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Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento

Por André Luis

O valor total dessas emendas é de R$ 19,4 bilhões em 2023

O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na Câmara e por 66 votos a 20 no Senado. Quatro parlamentares se abstiveram na Câmara e 2 no Senado.

A norma diz que o valor das emendas, de R$ 19,4 bilhões para 2023, deve ser distribuído para as Mesas da Câmara e do Senado em 7,5% para cada; para a Comissão Mista de Orçamento em 5%; e o restante, 80%, para as bancadas dos partidos na Câmara e no Senado conforme os seus tamanhos, sendo que dois terços para a Câmara. Pelo texto, 50% do valor terá que ser direcionado para ações nas áreas de saúde, assistência social e educação.

Hoje o relator do Orçamento tem o poder de destinar os recursos conforme as solicitações que receber, e o volume de recursos é equivalente à soma das emendas individuais e de bancadas estaduais, que são de execução obrigatória.

Julgamento no STF

Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o que deverá ocorrer na segunda-feira. Foi o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também se manifestou contrariamente ao projeto por acreditar que ele não trata igualmente os parlamentares.

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu o texto, afirmando que ele vincula metade do valor das emendas a projetos nacionais na área social.

Debate

O senador Jean Paul Prates (PT-RJ) lembrou que o partido sempre foi contrário ao uso dado às emendas de relator nos últimos anos, o que teria favorecido a troca de apoio político de maneira não transparente. Mas o senador explicou que não existem votos suficientes para acabar com as emendas de relator e que, portanto, seria melhor regular o que existe. Ele chamou o projeto de “regra de transição” e lembrou que as emendas de relator não têm execução obrigatória. “Como não há impositividade, o novo governo não vai, certamente, usar esse dispositivo para cooptar ninguém”, assegurou.

O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou a ideia de que o governo Bolsonaro tenha usado as emendas de relator como instrumento de troca. “No Senado Federal, nunca foi o Orçamento objeto de barganha do governo. Nunca precisei de voto para vencer as batalhas que venci por conta de Orçamento secreto”, destacou.

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), é errado que, além das bancadas, as Mesas da Câmara e do Senado tenham o poder de distribuir recursos orçamentários. Ela acredita que a discussão orçamentária tem que ser feita a partir de políticas nacionais. “Mas vai ter uma figura do líder que vai dizer: esse aqui vota comigo e vou dar R$ 20 milhões; esse aqui não, vou dar R$ 10 mil… O que é isso?”, questionou.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a distribuição de recursos para as bancadas não elimina a barganha política com as emendas. “Ele não está dando mais transparência. Ele está apenas fazendo com que o orçamento outrora secreto se torne um orçamento descarado”.

Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acredita que a nova norma traz publicidade aos atos públicos. “O que mais eu critiquei aqui durante todo este ano e o ano passado no que diz respeito à emenda de relator foi justamente a falta de publicidade. Mas isso foi sanado com a proposta dessa resolução”, afirmou.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto e relator-geral do Orçamento, voltou a dizer que a elaboração das emendas de relator foi feita de maneira totalmente transparente para 2023 porque é obrigatória a assinatura de cada emenda pelo parlamentar que a solicitou.

Os parlamentares rejeitaram duas emendas ao texto, destacadas para votação em separado. Uma que dividia igualmente o valor das emendas do relator entre todos; e outra que determinava que, na distribuição dos recursos para as bancadas partidárias, seria verificado o tamanho de cada uma quando do envio da proposta orçamentária ao Congresso.

O senador Alessandro Vieira (PSBD-SE) anunciou que vai questionar a regulamentação aprovada pelo Congresso no STF. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Solidão realiza 9ª edição do Matemática em Ação 

A Secretaria de Educação de Solidão realizou, na segunda-feira (17), a 9ª edição do projeto Matemática em Ação, atividade voltada às turmas do 5º ano do ensino fundamental. O encontro ocorreu na EREM NSL e reuniu gestores, professores, coordenadores e uma equipe de sete corretores especializados. O projeto, segundo a pasta, busca ampliar estratégias de […]

A Secretaria de Educação de Solidão realizou, na segunda-feira (17), a 9ª edição do projeto Matemática em Ação, atividade voltada às turmas do 5º ano do ensino fundamental. O encontro ocorreu na EREM NSL e reuniu gestores, professores, coordenadores e uma equipe de sete corretores especializados.

