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Câmara deve pagar salário de vereador licenciado para ser secretário em Carnaíba, decide TJPE

Por Nill Júnior

O TJPE acatou recurso da Prefeitura de Carnaíba e decidiu que o salário do vereador licenciado e Secretário municipal Antônio Venâncio deve ser pago pela Câmara de Vereadores.

Antes, o próprio vereador ingressou com Mandado de Segurança ante a recusa do legislativo em pagar seus vencimentos. Antônio Venâncio optou pelo salário de vereador.

A decisão é amparada pela Lei Orgânica Municipal, que em seu artigo 23 define que não perderá o mandato de vereador o investido de cargo de Secretário Municipal, Estadual ou Ministro. O vereador assim investido poderá optar pela remuneração do mandato.

O que se discutiu nos autos era a quem competia pagar o vereador secretário: se à Câmara ou à prefeitura.

Entendeu o relator Eric de Souza Dantas Simões que onde há esse dispositivo na Lei Orgânica Municipal, a responsabilidade de pagamento do vereador Secretário é da Câmara de Vereadores.

“O alto gasto com pessoal pela Câmara Municipal, alegação da defesa, não retira o ônus do pagamento dos vencimentos, diante da previsão na Lei Orgânica de que o vereador, afastado para ocupar cargo de Secretário Municipal, pode optar pela remuneração de cargo efetivo”.

A decisão foi seguida pelos pares, por unanimidade.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes participou de debate da OAB sobre comarcas do interior

Secretário de Turismo e Lazer do Estado foi um dos convidados para a discussão exibida pela TV OAB-PE na noite desta terça-feira O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, participou de live organizada pela TV OAB-PE, na noite desta terça-feira, dia 4 de agosto. Em pauta, o fechamento […]

Secretário de Turismo e Lazer do Estado foi um dos convidados para a discussão exibida pela TV OAB-PE na noite desta terça-feira

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, participou de live organizada pela TV OAB-PE, na noite desta terça-feira, dia 4 de agosto. Em pauta, o fechamento de comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em municípios como Belém de São Francisco, Tuparetama, Parnamirim, Terra Nova e Tacaratu, no sertão, e Itaíba, no Agreste.

Além de Rodrigo Novaes, estiveram presentes na live o prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, o deputado estadual Antônio Moraes e o jornalista Gilvan Oliveira.

“Apesar de o momento enfrentado exigir medidas de austeridade e controle de despesas por parte do poder público, esse corte não pode ser feito retirando um direito do cidadão ou dificultando seu acesso ao poder judiciário”, destacou Rodrigo Novaes.

O deputado licenciado vem trabalhando para sensibilizar o TJPE para que seja mantida a proximidade entre a Justiça e os moradores dos municípios do Agreste e do Sertão.

Carlos Roberto nega neutralidade em Tuparetama. “Oposição independente”

O vereador Carlos Roberto, de Tuparetama, divulgou nesta terça-feira (5) uma nota ao blog em que rebate informações veiculadas por veículo local de que teria adotado uma postura de neutralidade na Câmara Municipal. Segundo a nota, Carlos Roberto esclarece que, na sessão mais recente do Legislativo, declarou publicamente sua posição como integrante de uma “bancada […]

O vereador Carlos Roberto, de Tuparetama, divulgou nesta terça-feira (5) uma nota ao blog em que rebate informações veiculadas por veículo local de que teria adotado uma postura de neutralidade na Câmara Municipal.

Segundo a nota, Carlos Roberto esclarece que, na sessão mais recente do Legislativo, declarou publicamente sua posição como integrante de uma “bancada de oposição independente”. De acordo com ele, isso significa não fazer parte nem da oposição tradicional, nem da base de apoio da atual gestão municipal.

“Nunca fiz parte do grupo do atual prefeito, nem estou vinculado a qualquer estrutura política que represente o passado ou o presente que tanto prejudicaram o futuro de Tuparetama”, afirma o vereador.

