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MP cobra de prefeitos sertanejos fiscalização de transporte clandestino na pandemia

Por Nill Júnior

Após tomar conhecimento de que veículos de transporte clandestino estão sendo utilizados para o deslocamento de pessoas entre as localidades de Belém do São Francisco, Betânia, Custódia, Flores, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo, os promotores de Justiça que atuam na região expediram uma recomendação conjunta para que os governos municipais, Detran e Polícias Civil e Militar reforcem o trabalho de fiscalização.

Segundo o coordenador da 14ª Circunscrição Ministerial, promotor de Justiça Rodrigo Santos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem percebido um crescimento no transporte irregular, que além de expor os moradores aos riscos inerentes do serviço, como veículos inadequados conduzidos por motoristas sem habilitação para o transporte de passageiros, aumenta o risco de contaminação pelo Coronavírus. “Percebemos que esse transporte clandestino, que sempre existiu na região, se intensificou com as restrições de circulação impostas pelos decretos do Governo do Estado”, relatou Rodrigo Santos.

Por esse motivo, os promotores de Justiça da região recomendam que os governos municipais intensifiquem a fiscalização de todas as empresas de transporte de passageiros, com a realização de vistorias e requisição de documentos como autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); alvará de funcionamento; registros dos veículos; carteiras de habilitação dos motoristas; atestados de regularidade da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros; relação e qualificação dos funcionários; e CNPJ e demais documentos de constituição das empresas. Caso sejam identificadas irregularidades, o poder público deverá promover a interdição dos estabelecimentos e dos veículos.

Outra medida recomendada pelos promotores de Justiça é a realização de blitze coercitivas e barreiras sanitárias mediante articulação entre os municípios, Detran e Polícias Civil e Militar. Os agentes públicos devem fiscalizar a regularidade do serviço de transporte de passageiros e bens, tanto em relação às exigências do Código de Trânsito Brasileiro quanto ao cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19.

   

Outras Notícias

Após ultrassom, médicos indicam cirurgia para Bolsonaro, diz advogado

Depois de passar por exame de ultrassom neste domingo (14), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu recomendação da equipe médica para realização de uma nova cirurgia. De acordo com o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, o procedimento seria realizado para tratar duas hérnias inguinais. “A equipe médica acaba de deixar a Superintendência da Polícia […]

Depois de passar por exame de ultrassom neste domingo (14), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu recomendação da equipe médica para realização de uma nova cirurgia. De acordo com o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, o procedimento seria realizado para tratar duas hérnias inguinais.

“A equipe médica acaba de deixar a Superintendência da Polícia Federal após realizar exames de ultrassonografia no Pr. Jair Bolsonaro. Os exames identificaram duas hérnias inguinais, e os médicos recomendaram que ele seja submetido a um procedimento cirúrgico, a única forma de tratamento definitivo para o quadro”, afirmou o advogado no X. 

Na última sexta-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a realização de exame de ultrassonografia. O ex-presidente cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

Moraes autorizou a realização do exame no local onde o ex-presidente está custodiado, nos termos solicitados pela defesa. Os advogados solicitaram a visita do médico Bruno Luís Barbosa Cherulli com equipamento portátil de ultrassom para examinar as regiões inguinais direita e esquerda de Bolsonaro.

Nesta semana, os advogados também fizeram um novo pedido em relação a visitas. A defesa propôs um cadastro prévio somente de Michelle Bolsonaro e dos filhos do ex-presidente diretamente na Superintendência da PF, com visitas de segunda a sexta, sem a necessidade de novos pedidos judiciais semanais repetitivos.

Moraes, no entanto, negou o pedido e manteve as regras atuais para as visitas, com necessidades de autorização judicial. Para o ministro, “não há qualquer motivo razoável para que sejam feitas alterações” nos procedimentos. As informações são da CNN Brasil.

Paulo Câmara cumpriu 10 de 30 promessas de campanha, diz G1

Ao fim de seu segundo mandato, o ex-governador Paulo Câmara (PSB) concluiu dez das 30 promessas que fez durante a campanha eleitoral de 2018, quando ele foi reeleito em primeiro turno por 50,70% dos válidos. Isso representa um terço dos compromissos assumidos pelo gestor antes de ser reconduzido à chefia do Executivo. Nesta quinta-feira (5), foi publicado o resultado do […]

Ao fim de seu segundo mandato, o ex-governador Paulo Câmara (PSB) concluiu dez das 30 promessas que fez durante a campanha eleitoral de 2018, quando ele foi reeleito em primeiro turno por 50,70% dos válidos. Isso representa um terço dos compromissos assumidos pelo gestor antes de ser reconduzido à chefia do Executivo.

