MP cobra de prefeitos sertanejos fiscalização de transporte clandestino na pandemia
Por Nill Júnior
Após tomar conhecimento de que veículos de transporte clandestino estão sendo utilizados para o deslocamento de pessoas entre as localidades de Belém do São Francisco, Betânia, Custódia, Flores, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo, os promotores de Justiça que atuam na região expediram uma recomendação conjunta para que os governos municipais, Detran e Polícias Civil e Militar reforcem o trabalho de fiscalização.
Segundo o coordenador da 14ª Circunscrição Ministerial, promotor de Justiça Rodrigo Santos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem percebido um crescimento no transporte irregular, que além de expor os moradores aos riscos inerentes do serviço, como veículos inadequados conduzidos por motoristas sem habilitação para o transporte de passageiros, aumenta o risco de contaminação pelo Coronavírus. “Percebemos que esse transporte clandestino, que sempre existiu na região, se intensificou com as restrições de circulação impostas pelos decretos do Governo do Estado”, relatou Rodrigo Santos.
Por esse motivo, os promotores de Justiça da região recomendam que os governos municipais intensifiquem a fiscalização de todas as empresas de transporte de passageiros, com a realização de vistorias e requisição de documentos como autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); alvará de funcionamento; registros dos veículos; carteiras de habilitação dos motoristas; atestados de regularidade da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros; relação e qualificação dos funcionários; e CNPJ e demais documentos de constituição das empresas. Caso sejam identificadas irregularidades, o poder público deverá promover a interdição dos estabelecimentos e dos veículos.
Outra medida recomendada pelos promotores de Justiça é a realização de blitze coercitivas e barreiras sanitárias mediante articulação entre os municípios, Detran e Polícias Civil e Militar. Os agentes públicos devem fiscalizar a regularidade do serviço de transporte de passageiros e bens, tanto em relação às exigências do Código de Trânsito Brasileiro quanto ao cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19.
Nesta quinta-feira (30) a Prefeitura de Tabira realizou a aquisição de uma ambulância fiorino (Fiat). O veículo foi comprado a G-Vel veículos, através de processo licitatório, com recursos da emenda do deputado federal Carlos Veras, no valor de R$89.000,00 (oitenta e nove mil reais). A ambulância será destinada às duas Estratégias de Saúde da Família […]
Nesta quinta-feira (30) a Prefeitura de Tabira realizou a aquisição de uma ambulância fiorino (Fiat). O veículo foi comprado a G-Vel veículos, através de processo licitatório, com recursos da emenda do deputado federal Carlos Veras, no valor de R$89.000,00 (oitenta e nove mil reais).
A ambulância será destinada às duas Estratégias de Saúde da Família do Bairro de Fátima, que também abrange a população da Cohab, do Conjunto Habitacional Josa Gomes de Mélo (Casas Populares) e Bairro das Missões.
Acordo de delação premiada firmado por dois executivos da construtora mineira Andrade Gutierrez, uma das integrantes do cartel de empreiteiras responsável pela roubalheira à Petrobras, envolve no esquema do Petrolão as principais lideranças do PSDB, maior partido de oposição ao governo Dilma. A informação é do blog de Cláudio Humberto. São citados na delação os […]
Acordo de delação premiada firmado por dois executivos da construtora mineira Andrade Gutierrez, uma das integrantes do cartel de empreiteiras responsável pela roubalheira à Petrobras, envolve no esquema do Petrolão as principais lideranças do PSDB, maior partido de oposição ao governo Dilma. A informação é do blog de Cláudio Humberto.
São citados na delação os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP).
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) já foi indicado pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot, como um dos alvos da investigação da Lava Jato. A Andrade Gutierrez contribuiu com R$ 19 milhões para a campanha a presidente da República do senador tucano Aécio Neves.
A Andrade Gutierrez também é a empreiteira que mais contribuiu com a campanha de reeleição da presidente Dilma (PT): R$ 21 milhões. Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Odebrecht e OAS doaram R$ 64 milhões para Dilma e R$34 milhões para Aécio.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi internada neste sábado no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, após testar positivo para a Covid-19. Marina está bem, mas apresenta sintomas da doença, tendo recebido orientações médicas para buscar o hospital e fazer exames, segundo informações de sua assessoria de imprensa. […]
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi internada neste sábado no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, após testar positivo para a Covid-19.
Marina está bem, mas apresenta sintomas da doença, tendo recebido orientações médicas para buscar o hospital e fazer exames, segundo informações de sua assessoria de imprensa.
“Informo que testei positivo para COVID-19. Estou recebendo o adequado atendimento médico e os sintomas apresentados estão sob controle”, escreveu a ministra em sua conta no Twitter.