O projeto, segundo a pasta, busca ampliar estratégias de ensino e trabalhar habilidades consideradas essenciais, com foco na preparação dos estudantes para avaliações externas. Ao longo do ano letivo, foram realizadas 20 atividades: 19 conduzidas em sala de aula por professores e especialistas, e a 20ª correspondente ao provão aplicado simultaneamente a todos os alunos da rede.

Provão alinhado ao SAEPE 2025

A avaliação contou com 30 questões baseadas nos descritores de matemática do SAEPE. Após a prova, cada estudante passou por uma mesa de correção, onde um professor especialista analisou o desempenho. Nesse momento, o aluno recebeu explicações sobre um erro identificado e teve a oportunidade de responder uma nova prova com conteúdo semelhante.

Como incentivo, cada acerto rendeu um cheque simbólico, com valores entre R$ 1,00 e R$ 25,00. O material pôde ser trocado por produtos no Mercadinho Oliveira, parceiro da iniciativa.

De acordo com a equipe escolar, a ação reforça a preparação dos estudantes para a edição do SAEPE 2025 e integra o conjunto de medidas desenvolvidas pela Secretaria para fortalecer o ensino da disciplina no município.

Júri popular condena fisioterapeuta a 23 anos e três meses de prisão

O fisioterapeuta  Cleyton Leite foi condenado a 23 anos e três meses pelo júri popular pela morte da esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, dia 28 de setembro do de 2020. Pelo que o blog apurou o placar foi de 4×0 pela condenação, ou seja, por unanimidade. Houve a votação de 4×3 […]

O fisioterapeuta  Cleyton Leite foi condenado a 23 anos e três meses pelo júri popular pela morte da esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, dia 28 de setembro do de 2020.

Pelo que o blog apurou o placar foi de 4×0 pela condenação, ou seja, por unanimidade. Houve a votação de 4×3 em relação às qualificadoras. A pena teve inicialmente 21 anos, mas chegou a esse tempo com os agravantes. Prevaleceu a tese do MP e da assistência de acusação que argumentou, alegando comprovação técnica, que a esposa de Cleyton não tinha sido vítima de suicídio, em sim, feminicídio, como indicaram as investigações do então Delegado Ubiratan Rocha.

O juri ocorreu no Fórum Laurindo Leandro Lemos. A sentença foi proferida pelo Juiz Bruno Querino Olímpio. Atuou pelo MP o promotor Witalo Vasconcelos. O assistente de acusação foi o advogado Daniel Aragão.

O advogado Ricardo Siqueira, que defende Cleyton Leite, questionou vários procedimentos desde a prisão até a instrução do processo. O primeiro deles, o da divulgação de um caso em segredo de justiça.  “Toda a imprensa tem noticiado expondo o nome do profissional”. O blog foi bastante citado pela defesa. Ainda argumentou que mesmo o laudo tanatoscópico não garantia a tese de feminicídio.

Dentre as ouvidas, o médico legista Gustavo Henrique Bezerra dos Santos, responsável pelo laudo que indicou que Aiane sofreu estrangulamento e João Batista Montenegro, contratado pela família do fisioterapeuta para desconstruir a versão oficial.

No júri, havia familiares de Aiane, inclusive uma irmã e também do fisioterapeuta, como um irmão jornalista que mora nos Estados Unidos. A defesa pode recorrer da decisão.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, traz reportagem exclusiva de Marcony Pereira nesta quinta ouvindo o advogado Daniel Aragão, que auxiliou na acusação, o jornalista Joaquim Neto, que é irmão do fisioterapeuta e reside nos Estados Unidos, bem como o advogado Ricardo Siqueira, que defende Cleyton.

Aline Mariano agradece votação

A vereadora do Recife Aline Mariano (Progressistas) se manifestou nas redes sociais sobre a votação obtida neste domingo. Aline,  candidata do prefeito José Patriota e apoiada em áreas da região Metropolitana do Recife precisava de menos que os 30 a 35 mil votos que calcularam para que ela conseguisse uma cadeira. Na mesma coligação, Roberta […]

A vereadora do Recife Aline Mariano (Progressistas) se manifestou nas redes sociais sobre a votação obtida neste domingo.

