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CNM comemora aprovação de redução da alíquota previdenciária para Municípios

Por André Luis

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da redução da alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios com até 142,6 mil habitantes. A medida, que valerá até 31 de dezembro de 2027, representa uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4 mil Municípios.

A redução da alíquota de contribuição previdenciária para 8% foi um pleito da CNM, que atuou para que a medida avançasse tanto no Senado quanto na Câmara. Os deputados federais haviam alterado a regra para os Municípios, escalonando a redução entre 8% e 18% de acordo com o PIB de cada cidade. Os senadores retomaram o substitutivo com o recorte de Municípios por população de até 142,6 mil habitantes – posição defendida pela CNM.

“Aprovamos uma medida importante para os Municípios brasileiros. A redução da alíquota previdenciária é um fôlego para as prefeituras, que enfrentam uma crise financeira estrutural”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski, no entanto, ressaltou que a medida é temporária e não representa a solução para a crise financeira nos Municípios. “É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios”, disse.

A redução da alíquota de contribuição previdenciária é uma medida importante para os Municípios. Representará uma economia de R$ 11 bilhões por ano, o que poderá ser utilizado para melhorar os serviços públicos prestados à população.

No entanto, é importante ressaltar que a medida é temporária. O desequilíbrio financeiro provocado pelas relações federativas desajustadas é estrutural e vai durar. É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios.

Outras Notícias

Alepe suspende atividades hoje em solidariedade a prefeitos

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu suspender as atividades legislativas nesta quarta-feira (30). A paralisação acontece em solidariedade ao movimento “Sem FPM não há pão”, organizado pelas prefeituras do Estado. Em razão da decisão, não haverá as reuniões das Comissões Permanentes e nem a Reunião Plenária. Ficam mantidas, no entanto, as atividades administrativas e […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu suspender as atividades legislativas nesta quarta-feira (30). A paralisação acontece em solidariedade ao movimento “Sem FPM não há pão”, organizado pelas prefeituras do Estado.

Em razão da decisão, não haverá as reuniões das Comissões Permanentes e nem a Reunião Plenária. Ficam mantidas, no entanto, as atividades administrativas e as solenidades previstas na agenda.

A paralisação das prefeituras quer chamar a atenção para a queda nas receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo as prefeituras, a situação compromete a manutenção de serviços à população. O movimento é liderado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), fez o anúncio da suspensão das atividades legislativas na abertura da Reunião Plenária desta terça (29). “As prefeituras estarão fechadas em razão da redução drástica dos seus orçamentos, e nós achamos por bem aderir a esse movimento, em solidariedade também a quem precisa dos serviços municipais”, destacou o presidente.

Para o primeiro secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia (SD), o momento é de unir forças em favor dos municípios. “A Casa do Povo Pernambucano não pode ficar de fora desse movimento. A queda no repasse desses recursos prejudica diretamente a população e impacta em vários setores como saúde, educação, infraestrutura e demais áreas do desenvolvimento das cidades”, alertou.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota (PSB) elogiou a iniciativa da Mesa Diretora, em discurso na Reunião Plenária. “Agradeço pela voz firme do presidente Álvaro Porto em defesa desta pauta e pela atitude de suspender os trabalhos”, afirmou. Abimael Santos (PL) também se solidarizou com os prefeitos e relacionou a queda nos repasses do FPM à gestão do Governo Lula.

Tela Brasil: Curta-metragem de Afogados da Ingazeira integra catálogo da nova plataforma de streaming pública

O curta-metragem “Lilith” (2022), dirigido e roteirizado e dirigido pela cineasta Nayane Nayse, com produção da Pajeú Filmes, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, passou a integrar o catálogo do Tela Brasil. As informações são da Itapuama FM. A plataforma de streaming pública foi lançada oficialmente pelo Governo Federal no sábado (30/05), com […]

O curta-metragem “Lilith” (2022), dirigido e roteirizado e dirigido pela cineasta Nayane Nayse, com produção da Pajeú Filmes, de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, passou a integrar o catálogo do Tela Brasil. As informações são da Itapuama FM.

A plataforma de streaming pública foi lançada oficialmente pelo Governo Federal no sábado (30/05), com o objetivo de centralizar, preservar e democratizar o acesso à produção audiovisual de realizadores de todo o país.

O filme junta-se a um acervo nacional focado na diversidade regional e na ampliação das janelas de exibição para produções independentes.

Nas redes sociais, Nayane celebrou a inclusão da obra no projeto e destacou os desafios e a importância de fazer cinema a partir do interior pernambucano, pontuando que o espaço representa um marco para a valorização das histórias locais.

“Ver meu primeiro curta ocupar esse lugar é lembrar de todos os caminhos percorridos, dos desafios enfrentados para fazer cinema a partir do Sertão do Pajeú e da convicção de que nossas histórias merecem ser vistas, ouvidas e compartilhadas. Fazer parte deste momento histórico significa também estar ao lado de realizadores e realizadoras de todo o país, contribuindo para a construção de um cinema brasileiro mais acessível, diverso e conectado com seu público. Vão lá assistir. É só fazer login através do GovBr”.

O documentário Lilith tem 15 minutos de duração. A obra utiliza imagens de um arquivo em fita VHS caseira de 1997 para explorar a dinâmica familiar de uma casa no interior. Através desses registros e dos depoimentos da protagonista, o filme aborda temas como relações desiguais de poder, o peso da maternidade e a sobrecarga imposta à figura da mãe-mulher dentro da estrutura patriarcal.

