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Conselho de Ética abre processos contra deputados por motim após prisão de Bolsonaro

Por André Luis

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra três deputados envolvidos no motim que bloqueou o funcionamento da Casa em agosto.

Os procedimentos foram abertos a pedido da própria direção da Câmara que defendeu a suspensão do mandato dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

A abertura é a primeira fase do procedimento no Conselho de Ética. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), ainda terá de escolher os relatores dos casos e, apenas depois disso, começam a contar uma série de prazos. As informações são do g1.

A cúpula da Câmara endossou os argumentos da corregedoria da Casa, comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), que avaliou que estes deputados registraram os mais graves comportamentos da paralisação.

Em agosto, por mais de 30 horas, deputados de oposição ocuparam o plenário principal da Câmara e impediram o funcionamento da Casa, em uma ação que tentava impor a análise de propostas e protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), somente conseguiu retomar os trabalhos da Casa na noite de quarta, após uma série de reuniões e negociações com a base governista e aliados de Bolsonaro.

Tentando impor a volta da Casa, Motta chegou a anunciar que deputados que impedissem os trabalhos poderiam ter os mandatos suspensos. O que se viu, no entanto, foi uma fragilização do paraibano.

Na noite de quarta, Motta caminhou até a mesa de comando do plenário, tentou assumir a cadeira de presidente e recuou após Marcel van Hattem se recusar a deixar o assento. O presidente da Câmara conseguiu se sentar apenas depois de ser escoltado por aliados.

Ao analisar a atuação dos envolvidos, a Corregedoria da Câmara avaliou que há elementos suficientes para uma punição mais severa a Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão.

Três processos, que tratam de condutas que impediram o acesso de Motta à mesa de comando do plenário, terão um único relator. A escolha será feita entre três nomes: Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Um procedimento contra Marcos Pollon por ofensas ao presidente da Câmara caminhará de forma separada. Os potenciais relatores são: Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

Marcos Pollon (PL-MS)

Pollon é o único alvo de duas queixas da direção da Câmara: uma que pede a suspensão do mandato por 90 dias; e outra, por 30 dias.

Segundo a corregedoria, Marcos Pollon impediu deliberadamente o acesso de Hugo Motta à mesa de comando do plenário e “obstou o exercício pleno das prerrogativas presidenciais”, conduta que, para a cúpula da Câmara, deve ser penalizada com um mês de suspensão.

Na segunda queixa, a corregedoria argumenta que o parlamentar difamou Hugo Motta em uma manifestação em 3 de agosto. Em uma das falas, o órgão afirma que Pollon “zombou fisicamente” do paraibano ao se referir a ele como “um baixinho de um metro e sessenta”.

“Ato de afronta não apenas à pessoa do presidente, mas à própria dignidade da Casa que ele representa, em clara violação do decoro que deve reger a atuação parlamentar”, diz.

Membro do Conselho de Ética, Marcos Pollon poderá ser afastado do órgão até o final da apreciação dos seus processos após a análise preliminar dos casos.

Marcel van Hattem

A cúpula da Câmara defende que Marcel van Hattem seja suspenso por 30 dias. A queixa está baseada em um parecer de Diego Coronel.

Segundo a corregedoria, o gaúcho impediu o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente. Para o órgão, a conduta é “singular e condenável”.

“Ainda que se queira relativizar qual assento específico ocupava, o fato é inescapável: tratava-se de local reservado à direção dos trabalhos, e sua usurpação por parte de quem não detém essa atribuição impedia, per si, o exercício regular das atividades”, diz o corregedor.

“A referida conduta não pode ser relativizada, nem normalizada. Se a Câmara dos Deputados tolerar que um de seus membros se sente, ainda que por alguns minutos, na cadeira destinada à presidência, em gesto de desafio e de afronta, estará a renunciar ao mínimo de ordem e de decoro indispensável à sua própria sobrevivência como instituição”, argumenta o órgão.

Zé Trovão

O deputado também é alvo de uma queixa por bloquear o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente. A direção da Câmara pediu a suspensão do mandato por 30 dias.

Segundo a Corregedoria da Câmara, Zé Trovão se posicionou na escada de acesso da mesa de comando da Câmara e impediu a subida de Motta. Para o órgão, a conduta gerou um “constrangimento institucional”.

“Diante de todos, inclusive sob o olhar atento das câmeras e das redes sociais, o chefe do Legislativo, ao se deparar com o deputado Zé Trovão, viu-se instado a parar, obstado pela postura do requerido, que se mantinha na escada de acesso controlando aqueles que à Mesa podiam chegar. O episódio projetou danos que transcendem o constrangimento pessoal imposto ao presidente. A honra objetiva da Câmara dos Deputados foi maculada”, argumenta.

Etapas

As regras internas da Câmara estabelecem que um procedimento que pede a suspensão de um parlamentar pode durar até 60 dias úteis.

A instauração é a primeira etapa. Junto dela o órgão também sorteia nomes e forma uma lista tríplice de potenciais relatores do caso.

