Notícias

Após quase 12 horas, Câmara conclui 1º turno da PEC do teto de gastos

Por Nill Júnior
5jqa4sehuf_2lgugwgy8i_file
Do G1

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta terça-feira (11) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas.

O texto-base da PEC havia sido aprovado pela Câmara às 21h35 desta segunda por 366 votos favoráveis e 111 contrários, mas, na sequência, os deputados tiveram de analisar oito destaques (sugestões de alteração no texto) para concluir o primeiro turno de apreciação da proposta.

Todos os sete destaques apresentados foram rejeitados pela maioria dos deputados. A análise das sugestões de alteração ao texto original durou cerca de quatro horas.

Três destaques tinham por objetivo retirar do teto de gastos áreas como saúde, educação e assistência social. Outro destaque rejeitado pretendia estabelecer um limite de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros e amortização da dívida da União.

Também foram derrubados destaques que pretendiam excluir o ano de 2017 do limite de gastos e retirar da PEC o trecho das penalidades para os órgãos que descumprirem o teto de despesas.

Antes de alterar a Constituição, a PEC ainda terá de passar por uma segunda votação no plenário da Câmara e outras duas no Senado.

Por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários os votos de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513) para aprovar o texto. No Senado, o governo precisará de, no mínimo, 49 votos favoráveis.

A previsão do relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é de que o segundo turno de análise na Câmara ocorra daqui a duas semanas, no dia 24.

Tramitação no Congresso: a PEC 241, conhecida como PEC do Teto de Gastos, foi enviada ao Legislativo por Michel Temer no primeiro semestre, enquanto o peemedebista ainda ocupava interinamente a cadeira de presidente da República. A proposta é considerada pelo Palácio do Planalto um dos principais mecanismos para tentar reequilibrar as contas públicas.

A PEC define que as despesas da União só poderão crescer, nos próximos 20 anos, até o limite da inflação do ano anterior. Na prática, Executivo, Legislativo, Judiciário,Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Defensoria Pública da União não poderão aumentar suas depesas de um ano para o outro acima da inflação registrada no ano anterior.

Outras Notícias

Serra Talhada: nova seleção simplificada da Saúde será dia 19 de novembro

Depois que a prefeitura de Serra Talhada anunciar que não havia previsão para a reaplicação das provas da seleção simplificada anuladas por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão municipal, voltou atrás e, informou que as provas ocorrerão no dia 19 de novembro deste ano. O novo edital será publicado no Diário Oficial […]

Depois que a prefeitura de Serra Talhada anunciar que não havia previsão para a reaplicação das provas da seleção simplificada anuladas por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão municipal, voltou atrás e, informou que as provas ocorrerão no dia 19 de novembro deste ano.

O novo edital será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura para comunicar aos inscritos. As provas anuladas foram aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da Secretaria Municipal de Saúde.

A publicação de um novo edital e a posterior reaplicação da fase de provas objetiva e subjetiva, na visão do MPPE, objetiva assegurar que os testes contenham questões pertinentes aos campos de conhecimento específicos de cada profissão. Tal providência visa retificar o que ocorreu no dia 14 de outubro, quando foram aplicadas provas com o mesmo conteúdo programático para todos os cargos de um mesmo nível educacional (médio ou superior).

“Ao aplicar as provas sem levar em consideração as especificidades dos cargos, a seleção desrespeitou norma prevista em edital e, portanto, atentou contra o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. O prosseguimento do certame com o vício mencionado provocaria prejuízo à competitividade e à segurança jurídica dos atos subsequentes”, apontou o promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

O município também anulou, por meio da publicação da Portaria nº061/2021, expedida em 29 de outubro, a convocação dos candidatos dos cargos de técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal (nível médio) e de médico, odontólogo, enfermeiro, psicólogo, assistente social, farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, fisioterapeuta e nutricionista (nível superior).

Após a realização das novas provas objetiva e subjetiva, os candidatos deverão passar novamente pela etapa de avaliação curricular, de modo a compor a nota final que será adotada para ordenar a lista de classificados. Apenas foi aberta exceção para os cargos de motorista e laçador, tendo em vista que a seleção para essas funções não contou com prova escrita.

Tracking da Atlas indica Lula 7 pontos à frente de Flávio no 2º turno

Levantamento diário após vazamento de áudios indica Lula com 49,1% contra 42,6% de Flávio e mudança no cenário da disputa Da CNN Brasil Trackings realizados pelo Instituto Atlas, que funcionam como levantamentos diários, indicam que, após o vazamento de áudios em que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) menciona o banqueiro Daniel Vorcaro, o presidente Luiz Inácio Lula […]

Levantamento diário após vazamento de áudios indica Lula com 49,1% contra 42,6% de Flávio e mudança no cenário da disputa

Da CNN Brasil

Trackings realizados pelo Instituto Atlas, que funcionam como levantamentos diários, indicam que, após o vazamento de áudios em que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) menciona o banqueiro Daniel Vorcaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu vantagem de sete pontos percentuais na simulação de segundo turno, revertendo um cenário anterior de empate técnico.

Os dados obtidos pela CNN, atualizados às 11h desta sexta-feira, mostram Lula com 49,1% das intenções de voto, contra 42,6% do senador Flávio Bolsonaro.

Quando projetados em votos válidos, segundo fontes ligadas ao instituto, o cenário é de 54% para o petista e 46% para o senador.

O levantamento também aponta que os demais pré-candidatos da direita, Ronaldo Caiado (União Brasil), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), não registraram mudanças significativas em relação ao cenário anterior. Ambos apresentaram leve alta no primeiro turno, mas recuo no segundo.

A leitura inicial dos pesquisadores é de que o impacto do episódio atingiu principalmente o eleitor indeciso de perfil moderado e de centro.

 

Prefeitura de Arcoverde abre Edital de seleção simplificada para médicos

A Prefeitura Municipal de Arcoverde torna público nesta quarta-feira (12/05), a abertura do Edital n° 002/2021, referente ao Processo Seletivo Simplificado de profissionais por tempo determinado, para a função de médicos no município. A iniciativa da seleção, que segue disponível até o próximo dia 25 de maio, consiste em formar uma junta médica da Secretaria […]

A Prefeitura Municipal de Arcoverde torna público nesta quarta-feira (12/05), a abertura do Edital n° 002/2021, referente ao Processo Seletivo Simplificado de profissionais por tempo determinado, para a função de médicos no município.

A iniciativa da seleção, que segue disponível até o próximo dia 25 de maio, consiste em formar uma junta médica da Secretaria de Administração e também possibilitar a recomposição de equipes das Unidades Básicas de Saúde.

 “Dos 25 postos de saúde do município de Arcoverde, faltam médicos em oito. E se mesmo com esse Edital não conseguirmos médicos para todas as vagas, vamos tomar outras medidas para esse problema. Esse é o meu compromisso e se Deus quiser, vamos colocar médicos em todos os postos de saúde de Arcoverde”, ressaltou o prefeito em exercício, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), durante o anúncio feito em suas redes sociais.

De acordo com o Edital, o objetivo é selecionar dois profissionais para ocupar a função de Médico Perito, com carga horária de 20 horas semanais em regime de escala e remuneração de R$ 6.000 (valor bruto) mensal, além de nove médicos do PSF e remuneração de R$ 6.000 (valor bruto), com carga horária de 40 horas semanais, na forma da Lei Complementar Municipal nº 002/2014. A seleção pública terá validade de 24 meses, a partir de sua homologação, podendo ser prorrogada por igual período, desde que haja interesse da administração pública.

Inscrições: O Edital, juntamente com anexos a serem preenchidos na sua parte final pelos candidatos, está disponível no link: https://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/edital-de-selecao-simplificada-para-medicos . As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por e-mail, ou pelos correios no período de 12 a 25 de maio de 2021, conforme orientações constantes no Edital.

Governo de Pernambuco e Latam anunciam o início da venda de passagens aéreas para a rota Recife-Petrolina

O Governo de Pernambuco anunciou, neste sábado (28), em parceria com a Latam Airlines Brasil, o início da venda de passagens aéreas para o novo voo Recife-Petrolina para o próximo dia 4 de abril. A nova rota da companhia entra em operação no dia 2 de setembro com 3 voos semanais. A iniciativa amplia as […]

O Governo de Pernambuco anunciou, neste sábado (28), em parceria com a Latam Airlines Brasil, o início da venda de passagens aéreas para o novo voo Recife-Petrolina para o próximo dia 4 de abril. A nova rota da companhia entra em operação no dia 2 de setembro com 3 voos semanais. A iniciativa amplia as opções no interior do Estado, onde a companhia já conecta Guarulhos a Petrolina com 14 voos semanais, rota que passará a ter 21 voos semanais a partir de agosto. As passagens estarão disponíveis em latam.com e demais canais da empresa.

“Anunciamos ontem o início da obra no Aeroporto de Caruaru e agora mais um avanço para o transporte aéreo no nosso Estado, com as vendas das passagens para mais uma rota Recife-Petrolina, que a Latam passa a operar a partir de setembro. É um compromisso do nosso governo garantir a melhoria da mobilidade da população e facilitar a circulação de turistas na nossa terra. Aumentar a conectividade da capital com o Sertão significa avanço no turismo e mais possibilidades de negócios”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Serão utilizadas aeronaves Airbus da família A320, com capacidade entre 144 e 174 passageiros. Com isso, a Latam amplia a quantidade de rotas investidas nos últimos anos em Pernambuco, em 2024, inaugurou a rota Recife-Santiago e, em 2025, inaugurou Guarulhos-Fernando de Noronha e Recife-Buenos Aires.

Atualmente, na operação regular em Pernambuco, a Latam opera cerca de 107 voos por semana entre Recife e Brasília, Fortaleza, Congonhas, Guarulhos, Buenos Aires e Santiago, além da operação entre Petrolina e Guarulhos.

ROTAS – O Governo de Pernambuco tem se empenhado de maneira constante e estratégica na articulação de novas rotas aéreas, visando ampliar as opções de conectividade para a população e impulsionar o crescimento econômico do Estado. Atualmente, a rota Recife-Petrolina conta, diariamente, com um voo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

Renan Santos entra no debate da Globo por decisão de Gilmar; Flávio Bolsonaro desiste de participar

O cenário do último debate presidencial antes do primeiro turno mudou nas horas que antecedem o encontro da TV Globo, nesta quinta-feira (1º). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a participação de Renan Santos (Missão), enquanto Flávio Bolsonaro (PL), que até então estava confirmado, anunciou que não comparecerá. A decisão de […]

O cenário do último debate presidencial antes do primeiro turno mudou nas horas que antecedem o encontro da TV Globo, nesta quinta-feira (1º). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a participação de Renan Santos (Missão), enquanto Flávio Bolsonaro (PL), que até então estava confirmado, anunciou que não comparecerá.

A decisão de Gilmar foi divulgada no início da noite e reverteu, na prática, o cenário que mantinha Renan fora do encontro. Antes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, havia rejeitado pedido apresentado pelo Missão para assegurar a participação do candidato. A ministra Cármen Lúcia, do STF, também havia negado outra tentativa, por entender que a via jurídica utilizada não era adequada.

Gilmar Mendes analisou uma ação apresentada pelo Solidariedade e determinou a inclusão de Renan. O debate está marcado para as 21h30, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, com mediação do jornalista César Tralli.

O Missão não alcançava o critério de representação parlamentar utilizado pela emissora para participação obrigatória. O partido tem um deputado federal. Renan, no entanto, aparecia com 3% na pesquisa Quaest mais recente e buscava ocupar uma das vagas diante da ausência anunciada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pouco depois da nova decisão sobre Renan, Flávio Bolsonaro anunciou nas redes sociais que não participaria mais do debate. O candidato do PL atribuiu a desistência a outra decisão da Justiça Eleitoral, relacionada às regras para a ausência de Lula.

Nesta quinta-feira, a ministra Estela Aranha, do TSE, determinou que a Globo não destaque durante a transmissão o púlpito vazio que seria destinado ao presidente. A decisão também impede a dinâmica prevista pela emissora que permitiria aos participantes formular perguntas direcionadas ao candidato ausente.

Flávio classificou a medida como “censura” ao anunciar que não compareceria ao programa. Até então, sua campanha vinha se preparando para explorar politicamente a ausência de Lula, inclusive com perguntas e críticas dirigidas ao espaço que ficaria vazio no estúdio.

Não há, até o momento, informação que permita atribuir a desistência de Flávio à entrada de Renan Santos no debate. Embora os dois acontecimentos tenham sido divulgados em intervalo próximo, a justificativa apresentada publicamente pelo candidato do PL foi a decisão do TSE envolvendo o púlpito reservado a Lula.

Lula já havia informado à Globo que não participaria do encontro. O presidente terá uma entrevista no Flow Podcast na noite desta quinta-feira.

Romeu Zema (Novo) também conseguiu garantir presença no debate após decisão judicial. Inicialmente fora da lista, o candidato obteve decisão favorável do TSE, que considerou a atual representação parlamentar do Novo.

Com as mudanças desta noite, a previsão é de que o debate tenha Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). Lula e Flávio Bolsonaro não participarão.

O encontro será o último debate televisionado antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr