Notícias

Congresso Nacional aprova projetos importantes para radiodifusão

Por Nill Júnior

Os projetos já foram sancionados pelo presidente e valerão para as eleições de 2018.

Do site da ASSERPE

Com o apoio da Abert e das Associações estaduais, como a Asserpe, o Congresso Nacional aprovou dois projetos considerados de extrema importância para o nosso setor: o que prevê o fim da propaganda partidária e o que diminui significativamente o tempo de propaganda eleitoral gratuita no segundo turno.

A Câmara dos Deputados aprovou a extinção da propaganda partidária gratuita no rádio. O texto originário do Senado Federal foi mantido, sem sofrer alterações na Câmara. Com o fim da propaganda partidária acaba também o ressarcimento.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que reduziu, pela metade, o tempo da propaganda eleitoral gratuita no segundo turno. Pelo texto aprovado, os programas em blocos passam de 20 minutos para 10 minutos, e nas inserções, de 70 minutos para 25 minutos.

Os dois projetos já foram sancionados pelo presidente e valerão para as eleições de 2018.

Outras Notícias

Vera Gama é a sétima vereadora de Serra Talhada a contrair a Covid-19

A vereadora Vera Gama (PP), em conversa com o Farol de Notícias, neste sábado (26), anunciou que contraiu o novo coronavírus, mas que se recupera bem, em sua residência, onde encontra-se em isolamento. Antes dela, os vereadores Agenor de Melo Lima, Pinheiro do São Miguel, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, André Maio, Alice Conrado e Antonio […]

A vereadora Vera Gama (PP), em conversa com o Farol de Notícias, neste sábado (26), anunciou que contraiu o novo coronavírus, mas que se recupera bem, em sua residência, onde encontra-se em isolamento.

Antes dela, os vereadores Agenor de Melo Lima, Pinheiro do São Miguel, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, André Maio, Alice Conrado e Antonio de Antenor foram positivados, e estão bem.

Mantendo a sua fé em Deus, Vera Gama disse que descobriu que estava doente no último dia 15 de dezembro, e vai ficar em isolamento até o dia 30. Ela detalhou alguns momentos difíceis que conseguiu superar.

“Comecei no dia 15 com os sintomas de uma gripe forte, e no dia 22, fiz o teste Swab que detectou a Covid. Desde o dia 15 que estou no isolamento total. Não fui mais às sessões e avisei para o presidente da Câmara. Na segunda-feira (28) é a última sessão do ano, mas não estarei presente. Vou mandar um discurso que será lido pelo vereador Dedinha Inácio”, disse Vera Gama.

“É uma situação muito complicada, a gente fica muito apavorada, porque são muitas opiniões. Enfim, fiz a tomografia, teve um pouquinho de comprometimento do pulmão, fiz exercícios, tomei todas as medicações, e muito líquido, suco. Mas principalmente, muita oração e fé em Deus. Estou em casa há 11 dias, e estou superando este momento que não é fácil. Graças a Deus estou melhor. Desejo a todos um 2021 de muita saúde para todos nós”, concluiu.

Eleições municipais provocam mudanças na Alepe e podem abrir novas vagas após segundo turno

O resultado das eleições 2024 vai alterar a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pelo menos um novo deputado estadual deve ser empossado até o fim deste ano e a composição da Casa ainda pode ser alterada dependendo dos resultados do 2º turno, dos julgamentos das candidaturas sub judice e dos arranjos políticos locais. […]

O resultado das eleições 2024 vai alterar a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Pelo menos um novo deputado estadual deve ser empossado até o fim deste ano e a composição da Casa ainda pode ser alterada dependendo dos resultados do 2º turno, dos julgamentos das candidaturas sub judice e dos arranjos políticos locais.

Com a vitória do deputado estadual Cléber Chaparral (União Brasil) para a prefeitura de Surubim, no Agreste, o primeiro suplente do partido na eleição de 2022, Edson Vieira, deve assumir a vaga.

Edson Vieira já está exercendo o mandato parlamentar desde setembro de 2023, por conta da saída do deputado Antônio Coelho (União Brasil), que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Turismo do Recife, no governo João Campos (PSB). Agora, Vieira deve ser empossado em definitivo.

Se Antônio Coelho continuar licenciado e seguir na Secretaria de Turismo do Recife, um novo suplente deve ser convocado para a Alepe. A próxima na lista é Maria Helena (União Brasil), que foi reeleita vereadora de Petrolina.

Após ser eleito prefeito de Surubim, o deputado estadual Chaparral tem até o dia 31 de dezembro deste ano para renunciar ao cargo para assumir a prefeitura do município em 1º de janeiro de 2025.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a diplomação do prefeito e vereadores eleitos da cidade está marcada para 19 de dezembro, na Câmara dos Vereadores do município. Chaparral não precisa renunciar antes da diplomação. A assessoria do parlamentar afirmou que ele deve cumprir o mandato até o último dia do ano.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco explicou que após o pedido de renúncia, o cargo ficará vago e o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), deve convocar o suplente Edson Viera para tomar posse. O mandato vai até o fim da legislatura, em fevereiro de 2027.

Pelo regimento da Alepe, no artigo de nº 38, o cargo é declarado vago (vacância) pelos motivos de falecimento, renúncia ou perda do mandato, na forma prevista no Código de Ética Parlamentar.

Salgueiro é a primeira cidade de PE a vacinar pessoas com comorbidades

Nesta segunda-feira 05 de abril, o município de Salgueiro que já vacinou 18% da população, inicia uma nova fase do plano de vacinação. As pessoas com comorbidades que tem entre 55 e 59 anos já poderão receber a vacina. Para isso, deverão se dirigir aos postos de saúde do seu bairro. As comorbidades prioritárias para […]

Nesta segunda-feira 05 de abril, o município de Salgueiro que já vacinou 18% da população, inicia uma nova fase do plano de vacinação.

As pessoas com comorbidades que tem entre 55 e 59 anos já poderão receber a vacina. Para isso, deverão se dirigir aos postos de saúde do seu bairro.

As comorbidades prioritárias para vacinação estão apresentadas no site oficial da Prefeitura do Salgueiro. https://www.salgueiro.pe.gov.br/todos-pela-vida/

 Além disso, a prefeitura continua aplicando a segunda dose nos idosos acima de 70 anos através do serviço de drive-thru e também nas Unidades Básicas de Saúde.

Os idosos de mais de 60 anos e os profissionais de saúde que estão aptos a tomar a segunda dose do imunizante deverão dirigir-se ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde para recebê-la.

 As pessoas de mais de 60 anos que, por algum motivo, não tomaram a primeira dose, devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde.

A estimativa é que Salgueiro aplique mais 2.000 doses nesta semana, até a última sexta-feira (30), o município já havia aplicado 12.337 doses.

Campanha de Pollyanna diz que Rita Rodrigues tenta explorar atentado contra Ângelo

A campanha de Pollyanna Abreu informou ao blog que a Justiça Eleitoral de Sertânia determinou a retirada de uma propaganda veiculada pelo grupo de Rita Rodrigues, que tentava associar o atentado ao prefeito Ângelo Ferreira ao contexto eleitoral. “A Justiça reconheceu a manobra como infundada, destacando que se tratava de uma rixa pessoal entre Ângelo e […]

A campanha de Pollyanna Abreu informou ao blog que a Justiça Eleitoral de Sertânia determinou a retirada de uma propaganda veiculada pelo grupo de Rita Rodrigues, que tentava associar o atentado ao prefeito Ângelo Ferreira ao contexto eleitoral.

“A Justiça reconheceu a manobra como infundada, destacando que se tratava de uma rixa pessoal entre Ângelo e seu agressor, sem relação com a campanha”, diz a nota.

Em um vídeo em rede social, a campanha de Pollyanna Abreu trouxe informações divulgadas após o atentado contra Ângelo para justificar que a ação de Nelson do Consórcio não foi política e sim fruto de episódios anterior ao processo.

Para justificando,  usaram entrevista do sobrinho de Ângelo,  Paulo Henrique,  à Rádio Pajeú,  com reprodução do blog, quando atestou que o episódio não teria elementos políticos.  “Depois, pressionado pelo Gabinete do Ódio,  voltou atrás”, diz a campanha de Pollyanna.

Dinca x Anchieta Santos: ex-prefeito não aceita condenação e entra com embargos no TJPE

Virou uma briga jurídica sem fim: o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, hoje no PSB, decidiu recorrer da decisão que lhe condenou a indenizar o radialista Anchieta Santos em R$ 10 mil. Como o Blog informou no início de dezembro, o TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao […]

994553_293642680779064_841894140_n

Virou uma briga jurídica sem fim: o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, hoje no PSB, decidiu recorrer da decisão que lhe condenou a indenizar o radialista Anchieta Santos em R$ 10 mil.

Como o Blog informou no início de dezembro, o TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao radialista Anchieta Santos por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino. Mas ao contrário do que queria o ex gestor, a sentença foi de aumentar para R$ 10 mil a indenização.

Na primeira sentença, da Juíza Daniela Rocha Gomes, Dinca foi condenado a indenizar Anchieta por danos morais em R$ 5 mil.

ffeaed04f2cb4b7a2e1a9bd06a0a3056Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta citou decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

Mas Dinca deu entrada através de seu advogado com Embargo de Indenização. Advogados de Anchieta acham que a ideia é protelar o cumprimento da decisão. Os de Dinca acham que ainda podem reverter a sentença. A conferir o próximo capítulo.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.