CNM comemora aprovação de redução da alíquota previdenciária para Municípios
Por André Luis
Por André Luis
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da redução da alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios com até 142,6 mil habitantes. A medida, que valerá até 31 de dezembro de 2027, representa uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4 mil Municípios.
A redução da alíquota de contribuição previdenciária para 8% foi um pleito da CNM, que atuou para que a medida avançasse tanto no Senado quanto na Câmara. Os deputados federais haviam alterado a regra para os Municípios, escalonando a redução entre 8% e 18% de acordo com o PIB de cada cidade. Os senadores retomaram o substitutivo com o recorte de Municípios por população de até 142,6 mil habitantes – posição defendida pela CNM.
“Aprovamos uma medida importante para os Municípios brasileiros. A redução da alíquota previdenciária é um fôlego para as prefeituras, que enfrentam uma crise financeira estrutural”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Ziulkoski, no entanto, ressaltou que a medida é temporária e não representa a solução para a crise financeira nos Municípios. “É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios”, disse.
A redução da alíquota de contribuição previdenciária é uma medida importante para os Municípios. Representará uma economia de R$ 11 bilhões por ano, o que poderá ser utilizado para melhorar os serviços públicos prestados à população.
No entanto, é importante ressaltar que a medida é temporária. O desequilíbrio financeiro provocado pelas relações federativas desajustadas é estrutural e vai durar. É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios.
Por Anchieta Santos A distância até a eleição municipal ainda é grande, mas os palanques de Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro(PTB) dificilmente serão os mesmos da disputa estadual. Do lado do governador a candidatura da esposa do ex-prefeito Dinca Brandino ao invés de juntar, separa o palanque. Hoje Dinca está de um lado, talvez […]
A distância até a eleição municipal ainda é grande, mas os palanques de Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro(PTB) dificilmente serão os mesmos da disputa estadual.
Do lado do governador a candidatura da esposa do ex-prefeito Dinca Brandino ao invés de juntar, separa o palanque.
Hoje Dinca está de um lado, talvez com os vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana, enquanto os demais como os vereadores do Grupo Independente I, formado por Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Marcos Crente e Edmundo Barros, além de lideranças como Téa da Damol, Pipi da Verdura, a vice-Prefeita Genedy Brito, o ex-vice-prefeito Joel Mariano, ex-vereador Paulino, suplente Vianey Justo, deverão marchar em outro caminho.
Do lado do senador Armando Monteiro(PTB) que defende a reeleição do Prefeito Sebastião Dias, a ruptura parece inevitável. Aliados do ex-prefeito Josete Amaral não fazem segredo que o grupo terá um candidato a prefeito e não será o poeta. Assim até a eleição, o governador e o senador vão ter que se desdobrar para juntar os aliados na cidade das tradições.
Grupo de Josete a procura de um nome para o lugar de Sebastião Dias – Mais preocupado em encontrar um nome para ganhar a eleição do que debater um projeto de desenvolvimento para Tabira, o grupo do ex-prefeito Josete Amaral continua procurando o chamado “candidato ideal” para substituir o prefeito Sebastião Dias.
Depois da negativa do empresário Paulo Manú e da Secretária de Educação Aracelis Batista Amaral, a nova aposta do Dr. Josete seria o comerciante e ex-vice-prefeito Joselito Rodrigues.
O João de Deus sertanejo? Prisão é exceção, não regra. É excepcionalidade no universo penal. Imagine a prisão preventiva de alguém tão poderoso como o padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra. Só teria justificativa, dada sua influência, se muito bem materializada. E foi isso que fez o Ministério Público, amparado por cinco inquéritos da […]
Prisão é exceção, não regra. É excepcionalidade no universo penal. Imagine a prisão preventiva de alguém tão poderoso como o padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra. Só teria justificativa, dada sua influência, se muito bem materializada. E foi isso que fez o Ministério Público, amparado por cinco inquéritos da Polícia Civil envolvendo casos de assédio e estupro com o Padre Airton como elemento central, ao pedir a prisão, e o judiciário, ao reconhecer provas robustas e determinar seu recolhimento.
A prisão preventiva é aquela em que o acusado ainda não tem uma sentença transitada em julgado nesse momento, mas existem provas do delito e indícios de autoria. Então, decreta-se a prisão como forma de proteger a sociedade. Pois entende-se que o acusado solto, incorreria na mesma prática delituosa. Ou ainda para evitar que ele prejudique a persecução penal, destruindo provas ou ameaçando testemunhas, por exemplo. Cabem perfeitamente no caso do sacerdote.
