Contas de Sebastião Dias: prefeito emite nota

A prefeitura municipal de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, realizará durante o mês de agosto, a Campanha: ABC da Primeira Infância (A de amar, B de brincar e C de cuidar), que visa reforçar a importância das ações, projetos e programas voltados para a primeira infância.

A iniciativa coloca como prioridade a proteção e os cuidados da primeira infância como forma de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. 

A campanha será realizada através do Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, que faz o acompanhamento das gestantes e crianças de até 6 anos, em parceria com as secretarias de Educação e Saúde do município de Carnaíba.

A Caravana visitará as turmas de educação infantil do município, com as visitadoras do programa Criança Feliz, desenvolvendo atividades voltadas para a primeira infância, palestras sobre amamentação, rodas de conversa e ainda os serviços de saúde bucal.

A campanha terá início no dia 19/08, começando pelo Centro de Educação Infantil Marluce Bezerra Patriota e Centro de Educação Infantil Joana Freire. A caravana percorrerá todas as escolas de educação infantil do município, em calendário a ser divulgado posteriormente.

Eleitores das duas cidades votarão para governadora, presidente e prefeito no dia 30

Os municípios de Pesqueira, no Agreste, e Joaquim Nabuco, na Mata Sul, terão eleições suplementares para prefeito na mesma data do 2º turno das eleições gerais de 2022. Isso acontece porque os prefeitos das cidades tiveram seus mandatos cassados pelo TRE-PE e, no momento, os municípios estão sendo administrados pelos presidentes das Câmara de Vereadores. Agora, esses eleitores vão escolher quem vai gerir o município pelos próximos dois anos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os recursos de ambas as chapas e determinou a realização de uma eleição suplementar nas cidades no mesmo dia do segundo turno das eleições gerais de 2022. 

É a primeira vez que uma eleição suplementar acontece no mesmo dia que uma eleição geral. Essa decisão foi tomada pelo TSE para baratear custos, facilitar a logística e aproveitar o contingente de servidores e de mobilização das eleições gerais deste ano.

No próximo dia 30 de outubro, os 50.776 eleitores da cidade de Pesqueira e os 13.574 de Joaquim Nabuco, além de votarem para governadora e presidente da república, como os demais pernambucanos, votarão também para os candidatos à prefeitura simultaneamente. Serão 251 urnas eletrônicas  em Pesqueira e 188 em Joaquim Nabuco preparadas para receber votos na seguinte ordem de votação: governadora, presidente e prefeito. 

O prefeito de Pesqueira,  Marquinhos Xukuru, se tornou inelegível por conta de crime contra o patrimônio privado provocado em 2003. Já o prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso, foram condenados por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico em maio deste ano.

O Governo Municipal de Sertânia realizou nesta semana a entrega, que faz todos os anos, dos kits escolares e novos fardamentos para os estudantes da rede pública de ensino. Foram 5 mil fardamentos e mais de 4,9 mil kits, distribuídos, o que representa um investimento de cerca de R$ 280 mil, pagos com recursos próprios.

“Nossa gestão prioriza a valorização dos alunos para melhorar ainda mais suas condições de aprendizado. Pensando nisso, foram entregues, como temos feito em todos os anos em todas as escolas do município, o fardamento completo com kit escolar para os estudantes, inclusive os da creche que tem uma farda especial”, declarou o prefeito Ângelo Ferreira.

O gestor realizou a entrega na última quarta-feira (22), na creche municipal vereador Bartolomeu Brasiliano, com a presença da secretária municipal de Educação, Simoni Laet, e outros representantes da pasta.

Compõem as fardas novas camisas de manga curta, além de camiseta regata, calça e sandália para alunos da educação infantil. Já os kits escolares trazem lápis, borracha, cola, régua, tesoura, entre outros materiais.

TCE fez várias recomendações. Dentre elas, criação de um plano de gestão da preservação do casario e atualização do Código de Obras

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, no último dia 16, o processo de Auditoria Especial TC nº 1605520-2 relativo ao município de Triunfo, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto. A auditoria foi realizada para avaliar as ações de preservação do Patrimônio Histórico e Artístico adotadas pelo município em 2014. A informação está no site do tribunal.

As análises demonstraram, dentre outros problemas, que o município não tinha capacidade administrativa, técnica e operacional para preservar e difundir adequadamente o seu patrimônio. A ausência de inspeções periódicas ou rotinas para garantira manutenção dos monumentos e dos bens culturais preserváveis foi outro aspecto observado.

