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Congresso debate papel das Ouvidorias Públicas no Brasil

Por Nill Júnior

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No último mês de Agosto – de 18 a 20 – ouvidores de todo o Brasil reuniram-se no XVII Congresso Nacional de Ouvidores/Ombudsman, em Florianópolis, com o tema “As dimensões da ouvidoria brasileira”. Foram realizados painéis, debates e mesas temáticas sobre o papel das ouvidorias públicas, a convivência das ouvidorias com o sistema de controladoria e a regulamentação legal, ouvidorias organizacionais, além da relação entre o trabalho da ouvidoria na prevenção dos conflitos com o consumidor.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi a única de Pernambuco a enviar o seu ouvidor ao Congresso. Fomos o único município do Brasil, com até 40 mil habitantes, a participar do evento. A cidade foi representada pela ouvidora municipal, a professora Maria José Cerquinha.

“A nossa participação é uma prova do compromisso do governo municipal em abrir e fortalecer os canais de diálogo com a população. Poder apresentar o nosso trabalho e ouvir as experiências das grandes ouvidorias foi de muita valia, ver que as nossas dificuldades são as mesmas dos grandes,” afirmou a professora Maria José Cerquinha, ouvidora municipal.

Serviço – A ouvidoria municipal funciona na Rua Júlia Câmara – prédio do bolsa família – de segunda à sexta, das 7h30 às 13h. Além da manifestação pessoal, o cidadão pode entrar em contato com a equipe através dos telefones 08000814040 ou 38382711. As queixas, reclamações, sugestões podem também ser encaminhadas através do e-mail [email protected]

Outras Notícias

Paulo Câmara conquista apoio dos portuários de Pernambuco

As Demandas dos trabalhadores dos portos de Pernambuco foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (25), pelo candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB). Em evento organizado em uma pousada no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, o candidato se reuniu com 11 integrantes da força sindical dos portuários, e além de ouvir as […]

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As Demandas dos trabalhadores dos portos de Pernambuco foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (25), pelo candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB). Em evento organizado em uma pousada no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, o candidato se reuniu com 11 integrantes da força sindical dos portuários, e além de ouvir as principais reivindicações dos trabalhadores, apresentou propostas que tratam da relação de um possível novo governo socialista com o setor portuário do estado. As propostas apresentadas por Câmara foram ao encontro dos principais anseios da categoria, que garantiu apoio ao candidato socialista.

Entre as propostas destacadas por Paulo Câmara está a continuação das obras estruturais no Porto do Recife, vistas por ele como fundamentais para que o porto consiga se sustentar com recursos próprios. “Não há o menor risco de retrocesso em relação aos avanços do porto. Ele vai se consolidar como um porto público sustentável, que tenha condições de andar com suas próprias pernas”, afirmou Câmara.

Sobre o Porto de Suape, Câmara ressaltou que em um possível novo governo da Frente Popular, haverá expansão e recuperação da autonomia do estado. Ele enfatizou que “com Marina”, candidata do PSB à Presidência, a reestruturação portuária será aplicada sem a exclusão do estado, ao contrário do que acontece atualmente na gestão petista de Dilma Rousseff.

“Essa questão de fazer as coisas pela força, como o governo federal adora, não existe, a população não aceita. A modernização é necessária, vamos em frente, e vamos modernizar sem discordia e exclusão, unindo todos os envolvidos”, apontou o socialista. “Eduardo preparou um caminho e vamos continuar nesse caminho, pulando os obstáculos, como ele sempre fez”, complementou Câmara.

Um novo evento será organizado no próximo dia 5, no Porto do Recife para mostrar publicamente o posicionamento da Força Sindical Portuária, de apoio ao candidato socialista.

Obras do Centro de Educação Especial tem sequência em Tabira

A Construção do Centro de Atendimento de Educação Especial, onde funcionava a popular Salgadeira, na Rua Padre Luiz Flóridi, Centro, tem sequência, segundo a Prefeitura de Tabira  em nota. A ordem de serviço foi dada no mês de maio pelo prefeito Sebastião Dias. A execução é da  empresa Costa & Lira Ltda, que venceu o pregão. […]

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A Construção do Centro de Atendimento de Educação Especial, onde funcionava a popular Salgadeira, na Rua Padre Luiz Flóridi, Centro, tem sequência, segundo a Prefeitura de Tabira  em nota.

A ordem de serviço foi dada no mês de maio pelo prefeito Sebastião Dias. A execução é da  empresa Costa & Lira Ltda, que venceu o pregão. A obra está estimada no valor de R$ 199.380,50 (cento e Noventa e Nove reais e cinquenta centavos).

Segundo a secretária de Educação, professora Aracelis Batista, em média, 80 crianças serão atendidas com atenção e atendimento por profissionais qualificados.

“Essa obra será totalmente construída com recursos próprios e vai atender nossas crianças que precisam da nossa atenção e cuidado especial”, concluiu o gestor tabirense.

