Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo
Por André Luis
Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.
Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.
O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.
A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.
— É o maior crédito já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.
G1 SP O carro do candidato da Democracia Cristã (DC) ao governo do estado de São Paulo, Major Costa e Silva, foi alvo de disparos na noite desta terça-feira (3) na Estrada Cooperativa, em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. O caso foi registrado na delegacia do município. A assessoria do candidato informou que dois […]
O carro do candidato da Democracia Cristã (DC) ao governo do estado de São Paulo, Major Costa e Silva, foi alvo de disparos na noite desta terça-feira (3) na Estrada Cooperativa, em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. O caso foi registrado na delegacia do município.
A assessoria do candidato informou que dois homens em uma moto se aproximaram do carro onde o Major estava com seu coordenador de campanha, Capitão Munhoz. Da moto, foram efetuados disparos contra o veículo.
De acordo com o boletim de ocorrência do caso, os motociclistas fugiram e ninguém ficou ferido.
Um dos tiros chegou a acertar Capitão Munhoz, mas ele usava colete à prova de balas e reagiu. O candidato Major Costa e Silva não foi atingido. Ainda segundo a assessoria de imprensa do candidato, os tiros também atingiram o pneu do carro, o que fez o veículo capotar e cair em um córrego.
Major Costa e Silva e Capitão Munhoz só conseguiram sair do veículo após atirarem contra o para-brisa. Os dois foram levados para o Hospital Santa Helena, em Santo André. O G1 entrou em contato com o hospital e aguarda retorno. A assessoria do candidato disse que ele e o Capitão Munhoz vão passar a noite no hospital.
O boletim de ocorrência informa que os dois voltavam de um evento político em Mauá, também na Grande São Paulo, quando foram alvo dos disparos. “Os ocupantes do veículo revidaram aos disparos e desviaram o carro para um acostamento. O veículo acabou parando num brejo e está semi afundado”, diz o boletim.
É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do senhor Manoel Alves Pereira, carinhosamente conhecido por “Manoelzinho Sanfoneiro”, que foi professor da Escola de Música Maestro Israel Gomes durante muitos anos, contribuindo com a formação de tantos bons sanfoneiros que honram a nossa terra da música. Manoelzinho tinha 74 anos, e deixa um […]
É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do senhor Manoel Alves Pereira, carinhosamente conhecido por “Manoelzinho Sanfoneiro”, que foi professor da Escola de Música Maestro Israel Gomes durante muitos anos, contribuindo com a formação de tantos bons sanfoneiros que honram a nossa terra da música.
Manoelzinho tinha 74 anos, e deixa um legado indiscutível na música carnaibana. Foi ganhador de uma das edições do Festival Nacional da Sanfona (Fersan), e participou do Grupo Chorões do Pajeú.
Quando alunos e professores da Escola de Música MaestroIsrael Gomes participaram de gravação de dvd no Teatro Santa Isabel, no Recife, lá estava ele, abrilhantando a todos com sua genialidade. Era um dos mais brilhantes músicos que representava a Cultura Popular.
Neste momento doloroso, externamos nossos mais profundos e sinceros votos de pesar e rogamos a Deus que dê força e consolo para todos os familiares e amigos.
Em tempo, informamos que o velório será realizado no prédio do Conservatório de Música de Carnaíba, e o sepultamento acontecerá em data a ser divulgada pela família.
Ante o exposto, movido pelo sentimento de pesar, a Administração Municipal decreta luto oficial por três dias, e se coloca à disposição da família para o que for necessário.
Colaborou Rodrigo Lima O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou no último sábado (27) o primeiro cheque da ajuda que o município dará aos universitários afogadenses que precisam se deslocar para estudar em uma das três unidades de ensino superior localizadas em Serra Talhada. O valor do cheque foi de R$ 15.100,00, quantia […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou no último sábado (27) o primeiro cheque da ajuda que o município dará aos universitários afogadenses que precisam se deslocar para estudar em uma das três unidades de ensino superior localizadas em Serra Talhada. O valor do cheque foi de R$ 15.100,00, quantia que será repassada mensalmente pela Prefeitura, excetuando-se os meses de férias.