Carlos Roberto reforça que sua atuação está alinhada ao grupo político que vem sendo construído desde 2023 ao lado do pré-candidato a prefeito Danilo Augusto. Ele cita ainda lideranças como Ailton Miguel, Joel Leite, Lindomar e Michele Guimarães como integrantes desse projeto de renovação política.

Ainda segundo a nota, o vereador reconheceu, durante fala na tribuna, a contribuição da vereadora Priscila e do ex-vereador Plécio na formação inicial do grupo, mesmo que ambos tenham seguido caminhos distintos posteriormente. “Respeito como parte do processo democrático”, pontua.

Carlos Roberto conclui reafirmando seu compromisso com uma atuação “independente, firme e coerente”, destacando que seguirá ao lado da população e dos que buscam uma Tuparetama “mais justa, transparente e inclusiva”.

Em missão oficial, Humberto vai a Israel conhecer processo de paz

Protagonista de um conflito histórico que afeta milhões de pessoas e influencia decisões políticas mundo afora, Israel será visitada pelo novo líder da oposição no Senado brasileiro, Humberto Costa (PT-PE), durante toda a próxima semana. Em missão oficial representando o Congresso Nacional, o parlamentar terá uma série de compromissos com autoridades daquele país para conhecer […]

Protagonista de um conflito histórico que afeta milhões de pessoas e influencia decisões políticas mundo afora, Israel será visitada pelo novo líder da oposição no Senado brasileiro, Humberto Costa (PT-PE), durante toda a próxima semana.

Em missão oficial representando o Congresso Nacional, o parlamentar terá uma série de compromissos com autoridades daquele país para conhecer a fundo a relação conturbada entre judeus e palestinos.

Na agenda do senador, que desembarca em Tel Aviv no domingo (19), estão marcados encontros com líderes da oposição no Parlamento israelense, com o juiz da Suprema Corte Saleem Jubran, com representantes do Ministério das Relações Exteriores e com o tenente-coronel do Exército de Israel Avital Leibovich.

O líder da oposição do Brasil também se reunirá com representantes de direitos humanos e das áreas de segurança nacional, tecnologia e estratégia cibernética. Na programação oficial, Humberto vai se deslocar para áreas de fronteira com Gaza e de fronteira com a Síria, no norte do país, que também registra atualmente uma sangrenta guerra civil.

Além disso, ele vai se reunir com especialistas em assuntos hídricos de Israel para obter mais informações sobre o processo de dessalinização da água naquele país, dono da maior usina dessalinizadora do planeta, localizada em Tel Aviv. Humberto vai até o local.

“Teremos uma programação muito extensa ao longo dos próximos dias. Creio que teremos a oportunidade de conhecer, in loco, tudo o que ouvimos falar e lemos a respeito dessa área sagrada e milenar. Consta que a história de Israel é a maravilhosa realização de uma ligação de 3,5 mil anos entre uma terra, uma fé, uma língua, um povo e uma visão”, afirma Humberto.

Segundo ele, é preciso ressaltar também que a história local vai muito além do conflito árabe-israelense. Ele lembra que Israel é um país de ganhadores do Nobel da Paz, da Literatura e da Química, de medalhistas Olímpicos, de estrelas musicais e também apresenta altos índices de leitura e grande concentração de cientistas e engenheiros.

“Temos muito a aprender com eles, assim como eles também têm muito o que aprender com o Brasil. Creio que essa troca de experiência é fundamental para que possamos aprofundar as relações entre os dois países e, cada vez mais, buscarmos caminhos para a solução de conflitos”, analisa o senador.

No último dia em Israel, na quinta-feira, o parlamentar vai visitar o Museu do Holocausto Yad Vashem. Ele retorna ao Brasil na sexta-feira (24).