Aline,  candidata do prefeito José Patriota e apoiada em áreas da região Metropolitana do Recife precisava de menos que os 30 a 35 mil votos que calcularam para que ela conseguisse uma cadeira. Na mesma coligação, Roberta Arraes teve 28.649 votos. Mas com 21.103 votos, Aline não alcançou o suficiente para um mandato.

Leia o que disse nas redes sociais:

Eu quero agradecer a todos os eleitores que depositaram o seu voto e a sua confiança no meu nome nessa eleição. Tenham certeza que nós não vamos nunca decepcioná-los. Estou extremamente grata a todos os eleitores. É claro que eu gostaria muito de ter a oportunidade de servir ao povo de Pernambuco, trabalhar pelo estado nos próximos quatro anos, mas não foi desta vez.

Continuo o meu trabalho servindo ao povo recifense, com muita honra. Lutando pelas causas mais nobres na Câmara de Vereadores.

Eleição se ganha, eleição se perde! Temos que ter maturidade para enfrentar o resultado que as urnas nos aponta. Mas quero aqui reafirmar a todos os pernambucanos a minha inabalável crença na democracia. E agradecer, especialmente, aos meus familiares e equipe, incansáveis nesta campanha eleitoral.

Agradecer a todos que pediram votos para minha candidatura a deputada estadual nesta eleição. Ao povo de Afogados da Ingazeira, aos Sertanejos minha terra natal, que via na minha candidatura a esperança de ter novamente um representante da terra. Quero trazer uma palavra de conforto também a nossa militância, aguerrida, gente de coragem, que fez a alegria de nossa campanha, segurando a bandeira, indo de casa em casa, de porta em porta de forma voluntária.

Eu sou uma mulher destemida e me orgulho dos valores que tenho. Foi isso que fiz durante toda a campanha eleitoral, procurando ser fiel aos princípios e aos valores que recebi do meu pai, Antônio Mariano, com quem hoje divido este momento, embora ele não esteja aqui fisicamente. Mas está na memória e no coração.

Mais uma vez reiterar o meu enorme agradecimento ao povo de Pernambuco e declarar o meu amor por todos vocês. O meu compromisso com a política continua. Juntos seremos sempre mais fortes.

Meu agradecimento especial ao amigo prefeito Patriota, a Sandrinho e sua equipe aguerrida e a todos os vereadores pela garra, coragem e dedicação. Muito obrigada!

Muito obrigada de coração.

Aline Mariano    

Governadores do Nordeste não comparecem à posse de Bolsonaro

O Globo Consolidado como reduto petista na última eleição, o Nordeste não tem nenhum representante na posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Todos os nove governadores eleitos na região programaram as cerimônias de transmissão de governo para o período da tarde, competindo com a posse presidencial – iniciada às 15h. Pelo menos oito governadores do Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste estão em Brasília […]

O Globo

Consolidado como reduto petista na última eleição, o Nordeste não tem nenhum representante na posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Todos os nove governadores eleitos na região programaram as cerimônias de transmissão de governo para o período da tarde, competindo com a posse presidencial – iniciada às 15h. Pelo menos oito governadores do Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste estão em Brasília acompanhando a chegada de Bolsonaro ao poder.

Entre os nordestinos, Fernando Haddad (PT) teve 69,7% dos votos válidos, contra apenas 30,3% de Bolsonaro. Petistas estão à frente de quatro estados nordestinos: Bahia, com Rui Costa; Ceará, com Camilo Santana; Piauí, com Wellington Dias; e Rio Grande do Norte, com Fátima Bezerra. Além deles, outros eleitos são alinhados ao lulismo, como Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão; Renan Filho (MDB) em Alagoas; e Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco. Todos marcaram suas posses para o período da tarde, concorrendo com a de Bolsonaro.

Para estarem presentes, governadores aliados de Bolsonaro anteciparam suas posses para a manhã desta terça-feira. É o caso do novo mandatário do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), eleito com base na associação de sua imagem ao grupo político do presidente: iniciada pouco antes das 9h, o ex-juiz federal ficou pouco mais de uma hora na sede da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), partindo logo em seguida para a capital federal. No início da cerimônia de transmissão de cargo no Congresso Nacional, o governador fluminense fez uma transmissão ao vivo em suas redes sociais falando do momento.

– A gente acordou cedo, viemos para cá, e agora vamos acompanhar a posse do nosso presidente – disse Witzel, ao lado da mulher Helena.

