Conselho do meio ambiente é empossado em Afogados da Ingazeira

Hoje a partir das 10h, a Serra FM inicia sua série de debates com pré-candidatos à prefeitura de Serra Talhada.

Quem abre a série é o pré-candidato Victor Oliveira. Ele vai acompanhado de seu companheiro de chapa Marquinhos  Dantas.  É a primeira vez que os dois participam de um debate juntos, desde que a chapa foi anunciada.

O Jornal das Dez vai ao ar na  Serra FM 87,9 Mhz com Itamar Bocão. Perguntas poderão ser feitas pelos fones: 3831-2506 ou pelo zap: 9.9606-2506.

O Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido o serviço de transporte escolar durante a pandemia, por categorizar-se de não essencial, efetuar o pagamento de um percentual do valor mensal do contrato para os Microempreendedores Individuais, responsáveis pelo transporte escolar dos alunos, como forma de garantir a subsistência dos trabalhadores e suas famílias durante o período de paralisação, tendo a obrigação de que tais valores sejam descontados posteriormente quando ocorrer o retorno das atividades.

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas de autoria da procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, o relator respondeu que, primeiramente, a Administração Pública deve realizar análise prévia e individualizada dos custos de cada item do contrato, com a participação das partes envolvidas. E, caso opte pela suspensão do contrato, deverá haver ponderação acerca das exigências quanto às garantias exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, respeitando a capacidade de cada contratado.

Todavia, caso haja opção pela revisão contratual, a qual o relator entende como a melhor solução, deve-se promover a modificação das cláusulas então pactuadas, visando adequá-las a um novo regime de execução, procedendo seu consequente reequilíbrio financeiro, possibilitando que os serviços de transporte escolar fiquem à disposição do Poder Público contratante para que sejam retomados de imediato, quando do retorno das aulas presenciais.

O relator ainda explicou que o gestor deve atentar para o estudo de viabilidade da revisão contratual, de modo a evitar comprometimento financeiro. E que a remuneração do contrato, nesse período de transição, deverá se limitar à cobertura dos custos fixos com pessoal como pagamento de salários e recolhimento de encargos sociais e os administrativos (IPVA, DPVAT etc.). Além disso, a remuneração dos motoristas deverá levar em conta a redução da jornada de trabalho, tendo como base a Lei n. 14.020, de 06 de julho de 2020.

Voto de pesar – Durante a sessão foi proposto, de forma conjunta entre o TCE, representado por seu presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e o Ministério Público de Contas, representado pela procuradora-geral, Germana Laureano, um voto de pesar pelo falecimento do pai do procurador do MPCO, Gustavo Massa, Antônio Ferreira Lima.

Germana Laureano destacou que o voto é um indicativo de amizade coletiva dos membros do Ministério Público e Tribunal de Contas para com o procurador. Já Dirceu Rodolfo destacou a postura ética e moral de Gustavo Massa, fruto da boa educação que recebeu do seu pai. Também se associaram à homenagem os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.

Os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Serra-talhadenses que quiserem brincar o carnaval 2015 vão ter que mais uma vez migrar para Triunfo ou buscar outra opção na festa de momo. Em nota nesta terça (20), o prefeito Luciano Duque (PT) informou que não promoverá eventos na Capital do Xaxado. A justificativa é a crise.

 “O Governo Municipal, por meio da secretaria de Cultura e Turismo, não mediu esforços para viabilizar a realização do Carnaval na Capital do Xaxado. No entanto, o desejo de assegurar o evento ficou inviabilizado pelas dificuldades financeiras”.

Luciano afirmou que “com os repasses do FPM e ICMS inferiores ao esperado, a secretaria de Cultura e Turismo, teve de escolher outras ações que considera primordiais. A grande maioria dos municípios brasileiros vivem um aperto nas contas”, justificou.  A Fundarpe – que incluiu Triunfo como pólo regional – não deu sinalização de suporte e o folião da Capital da Xaxado vai ter que montar seu próprio carnaval.

Ano passado, a Prefeitura chegou a anunciar novidades, com “ o carnaval da Folia no Coração da Gente”, valorizando da diversidade de ritmos. Foram dois pólos de animação, sendo um na Estação do Forró, na antiga Rede Ferroviária e o outro no Distrito de Serrinha, anunciado então como “o mais novo aparelho turístico do município”, com o potencial turístico da barragem.

Familiares de pacientes internados no Hospital Otávio de Freitas (HOF), administrado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e localizado no bairro de Tejipió, Zona Oeste do Recife, denunciaram ratos nos corredores da unidade. 

A partir de vídeos divulgados pela TV Jornal ontem, foram encontrados, ainda, outros problemas na unidade, como superlotação e aglomerações – em meio à pandemia da covid-19.

Através das imagens, fica claro que não há distanciamento entre os doentes e alguns acompanhantes precisam ficar sentados no chão, como risco de pegar alguma doença. Além disso, as macas lotadas de pacientes dividem espaço com quem precisa passar pelo corredor. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

O Cine São José, ícone cultural do Sertão do Pajeú, anunciou uma comemoração especial para marcar seus 82 anos de história: a estreia do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”, aclamado sucesso que está representando o Brasil na disputa pelo Oscar 2024. A exibição começa na próxima quinta-feira, em uma programação que promete reunir amantes do cinema nacional e entusiastas da sétima arte.

O anúncio, feito pelo perfil oficial do cinema no Instagram, ressalta a longa trajetória de proximidade com a comunidade e valorização da cultura cinematográfica. O Cine São José é mais que uma sala de exibição; é um espaço de memória e convivência que há décadas mantém viva a paixão pelo cinema na região.

“Ao longo de sua história, o Cine São José tem fortalecido os laços com a comunidade e a cultura cinematográfica. Estamos muito felizes em celebrar com vocês compartilhando mais esse feito”, destaca a publicação, que também agradece aos colaboradores e apoiadores.

Fazendo jus à tradição de promover obras brasileiras, o Cine São José aposta no sucesso de “Ainda Estou Aqui”, um drama que conquistou o público e a crítica, reforçando o papel do cinema nacional no cenário mundial. O filme já desponta como uma das grandes promessas na corrida pelo Oscar de Melhor Filme Internacional, o que só aumenta a expectativa para sua exibição.

“A gente está muito orgulhoso de trazer esse filme ao Cine São José. É um momento especial não só para o cinema, mas para todos que valorizam a arte brasileira”, comentou um dos responsáveis pela programação.

Com quase um século de atividades, o Cine São José segue renovando seu compromisso com o público e consolidando-se como um ponto de encontro cultural no Pajeú. A estreia de “Ainda Estou Aqui” marca mais um capítulo dessa rica história, que celebra a arte e a resistência do cinema em tempos de tantas mudanças.

A comunidade, como sempre, é convidada a fazer parte dessa festa. Afinal, o Cine São José não é apenas um cinema, mas um símbolo da cultura e do pertencimento local.