A escolha do responsável por conduzir os processos ficará a cargo do presidente do conselho.

Depois que o nome for definido, o relator terá um prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.

Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que preveem espaço para defesa do parlamentar, os relatores poderão opinar pela absolvição ou pela punição dos parlamentares, opinando pela suspensão ou por penas mais leves.

Censura escrita

Além dos pedidos de suspensão, a direção da Câmara já aplicou censura escrita a todos os investigados pela corregedoria por participação no motim:

Marcos Pollon (PL-MS);

Marcel van Hattem (Novo-RS);

Zé Trovão (PL-SC);

Allan Garcês (PP-MA);

Bia Kicis (PL-DF);

Carlos Jordy (PL-RJ);

Caroline de Toni (PL-SC);

Domingos Sávio (PL-MG);

Julia Zanatta (PL-SC);

Nikolas Ferreira (PL-MG);

Paulo Bilynskyj (PL-SP);

Pastor Marco Feliciano (PL-SP);

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);

e Zucco (PL-RS).

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IPEC mostra Zeca com 54% contra 35% de Madalena

O candidato governista Zeca Cavalcanti lidera as intenções de voto contra Madalena Britto,  de acordo com a última pesquisa IPEC. Divulgada na Itapuama FM,  ela mostra o ex-prefeito do Podemos com 54% dos votos contra 35% de Madalena Britto e 2% de João do Skate. Na espontânea,  51% a 31% pró Zeca sobre Madalena, com […]

O candidato governista Zeca Cavalcanti lidera as intenções de voto contra Madalena Britto,  de acordo com a última pesquisa IPEC.

Divulgada na Itapuama FM,  ela mostra o ex-prefeito do Podemos com 54% dos votos contra 35% de Madalena Britto e 2% de João do Skate.

Na espontânea,  51% a 31% pró Zeca sobre Madalena, com 1% de João do Skate.

A pesquisa também trouxe percentual para vereador. Por ordem os dez mais citados são Luciano Pacheco (5,9%), Luiza Margarida (3,8%), Everaldo Lira (3,5%), Rodrigo Roa (3,5%), Heriberto Sacolão (3,3%), Paulinho Galindo (3,1%), Célia Galindo (2,5%), João Marcos (2,5%), João Taxista (2,3%) e Wellington Siqueira (2,3%).

A pesquisa foi registrada sob o número PE-08019/2024. Foram 304 entrevistas entre 18 e 20 de setembro. Contratada pela Fundação JOFECO e Comunicação (Rádio Itapuama FM).

O Intervalo de Confiança da pesquisa é a proporção ou probabilidade ( P ) estimada mais a variação, para mais ou para menos, da margem de erro máxima de 5,6%, calculados para um nível de confiança de 95%. IBGE (CENSO 2010/2022) I PNAD 2022 I TSE SET/2024.

Arcoverde, Tabira e Sertânia registram novos casos

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 27 de junho, até às 17 horas, foram confirmados dois (02) novos casos de Covid-19. O boletim traz 253 conformados, 20 suspeitos, 385 descartados, dezenove óbitos e 113 recuperados. Vale lembrar, que dentro dos 253 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e 113 curados. As […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 27 de junho, até às 17 horas, foram confirmados dois (02) novos casos de Covid-19.

O boletim traz 253 conformados, 20 suspeitos, 385 descartados, dezenove óbitos e 113 recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 253 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e 113 curados. As barreiras da entrada da cidade abordaram 464 carros de fora.

Na enfermaria e na UTI do Hospital Regional Ruy de Barros Correia não tem pacientes com Covid-19 de Arcoverde internados, um (01) está internado no Hospital Memorial e cinco (05) estão no Hospital de Campanha.

O município de Tabira chegou a 116 casos confirmados de Covid-19,  com cinco óbitos e 87 recuperados. São 183 descartados e cinco em investigação. 

Em Sertânia, mais quatro casos foram confirmadas para Covid-19 no município após realização de testes rápidos. Oito casos foram descartados  também com realização de testes rápidos. Dos casos descartados um estava em investigação.

A cidade tem agora 143 casos confirmados, com 100 recuperados e quatro óbitos.  São 392 casos descartados e nove em investigação. 

Em Pernambuco, foram confirmados 1.285 novos casos e 98 mortes, totalizando 57.089 positivos e 4.708 óbitos.

Cautelar suspende contrato do IPA superior a R$ 1 milhão

A Primeira Câmara do TCE homologou uma Medida Cautelar  determinando que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) suspenda pagamentos de contrato para execução de poços tubulares profundos no estado. A medida foi expedida pelo conselheiro Carlos Porto diante de irregularidades apontadas pela equipe de auditoria do Tribunal, que podem trazer dano ao erário de mais de um […]

A Primeira Câmara do TCE homologou uma Medida Cautelar  determinando que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) suspenda pagamentos de contrato para execução de poços tubulares profundos no estado.