Não é fácil para quem conduz a investigação. Basta dizer que a operação que prenderia o padre, mais seu motorista e outro colaborador, vazou. Com isso, houve tempo de orientar a fuga dos dois últimos. O padre, com ar de vitimização, usando a idade, aos 67 anos, como álibi para sensibilizar parte da opinião pública, apresentou-se voluntariamente na Delegacia de Arcoverde. Quis criar embaraço para os investigadores. Mas à medida que as informações foram sendo divulgadas, inclusive com a nota do MP, ficou a imagem do lobo na pele de cordeiro.
O blog apurou que dos cinco inquéritos, quatro envolvem mulheres e um deles, um homem. É isso que parte da imprensa demorou a relatar ou omitiu. A narrativa de alguns veículos ainda lembrava de um único caso, o envolvendo a personal stylist Sílvia Tavares. Mas já são cinco, relativamente recentes, com no máximo três anos de registro.
Somando relatos velados em Arcoverde e elementos colhidos das investigações, há muitos outros casos que podem surgir. Daí a importância de Sílvia Tavares. A partir dela, outras pessoas começaram a relatar abusos. Os relatos são impactantes, segundo apurou-se. E outras mais deverão fazer o mesmo. Uma certeza é de que havia aliciamento de mulheres e de homens, esses últimos muitas vezes entre a infância e a adolescência, parte assistida pelos programas da Fundação Terra. Se aproveitava da fragilidade social para crimes sexuais. Problema é que quando adultos, homens evitam denunciar se comparados às mulheres. Adultos héteros, não querem associar sua imagem a esses episódios. Há possibilidade real de que alguns tenham sido extorquidos para voto de silêncio. Vulneráveis socialmente, caso ameaçassem denunciar, eram criminalizados. Há rumores de que em um dos casos, uma vítima pode ter sido denunciada por furto, dentro dessa estratégia.
Outro dado é o de que é boato a informação de apreensão de aparelho celular do padre Airton, o que revelaria outros crimes. Quem conhece o padre diz que ele tinha como estratégia o hábito de mudar frequentemente de número de celular, chip, operadora. O que socialmente era justificado como uma medida de segurança e por alta procura de pessoas querendo uma ajuda, pode ser encarado como estratégia para driblar investigações e não deixar vestígios. Um dos modus operandi do sacerdote era o de pedir nudes, um fetiche sexual que chegou com as multiplataformas e redes.
Nenhum veículo de imprensa divulgou o nome da operação que prendeu o padre. Foi batizada de Amnon, personagem nascido mil anos antes de Cristo, príncipe de Israel, sendo filho de Davi, lembrado pelo estupro de sua meia-irmã Tamar, que era uma adolescente. Davi não reagiu em favor de Tamar, falhando como pai e como rei. A atitude de Davi é comparada aos que acobertaram ou apoiaram os episódios envolvendo o padre Airton.
Outro fato é o de que, à medida que os crimes estão sendo relevados, apoiar o padre com manifestações ou declarações públicas ou representa ignorância, ou conluio. Isso não tem relação com a defesa jurídica do sacerdote, um direito pleno. Aliás, há de se aguardar se conseguirão um habeas corphus nos próximos dias. Pode se desenhar um embate com algumas reviravoltas até uma decisão definitiva.
Por tudo que se noticiou até agora, já há quem compare o caso de Airton Freire com o de João de Deus, autoproclamado médium curandeiro, empresário, escritor e criminoso sexual condenado pelo estupro em série de centenas de mulheres em Abadiânia, Goiás. Em se tratando de número, ainda não há como comparar um caso com o outro. Mas, dada a confiança que se depositava em um e no outro, a notícia tem o mesmo impacto. Aí, não é pecado compará-los.
Fala agora!
Onde estão agora nomes como Madalena Britto, o deputado Clodoaldo Magalhães, o vereador João Taxista e outros que, antes da conclusão do inquérito, abriram a boca para defesa escancarada do padre Airton Freire? Deveriam ter a mesma iniciativa para pedir desculpas às vítimas. E espera-se ao menos a decência de que não haja tentativa de inteferência política ou econômica nas investigações.
Expoagro voltará a colar com Emancipação
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, admitiu à Rádio Pajeú que a Expoagro deve voltar a ficar colada na festa de emancipação política e ciclo junino. “Os artistas nacionais que estavam no nosso planejamento para julho, estão tocando agora no Sul e Sudeste. A gente diz, vamos fugir do São João para baratear, mas aí eles vão pra outra região e não conseguimos trazer”, afirmou.
