Congresso vê CPI sobre Moro como provável, e Planalto se afasta

Fruto das escutas do Ouvir Para Mudar,  27 policiais civis e 48 policiais militares participam de qualificação que conta com disciplinas que vão desde conhecimentos teóricos até instruções práticas

Toda mulher deve receber um atendimento humanizado, em um ambiente acolhedor, onde lhe seja assegurado proteção e respeito. É com esse compromisso de fortalecer o combate da violência contra a mulher, que a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria da Mulher (SecMulher) dão início, nesta sexta-feira (27), às primeiras aulas da primeira turma da Missão Acolhimento.

Composta por 27 policiais civis e 48 militares que atuam na Região Metropolitana do Recife, a qualificação acontecerá no auditório da SDS, com oito horas de duração, direcionada a servidores que atuam na linha de frente no combate à violência de gênero que atinge mulheres. 

“Ao servidor da Segurança, cabe a missão de estar capacitado sempre de maneira atualizada para receber as vítimas e dar a elas a proteção necessária. E essa parceria vem para promover um olhar mais amplo, atualizado e empático”, explica Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social.

Como resultado dessa parceria, espera-se ampliar a forma de atuação que salvaguarde a vida dessas mulheres. “Falar da política de mulheres é fundamental para que cada profissional esteja envolvido e pronto para um atendimento humanizado justamente naquele momento em que a mulher está mais fragilizada”, pontua a secretária da Mulher, Mariana Melo.

A migração de aposentados do INSS do Banco do Brasil para o Banco Sicoob mexeu mesmo com a vida dos aposentados de Tabira. Diante da pequena demanda de atendimento do banco, os primeiros da fila têm mais chances de serem atendidos.

Em plena noite de domingo, às 19h,  exatos 10 aposentados, sendo sete mulheres e três homens já guardavam os seus lugares. O proprietário de uma lanchonete cedeu cadeiras para os aposentados enquanto o estabelecimento estava aberto.

Funcionários do BB revelaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que esta semana o número de aposentados com data de recebimento é ainda maior.

Hoje o MP recebe dirigentes do Sicoob para tratarem da alteração que prejudicou cerca de três mil beneficiários. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Anúncio foi feito pelo prefeito Anchieta Patriota

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), disse hoje em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos, que o governador Paulo Câmara confirmou em audiência que pode dar a ordem de serviço para  iniciar as obras da PE entre Afogados da Ingazeira e Ibitiranga, na chamada PE 380.

“Até o dia 4 de novembro se o processo licitatório tiver sido homologado, dado condições de dar a ordem de serviço, ele autoriza as obras da estrada. O Governador se comprometeu em  ir à Ibitiranga dar a ordem de serviço no próprio Distrito”, comemorou Anchieta.

As obras devem custar cerca de R$ 18 milhões. São pouco mais de 20 quilômetros ligando o município de Afogados a Ibitiranga e Ibitiranga à divisa da Paraíba. “Tecnicamente é uma estrada viável. Tem um bom fluxo de automóveis vindo da Paraíba, beneficiando municípios em Pernambuco e na Paraíba”, disse Anchieta.

No dia 4 de novembro, Câmara ainda entrega dois sistemas de abastecimento em fase de conclusão, atendendo 296 famílias em Santo Antonio e 306 na região do Caruá, em comunidades como Travessão, Gameleira e Serra do Urubu. Também deve visitar o Museu Zé Dantas.

O Desembargador Demócrito Reinaldo Filho indeferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento pedido pelos professores de Carnaíba através da Associação dos Servidores Municipais no caso dos Precatórios, cujo recurso os educadores queriam que fosse aplicado imediatamente para pagamento de vencimentos.

A Associação alegou ter firmado acordo com a atual gestão Zé Mário visando a liberação, até 31 de dezembro de verba proveniente de precatório a ser recebido pela municipalidade relativo a diferenças de repasse de recursos do extinto FUNDEF. Alegou a associação que era cabível a homologação do acordo firmado e devida a liberação dos recursos para aplicação em favor dos professores municipais.