De acordo com o relatório,o município não vinha seguindo as diretrizes de seu Plano Diretor, nem atendendo às determinações das demais leis municipais urbanísticas quanto à preservação do patrimônio histórico. Cerca de 11,5% do total dos bens catalogados como valores culturais, legalmente protegidos, encontravam-se descaracterizados ou em processo de arruinamento. Isso significa que, a cada ano, três desses imóveis eram diretamente atingidos por esse problema, caracterizando um forte processo de deterioração de seu patrimônio histórico, danos irreversíveis e a perda de bens culturais.

Outro aspecto apontado pelo levantamento mostrou que Triunfo carecia de um plano de ordenamento de mobilidade urbana que atendesse ao Centro Histórico da cidade. A comunidade quilombola de Águas Claras, por sua vez, não era beneficiada por políticas públicas afirmativas, ou seja, ações com o objetivo de corrigir desigualdades raciais ou étnicas acumuladas ao longo de anos, principalmente no que diz respeito à educação.

O não atendimento às recomendações apresentadas pelo TCE no relatório preliminar de auditoria, e a não resolução dos problemas do patrimônio da cidade, deram causa ao julgamento pela irregularidade do processo, além da imputação de uma multa no valor de R$14.800,00 ao prefeito.

Com base na realidade encontrada, o Tribunal recomendou à atual gestão que o órgão responsável pela fiscalização e controle urbano fosse adequado às exigências da auditoria e apresentasse a devida qualificação técnica para o exercício de suas atribuições.

Exigiu também a atualização do Código de Obras municipal; alterações na relação dos imóveis considerados Patrimônio Arquitetônico do município; a elaboração de um Plano de Mobilidade municipal, considerando as diretrizes previstas para a Zona Especial de Preservação do Núcleo Histórico (ZEPNH); e a criação de uma câmara de Patrimônio Histórico-cultural junto ao Conselho Gestor de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, bem como de instrumentos legais para incorporar e ampliar o alcance das leis municipais de preservação.

A implementação de rotinas de controle urbano para atendimento do Plano Diretor de Desenvolvimento e do Código de Obras da cidade; da educação escolar quilombola na Escola Municipal de Águas Claras; e da realização de estudos para avaliação da relevância patrimonial dos conjuntos de edificações do povoado de Canaã e Jericó, também fizeram parte das determinações do relator.

Por fim, a reestruturação e funcionamento do Cine Teatro Guarany e a elaboração de um Plano de Gestão da Preservação que contemple o atendimento às demandas do Núcleo Histórico e subsiste mas, como casario, espaços públicos e monumentos, complementam a lista de sugestões do TCE.

Segundo o relator Marcos Loreto, o cumprimento das recomendações deverá ser monitorado pelas equipes de auditoria da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal nas próximas fiscalizações.

As auditorias de Gestão do Patrimônio Cultural vêm sendo conduzidas pelo TCE, desde 2003, para avaliar a situação de diversos municípios pernambucanos no atendimento a critérios mínimos para a adequada salvaguarda e fomento dos bens culturais (materiais e imateriais) de cada localidade.

Além de Triunfo, a lista dos municípios fiscalizados é composta por Olinda, Igarassu, Paudalho, Goiana, Rio Formoso e Brejo da Madre de Deus, pelo importante acervo patrimonial e cultural que reúnem em Pernambuco.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Esportes e Lazer, realiza neste domingo (18), a 6ª edição da Corrida da Fogueira. Com participação de cerca de 500 atletas, incluindo profissionais e amadores, a corrida terá uma premiação de doze mil reais.

Os corredores e as corredoras profissionais vão percorrer 10 km, saindo do Aeroporto; já os participantes amadores percorrerão 05 km, saindo da Avenida Olímpio de Menezes Leal, na Caxixola.

A concentração dos competidores terá início às 6h, na Estação do Forró, de onde ônibus levarão os atletas até os locais de largada. As mulheres de todas as categorias largarão de 07h30, já os homens de 08h. A chegada também será na Estação do Forró.

Para garantir total segurança do resultado, cada participante terá um chip de cronometragem eletrônica, que serão entregues neste sábado (17), das 08h às 18h, no Ginásio Egídio Torres. Para receber o chip, cada participante deverá doar dois quilos de alimentos não perecíveis.

“Vamos fazer mais uma grande corrida, são doze mil reais em premiação e um número recorde de participantes, tanto de Serra Talhada quanto de fora”, disse o prefeito Luciano Duque.