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Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo

Por André Luis
Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.

— É o maior crédito já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados iniciou pagamento dos servidores municipais 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iníciou nesta quarta-feira (30) o pagamento salarial dos servidores públicos municipais referente ao mês de julho.  Nesta quarta, começaram a receber seus vencimentos servidores vinculados a todas as secretarias, coordenadorias e autarquia municipais. Também receberam ontem, aposentados e pensionistas do IPSMAI, que tenham vencimentos de até R$ 3 mil.  […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iníciou nesta quarta-feira (30) o pagamento salarial dos servidores públicos municipais referente ao mês de julho. 

Nesta quarta, começaram a receber seus vencimentos servidores vinculados a todas as secretarias, coordenadorias e autarquia municipais. Também receberam ontem, aposentados e pensionistas do IPSMAI, que tenham vencimentos de até R$ 3 mil. 

Nesta quinta (31), serão pagos os salários de aposentados e pensionistas do IPSMAI com vencimentos superiores a R$ 3 mil.

Dia municipal das associações rurais – O dia primeiro de sgosto em Afogados é dedicado às associações rurais, espaço fundamental de articulação comunitária e de debate sobre políticas públicas por parte da sociedade civil. 

O dia municipal das associações rurais foi criado por lei municipal de iniciativa dos vereadores César Tenório e Douglas eletricista, e da vereadora Gal Mariano. 

O sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais do município, em parceria com a câmara de vereadores e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, preparou uma programação especial para celebrar a data. O evento acontece nesta sexta (01), a partir das 8h, na sede do sindicato, na avenida Rio Branco.

Afogados: Prefeitura entrega novos veículos à guarda municipal

O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou neste sábado (13) novos veículos que irão auxiliar o trabalho da guarda civil municipal, uma caminhonete S10 e duas motos. A entrega ocorreu na Praça Alfredo de Arruda Câmara. Os novos veículos ajudarão no trabalho de guarda do patrimônio público municipal e darão mais mobilidade na fiscalização e […]

O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou neste sábado (13) novos veículos que irão auxiliar o trabalho da guarda civil municipal, uma caminhonete S10 e duas motos. A entrega ocorreu na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

Os novos veículos ajudarão no trabalho de guarda do patrimônio público municipal e darão mais mobilidade na fiscalização e monitoramento do trânsito em algumas das vias mais movimentadas de Afogados, a exemplo da Avenida Manoel Borba.

Segundo a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, os veículos irão reforçar o trabalho que já vem sendo feito pela guarda municipal de orientação e fiscalização do trânsito. “Desde dezembro do ano passado esse trabalho vem dando resultados. Ampliamos a equipe para fiscalizar o trânsito e quem transita pelas ruas do nosso comércio já pode sentir a diferença,” destacou Flaviana.

Acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Patriota conversou com os guardas após a entrega.”Hoje o trânsito é um problema de todas as cidades do Brasil. Estamos buscando alternativas para enfrentar essa demanda. A Guarda Municipal poderá, com os novos veículos, atender com mais rapidez e eficácia as ocorrências. Nesse primeiro momento eles estão atuando de forma educativa, buscando coibir certos abusos que vinham se repetindo. Em breve, essa ação será, de fato, punitiva,” declarou Patriota.

Cida Oliveira tem contas de 2013 rejeitadas pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça-feira (17) e rejeitou as contas de 2013 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira. O Tribunal emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a rejeição das contas. A informação é do Afogados On Line. O relator foi o Conselheiro João […]

prefeita-de-solidão-PEA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça-feira (17) e rejeitou as contas de 2013 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira. O Tribunal emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a rejeição das contas. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o Conselheiro João Campos. O processo tem o número  14500656. A decisão foi por unanimidade. Agora com a palavra a Câmara de Vereadores. Caso decida por modificar a decisão, terá que apresentar argumentação técnica para derrubar o que alegam os conselheiros do TCE.

posse do vereador lenildo da Quixaba (2)Contas da Câmara de Quixaba aprovadas: a Primeira Câmara do TCE julgou regulares com ressalvas a prestação de contas do Legislativo Municipal de Quixaba, relativas ao exercício financeiro de 2013.

O responsável, no período, foi o presidente da Câmara, Helenildo Bezerra. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros presentes na Sessão de julgamento foi o conselheiro João Campos.

Cristina diz estar convencida de que morte de promotor “não foi suicídio”

Uol A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinalou nesta quinta-feira (22) que está “convencida” de que a morte do promotor Alberto Nisman “não foi um suicídio”, em uma nova carta publicada em seu blog. “Por que alguém ia se suicidar sendo promotor e gozando ele e sua família de uma excelente qualidade de vida?”, assinalou […]

19jan2015---o-promotor-argentino-alberto-nisman-foi-encontrado-morto-em-sua-casa-no-bairro-de-puerto-madero-em-buenos-aires-em-circunstancias-ainda-nao-esclarecidas-informaram-nesta-segunda-feira-1421664978228_300x42Uol

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinalou nesta quinta-feira (22) que está “convencida” de que a morte do promotor Alberto Nisman “não foi um suicídio”, em uma nova carta publicada em seu blog.

“Por que alguém ia se suicidar sendo promotor e gozando ele e sua família de uma excelente qualidade de vida?”, assinalou a presidente, que continua sem aparecer em público.

Segundo a presidente, foram “plantadas pistas falsas para Nisman” dentro de uma “operação contra o governo”.

Nisman foi encontrado em sua casa com um tiro na cabeça horas antes de comparecer ao Congresso para dar detalhes sobre a denúncia que tinha apresentado contra a presidente por suposto encobrimento de terroristas suspeitos pelo atentado contra a sede da associação israelita Amia, em 1994.

Cristina se perguntou ainda “por que se permitiu o acesso à casa de Nisman de um médico privado de uma obra social antes de o juiz, os superiores e os legistas saberem da morte”, acrescentou.

De acordo com o secretário-geral da presidente, Aníbal Fernández, “não há uma só coisa que se sustente” na acusação de Nisman contra Cristina.

A longa denúncia, na qual o promotor trabalhou por meses, foi publicada na terça-feira pela Justiça argentina através do Centro de Informação Judicial (www.cij.gov.ar). (Com agências internacionais).

Afogados: “Vaca Mecânica” passa por manutenção preventiva

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa aos beneficiários que recebem gratuitamente o leite de soja produzido na “Vaca Mecânica”, que em decorrência da manutenção preventiva que está sendo realizada nos equipamentos, ação rotineira todo o início de ano, a distribuição foi temporariamente suspensa, voltando ao normal na próxima quinta (18). Segundo a Secretária Municipal […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa aos beneficiários que recebem gratuitamente o leite de soja produzido na “Vaca Mecânica”, que em decorrência da manutenção preventiva que está sendo realizada nos equipamentos, ação rotineira todo o início de ano, a distribuição foi temporariamente suspensa, voltando ao normal na próxima quinta (18).

Segundo a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc, além da manutenção das máquinas, a Prefeitura também está realizando a pintura externa e interna da unidade e providenciando novos fardamentos para os seus profissionais. Por mês são distribuídos mais de 8 mil litros de leite de soja para beneficiários cadastrados e entidades sócio-assistenciais, de forma gratuita.

A Usina de produção de leite de soja fica na Rua Henrique Dias, ao lado do Mercado Público Municipal.