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CNM comemora aprovação de redução da alíquota previdenciária para Municípios

Por André Luis

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da redução da alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios com até 142,6 mil habitantes. A medida, que valerá até 31 de dezembro de 2027, representa uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4 mil Municípios.

A redução da alíquota de contribuição previdenciária para 8% foi um pleito da CNM, que atuou para que a medida avançasse tanto no Senado quanto na Câmara. Os deputados federais haviam alterado a regra para os Municípios, escalonando a redução entre 8% e 18% de acordo com o PIB de cada cidade. Os senadores retomaram o substitutivo com o recorte de Municípios por população de até 142,6 mil habitantes – posição defendida pela CNM.

“Aprovamos uma medida importante para os Municípios brasileiros. A redução da alíquota previdenciária é um fôlego para as prefeituras, que enfrentam uma crise financeira estrutural”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski, no entanto, ressaltou que a medida é temporária e não representa a solução para a crise financeira nos Municípios. “É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios”, disse.

A redução da alíquota de contribuição previdenciária é uma medida importante para os Municípios. Representará uma economia de R$ 11 bilhões por ano, o que poderá ser utilizado para melhorar os serviços públicos prestados à população.

No entanto, é importante ressaltar que a medida é temporária. O desequilíbrio financeiro provocado pelas relações federativas desajustadas é estrutural e vai durar. É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios.

Outras Notícias

Vendedores ambulantes comemoram aumento das vendas durante São João de Petrolina

Os vendedores ambulantes que ocuparam a ‘free zone’, na área externa do Pátio de Eventos Ana das Carrancas, durante os festejos juninos de Petrolina comemoraram o sucesso das vendas, que aumentaram quase 20% com relação ao mesmo período do ano passado. Cerca de cem trabalhadores informais comercializaram alimentos e bebidas no espaço. Pela terceira vez, […]

Os vendedores ambulantes que ocuparam a ‘free zone’, na área externa do Pátio de Eventos Ana das Carrancas, durante os festejos juninos de Petrolina comemoraram o sucesso das vendas, que aumentaram quase 20% com relação ao mesmo período do ano passado.

Cerca de cem trabalhadores informais comercializaram alimentos e bebidas no espaço. Pela terceira vez, Maria Hingridy de Souza levou seu carrinho de cachorro quente para o evento, e não se arrependeu. “O São João é sempre uma época boa para gente e sentimos que, a cada ano que passa, o movimento por aqui aumenta e as vendas são melhores”, comenta.

Desde 2012, quando a festa junina foi transferida para o pátio, o ambulante Francisco Neto aproveita as noites para complementar a renda vendendo espetinho. Segundo ele, com o passar dos anos, a estrutura oferecida aos trabalhadores informais melhorou nos últimos 3 anos, e isso vem contribuindo para aumentar o lucro. “Valeu a pena o investimento que fizemos. Agora ficamos bem organizados, com barracas com toldos montadas no asfalto. Antes nós éramos instalados na areia, sem nenhuma estrutura de suporte. Isso acabava afastando os clientes”, conta o vendedor.

O São João de Petrolina é responsável por gerar cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos, além de injetar na economia local mais de R$ 200 milhões de reais. Além de beneficiar os vendedores ambulantes, o evento também fortalece todos os segmentos do trade turístico, devido a atração de cerca de 20 mil turistas.

Afogados da Ingazeira já vacinou mais de 100% com a 2ª dose contra a Covid

Situação do município difere do Estado que não alcançou a cobertura de 80% para esta aplicação Por André Luis De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), mais de 540 mil pessoas estão atrasadas com a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Por conta disso, o Estado não alcançou a cobertura de […]

Situação do município difere do Estado que não alcançou a cobertura de 80% para esta aplicação

Por André Luis

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), mais de 540 mil pessoas estão atrasadas com a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Por conta disso, o Estado não alcançou a cobertura de 80% para esta aplicação.

Mas na contramão do Estado, Afogados da Ingazeira já imunizou com a segunda dose ou dose única 103,85% da população elegível.

As informações foram confirmadas pela coordenadora do PNI Municipal, Ítala Nascimento ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Ainda segundo os dados da SES-PE em relação à terceira dose (primeiro reforço), 650 mil pessoas ainda não completaram seus esquemas vacinais e a cobertura geral está abaixo de 50%. Apenas 31 cidades pernambucanas conseguiram uma cobertura acima de 60% na aplicação da primeira dose de reforço, dentre estas o município de Afogados da Ingazeira se insere com 81,61%, com o esquema completo com três doses em maiores de 18 anos que são as pessoas que estão elegíveis para este esquema.

“Por que esse número não cresceu ainda? Porque ainda temos pessoas que ainda não completaram o prazo pra tomar a terceira dose e no decorrer dos últimos meses, como foi obrigatório o cartão de vacina em alguns estabelecimentos as pessoas estão tomando primeira dose agora, então  tem muita gente que tomou a primeira que tá atrasada a segunda para poder tomar a terceira”, informou Ítala, que ainda destacou que o município já vacinou 100,74% da população com a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Ítala aproveitou para reforçar que a cidade iniciou na última segunda-feira (28), a aplicação da quarta dose (ou segundo reforço), em pessoas de 65 anos acima e também para imunossuprimidas de 18 anos acima (é necessário pegar a declaração na UBS para comprovar). Ambas necessitam de um prazo de quatro meses após ter tomado a terceira dose.

