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Conselheiro da Anatel propõe fim de concessão e autorizações da Oi

Por Nill Júnior

G1

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (31) que discutirá a abertura de um processo administrativo que poderá resultar na cassação da concessão de prestação de serviços da Oi, que está em recuperação judicial desde junho do ano passado. Trata-se do primeiro passo para uma possível intervenção do governo federal na operadora.

A abertura de “processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi” foi proposta ao Conselho Diretor da Anatel pelo coordenador do Núcleo de Ações da agência, o conselheiro Igor de Freitas.

“Aprovada a proposta, haverá a instauração de processos por meio dos quais a empresa terá oportunidade de demonstrar a viabilidade de seu Plano de Recuperação, bem como de apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas”, informou a Anatel.

A Oi protagoniza o maior pedido de recuperação judicial da história do país, com dívidas de R$ 65 milhões a serem negociadas. Passados 14 meses do pedido de recuperação judicial, o impasse entre credores continua, o que torna crescente o risco de intervençãodo governo federal.

“O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras”, afirma a Anatel.

A agência acrescenta que “até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, haja vista a ausência de um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos”.

Outras Notícias

José Patriota coordena reunião de cooperação técnica com Cabo Verde

Representando a CNM, o Presidente da AMUPE, José Patriota, coordenou no início da tarde desta quarta (23), uma reunião para cooperação técnica entre prefeitos brasileiros e Presidentes de Câmara (cargo correspondente a Prefeito) das Ilhas de Cabo Verde. A República de Cabo Verde é um país insular, um arquipélago formado por dez ilhas vulcânicas, na […]

Representando a CNM, o Presidente da AMUPE, José Patriota, coordenou no início da tarde desta quarta (23), uma reunião para cooperação técnica entre prefeitos brasileiros e Presidentes de Câmara (cargo correspondente a Prefeito) das Ilhas de Cabo Verde.

A República de Cabo Verde é um país insular, um arquipélago formado por dez ilhas vulcânicas, na região central do Oceano Atlântico, a cerca de 580 quilômetros da África Ocidental. Com uma população de pouco mais de 500 mil habitantes, as ilhas sofrem com alguns dos problemas tipicamente brasileiros, como a escassez de água.

“No Brasil podemos encontrar boa parte das soluções para os nossos problemas, já há expertise aqui, como é o caso da questão da água. Esse é o objetivo do acordo de cooperação,” destacou Fernando Jorge Borges, Secretário Geral da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos. Participaram da reunião, Francisca Santos, Diretora de Desenvolvimento local do Governo de Cabo Verde; e representantes dos governos municipais de Santiago, Ribeira Grande e Paúl.

Como único representante dos municípios na comissão nacional que debate a implantação dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, José Patriota destacou as diversas experiências no campo da captação e armazenamento de água, e também sua experiência na condução de investimentos produtivos em projetos de associativismo rural e economia criativa, quando esteve à frente do PRORURAL. “Temos histórias diferentes, apesar de termos tido a mesma raiz colonizadora, mas nossos problemas são muito parecidos. Precisamos encontrar projetos de referência no Brasil, que possam ajudar as populações dos municípios de Cabo Verde,” destacou Patriota, que convidou a delegação para conhecer a realidade do semiárido nordestino, e conhecer as diversas experiências de gestão de água desenvolvidas pelo poder público e pela sociedade civil.

“Gostei muito da forma franca, transparente, como se conduziu o Presidente Patriota em nosso primeiro diálogo. Muitas ações que ele nos apresentou despertaram nossa curiosidade e interesse me conhecer, e, quem sabe, replicar em nossas comunidades, como o exemplo do reuso de água que ele está implantando no município dele (Afogados da ingazeira)”, destacou o Presidente da Câmara de Ilha do Fogo, em Cabo Verde, Jorge Arcanjo Livramento.

“Muitos dos nossos problemas são comuns e podemos, dialogando nessa cooperação, encontrar soluções conjuntas. Solidariedade com os povos é a palavra chave para consolidarmos um municipalismo fraterno e que possa, na troca de experiências exitosas, melhorar a qualidade de vida em nossas cidades,” afirmou José Patriota.

Camaragibe é primeiro município a decretar calamidade pública por situação financeira

A prefeita de Camaragibe, município localizado na Região Metropolitana do Recife, Nadegi Queiroz (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira. Segundo o Portal de Prefeitura,  decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras. “A dificuldade […]

A prefeita de Camaragibe, município localizado na Região Metropolitana do Recife, Nadegi Queiroz (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

Segundo o Portal de Prefeitura,  decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.

“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”.

Outras pernambucanas também reclamam diminuição de repasse dos valores referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A queda do repasse faz com que a gestão não cumpra com a prestação de serviços públicos básicos à população, tais como saúde, educação e assistência social.

