Notícias

CONTAG nega irregularidades em descontos de aposentados e aponta omissão do INSS

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) divulgou nota pública nesta segunda-feira (data fictícia) para esclarecer que não praticou nenhuma irregularidade nos descontos de mensalidades associativas aplicados aos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A declaração foi feita em resposta a recentes questionamentos e investigações que envolvem entidades sindicais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a nota, todos os descontos processados pela CONTAG seguem critérios legais estabelecidos pela autarquia federal. A entidade afirmou que encaminhou ao INSS toda a documentação exigida, incluindo autorizações expressas e assinadas pelos beneficiários, fichas de filiação aos sindicatos e cópias de documentos de identidade.

De acordo com a CONTAG, os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas começaram após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que passou a exigir autorização prévia e pessoal do beneficiário para permitir qualquer desconto associativo. Conforme relatado, a falta de ferramentas adequadas por parte do INSS para o desbloqueio dos benefícios resultou na acumulação de cerca de 24 mil autorizações que não foram processadas.

A nota destaca que a CONTAG procurou o INSS diversas vezes para resolver o impasse. O primeiro pedido formal foi feito por meio do Ofício nº 0116/2023/SPS, em março de 2023, encaminhado ao diretor de Benefícios do INSS. Sem resposta, um novo ofício (nº 0618/2023/SPS-CONTAG) foi enviado ao presidente do INSS, em julho do mesmo ano. Em outubro, diante da persistente falta de retorno, a CONTAG reenviou os documentos (Ofício nº 0884/2023/SPS-CONTAG), sendo informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro de 2023, a entidade remeteu novamente os documentos comprobatórios por meio do Ofício nº 0992/2023/SPS-CONTAG.

De acordo com a CONTAG, a partir de dezembro de 2023, foi possível processar os descontos de mensalidades associativas em aproximadamente 34,5 mil benefícios. A entidade também afirmou que, desde 2022, tem denunciado ao INSS práticas abusivas e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas rurais, por meio de ofícios como o nº 0305/2022/SPS e nº 0810/2023/SPS-CONTAG.

A confederação conclui reiterando que “atua com total responsabilidade e legalidade na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais” e que continuará cooperando com as autoridades para o esclarecimento de todos os fatos. Leia aqui a íntegra da nota.

Outras Notícias

Clebel e Paizinha realizam bate-papo no Santa Margarida

O prefeito e candidato à reeleição de Salgueiro, Clebel Cordeiro, e a vice Paizinha Patriota, realizam um bate-papo essa  noite no bairro Santa Margarida. Na ocasião, ele vai ouvir as sugestões dos moradores e apresentar o Plano de Governo. Durante o bate-papo, Clebel também vai anunciar, dentro do programa de malha asfáltica, obras na área […]

O prefeito e candidato à reeleição de Salgueiro, Clebel Cordeiro, e a vice Paizinha Patriota, realizam um bate-papo essa  noite no bairro Santa Margarida. Na ocasião, ele vai ouvir as sugestões dos moradores e apresentar o Plano de Governo.

Durante o bate-papo, Clebel também vai anunciar, dentro do programa de malha asfáltica, obras na área de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Os serviços de calçamento asfáltico serão realizados na região do Estádio Cornélio de Barros até a Asa Branca, uma antiga reivindicação da localidade.

Na noite de ontem, Clebel visitou a região quilombola de Conceição das Crioulas e anunciou a construção de uma academia das cidades e recursos para fazer a malha asfáltica.

Clima esquentou na Câmara de Tabira com líder da oposição defendendo o governo

por Anchieta Santos Enquanto o vereador Marcos Crente (líder da oposição) fez uso da palavra isentando o prefeito Sebastião Dias da culpa dos R$ 13 milhões gastos na compra de medicamentos como relata o TCE e até antecipou o seu voto contra a CPI, o seu colega de bancada Djalma das Almofadas, disse ser precipitada […]

Camara_municipal

por Anchieta Santos

Enquanto o vereador Marcos Crente (líder da oposição) fez uso da palavra isentando o prefeito Sebastião Dias da culpa dos R$ 13 milhões gastos na compra de medicamentos como relata o TCE e até antecipou o seu voto contra a CPI, o seu colega de bancada Djalma das Almofadas, disse ser precipitada e irresponsável a posição de Marcos Crente.

Djalma disse que nem Marcos e nem outro vereador deveria se antecipar sem conhecer o relatório da denúncia. E concluiu informando que não dá para aceitar um investimento tão alto em medicamentos, quando falta remédios no hospital e postos de saúde.

Já o líder do governo Aristóteles Monteiro (PT) ao usar a palavra garantiu que de janeiro de 2013 a novembro de 2014 foram gastos apenas R$ 1.361.002,75 e não R$ 13 milhões como foi denunciado.