O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT-AP), foi ainda mais longe e assumiu o cargo pouco depois da meia noite. Ratinho Júnior (PSD-PR) também fez uma cerimônia rápida para marcar sua ascenção ao poder. Ele chegou à Assembleia Legislativa do Paraná às 8h15 e deixou o local pouco depois das 9h, após discursar para os presentes.

Outros governadores que declararam apoio a Bolsonaro durante a campanha também estão presentes em Brasília, caso de João Doria (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Também estão presentes os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) ; e Mauro Carlesse (PHS).

O único governador eleito pelo PSL a prestigiar a posse de Jair Bolsonaro foi Coronel Marcos Rocha, que foi empossado no comando do governo de Rondônia pela manhã. Comandante Moisés, eleito em Santa Catarina, tinha posse prevista para as 14h30, enquanto Antonio Denarium – novo governador de Roraima – assumirá o cargo às 19h.

Transnordestina: Gonzaga Patriota diz que vai lutar para reverter a situação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que Pernambuco não terá mais o ramal da Ferrovia Transnordestina, até o Porto de Suape, em live realizada pelo Jornal Valor. O comentário do ministro não passou despercebido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor do Projeto de Lei que deu origem a Ferrovia Transnordestina, que […]

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que Pernambuco não terá mais o ramal da Ferrovia Transnordestina, até o Porto de Suape, em live realizada pelo Jornal Valor.

O comentário do ministro não passou despercebido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor do Projeto de Lei que deu origem a Ferrovia Transnordestina, que lamentou o fato e avisou que vai reverter esta decisão.

“Essa será uma grande obra, não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil. A Ferrovia Transnordestina, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar três estados do Nordeste – Piauí, Pernambuco e Ceará – aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE).  Esse é um projeto de grande dimensão e Pernambuco não pode ficar de fora, até porque está na Lei. Lamento a declaração do ministro Tarcísio e vou lutar para que Pernambuco não perca esse investimento”, disse Patriota.

Em 2009, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6328/2005, de autoria do deputado Gonzaga Patriota, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”.

Patriota é também o autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

Segundo o ministro Tarcísio Freitas, não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até o Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará.

 “Foi um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas ‘pernas’ não coexistem. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, afirmou durante o evento realizado na última terça-feira (20).

Conforme o Projeto de Gonzaga Patriota, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas anuais, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos). Ao promover a integração, essa ferrovia se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste, pois impulsiona a produção agrícola e mineral da região, aproxima o Nordeste dos principais mercados mundiais e torna o Brasil mais competitivo na exportação.

O deputado Gonzaga Patriota ainda destaca que o ramal da Transnordestina para o Porto de Suape saiu de Salgueiro e já passa de Arcoverde, com aproximadamente 300 quilômetros de extensão e, investimentos de mais de um bilhão de reais e, ainda, que o Porto de Suape tem potencial e que fechou 2020 registrando o maior volume de movimentação de cargas, em 42 anos de história.

O balanço anual do porto, divulgado, contabiliza 25,6 milhões de toneladas, movimentadas no ano passado, um aumento de 7,53% em relação a 2019, quando o porto movimentou 23,8 milhões de toneladas. Em números absolutos são 1,8 milhão de toneladas a mais, num ano em que uma pandemia nocauteou a economia global.

Gonzaga Patriota também lembrou que em abril deste ano, o governador Paulo Câmara esteve com o ministro Tarcísio de Freitas, para discutir a situação das obras da Transnordestina.

Durante o encontro, o chefe do executivo estadual, expôs ao ministro, que Pernambuco avançou na obtenção dos licenciamentos das obras e nas desapropriações, e demonstrou a viabilidade da conclusão da linha até o Porto de Suape.

“A conclusão da ferrovia até Suape é uma ação estruturadora, que fará a diferença para a economia de Pernambuco e do Nordeste, por muitos anos. A obra se arrasta por mais de uma década e precisa ser retomada. Estamos fazendo a nossa parte e vamos solicitar ao governo federal apoio nesse projeto”, afirmou Paulo Câmara.

Há época, Tarcísio de Freitas informou ao governador que o Ministério estava concluindo um trabalho de reavaliação da obra, para definir alternativas. “Ainda neste semestre teremos esse resultado”, garantiu e, agora, lamentavelmente, diz que Pernambuco ficará de fora.