Prefeita de Itapetim participa da Assembleia Extraordinária da AMUPE em Recife

Por Heitor Scalambrini Costa* 

“Para saber o que as pessoas realmente pensam, preste atenção no que elas fazem, e não no que dizem”. René Descartes (Filósofo, físico, matemático francês) 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a admissibilidade de propostas de Emenda à Constituição (PECs), que visa acabar com a jornada 6×1 (trabalha seis dias e descansa um). Inicia-se assim a tramitação na Câmara da redução da jornada semanal de 44 para 40 ou 36 horas semanais em 10 anos. Esta comissão, a mais importante da Câmara, tem maioria de seus componentes da extrema direita (PL) e do Centrão (formado pelos partidos: PL, União Brasil, PSD, PMDB, PP, Republicanos, Solidariedade, Podemos e Avante), cujo lema “dando que se recebe”, resume a prática política dos seus membros.

Com a constitucionalidade aprovada, agora será discutido o mérito por uma Comissão Especial, criada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos/PB), com representação proporcional dos partidos políticos. O texto aprovado por esta Comissão será encaminhado para a discussão e deliberação do plenário da Câmara, depois do Senado.

O governo do presidente Luís Inácio da Silva (PT) optou por enviar sob regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 1838/2026 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legislações específicas. Prevê a vigência imediata da redução de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, com o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso), garantindo dois repousos semanais remunerados (5×2). O projeto proíbe a redução de salário. Depois de 38 anos é retomada esta discussão, pois foi na Constituição de 1988 que diminuiu de 48 horas para 44 horas a carga laboral semanal.

O presidente da Câmara decidiu ignorar o PL do Planalto, e estabeleceu um rito próprio, inusitado, para a tramitação das PEC’s, e corre contra o tempo para votar antes que vença o prazo do PL do governo federal. É aí a manobra da extrema direita (do Partido Liberal) juntamente com os partidos que integram o famigerado Centrão. Querem sua proposta aprovada para “ser chamada de sua”, não incluindo a vigência imediata (Centrão discute propor 4 anos de transição), e com a “bolsa patrão”, entre outras propostas.

PL e PEC são instrumentos usados pelos poderes Executivo e Legislativo para alterar ou criar normas que afetam a vida dos cidadãos.  O Projeto de Emenda Constitucional, conforme defende a oposição, altera o texto constitucional e sua aprovação é pelo quórum qualificado (3/5 dos votos), em dois turnos na Câmara e no Senado. E como modifica a Constituição, não passa pela sanção presidencial.

Por sua vez Projeto de Lei, enviado pelo presidente Lula, cria ou altera leis ordinárias comuns da CLT e legislação específica, exige maioria simples dos presentes (50% + 1), podendo ser vetado parcialmente, se alterado pelo Congresso. Sob regime de urgência, conforme encaminhado pelo executivo, o prazo máximo para votação é 45 dias na Câmara e no Senado. No caso de não ser votado neste prazo “tranca” a pauta das votações.

Os deputados, senadores da oposição, em sua grande maioria ligados aos extremistas, têm votado e aprovado matérias de interesse da classe dominante (banqueiros, empresários, políticos, corporações internacionais), atuando contra os interesses populares. Como resultado, tem crescido junto a população sentimento contrário aos congressistas, de mesmo repulsa a classe política. Nas vésperas das eleições tentam amenizar a pecha de inimigos do povo, pegando carona e tentando manobrar esta pauta que é de interesse nacional.

A sociedade brasileira tem-se manifestado contrária à jornada de trabalho 6×1, e os números nas pesquisas de opinião de diferentes institutos têm mostrado claramente. A pesquisa da Quaest (dezembro de 2025) apontou que 72% apoiam o fim da jornada 6×1. Na pesquisa Datafolha (março/2026), 71% dos brasileiros foram contra a atual jornada. Estes números foram corroborados por outros institutos em pesquisas mais recentes, como a do Meio/Ideia (maio/2026), com 73,7%.

Nesta disputa as vantagens, proveitos e benefícios claramente contrapõem trabalhadores e patrões. A bancada majoritária da oposição, membros do empresariado, associações patronais têm declarado serem contra a proposta do governo Lula, e se mesmo alguns pontos estiverem de acordo, por ex. a redução da carga horária, que seja para as “calendas”.

Verifica-se que a grande imprensa corporativa, associações empresariais, economistas, especialistas ligados ao que se denomina de “setor produtivo”, influenciadores “suspeitos” e blogueiros reacionários aliados à políticos da extrema direita, tentam desqualificar a proposta do governo federal, utilizando de expedientes inescrupulosos, mentirosos, de chavões repetitivos, de “fake news”; para gerar pânico junto à população, na tentativa de angariar apoio popular e nada mudar. Do outro lado, setores ligados ao mundo do trabalho, políticos, economistas, professores e pesquisadores, sindicalistas, trabalhadores em geral, apontam que a redução da carga laboral trará melhorias reais aos próprios patrões, e a economia do país.