Por outra via, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha ingressaram com ação questionando  o acordo, bem como ressaltando haver provimento judicial exarado pelo STF suspendendo a aplicação da verba proveniente do extinto FUNDEF, em razão de ainda não haver definição da possível aplicação do recurso, o que foi acatado pelo Juiz José Aragão Neto.

Assim, a Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba interpôs agravo de instrumento, para que a homologação do acordo fosse celebrada, sendo devido o repasse das verbas em favor dos professores municipais.

O desembargador manteve o entendimento de que a verba a Associação pretende homologar não pode ser liberada em razão de haver grande incerteza acerca da sua aplicação, em especial se é destinada à manutenção do ensino fundamental e/ou se há vinculação de 60% para pagamento de pessoal. “E que sobre tal verba há parecer do TCU respaldado por decisão do STF alertando para a impossibilidade de utilização dessa quantia até que haja uma definição sobre a possível destinação dessa quantia”, diz.

Destacou que sobre a questão ainda tramita no STF a Suspensão de Segurança nº 1.050/CE relativa a aplicação de verbas provenientes de precatório por diferença de repasses do extinto FUNDEF, motivando o TCE/PE emitir alerta aos Prefeitos Municipais para se absterem de realizar despesas com as verbas oriundas de precatórios por diferenças pretéritas de repasses do extinto FUNDEF, até que haja definição pelo STF sobre o tema.

“Não há motivo razoável para a liberação de vultosa quantia proveniente de antigo precatório em favor da municipalidade, em período de final de mandato eletivo, ainda mais considerando pender discussão judicial sobre a destinação da verba”, diz na decisão. Com base na argumentação, indeferiu a concessão do efeito suspensivo pleiteado pela Associação.

Representantes de entidades do setor de biocombustíveis do país estão no estado para conhecer usinas geridas por um modelo de cooperativas rurais, formadas por fornecedores de cana  

A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) foi aprovada pelo Senado na terça-feira (12). Com isso, o setor sucroenergético já prevê a retomada da perspectiva do crescimento do etanol brasileiro. O setor de biocombustíveis estima investimentos na ordem de R$ 1,4 trilhão até o ano de 2020. Grande parte desse montante, segundo a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana),  deve ser aplicado em novas usinas e na melhoria das atuais. Assim, embora ainda falte a sanção presidencial do RenovaBio, um grupo de produtores rurais de todo país, ligado à Comissão de Cana, da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), decidiu fazer uma visita técnica na Zona da Mata pernambucana.  A comitiva, que chegou ontem em PE,  tem como interesse conhecer  o modelo de gestão cooperativado, já adotado por duas usinas no estado.

O grupo de produtores dos estados do centro-sul do país e do Nordeste tem interesse nas usinas Coaf/Cruangi e Agrocan/Pumaty, situadas em Timbaúba (Mata Norte) e em Joaquim Nabuco (Sul) respectivamente. Ambas as unidades, que estão em recuperação judicial, foram reabertas através da iniciativa de agricultores, que criaram as suas cooperativas (Coaf e Agrocan) a fim de administrar essas usinas e manter a atividade canavieira ativa na região, tonando-se o negócio viável há várias safras.

Nesta sexta-feira (15), a comitiva seguirá para a usina Coaf/Crunagi. “O objetivo principal da vinda do grupo de fora é conhecer nosso modelo de gestão e os resultados apresentados”, fala Alexandre Andrade Lima, presidente da Coaf. Reúnem-se  antes na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, na Imbiribeira, Recife. No dia de ontem (14), o grupo visitou a Agrocan/Pumaty.  Antes, teve uma reunião na Federação da Agricultura de Pernambuco, no bairro de Afogados, na capital de PE. Na ocasião, o grupo aproveitou para fazer aqui no estado a reunião da Comissão de Cana da CNA, que é feita tradicionalmente em Brasília.

Sanção Presidencial do Renovabio

Ainda não há previsão sobre a sanção do Renovabio, mas se depender das entidades do setor sucroenergético e mais órgãos interessados será rapidamente. Um grupo de 34 entidades, várias deles de nível nacional, a exemplo da Feplana, está enviando uma solicitação conjunta para que o presidente Temer sancione a Política Nacional de Biocombustíveis.