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MP cobra de prefeitos sertanejos fiscalização de transporte clandestino na pandemia

Por Nill Júnior

Após tomar conhecimento de que veículos de transporte clandestino estão sendo utilizados para o deslocamento de pessoas entre as localidades de Belém do São Francisco, Betânia, Custódia, Flores, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo, os promotores de Justiça que atuam na região expediram uma recomendação conjunta para que os governos municipais, Detran e Polícias Civil e Militar reforcem o trabalho de fiscalização.

Segundo o coordenador da 14ª Circunscrição Ministerial, promotor de Justiça Rodrigo Santos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem percebido um crescimento no transporte irregular, que além de expor os moradores aos riscos inerentes do serviço, como veículos inadequados conduzidos por motoristas sem habilitação para o transporte de passageiros, aumenta o risco de contaminação pelo Coronavírus. “Percebemos que esse transporte clandestino, que sempre existiu na região, se intensificou com as restrições de circulação impostas pelos decretos do Governo do Estado”, relatou Rodrigo Santos.

Por esse motivo, os promotores de Justiça da região recomendam que os governos municipais intensifiquem a fiscalização de todas as empresas de transporte de passageiros, com a realização de vistorias e requisição de documentos como autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); alvará de funcionamento; registros dos veículos; carteiras de habilitação dos motoristas; atestados de regularidade da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros; relação e qualificação dos funcionários; e CNPJ e demais documentos de constituição das empresas. Caso sejam identificadas irregularidades, o poder público deverá promover a interdição dos estabelecimentos e dos veículos.

Outra medida recomendada pelos promotores de Justiça é a realização de blitze coercitivas e barreiras sanitárias mediante articulação entre os municípios, Detran e Polícias Civil e Militar. Os agentes públicos devem fiscalizar a regularidade do serviço de transporte de passageiros e bens, tanto em relação às exigências do Código de Trânsito Brasileiro quanto ao cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19.

   

Outras Notícias

Sepultada irmã de Gonzaga Patriota

Ainda internado em um hospital de São Paulo, após passar por uma cirurgia na manhã do sábado, (30), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) sofreu um baque. Sua irmã, Raimundinha Alves Patriota, faleceu na madrugada de ontem, (31). A causa da morte não foi informada. O corpo de Raimundinha Patriota foi sendo velado no SAF […]

Ainda internado em um hospital de São Paulo, após passar por uma cirurgia na manhã do sábado, (30), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) sofreu um baque.

Sua irmã, Raimundinha Alves Patriota, faleceu na madrugada de ontem, (31). A causa da morte não foi informada.

O corpo de Raimundinha Patriota foi sendo velado no SAF da Avenida Sete de Setembro, em Petrolina e o sepultamento foi ontem a tarde  no Cemitério Campo da Paz, bairro Henrique Leite, área central da cidade.

Dino manda incluir em apuração sobre Mendonça encontro com Vorcaro e atuação em caso ligado a cemitérios

Decisão foi assinada pouco antes da sessão do STF sobre Alexandre de Moraes; ministro destacou reunião de Mendonça com Vorcaro na véspera de julgamento e voto posterior favorável a pleitos de cemitérios privados. Flávio Dino determinou nesta terça-feira (15) o envio de uma decisão ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para que o […]

Decisão foi assinada pouco antes da sessão do STF sobre Alexandre de Moraes; ministro destacou reunião de Mendonça com Vorcaro na véspera de julgamento e voto posterior favorável a pleitos de cemitérios privados.

Flávio Dino determinou nesta terça-feira (15) o envio de uma decisão ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para que o conteúdo seja juntado aos autos em que são analisadas condutas do ministro André Mendonça no caso Master.

Na decisão, Dino chama atenção para a sequência de fatos envolvendo um processo sobre o setor funerário e cemitérios privados em São Paulo. Segundo ele, o caso foi submetido ao plenário do STF em 14 de março de 2025, mas o julgamento acabou suspenso no dia seguinte após pedido de vista de Mendonça.

Dino destacou que, na véspera desse julgamento, Mendonça recebeu Daniel Vorcaro, então controlador do Banco Master, que teria interesse no tema.

O ministro também lembrou que Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, tinha vínculo com a Igreja Batista da Lagoinha e exercia função na Cortel, empresa concessionária de cemitérios em São Paulo.

Em entrevista citada por Dino, André Mendonça afirmou que recebeu Vorcaro a pedido de integrantes da Igreja Batista da Lagoinha, com intermediação do deputado Cezinha de Madureira.

Dino destacou ainda que, quando o julgamento foi retomado em 4 de abril de 2025, Mendonça abriu divergência e votou contra o referendo da medida cautelar, posição que, segundo a decisão, coincidia com os interesses defendidos pelos cemitérios privados naquele processo.

“Com a devolução dos autos para julgamento, a sessão foi retomada em 4 de abril de 2025, ocasião em que o Exmo. Ministro André Mendonça inaugurou a divergência e deixou de referendar a medida cautelar, votando portanto de acordo com os pleitos dos cemitérios privados”, registrou Dino.

Outro ponto levantado pelo ministro diz respeito a Alexandre de Almeida Mendonça, irmão de André Mendonça, que integra a SP Regula, agência responsável pela regulação de serviços públicos da Prefeitura de São Paulo e que atua também no setor funerário e cemiterial.