Já o vereador Edmundo Barros entrou na polêmica que envolveu Marcos Crente e o blogueiro Nego de Ana, dizendo que enquanto o colega quebrou o notebook ele vai acionar o profissional na justiça.

Marconi Santana é recebido por Raquel Lyra

O prefeito de Flores, Marconi Santana, foi recebido pela governadora Raquel Lyra. Na pauta, abastecimento de água dos distritos de Fátima, Sítio dos Nunes e do Bairro Pajeú das Flores na sede do município e também da reforma das escolas do Povoado do Tenório, Povoado de Santana de Almas, Escola Porfírio Xavier, no Prateado. Ainda […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, foi recebido pela governadora Raquel Lyra.

Na pauta, abastecimento de água dos distritos de Fátima, Sítio dos Nunes e do Bairro Pajeú das Flores na sede do município e também da reforma das escolas do Povoado do Tenório, Povoado de Santana de Almas, Escola Porfírio Xavier, no Prateado.

Ainda Desembargador Adauto Maia no distrito de Fátima e a Escola Dr. Paulo Pessoa Guerra no distrito de Sítio dos Nunes, abastecimento simplificado e construção de barragens.

“Foi uma reunião muito produtiva, com uma atenção ímpar da nossa governadora que demonstrou toda a sua atenção e interesse pelos pleitos hora apresentados”, pontuou o gestor florense.

Sanharó vai ganhar escola modelo para 780 alunos

A Prefeitura de Sanharó apresentou, nesta sexta-feira (31), o projeto para a construção de uma moderna escola, com 12 salas de aula e capacidade para atender 780 alunos em dois turnos ou 390 em tempo integral. Anova unidade escolar, que será a maior da rede municipal de ensino, vai contar com salas amplas, laboratório e […]

A Prefeitura de Sanharó apresentou, nesta sexta-feira (31), o projeto para a construção de uma moderna escola, com 12 salas de aula e capacidade para atender 780 alunos em dois turnos ou 390 em tempo integral.

Anova unidade escolar, que será a maior da rede municipal de ensino, vai contar com salas amplas, laboratório e laboratório de robótica, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva e todos os equipamentos necessários à inclusão e acessibilidade.

O projeto segue o padrão indicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e oferece todas as condições para atender deficientes auditivos, físicos e visuais porque cumpre as normas determinadas para permitir a inclusão.

“Lutamos muito por essa escola, é uma conquista de todos e mostra o nosso compromisso com a Educação, onde já avançamos muito e vamos avançar ainda mais”, disse o prefeito Heraldo Oliveira.

Ele lembrou que Sanharó está crescendo em todos os índices da Educação. Entre outras conquistas, a cidade está hoje entre os dez municípios de Pernambuco que se destacaram no crescimento dos resultados dos anos finais do ensino fundamental, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe).

Depois da apresentação do projeto, o documento foi entregue à Comissão Permanente de Licitação para dar andamento ao processo.

Advogado é preso no Recife por fumar dentro de avião

Do JC On Line Um advogado de 58 anos foi preso no Aeroporto Internacional do Recife por fumar dentro de um avião da Avianca que vinha do Rio de Janeiro para o Recife, na madrugada da terça-feira (9). O homem, que não teve o nome divulgado, foi levado para o Centro de Observação e Triagem […]

46ec1ce844a96099e82aef1f486fbfb6

Do JC On Line

Um advogado de 58 anos foi preso no Aeroporto Internacional do Recife por fumar dentro de um avião da Avianca que vinha do Rio de Janeiro para o Recife, na madrugada da terça-feira (9). O homem, que não teve o nome divulgado, foi levado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

De acordo com relatos da comandante e de um comissário de bordo, durante o voo, o advogado havia pedido bebida alcoólica, que é indisponível, e exalava um forte cheiro de cigarro. Em seguida, ele foi ao banheiro, e quando saiu, um comissário encontrou resto de cigarro boiando na privada.

Como um outro passageiro precisava utilizar o banheiro, ele deu descarga e não foi possível recolher a prova. O homem foi alertado sobre a proibição, mas durante o pouso, ele foi novamente até o banheiro fumar. Quando sentiu o cheiro, um comissário fez uma vistoria no local e recolheu resquícios de cigarro.

O advogado foi abordado e respondeu ironicamente que sabia do crime que havia cometido. Após o pouso do avião, ele foi retirado pela Polícia Federal sem ter oferecido nenhuma resistência e autuado em flagrante por expor a perigo embarcação ou aeronave.

O crime é inafiançável na delegacia, ou seja, o delegado não pode arbitrar a fiança, apenas o juiz. Caso seja condenado, o advogado pode pegar pena que varia de dois a cinco anos de reclusão.

O fumo foi proibido nas aeronaves em junho de 1996 em uma resolução aprovada pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), por motivos de segurança, sanitários e econômicos.