Rita de Cássia pede exoneração da Educação em Iguaracy

Exclusivo A professora Rita de Cássia pedii exoneração da Secretaria de Educação de Iguaracy. A informação foi confirmada pela própria Secretária ao blog. Rita foi Secretária na gestão Zeinha Torres.  O prefeito Pedro Alves a manteve na função. O blog apurou que havia incompatibilidade entre ela e o modus operandi do governo Pedro Alves. Antes […]

Exclusivo

A professora Rita de Cássia pedii exoneração da Secretaria de Educação de Iguaracy.

A informação foi confirmada pela própria Secretária ao blog.

Rita foi Secretária na gestão Zeinha Torres.  O prefeito Pedro Alves a manteve na função. O blog apurou que havia incompatibilidade entre ela e o modus operandi do governo Pedro Alves. Antes dela, o vice-prefeito Marquinhos Melo já havia deixado a Secretaria de Administração.

O ciclo Rita ficou marcado pela conquista do prêmio Idepe, do Governo de Pernambuco. Ela é esposa de Moacir Rodrigues, do IPA. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a sua saída.

Pesquisa PoderData: Lula lidera e vence todos candidatos no 2º turno

Pesquisa PoderData divulgada hoje pelo site “Poder360” mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a presidência e derrota todos os candidatos em um eventual segundo turno. O estudo foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-02137/2022. Com relação à […]

Pesquisa PoderData divulgada hoje pelo site “Poder360” mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a presidência e derrota todos os candidatos em um eventual segundo turno. O estudo foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-02137/2022.

Com relação à última simulação feita pelo instituto, em 21 de dezembro de 2021, todos os candidatos oscilaram na margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Lula aparece com 42% dos votos, seguido de Jair Bolsonaro (PL), com 28%. Com 42%, Lula empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com a soma dos percentuais dos demais candidatos (45%). Assim, no limite da margem de erro, Lula pode vencer a eleição em 1º turno.

Sergio Moro (Podemos) é o terceiro colocado na simulação da disputa, com 8% das intenções.

Ciro Gomes (PDT) é a opção de 3% dos entrevistados, enquanto João Doria (PSDB) ficou com 2% das intenções de voto.

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro, por meio de ligações para telefones celular e fixos. Foram 3 mil entrevistas em 511 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O PoderData é um instituto de pesquisa ligado ao site de jornalismo político Poder360. O instituto faz pesquisas por telefone de forma automatizada, usando o método IVR (Interactive Voice Response). Um robô liga para o telefone do eleitor, que escuta perguntas gravadas e as responde discando em seu telefone a opção desejada.

Confira o cenário de primeiro turno: Lula (PT): 42%; Bolsonaro (PL): 28%; Moro (Podemos): 8%; Ciro Gomes (PDT): 3%; João Doria (PSDB): 2%; André Janones (Avante): 2%; Alessandro Vieira (Cidadania): 1%; Simone Tebet (MDB): 1%; Luiz Felipe d’Avila (Novo): 0%; Rodrigo Pacheco (PSD): 0%; Branco/nulo: 6%; Não sabem: 6%.

Lula vence todos adversários no segundo turno

O levantamento do PoderData também mostra que Lula será vencedor em um eventual segundo turno contra qualquer candidato: Lula x Bolsonaro: 54% a 32%; Lula x Moro: 49% a 26%; Lula x Ciro: 47% a 19%; Lula x Doria: 48% a 16%.

Bolsonaro perde de Lula, mas empata com Ciro e Moro no 2º turno

O instituto também simulou possíveis confrontos de 2º turno com o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentando Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos). Nos dois casos, a disputa fica tecnicamente empatada: Bolsonaro x Lula: 32% a 54%; Bolsonaro x Ciro: 38% a 42%; Bolsonaro x Moro: 34% a 33%.

COMPESA anuncia melhoria da rede em Sítio dos Nunes

A Compesa concluiu a primeira etapa da obra para substituição da rede de abastecimento do Sítio dos Nunes, no distrito de Flores, no sertão pernambucano. A distribuição agora será realizada por tubulação de PVC, beneficiando 35 famílias da região. A previsão de conclusão total desta obra é para o final deste ano. Nesta primeira etapa […]

A Compesa concluiu a primeira etapa da obra para substituição da rede de abastecimento do Sítio dos Nunes, no distrito de Flores, no sertão pernambucano.

A distribuição agora será realizada por tubulação de PVC, beneficiando 35 famílias da região. A previsão de conclusão total desta obra é para o final deste ano.

Nesta primeira etapa foram substituídos 350 metros de tubulação. Porém, até o final da ação, serão cerca de um quilômetro de rede substituída.

“O principal benefício desta obra será a redução de perdas, pois, com a modernização, serão evitados estouramentos e vazamentos, o que permitirá o aumento da oferta de água nas residências”, explica o gerente da unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.