Nesta quinta-feira (5), foi publicado o resultado do levantamento do g1 que acompanhou, durante toda a gestão do ex-governador Paulo Câmara, as promessas feitas por ele na campanha. Os compromissos foram assumidos em entrevistas, debates, programa de governo e outras declarações, em 2018.

G1 considerou o que ser claramente cobrado e medido (consulte aqui a página especial). Do total de 30 promessas, o balanço foi o seguinte:

Cumpriu 10 promessas: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências;

Cumpriu em parte 13 promessas: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências;

Não cumpriu sete promessas: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento.

Na página especial, é possível conferir o status de cada promessa e o motivo. O andamento de cada promessa foi apurado pelo g1, que também consultou a gestão do ex-governador, até o final de dezembro de 2022, para obter respostas sobre os compromissos assumidos.

No primeiro mandato, Paulo Câmara teve 39 promessas monitoradas pelo g1 (confira aqui todas elas). ao final da gestão, havia 13 promessas não cumpridas, 14 cumpridas parcialmente e 12 totalmente cumpridas. No novo balanço, com base no segundo mandato, a maioria das promessas feitas foi sobre segurança pública. Foram dez das 30. As promessas foram feitas um ano após o estado, sob gestão de Paulo Câmara, bater recorde no número de homicídios.

Dessas dez promessas, duas foram entregues parcialmente e somente quatro foram totalmente cumpridas: inauguração de novas delegacias da mulher, expansão do Grupo Tático Aéreo para outras regiões do estado, ampliação do Programa Patronato Penitenciário e implementação do Banco Eletrônico de Digitais.

Serra Talhada se aproxima dos 2 mil casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 73 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.920 casos confirmados.  O número de casos suspeitos caiu para 31 e o de casos descartados subiu para 5.815. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.514 pacientes recuperados, 372 em […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 73 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.920 casos confirmados. 

O número de casos suspeitos caiu para 31 e o de casos descartados subiu para 5.815. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.514 pacientes recuperados, 372 em tratamento domiciliar, 12 em leitos de internamento e 25 óbitos.

São 06 pacientes internados finalizando tratamento nos leitos de retaguarda do município, 3 no Hospam e 03 no Hospital de Campanha.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 25 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.920 casos confirmados, 31 casos suspeitos, 1.514 recuperados, 5.815 descartados e 25 óbitos.

Paulo Câmara segue com agenda no Sertão do Pajeú nesta sexta-feira

Segundo dia na região, governador vai aos municípios de Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha O governador Paulo Câmara dá prosseguimento, nesta sexta-feira (17), à agenda do Plano Retomada no Sertão do Pajeú.  Após visitar seis municípios ontem, nesta sexta-feira (17), o governador estará em Ingazeira, onde, às 9h, anuncia ações nas áreas de infraestrutura, […]

Segundo dia na região, governador vai aos municípios de Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha

O governador Paulo Câmara dá prosseguimento, nesta sexta-feira (17), à agenda do Plano Retomada no Sertão do Pajeú. 

Após visitar seis municípios ontem, nesta sexta-feira (17), o governador estará em Ingazeira, onde, às 9h, anuncia ações nas áreas de infraestrutura, saúde, desenvolvimento urbano e assistência social. O evento acontece na EREM Aristaque José de Veras, na Avenida 20 de Dezembro, s/n – Centro.

Depois o governador se desloca para Solidão. Às 11h30 faz Anúncios nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento urbano, abastecimento de água, assistência social, saúde e educação na Quadra Poliesportiva Luiz Bezerra da Silva, na Avenida Antônio Marques de Araújo, s/n – Centro.

Na parte da tarde, às 15h, Paulo Câmara tem agenda em Tabira, onde visita às ações do Governo Presente e faz anúncios nas áreas de infraestrutura, educação e saúde; e entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020.

Há expectativa para anúncio da obra de revitalização da estrada que liga Tabira ao município de Água Branca, na Paraíba. O evento acontece na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, na Rua Genesia Mascena Veras, 42 – Centro.