“É importante lembrar que não está sendo mais necessário agendar a vacinação. Nenhum público precisa mais agendar é só se dirigir a quadra do Monsenhor Antônio de Pádua e tomar a sua vacina. E só destacando que para as crianças de 5 a 11 anos, também temos vacinas”, lembrou Ítala. O horário de vacinação é de 7h 30 até às 17h.

“É fundamental tomar todas as doses de vacina contra a Covid-19, só assim sairemos dessa pandemia. Se você ainda não tomou, entre em contato com a secretaria de saúde do seu município e agende sua vacinação. Se conhece alguém que está em atraso, ajude. Todas as vacinas contra a Covid-19 são seguras e eficazes. Vacina sim, cuidado sempre”, destaca a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

O último ato de Haddad no Recife

Aline Moura – Diario de Pernambuco O presidenciável Fernando Haddad escolheu o Nordeste, onde a popularidade do ex-presidente Lula permanece em alta, para encerrar os eventos de campanha de rua e, desta vez, “virar o voto” do Recife, onde seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) conquistou a preferência das urnas no primeiro turno. A partir das […]

Aline Moura – Diario de Pernambuco

O presidenciável Fernando Haddad escolheu o Nordeste, onde a popularidade do ex-presidente Lula permanece em alta, para encerrar os eventos de campanha de rua e, desta vez, “virar o voto” do Recife, onde seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) conquistou a preferência das urnas no primeiro turno. A partir das 16h, ele participa de um comício na Praça do Carmo, na Dantas Barreto, um dos principais palcos simbólicos da legenda petista em Pernambuco.

Denominado de “Ato pela Democracia e pelo Direito”, Haddad juntará, no mesmo palanque, adversários políticos dessa campanha estadual, como o governador Paulo Câmara (PSB) e a deputada federal eleita Marília Arraes (PT), preterida na disputa ao governo para que o PSB nacional ficasse “neutro” e evitasse um alinhamento dos socialistas com Ciro Gomes (PDT).

O petista chega à capital em ambiente político favorável, um dia depois de o senador eleito Jarbas Vasconcelos (MDB), que apoiou Geraldo Alckmin (PSDB) e foi uma das referências na luta contra a ditadura, hipotecar-lhe apoio. Jarbas, contudo, não participará desse evento.

Segundo o governador Paulo Câmara, “com a presença de Haddad e Manuela (candidata a vice na chapa), Pernambuco será, mais uma vez, exemplo da resistência democrática, das causas progressistas e populares, como foi com Arraes e Eduardo. Vamos todos trabalhar nesses dias que faltam para colocar um professor na Presidência da República”, disse o governador.

Auditoria do TCE embasou ação do MPPE contra o prefeito de Serra Talhada

Com base em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas entre 2005 e 2014, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por desrespeito aos princípios da administração pública. A informação está no site do órgão. Segundo o MPPE, desde o início de sua […]

Com base em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas entre 2005 e 2014, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por desrespeito aos princípios da administração pública. A informação está no site do órgão.

Segundo o MPPE, desde o início de sua gestão, em 2013, o prefeito Luciano Duque já obteve a aprovação, por parte do Poder Legislativo Municipal, de 18 leis solicitando autorização para realizar contratações temporárias de 748 servidores sob a argumentação de excepcional interesse público. Baseado nisso, a prefeitura tem conseguido a perpetuação de serviços de natureza temporária, burlando o concurso público.

Antes da instauração da ação civil, o MPPE havia recomendado ao município que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados, e que apresentasse um cronograma para a realização do concurso público. Entretanto, as recomendações não foram atendidas.

PT expulsa quatro prefeitos pernambucanos e adverte um por infidelidade

Os prefeitos de Machados, Agemiro Pimentel; Ibirajuba, Sandro Arantes; Orocó, Reginaldo Crateú e de Jatobá, Robson Leandro, foram expulsos do Partidos dos Trabalhadores na manhã deste sábado (28/02)  por indisciplina partidária. A reunião do Diretório Estadual do PT de Pernambuco também advertiu o prefeito Marivaldo Andrade, de Jaqueira, por descumprir parcialmente as determinações do partido […]

Prefeito de Machados, Agemiro Pimentel, apoiou Câmara
Prefeito de Machados, Agemiro Pimentel, apoiou Câmara. Ele e mais três foram expulsos

Os prefeitos de Machados, Agemiro Pimentel; Ibirajuba, Sandro Arantes; Orocó, Reginaldo Crateú e de Jatobá, Robson Leandro, foram expulsos do Partidos dos Trabalhadores na manhã deste sábado (28/02)  por indisciplina partidária. A reunião do Diretório Estadual do PT de Pernambuco também advertiu o prefeito Marivaldo Andrade, de Jaqueira, por descumprir parcialmente as determinações do partido para as eleições de 2014.

A expulsão foi realizada em um minuncioso processo onde foram observados todos os trâmites do Estatuto do PT, previstos para casos de indisciplina partidária, diz o partido em nota ao blog.

Reginaldo Crateú, de Orocó

Os mandatários foram punidos por não acompanharem a decisão democrática da tática eleitoral do PT nas eleições de 2014. O partido apoiou a candidatura de Armando Monteiro (PTB) para Governador do Estado, de João Paulo (PT) como candidato ao Senador e da presidenta Dilma Rousseff para reeleição.

Prefeito de Jatobá, Robson Leandro

Outros processos de indisciplina partidária que envolvem dirigentes, lideranças e vereadores estão em análise na Comissão de Ética do partido, conclui a nota.