Manuella Matos assume a liderança na disputa pela Prefeitura de Itambé, diz Data Trends

A pré-candidata a prefeita de Itambé, Manuella Matos (PDT), largou na frente na disputa pela Prefeitura de Itambé nas eleições 2024. Conforme levantamento do Instituto DataTrends divulgado nesta quinta-feira (27), Manuella tem 26% das intenções de voto na pesquisa espontânea, quando não é apresentado nem um nome aos entrevistados. Ela é seguida por Armando Pimentel […]

A pré-candidata a prefeita de Itambé, Manuella Matos (PDT), largou na frente na disputa pela Prefeitura de Itambé nas eleições 2024.

Conforme levantamento do Instituto DataTrends divulgado nesta quinta-feira (27), Manuella tem 26% das intenções de voto na pesquisa espontânea, quando não é apresentado nem um nome aos entrevistados.

Ela é seguida por Armando Pimentel (19%) e Frederico Carrazzonni (10%). O percentual daqueles que não souberam ou não quiseram responder é de 45%.

No principal cenário da pesquisa estimulada, Manuella amplia a vantagem para 45%. Armando Pimentel tem 31% e Frederico Carrazzonni tem 17%. Brancos e nulos são apenas 1% e não sabe ou não respondeu são 6%. No confronto direto com Pimentel, Manuella tem 52% x 34%; contra Carrazzonni, ela sobe para 61% x 19%.

No quesito potencial de votos, 39% dos entrevistados disseram votar com certeza em Manuella, 35% que poderiam votar, e 23% não votariam de jeito nenhum. Quanto a Pimentel, 26% disseram votar com certeza, 28% que poderiam votar e 41% que não votariam de jeito nenhum. Em relação a Carrazzonni, 13% votariam com certeza, 12% poderiam votar e 70% não votariam de jeito nenhum.

Avaliação da gestão – A pesquisa aferiu a avaliação da gestão municipal comandada pela prefeita Dona Graça. Ela tem 40% de aprovação e 55% de desaprovação. Não sabe ou não respondeu, 5%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE´-00428/2024. A margem de erro máxima é de 4,85% e o grau de confiança de 95%. A pesquisa é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Carlos Eugênio, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente e Bocão.

Márcia Conrado entrega Anel Viário do Vila Bela

Na noite desta sexta-feira (20), a prefeita Márcia Conrado (PT) inaugurou o Anel Viário que liga o bairro do Bom Jesus ao do Vila Bela. A obra tem 1,6 quilômetros de extensão e custou aproximadamente R$ 2,5 milhões.  O Anel Viário é fruto de investimentos próprios, no valor de R$ 1.127.208,00, e de uma emenda […]

Na noite desta sexta-feira (20), a prefeita Márcia Conrado (PT) inaugurou o Anel Viário que liga o bairro do Bom Jesus ao do Vila Bela. A obra tem 1,6 quilômetros de extensão e custou aproximadamente R$ 2,5 milhões. 

O Anel Viário é fruto de investimentos próprios, no valor de R$ 1.127.208,00, e de uma emenda do ex-senador Armando Monteiro Neto, de R$ 1.341.000,00. Além do asfaltamento, o trecho recebeu sinalização vertical e horizontal, passeio com acessibilidade e iluminação de Led, com 128 luminárias ao todo.

A nova estrada é uma opção a mais para quem precisa se deslocar entre as duas localidades, sem ter que trafegar pela BR-232. “Não se trata apenas de uma estrada. Aqui nós estamos falando em encurtar distâncias, em facilitar a vida do povo do nosso município, garantir mais dignidade e segurança no deslocamento, pois evitar o trecho da BR, além de estar completamente iluminada em LED. Não poderíamos deixar de agradecer ao senador Armando Monteiro, que nos beneficiou com parte dos recursos que garantiram essa obra”, destacou a prefeita Márcia Conrado. 

A inauguração contou com a presença do presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, do vice-prefeito Márcio Oliveira, além de vereadores e lideranças locais.

Gonzaga Patriota apresenta projeto que tipifica crime de perturbação a bordo de aviões

O Projeto de Lei 6365/19 tipifica o crime de perturbação a bordo de aeronaves. Pelo texto, a pena será de reclusão de 1 a 2 anos mais multa para quem promover a bordo tumulto ou perturbação, ameaçar, agredir passageiro ou tripulante, recusar-se a obedecer à instrução de tripulante ou de qualquer modo expor a perigo […]

O Projeto de Lei 6365/19 tipifica o crime de perturbação a bordo de aeronaves. Pelo texto, a pena será de reclusão de 1 a 2 anos mais multa para quem promover a bordo tumulto ou perturbação, ameaçar, agredir passageiro ou tripulante, recusar-se a obedecer à instrução de tripulante ou de qualquer modo expor a perigo a segurança da aeronave.

Além disso, a pessoa poderá ser impedida de viajar em aeronaves comerciais pelo prazo de 2 anos. Em análise na Câmara, o projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Autor da proposta, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) ressalta que há um aumento exponencial dos casos de passageiros indisciplinados no Brasil e no mundo, conforme dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo.

“Entre os comportamentos inadequados que podem colocar em risco a tripulação e demais passageiros, destacam-se agressões verbais, intoxicação e consumo de bebida alcoólica ou outras drogas, não cumprimento de regras, como a proibição de fumar no avião, e brigas entre passageiros”, cita. O objetivo dele é coibir a impunidade nesses casos.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara Notícias.