Sem chance
A princípio, É nula a possibilidade de palanques distintos entre Eclérinston Ramos e Augusto Valadares. A questão foi levantada após fala do Senador Efraim Filho, ao afirmar que o partido União Brasil (UB) terá candidato a prefeito e vereadores em São José do Egito. A comissão do partido no município deverá ficar com o empresário Edilio Lira. A questão é convencer Eclérinston a ir para o partido, dado o recall e tradição do “40”, do PSB, na cidade. Mas a lógica é ele ser candidato em São José e Augusto ir à reeleição em Ouro Velho.
Será?
Em arcoverde, tem gente cogitando a possibilidade de unidade entre os ex-aliados e hoje adversários Zeca Cavalcanti e Madalena Brito. Quem faz conta na cidade diz que a união é o caminho pra enfrentar Wellington Maciel com a máquina e a caneta. Candidaturas múltiplas por outro lado, favorecem LW. Caso ocorra a união Mada e Zeca, já estão chamando de “o grande milagre”.
No “Congorote”
Presente ao camarote Oficial da Expoagro, Júnior de Mocinha deixou claro estar ciente de que não será “o ungido” em 2024 por Anchieta Patriota. por isso, disse já estar retomando suas bases pra voltar à vereança em Carnaíba. Outro personagem regional, o vereador de Tabira, Dicinha do Calçamento, pulou pra dentro do espaço da prefeitura de Afogados na Expoagro, ao lado de Marcílio Pires. E disse que não deixará a política. “Se eu sair, a política em Tabira perde a graça”.
Cara a cara
Correu as redes sociais a cobrança olho no olho de Nicinha Melo ao Deputado Federal Carlos Veras, para que destine emendas pra Tabira. “Quero lhe pedir meu amigo: ajude Tabira. Não é brincadeira manter a saúde com R$ 88 mil mensais e a gente ter que dar uma contrapartida grande. Sei que você tem poder de colocar emendas para o nosso município. Pense nos tabirenses. Carlos aplaudiu a fala. No bate-rebate, Nicinha e Dinca dizem que Carlos não dá um centavo à Tabira. O deputado, por sua vez, continua cobrando a presença da prefeita em seu gabinete apresentando projetos para ele mandar as emendas.
Para onde vão
Surgiram rumores de uma possível aproximação dos irmãos Oliveira, do AVANTE, com o governo Raquel Lyra. Eles aumentaram com a recente visita de Waldemar ao Palácio das Princesas em agenda institucional. Não é fácil, dada a campanha de Sebastião como candidato a vice de Marília. A maior probabilidade mesmo é de uma arrumação com o prefeito João Campos, candidato em 2024 à reeleição, mas de olho em 2026. Mas na política, impossível pediu pra sair e não disse quando volta…
Frase da semana:
“Já pode fundar uma igreja”.
Do ministro do STF, Gilmar Mendes, ironizando a fala recente do ex-deputado, ex-procurador da República e ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol, que comemorou uma chuva de pix em sua conta, depois que foi cassado na Câmara dos Deputados por ser ficha suja.
A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobrou em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal (PF) compartilhe dados encontrados após busca e apreensão nas casas de Rodrigo Rocha Loures, João Batista Lima Filho (Coronel Lima); nas empresas Argeplan e Rodrimar e na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017. […]
A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobrou em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal (PF) compartilhe dados encontrados após busca e apreensão nas casas de Rodrigo Rocha Loures, João Batista Lima Filho (Coronel Lima); nas empresas Argeplan e Rodrimar e na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017.
Lima e o presidente Michel Temer são amigos há décadas, e mantêm relações próximas até hoje. Um relatório de busca e apreensão da Operação Patmos, da Polícia Federal, diz que Lima é um homem com acesso direto ao presidente Michel Temer. Lima é o dono da empresa Argeplan, que também foi alvo de busca e apreensão. Ele foi preso no fim de março pela Operação Skala da PF.
O inquérito dos Portos investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias em troca de propina.Temer nega. Uma dessas empresas seria a Rodrimar.
O ofício, a que o blog teve acesso, foi assinado em 09 de abril por Dodge e posteriormente encaminhado para o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A PGR explicou que dez mandados de busca e apreensão foram expedidos para os endereços e alguns dos itens recolhidos ainda não foram enviados pela Polícia Federal para análise da Procuradoria-Geral da República.
“Por outro lado, verificou-se que a autoridade policial não encaminhou alguns itens apreendidos, sendo necessário ultimar a análise de tais bens e documentos, ante o lapso temporal já decorrido desde a deflagração da Operação Patmos”, afirmou Dodge no ofício.
“Ante o exposto, a Procuradora-Geral da República requer: c) a conclusão pela autoridade policial das análises dos bens apreendidos que ainda não foram juntados aos autos”, conclui a PGR.