Secretária de Infraestrutura quer início dos voos semanais da Azul entre Recife e Serra

Fernandha Batista diz que Santa Magalhães já tem condições de receber um voo semanal. “A gente tem uma reunião agendada com a Azul para apresentar essa intenção” Com reprodução do Farol de Notícias Técnicos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) visitaram Serra Talhada na manhã desta quarta-feira (24) com o objetivo de avaliar os […]

Farol de Notícias/Max Rodrigues

Fernandha Batista diz que Santa Magalhães já tem condições de receber um voo semanal. “A gente tem uma reunião agendada com a Azul para apresentar essa intenção”

Com reprodução do Farol de Notícias

Técnicos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) visitaram Serra Talhada na manhã desta quarta-feira (24) com o objetivo de avaliar os aspectos operacionais do terminal de passageiros do aeroporto Santa Magalhães rumo à liberação de voos comerciais no município. A expectativa é que a Infraero emita ao Governo do Estado um relatório num prazo estimado de até 20 dias avaliando a qualidade das instalações.

Ao lado da secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, os técnicos conferiram, dentre os equipamentos recém instalados, o funcionamento do canal de inspeção de bagagens, que conta com equipamentos de raio-x, detector de metal e esteira. A visita da Infraero atende a solicitação do Governo de Pernambuco. Em entrevista ao Farol, nesta manhã, Fernandha Batista voltou a reforçar que o aeroporto Santa Magalhães está em plenas condições de operar voos semanais.

“É importante citar que o aeroporto apresenta uma infraestrutura já muito avançada em termos do que a Anac exige para começar a ter operação. Nós estivemos no mês de junho em Brasília com a presidência da Infraero onde solicitamos a vinda dos técnicos [para Serra Talhada] então a gente pediu – que além da vinda dos técnicos – que eles [Infraero] priorizassem isso dentro do máximo dois meses tendo em vista que é um desejo e um sonho para toda a região. Eles estão vindo para cá hoje [24 de julho] para fazer essa análise, uma vistoria detalhada. Mas é um aeroporto que apresenta condições de operações”, afirmou.

Fernandha Batista declarou também que até o final de agosto o governo de Pernambuco terá o retorno de projetos que venham permitir a conclusão de obras complementares no equipamento e adiantou que tem uma reunião com a Azul Linhas Aéreas na próxima semana.

“Estivemos na Anac também que já aprovou a operação de voos uma vez por semana. O objetivo da gente é iniciar com voos uma vez por semana, mas com um aumento gradativo e a vinda da Infraero ajuda muito nesse plano de operação de voos onde gradativamente a infraestrutura [do aeroporto] será ampliada para poder aumentar a frequência de voo. Então, é fundamental a presença dos técnicos aqui. E dentro de 15 a 20 dia eles devem está trazendo um parecer para o governo do Estado para trazer justamente esse cronograma dos investimentos e do aumento de voos para a região”, estimou a secretária.

“A expectativa é que até o final de agosto a gente tenha conclusão dos projetos que venham permitir essas obras complementares, são obras que não são o impedimento para o início da operação, mas que vão trazer o aumento da frequência de voos. A gente tem uma reunião agendada também na próxima semana com a Azul Linha Aéreas onde a gente vai justamente apresentar essa visão e intenção de iniciar com um voo por semana”.

Em sua chegada, Fernandha Batista foi recepcionada  pelo ex-prefeito Carlos Evandro, que disse recepcionar o Deputado Sebastião Oliveira, que foi a ausência mais notada. Participaram também da recepção o diretor da CDL, Marcos Godoy e os empresários Francisco Mourato e Everaldo de Melo Lima, além do prefeito de Triunfo, João Batista.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 9.710 casos confirmados, 8.928 recuperados e 165 óbitos

Afogados da Ingazeira confirmou o décimo quinto óbito neste sábado (31) Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (31), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.710 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número […]

Afogados da Ingazeira confirmou o décimo quinto óbito neste sábado (31)

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (31), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.710 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.481 confirmações. Logo em seguida, com 1.147 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 848, Tabira conta com 822, Triunfo tem 346, Carnaíba está com 325 e Santa Terezinha tem 293.

Itapetim tem 202, Flores está com 183, Calumbi está com 179 casos, Brejinho e Quixaba tem 162 cada, Iguaracy tem 160, Solidão tem  127, Tuparetama tem 109, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 68 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte confirmada neste sábado em Afogados da Ingazeira, a região tem no total, 165 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 15, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha tem 8, Flores, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.928 recuperados. O que corresponde a 91,94% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 10h deste domingo (01.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.