CNM comemora aprovação de redução da alíquota previdenciária para Municípios
Por André Luis
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da redução da alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios com até 142,6 mil habitantes. A medida, que valerá até 31 de dezembro de 2027, representa uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4 mil Municípios.
A redução da alíquota de contribuição previdenciária para 8% foi um pleito da CNM, que atuou para que a medida avançasse tanto no Senado quanto na Câmara. Os deputados federais haviam alterado a regra para os Municípios, escalonando a redução entre 8% e 18% de acordo com o PIB de cada cidade. Os senadores retomaram o substitutivo com o recorte de Municípios por população de até 142,6 mil habitantes – posição defendida pela CNM.
“Aprovamos uma medida importante para os Municípios brasileiros. A redução da alíquota previdenciária é um fôlego para as prefeituras, que enfrentam uma crise financeira estrutural”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Ziulkoski, no entanto, ressaltou que a medida é temporária e não representa a solução para a crise financeira nos Municípios. “É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios”, disse.
A redução da alíquota de contribuição previdenciária é uma medida importante para os Municípios. Representará uma economia de R$ 11 bilhões por ano, o que poderá ser utilizado para melhorar os serviços públicos prestados à população.
No entanto, é importante ressaltar que a medida é temporária. O desequilíbrio financeiro provocado pelas relações federativas desajustadas é estrutural e vai durar. É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios.



O Governo Municipal de Itapetim, através das diretorias de (Infraestrutura) e (Esportes e Juventude), iniciou a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Santo Agostinho.

“Pedro Eugênio em todas as atividades que exerceu sempre demonstrou competência e zelo pela coisa pública. Tive a oportunidade de ter sido colega de bancada na Câmara dos Deputados e sou testemunha de seu empenho e trabalho em prol do nosso Estado.
O blog recebeu imagens da confusão gerada pela tentativa de marcação de consultas no Hospital Municipal Dr José Luiz da Silva Neto, em Tabira.













Você precisa fazer login para comentar.