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) opera em alta nesta terça-feira (9), em dia de anúncio de pacote de concessões envolvendo rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, tendo ainda como pano de fundo um viés sem tendência clara no exterior, com questão grega e possível alta do juro norte-americano em setembro no radar. Às 11h08, […]
Presidenta Dilma no anúncio com equipe. Governador Paulo Câmara participou.
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) opera em alta nesta terça-feira (9), em dia de anúncio de pacote de concessões envolvendo rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, tendo ainda como pano de fundo um viés sem tendência clara no exterior, com questão grega e possível alta do juro norte-americano em setembro no radar.
Às 11h08, o Ibovespa, principal indicador da bolsa paulista, operava em alta de 0,61%, a 53.133 pontos. Veja cotação.
As ações da Petrobras e da Vale operavam em forte alta, tanto nas ordinárias quanto nas preferenciais. Na estatal, as ordinárias subiam mais de 4%, e as preferenciais, mais de 3%. No caso da Vale, os ganhos eram de mais de 2% em ambas.
Os papéis da Rumo Logística, Ecorodovias e CCR operam em forte alta também, com o anúncio do programa de concessões de infraestrutura.
A Bovespa fechou em queda na segunda-feira (8), em meio à pressão negativa de Wall Street e de ações de mineradoras e siderúrgicas, enquanto papéis de concessionárias ficaram entre as maiores altas antes do anúncio de pacote do governo federal para o setor de infraestrutura. O Ibovespa terminou a sessão embaixa de 0,31%, a 52.809 pontos.
Formações para Barbeiro, Depilação e Design de Sobrancelhas estão com inscrições abertas A desaceleração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez a régua do mercado de trabalho subir, exigindo profissionais cada vez mais especializados para ocupar postos. Sempre destaque nos momentos de retomada econômica, o segmento de beleza tem oportunidade para aprimoramento em Serra […]
Formações para Barbeiro, Depilação e Design de Sobrancelhas estão com inscrições abertas
A desaceleração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez a régua do mercado de trabalho subir, exigindo profissionais cada vez mais especializados para ocupar postos.
Sempre destaque nos momentos de retomada econômica, o segmento de beleza tem oportunidade para aprimoramento em Serra Talhada.
A unidade do Senac no município está com inscrições abertas para os cursos de Barbeiro, Design de Sobrancelhas, Design de Sobrancelhas com Henna e Básico de Depilação.
Para quem deseja se tornar um barbeiro, as aulas terão início no dia 14 de outubro, no turno da noite. Para se inscrever é necessário ter idade mínima de 18 anos no ato da matrícula. O Barbeiro é responsável por realizar o embelezamento da barba e dos cabelos masculinos. No curso, os participantes aprenderão como executar procedimentos de higienização, hidratação, reconstrução, alteração da estrutura e coloração dos fios, modelagem de barba, bigode, costeletas e aparos dos pelos faciais, utilizando técnicas de Visagismo. Serão 172 horas-aula e o investimento é de três parcelas de R$ 350 no boleto, ou dez parcelas de R$ 105 no cartão de crédito.
Dominar os principais procedimentos de extração de pelos tanto da face como do corpo é outra habilidade que pode ser desenvolvida na instituição por meio do curso Básico de Depilação. As aulas começam no próximo dia 22 e acontecem no turno da tarde. Para se inscrever é necessário ter idade mínima de 18 anos no ato da matrícula. Com investimento de R$350 no boleto (ou seis parcelas de R$ 58,33 no cartão de crédito), a formação é de 30h/a.
Outras duas oportunidades oferecidas pelo Senac em Serra Talhada são os cursos de Design de Sobrancelhas e Design de Sobrancelhas com Henna, que proporcionarão aos participantes aquisição de conhecimentos e técnicas de correção, embelezamento e desenho das sobrancelhas, utilizando os princípios de visagismo, harmonia e estética. O curso de Design de Sobrancelhas tem 20 horas-aulas, e acontecerá no turno da manhã, entre 26 a 30 de outubro. O investimento é de R$ 150no boleto ou três parcelas de R$ 50 no cartão. Já o de Design de Sobrancelhas com Henna é mais extenso, com 45 h/a entre 21 de setembro a 9 de outubro, no turno da noite. O investimento é de R$319 no boleto ou seis parcelas de R$ 53,16.
As inscrições para os cursos oferecidos podem ser realizadas presencialmente no Senac em Serra Talhada, localizado à Praça Barão do Pajeú, 911 – Centro. No ato da inscrição, é necessário apresentar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar. As vagas são limitadas. Mais informações sobre os cursos ser obtidas por meio do telefone (87) 3929.2350.
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