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Após quase 12 horas, Câmara conclui 1º turno da PEC do teto de gastos

Por Nill Júnior
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Do G1

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta terça-feira (11) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas.

O texto-base da PEC havia sido aprovado pela Câmara às 21h35 desta segunda por 366 votos favoráveis e 111 contrários, mas, na sequência, os deputados tiveram de analisar oito destaques (sugestões de alteração no texto) para concluir o primeiro turno de apreciação da proposta.

Todos os sete destaques apresentados foram rejeitados pela maioria dos deputados. A análise das sugestões de alteração ao texto original durou cerca de quatro horas.

Três destaques tinham por objetivo retirar do teto de gastos áreas como saúde, educação e assistência social. Outro destaque rejeitado pretendia estabelecer um limite de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros e amortização da dívida da União.

Também foram derrubados destaques que pretendiam excluir o ano de 2017 do limite de gastos e retirar da PEC o trecho das penalidades para os órgãos que descumprirem o teto de despesas.

Antes de alterar a Constituição, a PEC ainda terá de passar por uma segunda votação no plenário da Câmara e outras duas no Senado.

Por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários os votos de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513) para aprovar o texto. No Senado, o governo precisará de, no mínimo, 49 votos favoráveis.

A previsão do relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é de que o segundo turno de análise na Câmara ocorra daqui a duas semanas, no dia 24.

Tramitação no Congresso: a PEC 241, conhecida como PEC do Teto de Gastos, foi enviada ao Legislativo por Michel Temer no primeiro semestre, enquanto o peemedebista ainda ocupava interinamente a cadeira de presidente da República. A proposta é considerada pelo Palácio do Planalto um dos principais mecanismos para tentar reequilibrar as contas públicas.

A PEC define que as despesas da União só poderão crescer, nos próximos 20 anos, até o limite da inflação do ano anterior. Na prática, Executivo, Legislativo, Judiciário,Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Defensoria Pública da União não poderão aumentar suas depesas de um ano para o outro acima da inflação registrada no ano anterior.

Outras Notícias

Ingazeira: Luciano Torres tem gestão aprovada por 85,9%

O  prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) tem sua gestão aprovada por 85,9% da população do município. Os números mostram estabilidade em relação à pesquisa anterior, quando obteve 87% de aprovação, aferida em dezembro. Com base na margem de erro, o quadro é de estabilidade. Ou seja, a aprovação de Luciano mantém-se inalterada. É o […]

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O  prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) tem sua gestão aprovada por 85,9% da população do município. Os números mostram estabilidade em relação à pesquisa anterior, quando obteve 87% de aprovação, aferida em dezembro. Com base na margem de erro, o quadro é de estabilidade. Ou seja, a aprovação de Luciano mantém-se inalterada.

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É o que revela o Instituto Múltipla em pesquisa realizada para o blog realizada dia 24 deste mês. Foram ouvidas 220 pessoas. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 6,3 pontos percentuais para mais ou para menos.

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Em outro questionário, a população é instigada a responder se a gestão é boa, ótima, regular, ruim ou péssima. Para 21,1% o governo é ótimo contra 46,8% que disseram ser bom, 22,7% que afirmaram ser regular, 4,7% que disseram ser ruim e 4% que afirmaram ser péssima.

Site do PSB em Pernambuco é atacado por hackers

O site (psbpe.org.br) do Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco (PSB-PE) foi vítima, nesta terça-feira (30), de um ataque virtual que retirou o seu conteúdo original do ar. A direção da legenda no Estado pede que os seus filiados e os internautas evitem, por precaução, acessar a página até o seu reestabelecimento por completo. “O partido […]

Mensagem no lugar do site do PSB feita por hacker
Mensagem no lugar do site do PSB feita por hacker

O site (psbpe.org.br) do Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco (PSB-PE) foi vítima, nesta terça-feira (30), de um ataque virtual que retirou o seu conteúdo original do ar. A direção da legenda no Estado pede que os seus filiados e os internautas evitem, por precaução, acessar a página até o seu reestabelecimento por completo.

“O partido condena ação e destaca que tomará as medidas cabíveis para voltar a compartilhar suas bandeiras e ideias através da ferramenta, e para que os responsáveis possam ser identificados e sofram as devidas sanções”, diz nota ao blog.