O convênio foi celebrado entre a Prefeitura e a Associação dos Estudantes de Nível Superior do Sertão do Pajeú. A medida beneficia cerca de 180 alunos, de vários cursos, que precisam se deslocar diariamente para Serra Talhada. Tanto os que utilizam um dos três ônibus que fazem a viagem regularmente, quanto os que se utilizam de veículos menores terão direito, desde que cadastrados e inscritos pela Associação.
O convênio será renovado a cada seis meses, tendo em vista que há mudanças na composição dos alunos beneficiados – muitos se formam e deixam a faculdade, alguns cancelam a matrícula e outros entram com o vestibular. “É preciso, a cada seis meses, refazer a lista de beneficiários, levando em conta as declarações que as universidades disponibilizam sobre a frequência dos alunos,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.
A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira divulgou os editais da lei Paulo Gustavo, regulamentando a aplicação dos recursos destinados pelo Ministério da Cultura para captação dos artistas, produtores culturais e fazedores de cultura do município. Estão disponíveis para Afogados da Ingazeira o montante de R$ 359.025,11, a ser dividido entre os […]
A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira divulgou os editais da lei Paulo Gustavo, regulamentando a aplicação dos recursos destinados pelo Ministério da Cultura para captação dos artistas, produtores culturais e fazedores de cultura do município.
Estão disponíveis para Afogados da Ingazeira o montante de R$ 359.025,11, a ser dividido entre os segmentos do audiovisual (R$ 212.040,23), salas de cinema (R$ 43.477,94) e multilinguagens (R$ 103.506,94).
Todos os editais e demais documentos complementares já estão disponíveis e podem ser acessados no site oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br
Confira o cronograma de execução:
29 de Setembro – Lançamento e publicação dos editais
12 a 30 de Outubro – Prazo para inscrições de projetos
Até 27 de Novembro – Publicação dos projetos selecionados
30 de Novembro à 28 de Dezembro – Pagamentos
Artistas e produtores terão até 06 (seis) meses para execução dos projetos apresentados.
Qualquer dúvida ou esclarecimento a respeito dos editais, seus anexos ou do cronograma de execução, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes através dos seguintes canais:
Ou presencialmente, no centro desportivo municipal, de segunda à sexta, de 8h às 13h.
Homenagem – o edital de multilinguagens leva o nome do artista Geraldo Berardinelli. Nascido em 1946, Geraldo Berardinelli da Silva trabalhou durante 21 anos na Mesbla (antiga rede de lojas de departamentos), exercendo, dentre outras funções, as de vitrinista, maquiador e estilista. Na Prefeitura do Recife, produziu e confeccionou os figurinos dos personagens do Rei e da Rainha do Carnaval de nossa capital, tendo sido vice-diretor da primeira escola de Frevo do Recife. Geraldo foi atuante nas diversas linguagens artísticas, tendo marcada a sua trajetória como um artista talentoso e múltiplo. Faleceu no dia 08 de junho de 2018, em Afogados da Ingazeira.
Prefeito aproveitou alguns quadros da gestão Patriota, mudou alguns nomes de cadeiras e promoveu novatos. Veja como ficou: Acabou o mistério. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), acaba de anunciar seu secretariado em uma postagem nas redes sociais. O gestor aproveitou alguns nomes da equipe atual do prefeito José Patriota, mas trouxe […]
Prefeito aproveitou alguns quadros da gestão Patriota, mudou alguns nomes de cadeiras e promoveu novatos. Veja como ficou:
Acabou o mistério. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), acaba de anunciar seu secretariado em uma postagem nas redes sociais.