Nos argumentos dos inimigos do povo, não levam em conta a experiência de outros países que já adotaram a redução da carga horária, e nada aconteceu de trágico para o país, ao contrário. Ao profetizarem “quebradeira” geral, os arautos do apocalipse e do caos, propagam que o resultado da mudança colocará em risco os negócios, com a elevação de custos, resultando na incapacidade dos patrões de cumprirem obrigações básicas, como pagar salários. Vão além, afirmam que aumentará a informalidade, o fechamento de empresas e o desemprego.

Nas ameaças dos empresários, veículos de informação, “especialistas”, negam o comprometimento e o compromisso do atual governo com a classe trabalhadora, com os mais vulneráveis; e que de 2023 a 2026, o país atingiu uma das menores taxas de desemprego da série histórica (aprox. 5,8%), com a criação de mais de 5 milhões de empregos formais. Um contraste e uma comparação necessária com os níveis de desemprego de dois dígitos (11,2% a 13%) registrados no governo do agora presidiário, no período 2019 a 2021.

Ao reconhecer o direito a condições adequadas de trabalho, incluindo a limitação da jornada, o governo federal se alinha a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), tratado da ONU de 1966, que entrou em vigor em 1976. Juntamente, com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), formam a base do direito internacional da Carta dos Direitos Humanos.

Essa é uma pauta central para a classe trabalhadora brasileira e de toda sociedade, cujos efeitos, caso aprovado o Projeto de Lei 1838/2026, será extremamente benéfico, em particular para as mulheres, as pessoas de baixa escolaridade, vulneráveis, além de possibilitar o acesso a outras dimensões da vida social.

A batalha é gigantesca, e sempre foi, quando se trata de atender as pautas dos trabalhadores. A hora é essa para a mobilização e a pressão popular junto aos congressistas. São estas as armas dos trabalhadores, e que farão a diferença para alcançar a vitória.

O alerta é para não deixarem se enganar. A luta é pela redução de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, com o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso), garantindo dois repousos semanais remunerados (5×2). O projeto proíbe a redução de salários e sua aplicação é imediata.

Nas eleições de 4 de outubro. Vamos limpar o Congresso, não votando em quem tem votado contra o povo. Fácil identificar, pois perderam a vergonha.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix – Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de   Energia Atômica (CEA)-França. 

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, conversou com os jornalistas Giovani Sá e Paulo César na Vilabella FM sobre os rumos da sucessão em Serra Talhada. O prefeito passou praticamente um mês licenciado após cirurgia programada.

Duque falou inicialmente que não acredita que terá problemas com o PT, que deverá ficar no seu bloco mesmo com seu afastamento da legenda. Também descartou interferência do Senador Humberto Costa no processo.

“Não há nenhuma relação desse grupo (do PT) com o grupo da oposição em Serra Talhada. Há um alinhamento com nomes de Tereza Leitão e Marília Arraes. Não vamos ter rompimento. O PT de Serra Talhada não é alinhado a Humberto Costa. Pode conversar com Sinézio, Júnior, não há identidade com oposição”.

Sobre a definição do nome governista para a disputa, Duque defendeu o formato do processo que definiu. “Para mim seria simples e fácil dizer, fulano é o candidato.  Muita gente achou que eu pudesse fazer isso. E talvez  até pudesse no momento que vive o governo com boa aprovação. Mas penso um pouco diferente. A escuta da sociedade, não é só a pesquisa, tem que avaliar os vários indicadores que vamos utilizar”.

Perguntado sobre o desejo do empresariado em torno do nome o Presidente da CDL, Marcos Godoy, Duque disse respeitar “movimentos que são naturais”. Só disse não se submeter a pressões . “Existem movimentos de setores empresariais que dizem que Marcos seria um bom nome, como existem movimentos que alegam que Márcio Oliveira seria um nome já talhado. Cada movimento tem sua forma de construir que é natural do processo democrático. Não podemos é nadar contra a maré. Quem escolhe é a população”.

Foi quando brincou com a corrida dos pré-candidatos. “Tem um (nome) remando mais que os outros, mas quem tem que identificar são vocês. Tem Márcia com uma canoa, Marquinhos com outra, cada um com uma”. Duque ainda disse que não vai mais cravar prazo para uma definição. Também disse que pesquisa é um dos critérios.

“Não é só a pesquisa. Há um olhar na construção da unidade para o grupo assimilar o melhor nome. Não acredito em esfacelamento. Ainda adiantou que nas pesquisas encomendadas, aparecem cinco nomes competitivos”. Ao final da entrevista, a Secretária de saúde e tida como principal nome governista, Márcia Conrado, chegou ao estúdio.