“Lamentamos que um fato como esse ocorra, sobretudo porque o PSB é um patido que prima pela livre divulgação das ideias de quem quer que seja. Estamos a cinco dias da eleição, e a utilização desse tipo de expediente mostra o desespero de alguns de nossos adversários. Condenamos com veemência”, registra o presidente do PSB-PE, Sileno Guedes, tentando atrelar o fato ao ambiente eleitoral.

Sintepe anuncia paralisação para esta quinta-feira

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio das redes sociais, a convocação dos profissionais para paralisação prevista para esta quinta-feira (3).  A categoria pede o fim do congelamento salarial e que seja aplicado o piso do magistério de 33,23% em toda carreira de educação.  O ato simbólico está […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio das redes sociais, a convocação dos profissionais para paralisação prevista para esta quinta-feira (3). 

A categoria pede o fim do congelamento salarial e que seja aplicado o piso do magistério de 33,23% em toda carreira de educação. 

O ato simbólico está previsto para ser realizado em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Rua da Aurora, na área central do Recife, às 9h.

A presidenta do sindicato, Ivete Caetano, informou por meio de vídeo divulgado no Instagram do Sintepe, que o Governo de Pernambuco apresentou uma proposta de 12,84% na primeira rodada de negociações que foi realizada na quinta-feira (27).

“Infelizmente a proposta foi aquém do esperado. Nós solicitamos uma nova rodada de negociação porque não concordamos com essa proposta”, disse no vídeo. 

“O governo ofereceu uma próxima rodada no dia 11, que achamos muito longe, então solicitamos a antecipação e vamos aguardar. Enquanto isso estamos convocando a categoria para a primeira paralisação neste dia 3 de fevereiro”, completou.

Observatório de Itacuruba abre para visitação na SNCT

O Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica (OASI) participa da XIV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia abrindo suas portas para visitação nos dias 26 e 27, das 9h às 17h, na cidade de Itacuruba (PE). Estão sendo aguardados visitantes de Recife, Bodocó, Afogados da Ingazeira e Tacaratu, além de moradores e estudantes de cidades […]

O Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica (OASI) participa da XIV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia abrindo suas portas para visitação nos dias 26 e 27, das 9h às 17h, na cidade de Itacuruba (PE).

Estão sendo aguardados visitantes de Recife, Bodocó, Afogados da Ingazeira e Tacaratu, além de moradores e estudantes de cidades próximas a Itacuruba.

O OASI foi instalado pelo Observatório Nacional (ON/MCTIC) no sertão pernambucano com um telescópio dedicado ao estudo de propriedades físicas de pequenos corpos do Sistema Solar, particularmente asteroides em órbitas próximas da Terra.

Em parceria com o projeto “Desvendando o Céu Austral” (UFRPE), ainda serão realizadas palestras, oficinas de lançamento de foguetes e sessões de observação do céu.

A cada mês, PE tem uma obra batizada com o nome de Eduardo Campos

Desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, há um ano, Pernambuco tem tido em média uma obra batizada com o nome dele a cada mês no Estado. Levantamento feito pela reportagem do UOL mostra que ao menos 14 receberam o nome dele desde sua morte, em um acidente aéreo em Santos, em agosto de 2014. […]

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Desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, há um ano, Pernambuco tem tido em média uma obra batizada com o nome dele a cada mês no Estado. Levantamento feito pela reportagem do UOL mostra que ao menos 14 receberam o nome dele desde sua morte, em um acidente aéreo em Santos, em agosto de 2014. Outras 15 obras podem ganhar em breve o nome do ex-presidenciável.

Pouco menos de duas semanas após a morte de Campos, deputados estaduais começaram a propor os primeiros projetos de lei para colocar o nome do ex-governador em obras e honrarias.

Dez propostas se tornaram leis estaduais desde agosto do ano passado. A primeira delas foi a do Complexo Turístico Portuário, que passou a incluir “Governador Eduardo Campos” no título. O conjunto é formado por Porto do Recife, Terminal de Passageiros, Museu Cais do Sertão e Centro de Artesanato de Pernambuco.

Também integram a lista trechos de estradas, escolas, uma adutora, um teleférico e até órgãos do governo, como a empresa de turismo e o instituto de gestão pública. Muitas das obras ainda nem foram inauguradas.

A iniciativa de homenagear o ex-líder do Executivo estadual não partiu apenas dos membros do Legislativo estadual. Vereadores de cidades pernambucanas também deram sua contribuição. No último ano, ao menos quatro obras foram inauguradas e nomeadas “Governador Eduardo Campos”: uma praça, um ginásio de esportes, um conjunto habitacional e uma Academia da Cidade.