A medida foi expedida pelo conselheiro Carlos Porto diante de irregularidades apontadas pela equipe de auditoria do Tribunal, que podem trazer dano ao erário de mais de um milhão de reais.

A Cautelar (n° N° 22100881-0) teve como base um parecer técnico da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente, que apontou, entre outras irregularidades, pagamentos para a perfuração de poços considerados secos, sem informação de sua produtividade/profundidade, sem as coordenadas geográficas para a identificação da sua localização e sem a comprovação da doação dos terrenos onde os poços foram perfurados.

Por estes motivos, o relator determinou ao gestor do Instituto Agronômico de Pernambuco que não efetue qualquer pagamento oriundo do contrato nº 30/2019, inclusive do pedido de reajuste com a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli, até o julgamento da auditoria (nº 21100917-9) e do processo de auditoria especial (n° 22100900-0), em tramitação no TCE, para que seja possível a realização do encontro de contas entre o pedido de reajuste e um possível dano aos cofres públicos.

O conselheiro determinou ainda que o Instituto adote providências com o objetivo de planejar futuras contratações de empresas para perfuração de poços, fazendo constar nos devidos autos o termo de referência e o projeto básico, ambos de sua elaboração, a comprovação dos preços praticados, e a vantajosidade, tudo de acordo com o que estipula a Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Compras do IPA.

A homologação da Cautelar foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gilmar Severino Lima.

Hospital Regional Emília Câmara ganhará mais dez leitos de UTI

Primeira mão Os equipamentos já chegaram e uma entrega surpresa que seria anunciada pelo Estado foi desvendada pelo blog. Já chegaram e estão sendo instalados os equipamentos para abertura de mais dez leitos de UTI pelo Hospital Regional Emília Câmara. Em agosto, foram inaugurados os primeiros 10 leitos de UTI na unidade, que já possuía […]

Primeira mão

Os equipamentos já chegaram e uma entrega surpresa que seria anunciada pelo Estado foi desvendada pelo blog. Já chegaram e estão sendo instalados os equipamentos para abertura de mais dez leitos de UTI pelo Hospital Regional Emília Câmara.

Em agosto, foram inaugurados os primeiros 10 leitos de UTI na unidade, que já possuía 10 vagas de enfermaria para o atendimento de pacientes com casos suspeitos da Covid-19.

Na oportunidade, o secretário estadual de Saúde, André Longo, visitou o novo serviço ao lado do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, também prefeito do município. Pouco depois, equipamentos de hemodiálise foram incorporados ao serviço. A entrega será feita por governador e prefeito.  Também estará acompanhando o prefeito eleito Alessandro Palmeira.

É cada vez mais difícil união entre Victor e Carlos em 2020

Farol de Notícias Parece cada vez mais difícil uma aliança entre os pré-candidatos da oposição Victor Oliveira e Carlos Evandro em Serra Talhada visando as eleições 2020. Em entrevista bomba nesta sexta-feira (13) ao programa Frequência Democrática, dos comunicadores Francys Maia e Giovanni Sá o jovem administrador de empresas bateu forte no ex-prefeito. Primeiro, lembrando que Carlos não […]

Farol de Notícias

Parece cada vez mais difícil uma aliança entre os pré-candidatos da oposição Victor Oliveira e Carlos Evandro em Serra Talhada visando as eleições 2020. Em entrevista bomba nesta sexta-feira (13) ao programa Frequência Democrática, dos comunicadores Francys Maia e Giovanni Sá o jovem administrador de empresas bateu forte no ex-prefeito.

Primeiro, lembrando que Carlos não tem condições alguma de ser candidato em 2020 devido reprovações de contas, depois frisando que pesquisas de opinião que vêm dando Evandro na frente não são confiáveis. Victor chegou a dizer que não irá aceitar o resultado de pesquisas como as únicas ferramentas de escolha do candidato do grupo o qual, por enquanto, faz parte.

“Não tem problema se preferem votar nele [comentando liderança de Carlos], apesar de ter sido reprovado pelos Tribunais de Contas né, por técnicos e contadores que avaliam as gestões. Ninguém reprova conta [de prefeito] de graça”, atacou Victor. “Dá para manipular resultado de pesquisa, eu estar empatado com a Márcia Conrado acho uma coisa muito boa, porque ela está em campanha há muito tempo”.

“Apesar dessas pesquisas, o que eu tenho sentido nas ruas é muito diferente, por aonde eu passo as pessoas me apoiam e encorajam”, disse Oliveira, reforçando: “E os outros dois, Carlos Evandro e Márcia estão em plena campanha, a gente sabe que a movimentação deles é de campanha já adiantada. Como é que vai ser escolhido esse candidato? Só de acordo com pesquisa por simpatia que as pessoas tem na rua? Eu acho que o critério não é apenas pesquisa, eu acho que as lideranças e o grupo devem escolher qual o [melhor] projeto, a forma que a Prefeitura será tocada. Tem muita coisa para ser escolhida, tanto na cabeça de chapa como na vice”.