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Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado estadual e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), visitou e reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Madalena Britto (PSB) à Prefeitura de Arcoverde. Durante um encontro de mais de uma hora, o parlamentar petista reforçou a aliança do Partido dos Trabalhadores, através da Federação Brasil Esperança, à pré-candidatura da socialista e pregou a união para a retomada dos avanços em Arcoverde.

“Já tínhamos recebido a sinalização do deputado estadual João Paulo em apoio ao nosso nome, mas hoje pudemos conversar e colocar a necessidade de unir todos para que possamos recolocar Arcoverde de volta ao caminho do desenvolvimento. Sabemos das dificuldades, dos desafios, mas nossa experiência aliada a juventude de Gilsinho (pré-candidato a vice), ao lado de inúmeras lideranças estaduais e do povo, serão fundamentais para superar os obstáculos e recolocar Arcoverde no caminho do desenvolvimento, sem descuidar das pessoas”, afirmou Madalena.

João Paulo destacou a força e a liderança política de Madalena, seu histórico de vitória e de trabalhos entregues ao povo de Arcoverde, assim como sua sensibilidade para as causas populares. Ele destacou ainda a participação popular e das forças políticas que hoje se unem pelo bem de Arcoverde para construir uma gestão participativa.

No encontro, estavam presentes o presidente do PT local, Draiton Moraes; Guilherme Ribeiro, Secretário de Formação Política; e os pré-candidatos a vereadores da Federação André Matias, Leonardo Lajes, Maria José e Emilly Oliveira do Partido dos Trabalhadores e Arnaldo Tenório (PV).

Sete pessoas prestaram depoimento durante a 24ª fase da Lava Jato na manhã desta sexta-feira (4) em São Paulo. Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais seis pessoas cumpriram mandado de condução coercitiva na capital paulista.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e José de Filippi Júnior, tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, prestaram depoimento na sede da Polícia Federal, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Filippi Júnior também é ex-prefeito de Diadema, na Grande São Paulo, e secretário da Saúde de São Paulo na gestão Fernando Haddad.

Fillipi Júnior prestou depoimento durante cerca de 4 horas. Ele deixou a sede da Polícia Federal sem conversar com a imprensa.

João Henrique Worn, taxista que teria levado dinheiro da UTC para Filippi Júnior em 2010. Rogério Aurélio Pimentel, que seria assessor da família de Lula, e teria recebido a mudança do ex-presidente Lula para o sítio de Atibaia em 2010, também prestaram depoimento na sede da PF.  Paulo Marcelino Coelho também depôs de manhã.

No total, foram dez os mandados de condução coercitiva, mas só sete foram cumpridos. As outras três pessoas, cujos nomes não foram divulgados pela PF, não foram encontradas em suas casas.

A prefeitura de Itaíba conseguiu junto ao Poder Judiciário, através do juiz plantonista Thiago Pacheco Cavalcanti, do fórum de Arcoverde, concedeu liminar com efeito de tutela provisória garantindo que um caminhão tanque do município possa ser abastecido no Porto de Suape para atender aos serviços essenciais de Itaíba.

Para isso, determina ao SINTRACAPE (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Ipojuca e Grande Recife) que permita a entrada e saída do caminhão tanque.

No último dia 25, a prefeita Regina Cunha (PTB) decretou estado de emergência no âmbito do município devido ao movimento paredista deflagrado pelos caminhoneiros nas estradas federais e estaduais de todo o País.

O decreto nº 013/2018 suspendeu serviços essenciais como a coleta de lixo por falta de combustíveis para abastecer a frota de veículos municipais, bem como o transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio, priorizando os casos de emergência e urgência na área de saúde. A falta de combustível isolou completamente a cidade, que ficou com a frota oficial totalmente desabastecida.

A decisão sobre o decreto de emergência foi tomada após reunião do gabinete de crise que contou com a presença da prefeita Regina Cunha (PTB), dos secretários de Finanças (Wherbson Alves), de Educação (Junior Brandão), Governo (Marcelo Bispo); do vice-prefeito (Valdo do Pipa), o líder do Governo na Câmara (Vereador Jorge) e o assessor jurídico Dr. Pedro Melchior.

Na liminar, o juiz Thiago Pacheco Cavalcanti ressalta que o combustível encaminhado a municipalidade deve ser destinado “exclusivamente” para o abastecimento da frota oficial e veículos pertencentes a força de segurança pública.

Diretor-geral da Polícia Federal também está com o presidente no Palácio do Alvorada e informa, em tempo real, todos os detalhes da operação. PF não descarta possiblidade de um novo ataque aos Três Poderes.

Do g1

O presidente Lula está reunido com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin no Palácio do Alvorada. A reunião acontece após explosões registradas na praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13).

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, também está no Alvorada com o presidente e informa, em tempo real, todos os detalhes da operação.

A reunião não acontecia por conta das explosões. Havia uma conversa marcada entre eles sobre a ampliação da pauta de segurança pública no governo federal.

As duas explosões ocorreram em um intervalo de 20 segundos por volta das 19h30. A área em frente ao STF foi isolada. Ainda não há informações sobre o que provocou as explosões. Uma pessoa morreu.

A PF não descarta a possibilidade de um novo ataque aos Três Poderes e abriu um inquérito, que será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O caso é tratado como gravíssimo.

No momento das explosões: havia sessões de plenário na Câmara (suspensa com a confirmação da morte) e no Senado (mantida até as 21h, pelo menos); a sessão do STF já tinha terminado, e os ocupantes do prédio foram retirados; o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava mais no Planalto – e não houve ordem para evacuar o prédio.