Dino registrou que Alexandre foi nomeado superintendente da agência em julho de 2024 e promovido a secretário-executivo em maio de 2026, quando o julgamento ainda não havia sido concluído.

A decisão também menciona contratos firmados entre o Instituto Iter, fundado por André Mendonça, e a Prefeitura de São Paulo.

O encaminhamento determinado por Dino não representa conclusão sobre eventual irregularidade. A medida faz com que esses elementos sejam incorporados ao procedimento no qual condutas de Mendonça já estão sob análise.

A decisão foi divulgada pouco antes do início da sessão do STF que analisa se deve ou não ser aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes no âmbito das apurações relacionadas ao Banco Master.

Fonte: O Globo
Foto: Brenno Carvalho

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Ciro Nogueira, da CPI das bets, vai a Mônaco em jatinho de dono de casa de apostas investigado

A informação é da revista Piauí. O senador Ciro Nogueira viajou para Mônaco em um avião com o empresário piauiense Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, presidente e fundador da One Internet Group, da área de tecnologia, que investe no ramo de bets. “Bora subir a ladeira”, postou Fernandin em sua conta no Instagram, […]

A informação é da revista Piauí. O senador Ciro Nogueira viajou para Mônaco em um avião com o empresário piauiense Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, presidente e fundador da One Internet Group, da área de tecnologia, que investe no ramo de bets.

“Bora subir a ladeira”, postou Fernandin em sua conta no Instagram, mostrando uma manta da Hermès com a marca bem aparente e o trajeto do voo entre o interior de São Paulo e a cidade de Nice, na Riviera Francesa. O senador Ciro Nogueira não aparece no retrato, mas ele também estava dentro do avião.

Fernandin é um dos grandes responsáveis por disseminar as apostas online no Brasil. Sua empresa é dona da 7 Games Bet, que disponibiliza uma série de jogos, entre eles o Fortune Tiger, o “jogo do tigrinho”.

A CPI do Senado que investiga as bets levantou a suspeita de que a OIG seja a representante do Fortune Tiger no país e opere o jogo em diversas outras plataformas, mas Fernandin negou essa informação em depoimento à comissão. Na ocasião, ele pediu perdão caso gaguejasse. Argumentou ter estudado até o primeiro ano do ensino médio. Estimou o faturamento de sua empresa em torno de 200 milhões de reais por ano. Chegou a ser defendido por Ciro.

Aline e Chico intensificam visitas às comunidades rurais

A pré-candidata a prefeita de Itapetim, Aline Karina, e o pré-candidato a vice-prefeito, Chico de Laura, continuam sua agenda de visitas às associações rurais do município. Os pré-candidatos, que contam com o apoio do atual prefeito Adelmo Moura, estiveram em várias comunidades ao longo da semana. No início da semana, Aline e Chico visitaram as […]

A pré-candidata a prefeita de Itapetim, Aline Karina, e o pré-candidato a vice-prefeito, Chico de Laura, continuam sua agenda de visitas às associações rurais do município.

Os pré-candidatos, que contam com o apoio do atual prefeito Adelmo Moura, estiveram em várias comunidades ao longo da semana.

No início da semana, Aline e Chico visitaram as associações do Campo do Ambó e Gameleira. Já neste sábado, dia 10 de agosto, acompanhados de Adelmo, participaram de reuniões nas associações dos Sítios Esperança e Jardim.

“Esses encontros foram essenciais para dialogarmos sobre as necessidades das comunidades e alinhar novas ideias para continuarmos avançando no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida da população da zona rural. Nossa parceria com as associações é fundamental para garantir que possamos trabalhar incansavelmente em prol do homem do campo”, disse Aline.

Além das visitas, Aline Karina e Chico de Laura prestigiaram o jogo de inauguração do campo de futebol na comunidade de Roça de Dentro.

“O esporte desempenha um papel vital na construção de uma comunidade unida e saudável. Reafirmamos o nosso compromisso com a juventude e com a promoção do esporte em todo o nosso município”, concluiu Aline.

Tony Railã é eleito presidente da Câmara de Vereadores de Brejinho para o biênio 2025-2026

O vereador Tony Railã Ferreira da Silva, mais conhecido como Tony de Zerivan, foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Brejinho para o biênio 2025-2026. A composição da Mesa Diretora conta ainda com Felipe Rocha da Costa (Felipe de Naldo de Valdin) na vice-presidência e Francisco Martins do Nascimento (Francisco de Vera) […]

O vereador Tony Railã Ferreira da Silva, mais conhecido como Tony de Zerivan, foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Brejinho para o biênio 2025-2026.

A composição da Mesa Diretora conta ainda com Felipe Rocha da Costa (Felipe de Naldo de Valdin) na vice-presidência e Francisco Martins do Nascimento (Francisco de Vera) como primeiro-secretário.

A eleição foi marcada por um acordo político que também definiu, de forma antecipada, a presidência do biênio 2027-2028. Nessa segunda composição, o vereador Galeguinho do Milhão foi eleito presidente, com Tony de Zerivan como vice-presidente e Zan Lucena ocupando a primeira secretaria.

Tanto Tony Railã quanto Galeguinho do Milhão receberam o apoio da maioria da Câmara, conquistando 8 dos 9 votos possíveis em ambas as chapas.