selecionadas. O objetivo do PSC é servir como um guia, ajudando às empresas a recorrerem às linhas e instituições mais adequadas a cada proposta. Serão ofertadas as linhas mais benéficas dentre os instrumentos de crédito, não reembolsável e subvenção. 

Os PSC serão concluídos até o final de dezembro, antecipando o prazo originalmente previsto, e enviados aos contatos cadastrados. Após receberem o PSC, as empresas devem encaminhar os projetos para análise, aprovação e contratação. As propostas selecionadas seguirão o fluxo usual de tramitação de operações no âmbito das instituições financeiras que participam da Chamada, o que inclui análise técnica, financeira e jurídica dos projetos.

Parceria inédita

A Chamada Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) foi a maior chamada de projetos para indústria do Nordeste e a única que, pela primeira vez, reuniu as diversas instituições de fomento federais com o objetivo de apoiar projetos para promover o desenvolvimento e a inovação na região.

As instituições parceiras oferecerão diferentes modalidades de apoio, como crédito, subvenção econômica não reembolsável e participação societária. A Sudene e o Consórcio Nordeste atuaram como parceiros técnicos, aportando conhecimento estratégico sobre o território e os setores prioritários.

A chamada foi aberta a participação de empresas e cooperativas. As propostas podiam conter ações como instalação de infraestrutura física, aquisição de máquinas e equipamentos, implantação de plantas-piloto, contratação de recursos humanos, desenvolvimento de projetos com universidades e centros de pesquisa, além de capital de giro e engenharia.

O governador Paulo Câmara fará alterações no seu secretariado. O chefe de Gabinete, Ruy Bezerra, assumirá a Controladoria Geral do Estado; o atual controlador-geral, Rodrigo Amaro, vai para a Assessoria Especial com a missão de implantar, num período de 90 dias, a empresa pública de recuperação de débitos e emissão de debêntures, e João Henrique de Andrade Lima Campos será o novo chefe de Gabinete.

A posse de Ruy e João será realizada nesta quinta-feira, às 17h, no Palácio do Campo das Princesas.

Ruy é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e tem pós-graduação em Gestão Pública e Controle Externo, pela Universidade do Estado de Pernambuco (UPE). É auditor das Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), desde 1996, tendo ocupado vários cargos de gestão no TCE-PE.

Rodrigo Amaro é administrador e mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e compõe o quadro permanente de docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi gerente de Auditoria, Prestação e Tomada de Contas da Controladoria Geral do Estado. Também foi diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart).

Com 22 anos e formando em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), João Henrique é filho do ex-governador Eduardo Campos e de Renata Campos. Desde muito jovem, o novo chefe de Gabinete do Governo de Pernambuco acompanhou o pai nas campanhas eleitorais e também no exercício dos mandatos políticos e dos cargos exercidos por Eduardo. Sobre ele recaem os maiores holofotes no anúncio.

João Henrique exercerá a mesma função que Eduardo Campos ocupou no segundo Governo Miguel Arraes (1987-1990).

A presidente Dilma Rousseff afirmou que apesar de “dificuldades imediatas” na economia do País, o governo continuará “investindo no que faz a diferença na vida das pessoas.” E, segundo ela, isso ocorre também com a melhoria do sistema de transporte urbano.

“Vamos fazer as mudanças necessárias para o País voltar a crescer”, comentou Dilma. Ela destacou que o governo fará investimento na melhora de condições para a população, mesmo em tempos difíceis. Ela destacou que a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida será lançada em janeiro.

De acordo com a presidente, todos os estudos para a concessão do aeroporto de Salvador foram concluídos e entregues. “Até o final do primeiro trimestre (de 2016) teremos condições de fazer a concessão”, destacou.

A presidente também apontou que o governo em 2016 vai mobilizar esforços para recuperar o Rio São Francisco, especialmente para que a população do Nordeste tenha condições adequadas para lidar com a seca na região, que já dura cinco anos.

Dilma Rousseff ressaltou que o governo federal está “lutando” para reconstruir o País. Em meio a manifestações populares realizadas durante seu discurso em inauguração de uma estação de metrô em Salvador, a presidente lidou tranquilamente com a situação. “Somos democratas e convivemos coma a diferença. Deixem as manifestações continuarem porque isso é intrínseco da democracia. Lutamos muito para as pessoas poderem se manifestar quando quiserem”, destacou a presidente.

A presidente em seguida falou da questão que envolve o impeachment e disse que “é golpe” quando não há fundamento na Carta Magna do País para embasá-lo. “A Constituição é clara: se faz impeachment quando há crime de responsabilidade. Não há nenhum crime de responsabilidade. Eu sequer fui julgada.”

Dilma Rousseff fez seu pronunciamento em solenidade de inauguração da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá, do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro Freitas (BA). Esta é a oitava estação a entrar em funcionamento e o investimento total no metrô de Salvador chega a R$ 5,4 bilhões.

O deputado estadual e vice-líder da bancada governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), analisou o relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2015 que foi apresentado pelo secretário da Fazenda do Estado, Márcio Stefanni. Os números discutidos durante a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação confirmam que Pernambuco passa por um momento de dificuldade na arrecadação, mas também demonstram a eficiência no controle dos gastos por parte do Poder Executivo.

O parlamentar afirmou que é o momento dos gestores públicos trabalharem em conjunto para promover a retomada do crescimento econômico. “Em Pernambuco temos um ambiente favorável para a chegada de novas empresas graças à nossa política de incentivos fiscais que procura estimular o consumo, o que gera mais emprego e renda para a população”, discursou na tribuna da Alepe, destacando o papel do Poder Legislativo com a aprovação de leis que colaboraram para a consolidação deste cenário atrativo.

Para o vice-líder, ações prudentes tomadas pelo Poder Executivo foram determinantes para que as finanças estaduais estivessem em uma situação melhor que a de muitos estados. “A gestão do governador Paulo Câmara aplicou um plano de contingenciamento que proporcionou uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão, colocando Pernambuco como o estado que mais poupou sem prejudicar a prestação de serviços públicos”, frisou Lucas.

O Estado fechou 2015 com uma receita orçamentária R$ 790 milhões menor que a de 2014, cenário agravado pela crise econômica nacional. Em todo o país foram encerrados cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho, o que afeta diretamente o consumo e a arrecadação da União, estados e municípios. “O Estado ainda sofreu com a queda vertiginosa nas transferências voluntárias e repasses de convênios vigentes, além de uma redução de quase 80% nas operações de crédito”, analisou o socialista.