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CONTAG nega irregularidades em descontos de aposentados e aponta omissão do INSS

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) divulgou nota pública nesta segunda-feira (data fictícia) para esclarecer que não praticou nenhuma irregularidade nos descontos de mensalidades associativas aplicados aos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A declaração foi feita em resposta a recentes questionamentos e investigações que envolvem entidades sindicais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a nota, todos os descontos processados pela CONTAG seguem critérios legais estabelecidos pela autarquia federal. A entidade afirmou que encaminhou ao INSS toda a documentação exigida, incluindo autorizações expressas e assinadas pelos beneficiários, fichas de filiação aos sindicatos e cópias de documentos de identidade.

De acordo com a CONTAG, os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas começaram após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que passou a exigir autorização prévia e pessoal do beneficiário para permitir qualquer desconto associativo. Conforme relatado, a falta de ferramentas adequadas por parte do INSS para o desbloqueio dos benefícios resultou na acumulação de cerca de 24 mil autorizações que não foram processadas.

A nota destaca que a CONTAG procurou o INSS diversas vezes para resolver o impasse. O primeiro pedido formal foi feito por meio do Ofício nº 0116/2023/SPS, em março de 2023, encaminhado ao diretor de Benefícios do INSS. Sem resposta, um novo ofício (nº 0618/2023/SPS-CONTAG) foi enviado ao presidente do INSS, em julho do mesmo ano. Em outubro, diante da persistente falta de retorno, a CONTAG reenviou os documentos (Ofício nº 0884/2023/SPS-CONTAG), sendo informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro de 2023, a entidade remeteu novamente os documentos comprobatórios por meio do Ofício nº 0992/2023/SPS-CONTAG.

De acordo com a CONTAG, a partir de dezembro de 2023, foi possível processar os descontos de mensalidades associativas em aproximadamente 34,5 mil benefícios. A entidade também afirmou que, desde 2022, tem denunciado ao INSS práticas abusivas e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas rurais, por meio de ofícios como o nº 0305/2022/SPS e nº 0810/2023/SPS-CONTAG.

A confederação conclui reiterando que “atua com total responsabilidade e legalidade na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais” e que continuará cooperando com as autoridades para o esclarecimento de todos os fatos. Leia aqui a íntegra da nota.

Outras Notícias

Tereza Leitão diz que Ministério da Saúde vai repor medicamentos para tuberculose e hepatite

O Ministério da Saúde anunciou, ontem (16), medidas para minimizar o problema de falta de medicamentos nas farmácias do Governo do Estado de Pernambuco. A boa notícia foi dada durante audiência pública da Comissão Especial de Combate ao HIV/Aids, Tuberculose e Hepatite, presidida pela deputada estadual Teresa Leitão. Convidado pela deputada, o diretor administrativo do […]

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O Ministério da Saúde anunciou, ontem (16), medidas para minimizar o problema de falta de medicamentos nas farmácias do Governo do Estado de Pernambuco. A boa notícia foi dada durante audiência pública da Comissão Especial de Combate ao HIV/Aids, Tuberculose e Hepatite, presidida pela deputada estadual Teresa Leitão.

Convidado pela deputada, o diretor administrativo do departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Renato Girade Correa anunciou que o órgão vai mapear as unidades de saúde que possam armazenar mais medicamentos, para que recebam provimentos suficientes para quatro meses de atendimento. A ideia é que os pacientes possam receber uma dosagem que lhes permitam continuar o tratamento sem interrupções.

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Pacientes e organizações voltaram a denunciar que a SaúdeLog, empresa contratada pelo Governo de Pernambuco para fazer a logística e distribuição dos medicamentos no Estado, continua sem realizar a entrega em todas as unidades, alegando estar sem receber o pagamento do Estado. “Estou sem medicação e o meu médico disse que o tratamento vai perder o efeito”, narrou Salmir Freire.

Ao tratar falta de kits para teste rápido para diagnóstico de hepatite B, Correa explicou que uma licitação iniciada em dezembro de 2013 teve impasses como abandono de uma empresa e suspensão por ação na justiça. “O pregão foi homologado ontem e esperamos receber em 20 ou 30 dias para repassar aos estados”, disse.

Coordenadora da Comissão Especial, Teresa Leitão considerou o resultado da reunião um avanço com relação aos problemas apresentados. “Antes da próxima reunião, sobre a Hepatite, espero que tenhamos um encontro com o secretario de Saúde para tratar da SaúdeLog. Essa empresa tem que receber sanções rigorosas”, anunciou.

