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CNM comemora aprovação de redução da alíquota previdenciária para Municípios

Por André Luis

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da redução da alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios com até 142,6 mil habitantes. A medida, que valerá até 31 de dezembro de 2027, representa uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4 mil Municípios.

A redução da alíquota de contribuição previdenciária para 8% foi um pleito da CNM, que atuou para que a medida avançasse tanto no Senado quanto na Câmara. Os deputados federais haviam alterado a regra para os Municípios, escalonando a redução entre 8% e 18% de acordo com o PIB de cada cidade. Os senadores retomaram o substitutivo com o recorte de Municípios por população de até 142,6 mil habitantes – posição defendida pela CNM.

“Aprovamos uma medida importante para os Municípios brasileiros. A redução da alíquota previdenciária é um fôlego para as prefeituras, que enfrentam uma crise financeira estrutural”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski, no entanto, ressaltou que a medida é temporária e não representa a solução para a crise financeira nos Municípios. “É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios”, disse.

A redução da alíquota de contribuição previdenciária é uma medida importante para os Municípios. Representará uma economia de R$ 11 bilhões por ano, o que poderá ser utilizado para melhorar os serviços públicos prestados à população.

No entanto, é importante ressaltar que a medida é temporária. O desequilíbrio financeiro provocado pelas relações federativas desajustadas é estrutural e vai durar. É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios.

Outras Notícias

Itapetim: prefeitura inicia construção de quadra poliesportiva em comunidade

O Governo Municipal de Itapetim, através das diretorias de (Infraestrutura) e (Esportes e Juventude), iniciou a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Santo Agostinho. O equipamento contará com piso granilite, iluminação em led, alambrado e rede de proteção, arquibancadas acessíveis, sistema de monitoramento por câmeras, além de internet gratuita através do Programa Juventude Conectada. […]

O Governo Municipal de Itapetim, através das diretorias de (Infraestrutura) e (Esportes e Juventude), iniciou a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Santo Agostinho.

O equipamento contará com piso granilite, iluminação em led, alambrado e rede de proteção, arquibancadas acessíveis, sistema de monitoramento por câmeras, além de internet gratuita através do Programa Juventude Conectada.

A quadra, que contemplará várias modalidades esportivas (futsal, handebol, voleibol, basquete e badminton), está sendo construída em um ponto estratégico, próximo a duas escolas e ao lado do campo de futebol da comunidade, o que vai favorecer o acesso ao esporte e lazer, tanto pela população como também pelas escolas, durante o trabalho de iniciação esportiva.

O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando o serviço, juntamente com o diretor de Esportes Lucas Vasconcelos, o diretor de Infraestrutura Seu Dido e o vereador Romão.

Igor Mariano e Franklin Nazário confirmam ingresso no PSD.‏

​O PSD (Partido Social Democrático) em Afogados da Ingazeira, que já contava com a presença do Vereador mais votado nas últimas eleições, Cícero Miguel, receberá como novos integrantes do partido o Presidente do Poder Legislativo, Franklin Nazário e o Líder da Bancada do Governo, Igor Mariano, segundo nota ao blog esta manhã. Os parlamentares serão […]

Igor, Franklin, Cícero e Heleno Mariano em Reunião com Andre de Paula

​O PSD (Partido Social Democrático) em Afogados da Ingazeira, que já contava com a presença do Vereador mais votado nas últimas eleições, Cícero Miguel, receberá como novos integrantes do partido o Presidente do Poder Legislativo, Franklin Nazário e o Líder da Bancada do Governo, Igor Mariano, segundo nota ao blog esta manhã.

Os parlamentares serão recebidos na legenda na próxima quinta-feira (17) em evento que acontecerá as 19h na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e contará com as presenças do Secretário das Cidades de Pernambuco, André de Paula e do Presidente do Detran, Charles Ribeiro. André é Presidente estadual do PSD e Charles ocupa o posto de Secretário do partido em PE.

Os dois parlamentares estiveram no último dia 22 de fevereiro na sede da Secretaria das Cidades (foto), acompanhados do Vereador Cícero Miguel e do Presidente da legenda em Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, e bateram o martelo em relação a mudança partidária. Franklin integrava o PMDB e Igor era filiado ao PSDB.