Fechando a agenda no Pajeú, o governador tem compromisso às 17h45, na EREM Santa Terezinha, na Rua José Romão de Araújo, s/n – Centro. Lá faz anúncios  nas áreas de desenvolvimento urbano, abastecimento de água, infraestrutura e assistência social.

Pacote de reforma das delegacias em Pernambuco deve ficar pronto neste segundo semestre

O secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, revelou ao Jamildo.com como o governo de Pernambuco pretende melhorar a segurança no Estado com as ações em curso pelo programa Juntos pela Segurança. Marques informou que o plano de licitação para reforma das delegacias da Polícia Civil (algumas delas em situação caótica) vai para a rua […]

O secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, revelou ao Jamildo.com como o governo de Pernambuco pretende melhorar a segurança no Estado com as ações em curso pelo programa Juntos pela Segurança.

Marques informou que o plano de licitação para reforma das delegacias da Polícia Civil (algumas delas em situação caótica) vai para a rua neste segundo semestre. “Tem muita situação que a simples manutenção não resolve ou nem reforma, tem que ser uma estrutura nova. O descaso é grande, tem que ser novo. Sai até dezembro porque o diagnóstico teve que ser muito longo e também inclui a compra de equipamentos de mobília”, afirmou.

“A burocracia é difícil e tivemos que fazer este diagnóstico em todas as unidades. Nunca teve um contrato global para a manutenção das delegacias (sugere que iam sendo feito gambiarras pontuais). Como se trata de um licitação de dezenas de milhões, temos que ter todo o cuidado com este processo, que estará sendo concluído em breve”.

Mais policiais nas ruas e não nas áreas administrativas

Outra ação de impacto a médio e longo prazo citada por Fabrício Marques foi a ampliação do efetivo policial e a orientação de trabalho.

“Os concursos em andamento vão aumentar em 30% o quantitativo das forças de segurança. Entre civil e militar, serão 7 mil homens e mulheres, que representam 30% do quantitativo de hoje”, explica.

“Vamos formar o maior número de policiais que já se viu na história. A meta é formar 4 mil novos policiais por ano. Por conta de limitações físicas, hoje não podemos formar mais do que mil novos policiais”, explica, sobre o gás na formação.

“Este povo será novo e todos vão para a rua. A área administrativa (das policias) não vai crescer e com isto (homens e mulheres na rua) vamos ter condições de melhorar a cobertura, porque os policiais estarão nas chamadas áreas quentes (com mais criminalidade). Ações como estas darão um impacto grande na criminalidade e para este fim a cooperação com os municípios é de vital importância”, avisa.

Ajuda dos municípios com guarda armada

Fabrício Marques avalia que o Estado saiu do cenário dos primeiros meses com a ajuda dos municípios.

“Criou-se um fórum com os municípios e trabalha-se de forma compartilhada. Mais de 40 municípios, todos ele com os índices mais elevados de mortes, tem um protocolo compartilhado, onde a PM aloca seu efetivo nas áreas mais quentes do crime e os municípios põe a guarda municipal para combater os crimes contra o patrimônio… Recife (aliás) precisa se integrar”, declarou.

‘Virada de chave’ com o Juntos pela Segurança

Os resultados obtidos, nas estatísticas de criminalidade, nos meses de maio, junho e julho, deixaram o secretário de Planejamento Fabrício Marques extremamente animado.

“Depois da solução da polêmica com as faixas salariais (da PM) nós demos uma virada de chave. Estabeleceu-se a confiança no Executivo, com a liderança da governadora Raquel Lyra, que este ano mergulhou desde janeiro na linha de frente do Juntos pela Segurança, lançado em outubro do ano passado. Os resultados que obtivemos nos últimos três meses nos indicam essa virada de chave. Não tivemos nenhum mês pior do que o ano passado”, disse.

“Engrenou… tivemos redução da violência, especialmente a violência contra a vida, e tivemos redução de crimes contra o patrimônio, o melhor dos últimos 20 anos. Vejam no ano que vem como vai cair o pagamento de seguros em Pernambuco… assim, a avaliação (negativa, em pesquisa da Quaest) da segurança pública vai ser revertida com a redução de crimes contra a vida e patrimônio”, avaliou.