Durante o encontro, representantes da Secretaria estadual de Saúde e da Prefeitura do Recife apresentaram dados sobre as doenças. Eles ressaltaram o aumento na incidência de Aids entre mulheres e o fato de Pernambuco ter a segunda maior taxa de mortalidade por tuberculose no País, sendo Recife a capital onde mais se morre pela doença.

Arcoverde sedia primeira reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança

A secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, coordenou a primeira reunião de monitoramento operacional dos Juntos pela Segurança, no Sertão do estado. No encontro foram apresentados e analisados os índices de criminalidade na região. O evento, realizado na quarta-feira (21), na cidade de Arcoverde, contou com a participação de representantes das […]

A secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, coordenou a primeira reunião de monitoramento operacional dos Juntos pela Segurança, no Sertão do estado.

No encontro foram apresentados e analisados os índices de criminalidade na região. O evento, realizado na quarta-feira (21), na cidade de Arcoverde, contou com a participação de representantes das operativas que atuam nos municípios que compõem as Áreas Integradas de Segurança (AIS) 19, sediada em Arcoverde, AIS 22, Belém de São Francisco, e AIS 23, na cidade de Salgueiro.

O objetivo principal da reunião, coordenada pela SDS e pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), foi apresentar e debater os números da criminalidade e metas alcançadas, desde o início do ano. Além de discutir as ações que serão implementadas para combater a criminalidade no Sertão Central.

Em suas palavras, a secretária-executiva da SDS destacou a importância destas reuniões. “Hoje nós trouxemos o monitoramento operacional do Juntos pela Segurança, para o Sertão do Estado. Aqui em Arcoverde, nós reunimos representantes das Áreas Integradas de Segurança da região para analisar os números e redirecionar os nossos esforços. Reconfigurando nosso plano de ação nas áreas de Mortes Violentas Intencionais, de Crimes Violentos contra Patrimônio, de roubos e furtos de veículos e da violência contra mulher, buscamos garantir uma melhor execução da atividade policial e, com isso, termos uma maior segurança para toda região do Sertão pernambucano”, enfatizou Dominique de Castro Oliveira.

O diretor Integrado do Interior II, o coronel PM Ivanildo Júnior, falou da importância do encontro. “Saímos hoje daqui ainda mais integrados e buscando uma maior redução nos índices de violência aqui no nosso Sertão pernambucano”, afirmou o diretor. “A interiorização dessas reuniões de monitoramento é extremamente importante, pois possibilita que os seccionais, os delegados, junto com os comandantes dos batalhões e todas as operativas, possam, de maneira integrada, conferir os dados e realizar novas estratégias. Tudo isso para que a gente consiga cada vez mais a redução dos números da violência nas nossas unidades”, avaliou a diretora Integrada do Interior 2 da PCPE , delegada Isabella Cabral.

Também estiveram presentes o secretário-executivo de Gestão para Resultados e Captação, Edilberto Albuquerque; a delegada-geral Adjunta da Polícia Civil, Beatriz Leite; o subcomandante Geral da Polícia Militar, coronel Ricardo Lopes; o diretor de Planejamento Operacional da PM, coronel João de Barros; o diretor da Diretoria Especializada da PM, coronel Jaime De Lima, e da PCPE, o delegado Ivaldo Pereira; do gerente geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, coronel Alexandre Tavares; do gerente geral de Gestão para Resultados na Secretaria de Defesa Social (NGR-SDS), Ricardo Albuquerque, dentre outros integrantes das Forças de Segurança de Pernambuco.

AGENDA – Dando continuidade à extensa agenda pelo interior do Estado, a secretária-executiva da SDS esteve em Salgueiro na quinta (22), onde visitou a 23ª Delegacia Seccional de Polícia (DESEC) e a 193ª Delegacia de Polícia, seguido da 11ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e 5º Grupamento de Bombeiros (GB). Em seguida, foi a vez da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), no município de Belém do São Francisco. No dia seguinte (23), em Floresta, a visita aconteceu na 22ª DESEC e 187ª DP, finalizando a agenda na 4ª CIPM sediada em Petrolândia.

Flávio Dino acompanha Força Nacional no RN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou em uma rede social que o ministro da Justiça, Flávio Dino, irá ao Rio Grande do Norte acompanhar as ações da Força Nacional de Segurança Pública no combate aos ataques criminosos no estado. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino tem previsão de chegar […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou em uma rede social que o ministro da Justiça, Flávio Dino, irá ao Rio Grande do Norte acompanhar as ações da Força Nacional de Segurança Pública no combate aos ataques criminosos no estado.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino tem previsão de chegar a Natal às 20h30 deste domingo (19), onde se reunirá com a equipe de segurança do estado.

