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Consórcio Progresso/Logo ganhou licitação para transporte intermunicipal no Sertão, mas processo é questionado

Por Nill Júnior
onibus
Sertão e parte do Agreste Central pernambucanos (80% do sistema), ficou com um único consórcio: Progresso/Logo, esta última pertencente ao ex-governador João Lyra Neto. Sistema favorece monopólio.

O Ministério Público de Pernambuco pediu a suspensão imediata ou anulação da licitação do Sistema de Transporte de Passageiros Intermunicipal, que ganharia concepção e operação novas desde 1º de maio. A iniciativa foi baseada em auditoria do Tribunal de Contas, que constatou uma penca de vícios e irregularidades na licitação realizada em setembro de 2014. A informação  é de Magno Martins em sua coluna de hoje.

Todo o Estado foi dividido em apenas três áreas, definidas como Mercados de Transporte Intermunicipal (MTI) pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), criada ainda pelo então governador Eduardo Campos para executar a licitação e gerir o sistema.

Entre outros aspectos, a grande reclamação é que a divisão foi desproporcional e ficou na mão de apenas dois consórcios e uma empresa, o que impediu a livre concorrência e, consequentemente, a melhoria do serviço para os 80 mil passageiros transportados diariamente nas 118 linhas.

Uma das áreas, por exemplo, a MTI 1, que envolve todo o Sertão e parte do Agreste Central pernambucanos (80% do sistema), ficou com um único consórcio: Progresso/Logo, esta última uma nova empresa que faz parte do grupo econômico da Caruaruense, pertencente ao ex-governador João Lyra Neto, que não participou da licitação.

O auditor Fernando Rolim afirma que os vícios no processo são tantos que impediram a competitividade e contaminaram todo o processo. E também criticou o fato de a EPTI ter ignorado as alterações recomendadas pelo TCE ainda na época do lançamento do primeiro edital.

No Tribunal de Contas, o relator da auditoria especial é o conselheiro Ranilson Ramos, que não tem falado sobre o assunto. Mas com a entrada do MP no processo dificilmente o Governo do Estado vai conseguir iniciar as operações de transporte interestaduais porque o edital está recheado de graves irregularidades.

Outras Notícias

MP decide por arquivar queixa contra Concurso de Quixaba

O promotor Ariano Tércio sugeriu o arquivamento de notícia de fato que questionava a realização do concurso público da cidade de Quixaba. “O procedimento foi deflagrado a partir de representação na qual noticia que diversas questões estavam erradas, tendo sido divulgadas como correta no gabarito preliminar e posteriormente como incorretas no gabarito definitivo, requerendo que […]

O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

O promotor Ariano Tércio sugeriu o arquivamento de notícia de fato que questionava a realização do concurso público da cidade de Quixaba.

“O procedimento foi deflagrado a partir de representação na qual noticia que diversas questões estavam erradas, tendo sido divulgadas como correta no gabarito preliminar e posteriormente como incorretas no gabarito definitivo, requerendo que a empresa CONTEMAX – Consultoria Técnica e Planejamento Ltda, retificasse o gabarito”, informa.

Como providência preliminar, a Promotoria de Justiça de Carnaíba oficiou à Contemax requerendo correção e posterior publicação do gabarito correto das questões analisadas.

Em resposta, a banca responsável pelo certame afirmou que o erro material foi verificado em todos os cargos de nível superior e não houve motivação da empresa para beneficiar ou prejudicar candidatos concorrentes ao certame em destaque, encaminhando cópia da retificação publicada no site de acompanhamento do concurso.

“O cumprimento da solicitação ministerial, assim como a ausência de provas ou indícios de que houve irregularidades no concurso não chegaram ao conhecimento do MP, portanto o presente procedimento deve ser arquivado ante a ausência de elementos mínimos que comprovassem fraude ou qualquer outra irregularidade”, concluiu. Ele apenas acrescentou que nada impede a reabertura de procedimento caso novos fatos surjam.

Custódia: Marcílio Ferraz fecha parceria com João Paulo Costa

O deputado estadual João Paulo Costa anunciou uma parceira com o pré-candidato a prefeito de Custódia, Marcílio Ferraz. Segundo o parlamentar, a união é estratégica e visa o desenvolvimento do município. “É um privilégio ter no nosso grupo político Marcíllio Ferraz, um homem de bem, honrado, que tem muito amor por Custódia e possui todas […]

O deputado estadual João Paulo Costa anunciou uma parceira com o pré-candidato a prefeito de Custódia, Marcílio Ferraz. Segundo o parlamentar, a união é estratégica e visa o desenvolvimento do município.

“É um privilégio ter no nosso grupo político Marcíllio Ferraz, um homem de bem, honrado, que tem muito amor por Custódia e possui todas as qualificações para ser um grande prefeito desse município. Juntos, vamos trabalhar muito para levarmos diversas ações para melhorar a infraestrutura, fortalecer a saúde, a educação, auxiliar o homem do campo e melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

“Acompanho o trabalho do Deputado João Paulo Costa na Assembleia Legislativa e, para mim, é uma honra firmar essa parceria com um parlamentar que tem tantos serviços prestados pelo povo de Pernambuco. Essa união é pelo bem do povo de Custódia.” João Paulo Costa aproveitou e confirmou sua presença no lançamento da pré-candidatura de Marcíllio Ferraz a prefeito de Custódia pelo Republicanos no próximo dia 26.

Ministério da Infraestrutura garante que Ramal de Suape será viabilizado

O governador Paulo Câmara recebeu do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a garantia de que o Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina será viabilizado.  Em reunião na sede do ministério, em Brasília, na tarde desta segunda-feira, o governador ouviu do ministro que o trecho da linha que vai da cidade de Custódia, no Sertão, […]

O governador Paulo Câmara recebeu do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a garantia de que o Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina será viabilizado. 