Chororô é menor

Passados seis meses do atual ciclo das gestões municipais – já vamos fechando o sétimo mês – pode-se dizer que o clássico chororô de prefeitos com pires na mão ou reclamando aos quatro cantos não lembra nem de perto a zoada de anos anteriores.

É fato: o chororô diminuiu. E há algumas razões para isso. Uma delas veio com a liberação em  dezembro do ano passado do dinheiro da repatriação, que acabou por razões ligadas ao tempo hábil caindo no colo das atuais gestões. Foi uma fatia relativamente gorda, dado o histórico. Só para dar alguns exemplos Serra Talhada recebem (contabilizando também Fundeb) R$ 2.233.546,92, Afogados da Ingazeira, R$ 1.276.312,53, Arcoverde R$ 2.074.007,86, Ingazeira, R$ 478.617,20, Olinda, R$ 4.980.328,41, e assim sucessivamente.

Some-se a isso os valores referentes à parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios – FPM em função do adicional de 1% instituído pela Emenda Constitucional nº 84/2014. A parcela está para sair e considerará 1% do acumulado dos últimos 12 meses, ou seja, de julho de 2016 a junho de 2017.

Os municípios estariam então nadando em dinheiro ? É certo dizer que não, mas a cada dia é possível encontrar mais investimentos próprios em ações e ampliação de contrapartidas. Pernambuco ainda tem um FEM pra chamar de seu, com o valor equivalente a um FPM sendo liberado para obras. Paulo Câmara anunciará esta semana, mais uma saraivada do repasse, no Congresso da AMUPE.

Não é apenas esta a receita. Com medo de TCE, TCU, PF e congêneres, aumentou a preocupação com responsabilidade fiscal nas gestões e menos desmandos. Desmantelos como os deixados em Calumbi, no Pajeú, são cada vez mais raros.

Claro, ainda há dor de cabeça com os repasses federais principalmente na saúde e em obras já conveniadas, mas que pararam, como a Barragem da Ingazeira e o saneamento global de Afogados da Ingazeira. As prefeituras também falam em  dificuldades para resolver o drama dos lixões sem uma mãozinha federal.

Assim, será possível ver um quadro mais sereno no Congresso Pernambucano da AMUPE nesta semana. Dificuldades sim, desespero, não. Uma lágrima derramada talvez. Chororô de velório, não…

Continua traquinando

Depois de uma gestão desastrosa em Calumbi, o ex-prefeito Joelson agora é acusado manter uma cerâmica clandestina em Algodões, Sertânia, sem o menor respeito à legislação trabalhista. “Trabalhei 15 dias e fui mandado. Só que eu ainda tô pra receber um dinheiro de lá, mas o dono tá embaçando pra pagar. Um primo meu paga pensão e atrasou por conta dele”, disse um leitor ao blog.

No local, irregularidades não faltam. As queixas envolvem também menores trabalhando, dormida em péssimas condições em redes, banheiro imundo, cozinha sem  higiene, sem equipamentos de proteção e até usuários de drogas no local. Alô Ministério do Trabalho!

Mata a cobra e mostra os dentes

O vereador de Juru, Álvaro Teixeira (PSB), que ficou famoso ao matar uma cascavel na dentada, deve ter adquirido ainda mais respeito nas duas atividades que exerce extra campo. Em Princesa Isabel, Teixeira é agente penitenciário na cadeia local.

Veneno da política

Claro, o vereador não escapou nas redes sociais de afirmações jocosas. A mais comum foi dizer que “político é tão perigoso que nem  cascavel aguenta”. Outra foi a de que “o vereador iria soltar o veneno na Câmara”. Faz parte…

Virando a chave

Ex-assessor de nomes como Humberto Costa, o pernambucano Gileno Gomes resolveu desacelerar da rotina louca de Brasília depois de anos de ponte aérea Recife-DF.

Agora, dedica-se à Bodega do Açude, espaço da melhor qualidade que abriu em Triunfo, excelente opção para quem for à Festa do Estudante, com caldinhos e tira gostos excepcionais. Fica no pátio de eventos. O bom papo é cortesia da casa.

Cadê eu?

Dizem, o ciúme na política é maior do que no amor. Esta semana, o vereador Raimundo Lima ouviu os colegas Augusto Martins, Rubinho do São João e Argemiro reclamando porque foram esquecidos na assinatura de uma ordem de serviço para uma obra de abastecimento do Prorural/Prefeitura na Serrinha. Só Raimundo saiu na foto, mas garante, nada tem a ver com isso. “O COMDRUR discutiu a ação”, reclamou Augusto. “Sou líder da bancada e não fui avisado”, falou Rubinho. “Participo de todos os atos mas não fui chamado”, queixou-se Argemiro.