Desde terça-feira (14), o estado é alvo de ataques criminosos a prédios públicos, comércios e veículos. Mais de 259 ataques foram registrados em 48 cidades potiguares até este domingo (19). Segundo a polícia, as ações são comandadas por uma facção criminosa.

Para reagir aos ataques, o policiamento foi reforçado com envio de homens da Força Nacional e de outros estados. Neste domingo (19), Lula conversou com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com Dino. O presidente anunciou a ida do ministro ao Rio Grande do Norte.

Dino monitora a situação no estado e anunciou, no sábado (18), o envio de mais 100 agentes da Força Nacional.

“Estamos com mais de 500 integrantes da Força Nacional e de forças federais atuando no Rio Grande do Norte, em auxílio ao governo do Estado. Determinei agora a destinação de mais 100 policiais”, anunciou Dino nas redes sociais.

Os ataques começaram na madrugada do dia 14 de março, quando ao menos 20 cidades foram alvos de destruição.

No primeiro dia, um fórum de Justiça, duas bases da Polícia Militar, a sede de uma prefeitura e outros prédios públicos foram alvos.

Veículos foram incendiados, incluindo ônibus do transporte público.

Nos dias seguintes, mesmo com a segurança reforçada, os ataques continuaram. Cem pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos ataques.

O governo não divulgou um balanço oficial de mortes. Entretanto, um comerciante foi assassinado, na noite do dia 14, e dois suspeitos foram mortos em confrontos com a polícia. No sábado (17), um policial penal foi assassinado na Grande Natal.

Itapetim é contemplado R$ 2,7 milhões em emendas

O município de Itapetim deve receber quase R$ 3 milhões para investir na saúde e na construção de pavimentação asfáltica em ruas da cidade. Desse montante, R$ 1,5 milhão será destinado ao asfaltamento de ruas e R$ 500 mil vai para a saúde. O recurso é fruto de emenda do deputado federal Felipe Carreras. Outra […]

O município de Itapetim deve receber quase R$ 3 milhões para investir na saúde e na construção de pavimentação asfáltica em ruas da cidade.

Desse montante, R$ 1,5 milhão será destinado ao asfaltamento de ruas e R$ 500 mil vai para a saúde. O recurso é fruto de emenda do deputado federal Felipe Carreras.

Outra emenda, no valor de R$ 700 mil foi destinada para a saúde pelo deputado Carlos Veras. As emendas somam R$ 2 milhões e 700 mil. O anúncio foi feito pelo prefeito do município durante encontro com os parlamentares em Brasília.

Serra Talhada: prefeito promete “dança das cadeiras”

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque (PT), reeleito para mais quatro anos, comentou em uma entrevista à TV Jornal que vai promover mudanças em seu Secretariado.  A fala tem gerado certa polvorosa no meio do Secretariado, mas ninguém vai poder dizer que não esperava: ajustes são normais em gestões, mesmo que reeleitas, por reacomodação […]

Imagem: Júnior Campos/TV Jornal
Imagem: Júnior Campos/TV Jornal

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque (PT), reeleito para mais quatro anos, comentou em uma entrevista à TV Jornal que vai promover mudanças em seu Secretariado.  A fala tem gerado certa polvorosa no meio do Secretariado, mas ninguém vai poder dizer que não esperava: ajustes são normais em gestões, mesmo que reeleitas, por reacomodação política, rendimento aquém do esperado ou outros fatores.

A informação é de que Duque deve mudar até quatro nomes do seu primeiro escalão. Registre-se, de fato é um leque enorme de secretarias. Senão vejamos: Renato Godoy Inácio de Oliveira (Administração), José Pereira De Souza(Agricultura Familiar), Thehunnas Mariano de Peixoto Santos (Controladoria), Anildomá Willams De Souza (Cultura), João Rafael Eliodoro de Souza Melo (Desenvolvimento Econômico), Josenildo André Barboza (Igualdade Racial), José Edmar Bezerra Júnior (Educação), Vinícius Nogueira Feitosa (Esportes e Lazer).

Ufa, não parou por aí: Cibelli Alves Almeida (Finanças), Josembergues Clarisval de Souza Melo (Governo), Josembergues Clarisval de Souza Melo (Meio Ambiente), Mônica Cabral (Mulher), Cristiano Gomes Fonseca Menezes (Obras e Infra Estrutura), José Manoel Marcondes Osório (Planejamento e Gestão), Carlo Giovanni Simoni Filho (Procuradoria), Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo (Saúde), Márcio Augusto Figueiredo Inácio de Oliveira (Serviços Públicos).

O prefeito garantiu que haverá mudanças pontuais, com apresentação de uma nova equipe. Na entrevista, implicitamente, o prefeito admitiu que teve alguns erros na primeira gestão que prometeu sanar no segundo mandato.