Marina cancelou sua agenda de compromissos previstos para o fim de semana e segunda-feira.
Tendo como referência e inspiração o governo de Eduardo Campos, o governador eleito, Paulo Câmara, revela a intenção de dar continuidade aos projetos e ao estilo do seu padrinho político. Nesta entrevista aos repórteres do Jornal do Commercio Ciara Carvalho, Franco Benites e Giovanni Sandes, Paulo antecipa as ações mais urgentes e enumera alguns desafios […]
Tendo como referência e inspiração o governo de Eduardo Campos, o governador eleito, Paulo Câmara, revela a intenção de dar continuidade aos projetos e ao estilo do seu padrinho político. Nesta entrevista aos repórteres do Jornal do Commercio Ciara Carvalho, Franco Benites e Giovanni Sandes, Paulo antecipa as ações mais urgentes e enumera alguns desafios deste primeiro ano de governo. Com perfil e experiência técnica, já foi o titular das pastas da Fazenda, Administração e Turismo do governo estadual. Paulo Câmara, que assume o mandato hoje, diz não estar preocupado em ser reconhecido como líder, mas em cumprir seus compromissos com Pernambuco e fazer com que o Estado continue a crescer, num ano de grandes incertezas.
JORNAL DO COMMERCIO – Governador, quais os desafios para o primeiro ano de governo?
PAULO CÂMARA – O maior desafio é não deixar o Estado parar. Fizemos muito investimento, nos últimos oito anos, na saúde, por exemplo. Construção de hospitais, UPAs, dobramos o número de leitos. Mas a população agora quer, fora a manutenção desses investimentos, que a saúde seja mais humanizada, que o atendimento seja direcionado para cada pessoa. Já a educação vem melhorando ano a ano, apesar de ainda estar muito aquém do que queremos para os pernambucanos. Na segurança temos o desafio de reverter os números que, em 2014, pioraram. O Pacto Pela Vida vai ter que ser uma política que faça com que os indicadores de homicídios e os outros indicadores de segurança voltem a diminuir no Estado. Também temos que ter uma polícia que preze pela cidadania, não apenas a repressão. E ainda há um conjunto de obras de infraestrutura que ou estão em andamento ou estamos para iniciar. Precisamos investir numa agricultura cada vez mais protegida das alterações climáticas e criar um plano de convivência com o Semiárido. A população sabe que a política econômica de Pernambuco cresce e que o emprego já não é o maior desafio do Estado. As pessoas querem políticas sociais mais abrangentes e que cheguem a cada um. Então, não é só a questão econômica que pesa em Pernambuco, o social também. Todas as secretarias, mesmo as mais específicas e técnicas, devem contribuir com a política social. Então, esse é o desafio: ter um governo integrado, que mantenha as conquistas econômicas e as conquistas sociais, mas que avance em cada uma e que comece a desenvolver políticas que cheguem mais perto da população. Tenho convicção de que se nos próximos quatro anos eu conseguir introduzir essa mudança< vou entregar Pernambuco melhor do que estou encontrando agora.
JC – Como o senhor vai viabilizar o impacto financeiro das ações e principais obras físicas que o senhor pretende implementar?
PAULO – É um desafio, sem dúvida. O ano de 2015 vai ter também o viés dos ajustes, o Estado tem que se preparar para o atendimento dessa demanda. Vamos ter que contratar melhor, enxugar gastos, manter o ritmo de investimento e crescimento. O ano de 2014 foi um ano difícil, mesmo assim vamos investir mais de R$ 3 bilhões. Pernambuco vai continuar tendo uma capacidade de investimento invejável em relação aos outros Estados do Brasil. Mesmo com todas as frustrações que tivemos, recursos que viriam e deixaram de vir e operações de crédito que não foram colocadas, conseguimos fazer com que oportunidades que tínhamos internamente fossem potencializadas.<
JC – Sobre o programa Pacto Pela Vida (PPV) há um decreto assinado pelo governador Eduardo Campos, em 2008, em que o senhor também foi signatário, que previa um efetivo ideal de 10.400 policiais civis para 2015. Encerramos 2014 com 4.800 policiais apenas, abaixo de 50% do previsto. Houve um aumento de 758 homens – que é a diferença entre 2007 e 2015. Como equilibrar essa conta para que o resultado apareça nas ruas?
PAULO – O Pacto Pela Vida é uma política dinâmica que precisa passar por ajustes. Houve êxito nos últimos sete anos na redução de homicídios e, em 2014, tivemos um aumento. Vamos fechar ainda os oito anos com um índice de cerca de 30% de redução de homicídios. É uma política diferenciada em relação aos outros Estados. Mas não é só uma questão de pessoal, é uma questão também de ações que precisam ser desenvolvidas.