O gestor aproveitou alguns nomes da equipe atual do prefeito José Patriota, mas trouxe algumas surpresas, como Lúcia Gomes nas Finanças, o ex-vereador Augusto Martins na pasta de Cultura e Esportes e a ex-primeira dama, Madalena Leite, na Assistência Social. Rivelton Santos foi anunciado na pasta de Desenvolvimento Agrário e Sustentabilidade. Também são novos nomes Alexandre Morais (Governo) e Igor Mariano (Assessoria Especial).
Também houve migração de pastas, como no caso de Ney Quidute que foi de Finanças para Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Como já fora anunciado, o vice-prefeito Daniel Valadares não ocupará função na gestão. segundo o próprio Sandrinho, será um colaborador em todas as áreas da gestão.
Foram mantidos Silvano Jackson , o Bombinha (Infraestrutura), Arthur Amorim (Saúde), Flaviana Rosa, que foi para Trânsito, Mobilidade Urbana e Transportes e Rodrigo Lima (Imprensa).
Dentre os que deixam a titularidade de pastas na gestão, Joana Darck (era Secretária de assistência Social), Veratânia Morais (era Secretária de Educação), Ademar Oliveira (era Secretário de Agricultura) e Edygar Santos (era Secretário titular de Cultura e Esportes).
Confira a equipe:
Secretária de Educação:Wiviane Fonseca
Wivianne Fonseca é graduada em Letras (FASP) e Pedagogia (UFRPE). Possui especialização em psicopedagogia (FIP) e em gestão educacional e coordenação pedagógica (UPE). Tem mestrado em Gestão Pública (UFPE) e cursa doutorado na área de agroecologia e desenvolvimento territorial (UFRPE). Foi Diretora e Coordenadora pedagógica da Escola Municipal Letícia de Campos Góes. Na Secretaria Municipal de Educação, exerceu as funções de Diretora pedagógica e Coordenadora Municipal de educação no campo.
Secretaria de Infraestrutura: Silvano Brito
Silvano Brito é formado em medicina veterinária (UFRPE). Atuou profissionalmente na EMATER/AL e no Ministério da Agricultura. Exerceu os cargos de Secretário Adjunto de Infraestrutura, na gestão Totonho Valadares, e de Secretário de Infraestrutura nas duas gestões de José Patriota.
Secretário de Desenvolvimento Agrário e Sustentabilidade:Rivelton Santos
Rivelton Santos é formado em medicina veterinária (UFPB) e foi Secretário de Agricultura na gestão Totonho Valadares, onde também exerceu a função de médico veterinário. Integra, desde o seu início, a coordenação da exposição de animais de nossa Expoagro e foi vereador de Afogados da Ingazeira (2019/2020).
Secretaria de Cultura e Esportes:Augusto Martins
Augusto Martins tem graduação e pós-graduação em História (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde). Foi professor de história na FASP e no projeto “Projovem campo – saberes do campo”, pelo Governo de Pernambuco. Possui especialização em desenvolvimento sustentável (Faculdade de Ciência da Administração de Pernambuco – FECAP) e preside o Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú. Integra o grupo Fé e Política. Exerceu as funções de Diretor de Cultura e Esportes na Gestão Orisvaldo Inácio, de vereador por cinco mandatos e de Vice-Prefeito nas duas últimas gestões de Totonho Valadares.
Secretaria de Saúde:Arthur Amorim
Artur Amorim é graduado em enfermagem pelas Faculdades de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (PB), especialização em saúde coletiva e em gestão e políticas de saúde informadas por evidência científica (USP/Hospital Sírio Libanês). Exerce as funções de diretor dos Conselhos Estadual e Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Atualmente é membro titular do Conselho Nacional de Representantes dos Estados junto ao Ministério da Saúde. Coordenou a área de planejamento em saúde na primeira gestão de José Patriota, e Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira (2014/2020).