“O partido fica robusto para as eleições deste ano. Juntos, Cícero, Igor e Franklin tiveram mais de três mil votos, um número expressivo para o cenário local”, destacou Heleno Mariano.

Igor e Franklin enfatizaram a conversa que tiveram com o Secretário André de Paula e a vontade de construir um grupo forte para discutir as eleições que se aproximam: “Acreditamos que política se faz com grupo, estamos ingressando no PSD pela boa conversa que tivemos com André e pela a oportunidade de discutirmos juntos as possibilidades do partido para a próxima eleição, visando sempre o melhor para Afogados da Ingazeira”.

O PSD ainda deve aproveitar o evento da próxima quinta-feira (17) para realizar um grande ato de filiação coletiva, todos os simpatizantes do partido estão sendo convidados a participarem do evento. Frankilin e Igor debatem a mudança e as perspectivas de suas candidaturas no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú.

Jorge Corte Real sobre Pedro Eugênio: “Um homem brilhante. Fará falta a Pernambuco”

“Pedro Eugênio em todas as atividades que exerceu sempre demonstrou competência e zelo pela coisa pública. Tive a oportunidade de ter sido colega de bancada na Câmara dos Deputados e sou testemunha de seu empenho e trabalho em prol do nosso Estado. Na atividade parlamentar, dentre outras, ele foi um grande defensor das micros e […]

pedro-eugenio-13“Pedro Eugênio em todas as atividades que exerceu sempre demonstrou competência e zelo pela coisa pública. Tive a oportunidade de ter sido colega de bancada na Câmara dos Deputados e sou testemunha de seu empenho e trabalho em prol do nosso Estado.

Na atividade parlamentar, dentre outras, ele foi um grande defensor das micros e pequenas empresas. Um homem brilhante, que sem sombra de dúvidas irá fazer muita falta a Pernambuco. Quero aqui prestar minha solidariedade a sua família e aos seus amigos.”

Deputado Federal Jorge Côrte Real

A Copa da vergonha

A Copa do Mundo de 2026 nem começou e já está dando o que falar, negativamente! Sem pulso firme, a FIFA segue em papel de coadjuvante aceitando todas as imposições dos Estados Unidos. Do árbitro da Somália, às delegações de Irã, Senegal e Uzbequistão, ataques aos direitos humanos e revistas humilhantes. A seleção iraniana está […]

A Copa do Mundo de 2026 nem começou e já está dando o que falar, negativamente!

Sem pulso firme, a FIFA segue em papel de coadjuvante aceitando todas as imposições dos Estados Unidos.

Do árbitro da Somália, às delegações de Irã, Senegal e Uzbequistão, ataques aos direitos humanos e revistas humilhantes.

A seleção iraniana está com permissão de ir jogar nos Estados Unidos e voltar imediatamente ao México, percorrendo milhares de quilômetros.

É a Copa da vergonha, com a FIFA humilhada diante do governo Trump.

Tabira: povo se espreme por consulta

O blog recebeu imagens da confusão gerada pela tentativa de marcação de consultas no Hospital Municipal Dr José Luiz da Silva Neto, em Tabira. “Eram mais 70 pessoas e informaram que só tem 16 fichas. Tá uma bagunça, um quebra pau”, diz uma pessoa na fila. A ex-vice prefeita e Secretária de Saúde,  Genedy Brito, […]

O blog recebeu imagens da confusão gerada pela tentativa de marcação de consultas no Hospital Municipal Dr José Luiz da Silva Neto, em Tabira.

“Eram mais 70 pessoas e informaram que só tem 16 fichas. Tá uma bagunça, um quebra pau”, diz uma pessoa na fila.

A ex-vice prefeita e Secretária de Saúde,  Genedy Brito, está de costas, de mãos pra trás, sem fazer nada.

Nomes da oposição dizem que Genedy só sai na foto, mas que não manda em nada na saúde. A condução teria o dedo de Elys Brandino, filha de Dinca Brandino. A gestão nega.

Ela é Assistente de Saúde, cargo que tem vencimentos igual ao de Secretário. É a responsável por todo o financeiro da Saúde.