JC – Já teríamos alguma ação para sinalizar
PAULO – Vamos contratar o efetivo que for necessário. Já temos dois mil policiais militares sendo treinados para estarem à frente das operações. Essa questão da Polícia Civil também vai ser vista, em relação a delegados, agentes… Vamos reestruturar nossas polícias e isso não depende apenas de efetivo, mas também de reestruturação política para que atinjamos nossos objetivos. Como eu disse na campanha, a política de segurança deve ser assumida como Eduardo assumiu. Vou assumir a política de segurança também, estarei à frente dessas medidas que o PPV vai promover para que consigamos, já no curto prazo, ter bons resultados. Precisamos inverter essa curva com novos resultados. Uma das primeiras ações é convocar o programa Pacto Pela Vida com a minha participação.
JC – O PSB não é um partido da base da presidente Dilma. O senhor espera algum tipo de dificuldade?
PAULO – Não vou procurar o governo federal para outra questão que não sejam obras de melhorias para Pernambuco, para aperfeiçoamento do serviço público. A nossa relação é de independência. O PSB não tem casa no governo e não vai pleitear isso. Não vou apoiar município A ou B porque me apoiou ou não na campanha. Vou tratar todos os municípios de maneira igual, os projetos serão realizados independentemente de o prefeito ser aliado do governo ou não. Pelas duas conversas que tive com a presidente Dilma, ela se mostrou muito receptiva em me atender e conversar. Temos a convicção de que as parcerias em favor de Pernambuco não vão sofrer retaliação.
JC – O senhor é uma liderança dentro do PSB nacional, mas o governador João Lyra falou em entrevista ao JC que liderança não é cargo. Como o senhor pretende exercer essa liderança não só no Estado, mas também no partido?
PAULO – Essa questão de liderança é uma questão muito batida na campanha eleitoral. Liderei a campanha eleitoral com 68% dos votos, fui o candidato mais votado do Brasil. Falava-se a mesma coisa de Geraldo (Julio) em 2012. Não vou ficar aqui me rotulando de líder, vou governar Pernambuco, cumprir meus compromissos liderando minha equipe, ouvindo os anseios da população. Quero ouvir Pernambuco como Eduardo ouviu e daqui a quatro anos quero entregar o Estado melhor do que recebi. Se as pessoas vão me chamar de líder ou não, isso pouco me interessa. O que me interessa é cumprir meus compromissos e fazer com que as pessoas queiram nascer, viver, estudar e ser felizes em Pernambuco.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana reconhecimento do SEBRAE pela excelência da atuação da Sala do Empreendedor do município. Durante a semana global de empreendedorismo o SEBRAE promoveu a ação Sala + Empreendedora, que premiou as sete melhores salas de Pernambuco. Das 50 salas que disputaram, Afogados figurou entre as sete. A […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana reconhecimento do SEBRAE pela excelência da atuação da Sala do Empreendedor do município.
Durante a semana global de empreendedorismo o SEBRAE promoveu a ação Sala + Empreendedora, que premiou as sete melhores salas de Pernambuco. Das 50 salas que disputaram, Afogados figurou entre as sete. A lista contemplou ainda os municípios de Olinda, Bezerros, Riacho das Almas, Petrolina, Serra Talhada e Lagoa Grande.
A Sala do Empreendedor de Afogados da Ingazeira vem realizando ações de empreendedorismo e qualificação profissional, tanto para os jovens como para o público feminino, tais como os cursos de mecânica de carro, elétrica de motos, refrigeração e sistema de energia solar, manutenção de placas fotovoltaicas, maquiagem básica e design de sobrancelhas.
“Além disso, os números de atendimentos na sala do empreendedor e a facilidade de comunicação foram essenciais para a posição de destaque. O atendimento descomplicado, inclusive remoto através dos meios digitais, como pelo WhatsApp, são critérios importantes para o bom funcionamento e satisfação ao cidadão que buscam os serviços”, destacou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.
Segundo Ney, a atenção, a desburocratização e a aproximação com o empreendedor local e com aqueles que vem de fora investir no município é parte da missão da Sala do Empreendedor de Afogados da Ingazeira.
A equipe da sala esteve reunida nesta segunda com o Prefeito Alessandro Palmeira, apresentando o resultado do Sala + Empreendedora. “Essa é uma política pública exitosa e que vamos buscar ampliar. Inclusive já na próxima segunda (17) estaremos entregando certificados de qualificação profissional para mais de 140 Afogadenses,” informou o Prefeito Alessandro Palmeira.
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