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MP cobra de prefeitos sertanejos fiscalização de transporte clandestino na pandemia

Por Nill Júnior

Após tomar conhecimento de que veículos de transporte clandestino estão sendo utilizados para o deslocamento de pessoas entre as localidades de Belém do São Francisco, Betânia, Custódia, Flores, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo, os promotores de Justiça que atuam na região expediram uma recomendação conjunta para que os governos municipais, Detran e Polícias Civil e Militar reforcem o trabalho de fiscalização.

Segundo o coordenador da 14ª Circunscrição Ministerial, promotor de Justiça Rodrigo Santos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem percebido um crescimento no transporte irregular, que além de expor os moradores aos riscos inerentes do serviço, como veículos inadequados conduzidos por motoristas sem habilitação para o transporte de passageiros, aumenta o risco de contaminação pelo Coronavírus. “Percebemos que esse transporte clandestino, que sempre existiu na região, se intensificou com as restrições de circulação impostas pelos decretos do Governo do Estado”, relatou Rodrigo Santos.

Por esse motivo, os promotores de Justiça da região recomendam que os governos municipais intensifiquem a fiscalização de todas as empresas de transporte de passageiros, com a realização de vistorias e requisição de documentos como autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); alvará de funcionamento; registros dos veículos; carteiras de habilitação dos motoristas; atestados de regularidade da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros; relação e qualificação dos funcionários; e CNPJ e demais documentos de constituição das empresas. Caso sejam identificadas irregularidades, o poder público deverá promover a interdição dos estabelecimentos e dos veículos.

Outra medida recomendada pelos promotores de Justiça é a realização de blitze coercitivas e barreiras sanitárias mediante articulação entre os municípios, Detran e Polícias Civil e Militar. Os agentes públicos devem fiscalizar a regularidade do serviço de transporte de passageiros e bens, tanto em relação às exigências do Código de Trânsito Brasileiro quanto ao cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19.

   

Outras Notícias

Liderança do PT em Chã Grande, Sérgio do Sindicato declara apoio a Miguel Coelho

Vereador por três mandatos e ex-presidente da Câmara de Chã Grande, Sérgio do Sindicato (PT) é mais uma liderança da Mata Sul a defender o nome de Miguel Coelho para governador de Pernambuco. O petista se reuniu na semana passada com o pré-candidato do União Brasil para formalizar o apoio. Sérgio foi acompanhado na reunião […]

Vereador por três mandatos e ex-presidente da Câmara de Chã Grande, Sérgio do Sindicato (PT) é mais uma liderança da Mata Sul a defender o nome de Miguel Coelho para governador de Pernambuco. O petista se reuniu na semana passada com o pré-candidato do União Brasil para formalizar o apoio.

Sérgio foi acompanhado na reunião pelos ex-prefeitos Rildo Reis (Amaraji) e Rômulo “Pão com Ovo” (Primavera), que também estão na oposição com Miguel. O sindicalista foi candidato a prefeito nas últimas eleições em Chã Grande, ocasião na qual obteve expressiva votação.  Sérgio fará agora a articulação da pré-campanha estadual no município da Mata Sul.

“Estou com Miguel Coelho porque acredito no seu projeto, porque ele tem a cara da mudança de verdade. Foi um prefeito fora de série e hoje é quem mais tem atraído apoios na oposição. Tenho certeza que a Mata Sul, no decorrer da pré-campanha e da campanha eleitoral, vai abraçar Miguel Coelho como futuro governador”, declarou Sérgio do Sindicato após a reunião com o pré-candidato do União Brasil.

Fernando Bezerra Coelho participa de agenda no Sertão ao lado de Mendonça Filho

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) acompanhou neste sábado a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Instituto Federal do Sertão na cidade de Ouricuri. O documento foi assinado pelo ministro da Educação Mendonça Filho, num ato que reuniu lideranças políticas e sociais de todo o Sertão do Estado. […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) acompanhou neste sábado a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Instituto Federal do Sertão na cidade de Ouricuri.

O documento foi assinado pelo ministro da Educação Mendonça Filho, num ato que reuniu lideranças políticas e sociais de todo o Sertão do Estado. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, também compareceu ao evento.

O investimento do Governo Federal para a construção do equipamento será de aproximadamente R$ 10 milhões. “O desempenho do ministro Mendonça é digno dos maiores elogios, já são mais de R$ 500 milhões investidos na educação superior de Pernambuco, em novas estruturas, reformas e qualificação. Um fato histórico”, afirmou o senador. Ele lembrou que assim que Mendonça tomou posse articulou uma reunião entre o ministro a reitora do IFSertão, Leopoldina Veras, que expôs as principais demandas da instituição. “Mendonça vem aos poucos trabalhando para fazer as entregas que a população espera. Nós, no Senado, estamos apoiando para que mais recursos venham para a educação”, destacou Fernando Bezerra.

O prefeito Ricardo Ramos (PSDB) ressaltou o empenho do senador e do ministro Fernando Coelho Filho para que a obra fosse viabilizada. “Não podemos perder tempo discutindo uns com os outros. O momento é de trazer investimentos, projetos e obras, para melhorar a vida das pessoas. A hora é de unir quem quer trabalhar pelo Brasil e por Pernambuco”, afirmou o chefe do executivo municipal.

Agenda- Após Ouricuri, Mendonça e Fernando Bezerra Coelho seguem para Ipubi, onde será inaugurada uma creche pública. A agenda continua em Araripina, com uma vistoria às obras com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Em Seminário, Presidente do Sinpol defendem a desmilitarização da PM‏

O  seminário “Por uma Nova Arquitetura Institucional da Segurança Pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”, promovido pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, teve os policiais civis se posicionando contra as propostas de emendas com o intuito de estabelecer esta mudança na Constituição Federal. Falando em nome da […]

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O  seminário “Por uma Nova Arquitetura Institucional da Segurança Pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”, promovido pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, teve os policiais civis se posicionando contra as propostas de emendas com o intuito de estabelecer esta mudança na Constituição Federal.

Falando em nome da Feipol (Federação Interestadual de Policiais Civis), Áureo Cisneiros criticou o seminário, por considerá-lo excludente e distante da sociedade.  A Feipol defendeu a desmilitarização da polícia militar e a carreira única nas polícias, que significa que um policial galgaria postos em sua carreira dentro da corporação.

Para Áureo, os “praças” (soldados de polícia) e “agentes de polícia”, assim como as universidades e sociedade civil, deveriam ser os atores mais importantes da mesa de debates. “Nós, policiais da base, é quem fazemos a segurança pública nesse país. Nós é quem temos que dar as diretrizes”, reclamou.

Áureo também lembrou que a maioria da base da polícia militar deseja a desmilitarização da corporação e que o Sinpol vai promover esse debate com toda a sociedade pernambucana.

“Não se investe na polícia de investigação no país. Se investe na tal da teoria da segurança nacional, que é reprimir, que é cacete, que é o regime militar. Não podemos mais aceitar uma segurança pública dessas. Desmilitarizar é bom para os policiais militares e os policiais civis”, declarou Áureo Cisneiros.

Áureo também criticou o Pacto pela Vida. “Parece uma cantilena, mas eu repito: estamos faltando efetivo. A polícia civil de Pernambuco está trabalhando com 40% do seu efetivo. Mas essa ideia de que, quando é preciso mudar algo, se sucateia, a opinião pública fica mal informada, para depois se propor a mudança”, denunciou.

Audiência pública na Alepe cobra efetivação de plano contra exploração sexual infantil

A subnotificação e a naturalização dos casos são entraves no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em Pernambuco. O alerta foi feito durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe, nesta quarta-feira (14), dentro da campanha Maio Laranja. Estudo apresentado pela pesquisadora Ana Brito, da Fiocruz, estima […]

A subnotificação e a naturalização dos casos são entraves no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em Pernambuco. O alerta foi feito durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe, nesta quarta-feira (14), dentro da campanha Maio Laranja.

Estudo apresentado pela pesquisadora Ana Brito, da Fiocruz, estima que 23 mil menores são explorados sexualmente por ano na Região Metropolitana do Recife — número que contrasta com os cinco casos registrados pela Secretaria de Defesa Social entre janeiro e março deste ano.

Segundo Brito, 80% das vítimas frequentam escolas e postos de saúde antes de qualquer contato com a polícia. Para ela, é nesses espaços que a prevenção e o acolhimento devem começar. “É preciso capacitar os profissionais para identificar sinais e proteger essas crianças”, defendeu.

A jovem Renata Laurentino, do Coletivo Mulher Vida, criticou a ausência de orientação nas escolas: “Sem informação, como uma criança vai reconhecer o abuso?”

A coordenadora da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Rosana França, denunciou a omissão do Governo do Estado, que ficou oito anos sem um Plano Decenal de combate ao problema. Embora o novo plano tenha sido aprovado pelo Cedca-PE, ainda não conta com dotação orçamentária. “É preciso orçamento e ações concretas, como a implementação da Lei Federal nº 13.431/2017”, afirmou.

O secretário executivo da Criança e Juventude, Carlos Diego, destacou que muitas das ações previstas já estão em curso e anunciou a criação de um Centro de Atendimento Integrado para vítimas.

A deputada Gleide Ângelo (PSB), que solicitou a audiência, afirmou que a Comissão vai fiscalizar a execução do plano. O deputado João Paulo (PT) cobrou articulação entre governos federal, estadual e municipais para garantir a efetividade das ações.

O evento reuniu representantes de diversas entidades públicas e da sociedade civil e integrou a programação do Maio Laranja, mês de combate à violência sexual infantojuvenil.

Ao lado de Mendonça Filho, Evandro Valadares busca apoio em agenda com Raquel Lyra

Nesta quarta-feira (24), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, esteve presente em uma agenda no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, cumprindo compromissos estratégicos ao lado da governadora Raquel Lyra. A reunião foi articulada pelo deputado federal Mendonça Filho, que utilizou suas redes sociais para compartilhar detalhes da agenda. […]

Nesta quarta-feira (24), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, esteve presente em uma agenda no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, cumprindo compromissos estratégicos ao lado da governadora Raquel Lyra.

A reunião foi articulada pelo deputado federal Mendonça Filho, que utilizou suas redes sociais para compartilhar detalhes da agenda. Além do gestor de São José do Egito, Mendonça promoveu encontros da governadora com o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e com a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino.

Dentre as pautas discutidas, Evandro Valadares, que foi acompanhado pelo secretário de Saúde do município, Paulo Jucá, apresentou à governadora diversas demandas essenciais para o município, destacando a necessidade de apoio para a pavimentação de ruas e a aquisição de equipamentos para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, com destaque para a solicitação de um mamógrafo.