Secretaria de Finanças: Lúcia Gomes
Lúcia Gomes tem pós-graduação em língua, linguística e literatura (Faculdades Integradas de Patos), graduação em serviço social (UNIP) e letras, com habilitação em português e inglês (FAFOPAI). Atuou profissionalmente na iniciativa privada, na CELPE, Gerência Regional de Educação e exerceu a função de chefe de gabinete do Prefeito na gestão José Patriota.
Secretaria de Trânsito, Mobilidade Urbana e Transportes: Flaviana Rosa
Flaviana Rosa possui graduação e mestrado em Serviço Social (UFPE). Especialista em Política Regional e Ambiental para o Desenvolvimento Local Sustentável pela Università degli Studi di Ferrara (Itália). Tem experiência nas áreas de Serviço Social, Políticas Públicas, Planejamento Estratégico, Desenvolvimento local e sustentável. Foi Secretária de Administração nas gestões José Patriota, onde coordenou a exitosa política municipal de empreendedorismo.
Secretaria de Controle Interno: Alberto Seabra, o Bebeto
Alberto Seabra possui 17 anos de experiência na administração pública, tendo exercido as funções de chefe de gabinete, assessor especial e Secretário Executivo de Governo nas gestões Totonho Valadares, e de Secretário de Controle Interno na segunda gestão José Patriota. Atua nas áreas de Controle Interno, auditoria, avaliação de procedimentos de riscos na administração pública, promovendo a transparência, controle, prevenção e combate à corrupção.
Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo: Ney Quidute
Ney Quidute tem graduação em economia (UNICAP). Foi funcionário do BANDEPE por 12 anos, exerceu as funções de Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, e de Finanças, nas gestões de Totonho Valadares; e a de Secretário de Finanças nas gestões de José Patriota. Empresário, proprietário dos empreendimentos Sandubão e Zero Grau, também atua no ramo do entretenimento, coordenando, há 22 anos, o evento Afogareta e o bloco Arerê.
Secretaria de Governo: Alexandre Morais
Alexandre Morais é poeta, escritor e produtor cultural com formação em Jornalismo e Direito. Servidor público estadual há 20 anos, tem vários cursos de extensão em projetos e gestão pública. Já foi Assessor de Imprensa e Secretário de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira.
Secretaria de Assistência Social: Madalena Leite Patriota
Madalena Leite é pós-graduada em Letras (FAFOPAI). Tem especialização em associativismo/cooperativismo (UFRPE) e graduação em serviço social (UNIP). Atuou na assessoria do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, foi Secretária de Assistência Social no Governo Giza Simões (1997/2000), técnica em gestão associativa pelo Projeto Dom Hélder Câmara/Coopagel e analista de desenvolvimento territorial do ProRural, acumulando a coordenação do escritório regional da instituição no Pajeú.
Procurador Geral do município: Carlos Marques
Carlos Marques é bacharel em direito (UNICAP). Atua desde o início dos anos 90 advogando para o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Pernambuco. Atuou profissionalmente junto às Prefeituras de Flores, Solidão, Águas Belas e Carnaíba, onde também atuou na câmara de vereadores. Foi chefe de gabinete e procurador nas gestões Totonho Valadares, e procurador geral do município nas gestões José Patriota.
Assessoria Especial: Igor Mariano
Igor Mariano atuou na iniciativa privada como diretor geral e coordenador de licitações na empresa Hidro Eletro por quatro anos. Vereador de Afogados da Ingazeira por dois mandatos e Presidente do Legislativo Municipal, o primeiro a ser reeleito em nossa história. Destacou-se no exercício da Presidência pela capacidade de articulação política e implantação de projetos importantes como o Câmara nas Escolas, Câmara em ação e Câmara Zap. Idealizou criação das mídias sociais do poder legislativo e democratizou o acesso da população aos trabalhos da casa através das transmissões ao vivo das sessões, tanto pelas emissoras de rádio de Afogados quanto pelas redes sociais da Câmara Municipal.
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