Em reunião na sede do ministério, em Brasília, na tarde desta segunda-feira, o governador ouviu do ministro que o trecho da linha que vai da cidade de Custódia, no Sertão, até Suape será desmembrado da atual concessão, e o Estado poderá finalizar a obra por meio de uma nova concessão. 

Freitas também assegurou que a Ilha de Cocaia será retirada da poligonal do Porto Organizado de Suape e poderá ser utilizada como terminal de uso privativo para exportação de minérios.

“O ministro deixou claro que sua declaração anterior, de que apenas o Ramal de Pecém da Transnordestina seria concluído, se referia ao que vai permanecer dentro do contrato de concessão com a TLSA. A intenção do Governo Federal é retirar o Ramal de Suape do contrato existente e liberar o trecho para que possamos fechar uma nova concessão”, afirmou Paulo Câmara.

O governador lembrou que Pernambuco se antecipou a essa decisão do ministério e enviou à Assembleia Legislativa, na semana passada, projeto de emenda à Constituição Estadual que prevê a possibilidade de o governo estadual explorar o serviço ferroviário no seu território. 

“Temos conversas avançadas com investidores interessados em concluir a ferrovia e explorar esse novo modal logístico através de Suape, um porto campeão nacional em movimentação de cargas”, concluiu.

Além de Paulo Câmara, participaram da reunião no Ministério da Infraestrutura o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio; o presidente de Suape, Roberto Gusmão; e o diretor de Planejamento do Porto, Francisco Martins.

Miguel promete alavancar investimentos para a região de Caruaru

A pré-campanha de Miguel Coelho ao governo de Pernambuco chegou à “Capital do Forró” neste sábado (23). Na passagem por Caruaru, o ex-prefeito de Petrolina reuniu aliados e participou de vários eventos para fortalecer sua presença no Agreste Central. Ao lado da pré-candidata a vice na chapa, Alessandra Vieira, Miguel iniciou a agenda em um […]

A pré-campanha de Miguel Coelho ao governo de Pernambuco chegou à “Capital do Forró” neste sábado (23). Na passagem por Caruaru, o ex-prefeito de Petrolina reuniu aliados e participou de vários eventos para fortalecer sua presença no Agreste Central.

Ao lado da pré-candidata a vice na chapa, Alessandra Vieira, Miguel iniciou a agenda em um almoço com empresários caruaruenses. O encontro teve a participação de lideranças como os pré-candidatos a federal Douglas Cintra, Mendonça Filho e Marcos Amaral, a estadual Raffiê Dellon, Dilson Olliveira e Coronel Osthervald; além de Manoel Santos – presidente municipal do União Brasil. Miguel ainda participou de um debate durante a tarde na Federação das Indústrias de Pernambuco – Fiepe.

À noite, Miguel e Alessandra estiveram em dois grandes eventos populares. Primeiro, a dupla lançou a pré-candidatura do Coronel Osthervald a deputado estadual, que irá dobrar na cidade com o pré-candidato a federal Pastor Jairinho.

A agenda foi concluída num grande ato com centenas de caruaruenses. O pré-candidato a deputado estadual Raffiê Dellon reuniu aliados, prefeitos e lideranças políticas regionais para defender os nomes de Miguel e Alessandra para a mudança em Pernambuco e também falar de suas propostas para a disputa de uma vaga na Assembleia Legislativa.

Na intensa agenda em Caruaru, Miguel destacou a importância estratégica da cidade e se comprometeu a alavancar os investimentos na região. “O Agreste tem que ser respeitado, é uma região pujante, de economia forte e gente trabalhadora, não merece esse abandono” disse. “Nós vamos tratar o Agreste com amor, zelo e atenção, vamos recuperar estradas, ajudar os empreendedores, cuidar da saúde e da educação, valorizar a cultura. O povo pernambucano não aguenta mais ser maltratado, largado, e nós vamos devolver Pernambuco ao seu verdadeiro lugar”, completou Miguel.

Prefeita de Itapetim participa da Assembleia Extraordinária da AMUPE em Recife

Nesta terça-feira (14), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve em Recife participando da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O evento reuniu prefeitos e prefeitas de todo o estado para debater temas essenciais ao desenvolvimento dos municípios. A pauta da reunião incluiu debates sobre a Rede AMUPE, uma plataforma destinada a promover […]

Nesta terça-feira (14), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve em Recife participando da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O evento reuniu prefeitos e prefeitas de todo o estado para debater temas essenciais ao desenvolvimento dos municípios.

A pauta da reunião incluiu debates sobre a Rede AMUPE, uma plataforma destinada a promover a integração e a troca de experiências entre gestores, além de temas como a concessão regionalizada de água e esgoto, a adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital, o lançamento do novo inventário turístico de Pernambuco e o programa “Capacita AMUPE”, voltado à capacitação e ao planejamento estratégico para os gestores. Também foi abordado sobre o processo eleitoral da AMUPE, entre outros temas.

A prefeita Aline aproveitou a sua ida à capital pernambucana para reforçar demandas importantes junto à governadora Raquel Lyra. Entre elas, solicitou o abastecimento de água, por meio da adutora do Pajeú, para as comunidades de Serrinha, Maniçobas, Aroeira, Recanto, Cacimba de Pedra, Cachoeira da Besta e Boa Vista. Além disso, solicitou novamente o pagamento da emenda destinada pelo saudoso deputado José Patriota para a saúde do município.