​O acesso à plataforma Tela Brasil é gratuito e voltado para o público geral. Para assistir aos títulos disponíveis, os usuários precisam realizar o login no sistema utilizando as credenciais da conta unificada do Governo Federal Gov.br.

Mais uma 50%x50%: Ibope crava empate entre João e Marília

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (28) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para a prefeitura do Recife, no 2º turno das Eleições 2020: João Campos (PSB) tem 50% e Marília Arraes (PT), também 50%. Em relação aos levantamentos anteriores do Ibope, divulgados em 18 de novembro e em 25 de novembro: João […]

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (28) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para a prefeitura do Recife, no 2º turno das Eleições 2020:

João Campos (PSB) tem 50% e Marília Arraes (PT), também 50%.

Em relação aos levantamentos anteriores do Ibope, divulgados em 18 de novembro e em 25 de novembro:

João Campos (PSB): tinha 47%, subiu para 51% e, agora, tem 50%
Marília Arraes (PT): tinha 53%, desceu para 49% e, agora, tem 50%
O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos.

Votos totais: Nos votos totais, que incluem os eleitores indecisos e os que pretendem votar em branco ou nulo, outro empate.

João Campos (PSB) tem 42% e Marília Arraes (PT), 42%. Branco/nulo/nenhum: 14%. E não sabem 2%.

Em relação aos levantamentos anteriores do Ibope, divulgados em 18 de novembro e em 25 de novembro:

João Campos (PSB): tinha 39%, subiu para 43% e, agora, tem 42%
Marília Arraes (PT): tinha 45%, desceu para 41% e, agora, tem 42%
Branco/nulo/nenhum: tinha 15%, se manteve em 15% e desceu 14%
Não sabe: tinha 1%, subiu para 2% e se manteve em 2%

Sobre a pesquisa: margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Entrevistados: 1.204 eleitores do Recife. Quando a pesquisa foi feita: entre 27 e 28 de novembro. Registro no TRE: PE-02002/2020. Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Jornal do Commercio”.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Após novos focos de câncer, Bruno Covas se licencia da Prefeitura de São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu se licenciar por 30 dias do cargo para dar continuidade ao tratamento que enfrenta contra um câncer no sistema digestivo. A licença foi anunciada pelo próprio Covas, em comunicado publicado nas redes sociais neste domingo (2). “Nesses últimos meses, a vida tem me apresentado enormes desafios. Tenho procurado enfrentá-los […]

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu se licenciar por 30 dias do cargo para dar continuidade ao tratamento que enfrenta contra um câncer no sistema digestivo.

A licença foi anunciada pelo próprio Covas, em comunicado publicado nas redes sociais neste domingo (2).

“Nesses últimos meses, a vida tem me apresentado enormes desafios. Tenho procurado enfrentá-los com fé, cabeça erguida e com muita determinação. (…) Nesse momento, com muita força e foco que preciso colocar na minha saúde, fica incompatível o exercício responsável de minhas funções como Prefeito de São Paulo, por isso, vou solicitar à Câmara de Vereadores uma licença do cargo pelo período de 30 dias, para me dedicar integralmente à minha recuperação”, disse Covas.

Segundo o médico David Uip, que acompanha o tratamento do prefeito no hospital Sírio Libanês, no Centro de São Paulo, Covas será internado novamente ainda neste domingo (2) para dar continuidade ao tratamento da doença.

Com a decisão, o vice-prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), deve assumir a gestão da cidade assim que a Câmara Municipal de SP autorizar. O pedido de licenciamento do prefeito será enviado nesta segunda-feira (3) aos vereadores.

Célia Galindo acusa Edilson Xavier de intromissão na Comissão de Impeachment

A vereadora Célia Galindo acusa o procurador do município Edilson Xavier, de “colar” na comissão que analisa seu processo de impeachment na Câmara para interferir no processo. Semana passada, houve o sorteio dos vereadores que irão integrar a comissão prévia para analisar os pedidos de cassação do mandato do prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB). […]

A vereadora Célia Galindo acusa o procurador do município Edilson Xavier, de “colar” na comissão que analisa seu processo de impeachment na Câmara para interferir no processo.

Semana passada, houve o sorteio dos vereadores que irão integrar a comissão prévia para analisar os pedidos de cassação do mandato do prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB).

O Presidente da Comissão é o vereador  João Taxista.  A relatora da Comissão, a  vereadora Célia Galindo. Como membro,  a vereadora Luiza Margarida.

Eles irão decidir se o processo será aceito ou não para análise pela Casa James Pacheco. O parecer vai de uma forma ou outro a plenário. Dos três, dois são governistas, o presidente João Taxista, e a vereadora Luiza Margarida. A relatora, Célia Galindo,  é opositora ferrenha da gestão.  Wellington Maciel ainda tem maioria na Câmara de Arcoverde.

“Vim me encontrar com o presidente da Comissão (João Taxista) e me deparei com o procurador. Ele estava na escolha dos membros e não tinha necessiodade. Em outras sessões o prefeito mandou o prefeito fazer bagunça. E agora na primeira sessão da comissão doutor Edilson tá aqui como Procurador do município querendo dar opinião numa coisa que não tem que dar opinião.”

Disse que o medo de LW é grande. Ainda revelou parte da participação de Edilson na reunião sugerindo que o parecer sobre o caso já estaria com o rascunho pronto, indicando que a gestão Wellington está municiando os vereadores governistas, ferindo a independência da comissão. “Não entendi porque o prefeito está com tanto medo. O senhor precisa terminar seu governo. É tão ruim que precisa terminar. O senhor já atrapalhou duas, três sessões.  Não precisa mandar procurador”.

Ela disse que solicitou ao procurador que saísse do local. Veja o vídeo: