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Congresso Nacional aprova projetos importantes para radiodifusão

Por Nill Júnior

Os projetos já foram sancionados pelo presidente e valerão para as eleições de 2018.

Do site da ASSERPE

Com o apoio da Abert e das Associações estaduais, como a Asserpe, o Congresso Nacional aprovou dois projetos considerados de extrema importância para o nosso setor: o que prevê o fim da propaganda partidária e o que diminui significativamente o tempo de propaganda eleitoral gratuita no segundo turno.

A Câmara dos Deputados aprovou a extinção da propaganda partidária gratuita no rádio. O texto originário do Senado Federal foi mantido, sem sofrer alterações na Câmara. Com o fim da propaganda partidária acaba também o ressarcimento.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que reduziu, pela metade, o tempo da propaganda eleitoral gratuita no segundo turno. Pelo texto aprovado, os programas em blocos passam de 20 minutos para 10 minutos, e nas inserções, de 70 minutos para 25 minutos.

Os dois projetos já foram sancionados pelo presidente e valerão para as eleições de 2018.

Outras Notícias

Carnaíba lidera cobertura vacinal contra Influenza em Pernambuco

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em suas redes sociais que o município lidera a cobertura vacinal contra a Influenza entre os 184 municípios de Pernambuco. Esta conquista destaca Carnaíba como um exemplo no combate à gripe no estado e ressalta a importância da imunização para a saúde pública. Em um contexto nacional, Pernambuco ocupa a […]

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em suas redes sociais que o município lidera a cobertura vacinal contra a Influenza entre os 184 municípios de Pernambuco. Esta conquista destaca Carnaíba como um exemplo no combate à gripe no estado e ressalta a importância da imunização para a saúde pública.

Em um contexto nacional, Pernambuco ocupa a 7ª posição no ranking de vacinação contra a Influenza, com uma cobertura de 37,3%. Este índice coloca o estado em um patamar significativo, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para alcançar uma cobertura mais ampla da população.

“Continuamos focados em vacinar os grupos prioritários: idosos, gestantes, puérperas e crianças de 6 meses a menores de 6 anos. A vacinação é a forma mais eficaz de evitar o aumento de novos casos da gripe e suas complicações”, enfatizou a Prefeitura de Carnaíba em sua publicação.

Segundo a postagem, a orientação é clara para que os cidadãos procurem suas unidades básicas de saúde munidos de documentos e cartão de vacinação para garantir sua imunização.

“Este chamado à ação é essencial para manter a população protegida contra a gripe e suas possíveis complicações”, destaca a Prefeitura.

A liderança de Carnaíba na cobertura vacinal reflete um esforço coordenado entre os profissionais de saúde do município e a comunidade. A campanha de vacinação é uma medida preventiva crucial que visa proteger os grupos mais vulneráveis e reduzir a incidência de casos graves da doença.

A Prefeitura de Carnaíba reforça a importância de todos se vacinarem, destacando que a imunização não apenas protege o indivíduo vacinado, mas também contribui para a proteção coletiva. “Procure sua unidade básica de saúde com documentos e cartão de vacinação e garanta a sua imunização”, concluiu a prefeitura em seu comunicado, incentivando a participação de todos na campanha.

TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas  de 2023 de Zeinha Torres

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zeinha Torres referentes a 2023. O parecer foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE no dia 30 de setembro e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (3). O tribunal apontou […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zeinha Torres referentes a 2023. O parecer foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE no dia 30 de setembro e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (3).

O tribunal apontou que a Despesa Total com Pessoal (DTP) chegou a 54,25% da Receita Corrente Líquida, acima do teto de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A administração municipal terá de adotar medidas previstas no artigo 23 da LRF para reduzir o índice ao limite legal.

Além do excesso com a folha, a auditoria identificou falhas no planejamento governamental e na execução orçamentária, descumprimento da aplicação mínima de 15% dos recursos da complementação da União (VAAT) em despesas de capital e nível apenas intermediário de transparência no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP).

Por outro lado, Iguaracy cumpriu os percentuais obrigatórios em Educação (32,98%) e Saúde (23,91%).

O TCE emitiu oito recomendações aos gestores, entre elas: assegurar consistência das informações de receitas e despesas; aprimorar a programação financeira e cronogramas de desembolso; reforçar o controle contábil por fonte de recursos; reduzir a despesa com pessoal ao limite de 54%; implementar as alíquotas de contribuição patronal para equilíbrio do RPPS.

Segundo o relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, as falhas encontradas, embora relevantes, não justificam a rejeição das contas, mas exigem correções imediatas.

A decisão final cabe agora à Câmara Municipal de Iguaracy, que analisará o parecer do TCE.

Luiz Melodia “deu o cano” no carnaval de Triunfo

Principal atração da terça feira de Carnaval na cidade de Triunfo, o cantor carioca Luiz Melodia, não cumpriu o contrato e não apareceu para a realização do show, frustrando assim o público que o aguardava. A informação do PE Notícias, repercutiu hoje no Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos. Ele foi substituído por Leandro Leart, […]

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“Pegadinha do Malandro!!” Melodia não apareceu em Triunfo, frustrando foliões

Principal atração da terça feira de Carnaval na cidade de Triunfo, o cantor carioca Luiz Melodia, não cumpriu o contrato e não apareceu para a realização do show, frustrando assim o público que o aguardava. A informação do PE Notícias, repercutiu hoje no Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

Leandro Lehart substituiu    Melodia
Leandro Lehart substituiu Melodia

Ele foi substituído por Leandro Leart, ex vocalista da Banda Arte Popular. Mas o substituto não agradou, se comparado ao titular antes escalado.

O contrato de Luiz Melodia não foi de R$ 80 mil. Oficialmente a Fundarpe não se pronunciou sobre a troca. O carnaval de Triunfo foi realizado em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco através da Fundarpe.

Ômicron continua predominante em Pernambuco

O Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE) apontou, após mais uma análise genética feita em pacientes positivos para a Covid-19, que a variante Ômicron continua predominante no território pernambucano.  Das 244 amostras analisadas, 243 são desta linhagem. Apenas em uma amostra foi identificada a variante Delta. Os dados foram divulgados neste fim de semana pela […]

O Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE) apontou, após mais uma análise genética feita em pacientes positivos para a Covid-19, que a variante Ômicron continua predominante no território pernambucano. 

Das 244 amostras analisadas, 243 são desta linhagem. Apenas em uma amostra foi identificada a variante Delta. Os dados foram divulgados neste fim de semana pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Todas as 244 amostras foram coletadas em janeiro deste ano, entre os dias 12 e 27. Elas são de pacientes oriundos de municípios de todas as regiões do Estado.

“De forma homogênea, em todo o Estado, ainda estamos com um cenário com indicadores preocupantes por causa da variante ômicron. Por isso, a importância da intensificação da vacinação nas cidades, principalmente quanto à dose de reforço e no público infantil para todos que estão elegíveis nesse momento”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Yane Marques comemora carreira e diz que 2017 vai ser para refletir futuro

A pentatleta Yane Marques esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, das Rádio Pajeú, nesta quinta. Yane contou como foi a preparação e a participação nos Jogos Rio2016 e revelou que o ano de 2017 será para reflexão sobre o futuro de sua carreira, principalmente em relação à participação ou não nos Jogos […]

Yane com equipe da Pajeú: feliz com Rio2016, mesmo que não tenha vindo medalha
Yane com equipe da Pajeú: feliz com Rio2016, mesmo que não tenha vindo medalha

A pentatleta Yane Marques esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, das Rádio Pajeú, nesta quinta. Yane contou como foi a preparação e a participação nos Jogos Rio2016 e revelou que o ano de 2017 será para reflexão sobre o futuro de sua carreira, principalmente em relação à participação ou não nos Jogos de Tóquio, em 2020.

“São 18 anos a serviço do esporte. Preciso me voltar um pouco pra mim e passar um 2017 me dando o direito de avaliar em que competições vou participar e decidir meu futuro”, revelou. A atleta está na sua terra natal, Afogados da Ingazeira, revendo familiares e descansando um pouco, pois já tem os Jogos Mundiais Militares na Alemanha para disputar, a partir de 19 deste mês.

Dentre os projetos futuros, Yane revelou o sonho de tocar um projeto de formação de atletas em Afogados da Ingazeira. “Tenho vontade de fazer isso. Claro, não posso fazer sozinha”, revelou.

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Sobre a participação na Olimpíada, Yane disse não ter do que reclamar, mesmo que uma outra medalha não tenha vindo. Ela comemorou a participação de brasileiros vibrando mesmo quando não havia mais chances de medalha. “Quando terminei a esgrima, sabia que era muito difícil ganhar uma medalha”, revelou. Mas, disse ter saído recompensada com tanto carinho.

Outra grande emoção foi  ser porta-bandeira do Brasil na abertura da competição. Yane revelou que achou estranho que os porta-bandeiras das outras delegações eram muito parados, quase protocolares. “Achei que era alguém da organização dizendo que tinha que ser daquele jeito. Mas já tinha comigo que aquela bandeira não iria ficar parada de jeito nenhum”, brincou.