Imagem que denuncia

A situação do prédio da polícia científica em Arcoverde é que precisa ser rigorosamente periciada pelo Estado. Se é pela capa que se vê a qualidade do livro, o que dizer da qualidade do serviço prestado lá dentro a partir da fachada do prédio?

Os poucos e abnegados servidores certamente estão tendo dificuldades em uma cidade que é vitrine sertaneja. Uma forcinha da prefeita Madalena não faria mal…

Frase da semana: “O dinheiro que você administra é da sociedade, não cai do céu” – do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, defendendo a discriminação no IPTU do TCR, ou imposto do lixo, que deu zoada esta semana em Serra Talhada.

Na abertura do Ano Judiciário, a ministra Rosa Weber destacou que atos criminosos de 8 de janeiro não conseguiram destruir o espírito da democracia.

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. A solenidade se deu no Plenário totalmente reconstituído após os atos de vandalismo.

Segundo a ministra, a invasão foi realizada por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”. Ela garantiu que os que praticaram, insuflaram e financiaram tais atos serão responsabilizados com o rigor da lei.

Ataques golpistas

Para a presidente do STF, as sedes dos três pilares da democracia brasileira foram alvo de um “ataque golpista e ignóbil” dirigido “com maior virulência” contra o STF, porque a Corte, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas.

Ela ressaltou que a democracia é uma conquista diária e permanente, que se aperfeiçoa por meio da evolução do Estado Democrático de Direito, e acrescentou que o Poder Judiciário está consciente da grande responsabilidade e dos desafios que aguarda.

Espírito da democracia

A ministra Rosa registrou que os “vândalos” destroçaram bens tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário, tapetes e obras de arte. Mas mesmo destruindo esses e outros bens públicos, afirmou, eles não destruíram o espírito da democracia.

De acordo com a ministra, “o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes da Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito”.

Dignidade da Justiça

Ela ressaltou que o real objetivo dos que assaltaram as instituições democráticas acabou frustrado, já que resultou no enaltecimento da dignidade da Justiça e no fortalecimento do valor insubstituível do princípio democrático, jamais no aviltamento do Poder Judiciário.

A ministra lembrou que sua profissão de fé como magistrada e seu norte na administração do STF é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Segundo ela, tais fatos ficarão gravados indelevelmente na memória institucional do Supremo. “A eles voltaremos sempre, para que jamais se repitam”, garantiu.

Marcas da violência

Para garantir isso, a presidente informou que o STF criou pontos de memórias com as marcas da violência da invasão. Um dos destaques é o busto de Rui Barbosa, o patrono dos advogados brasileiros, que, após vilipendiado, continuará no Supremo sem ser restaurado do dano sofrido.

Segundo a presidente, a “cicatriz estampada no bronze” do busto deixa como lembrança que a ignorância é um terreno infértil, incapaz de germinar as sementes de que florescem os valores fundamentais da liberdade e da democracia.

Leia a íntegra do discurso da presidente do STF. 

O mês de outubro é dedicado aos 66 anos da Rádio Pajeú,  a primeira emissora do Sertão Pernambucano.

A programação começa nesta sexta,  3 de outubro, com a Sexta Musical Especial, dentro do programa Manhã Total.

No sábado, 4 de outubro, dia do aniversário da emissora,  o Sábado Livre Especial terá a participação de Maciel Melo, com uma apresentação acústica. Será no Espaço Zé do Apito, com entrada franca, a partir das 9h30 da manhã.

À noite, 18 horas, Missa em Ação de Graças na Matriz de São Francisco,  presidida pelo padre Luis Marques Ferreira. A programação segue durante todo o mês de outubro.

História

Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a rádio iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú graças ao seu empenho e de uma equipe de abnegados.

Para se ter uma ideia, no fim dos anos 50, a região sequer contava com energia elétrica. O funcionamento se deu graças a motores a óleo.

Ao longo do tempo, a rádio, décima do estado, foi se moldando como importante instrumento de formação e entretenimento no Sertão de Pernambuco.

Hoje, após a migração para FM, é líder na região com uma programação que tem como carro chefe a participação popular, a informação e a música regional.

Em 2023, a programação foi marcada pela entrega do novo parque de transmissão, na Serra da Gangorra, localizado a 847 metros do nível do mar. Do local, é possível ver além de Afogados da Ingazeira, as cidades de Tabira, Iguaracy, Custódia, São José do Egito, dentre outras da região. Isso explica a força do novo sinal da rádio, sintonizado por ouvintes de várias cidades do estado e da Paraíba.

A Rádio Pajeú é uma emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, um braço da Diocese de Afogados da Ingazeira, que tem como Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio. Seu Presidente é o Padre Josenildo Nunes de Oliveira. A entidade ainda gere o Museu do Rádio e o Cine São José.