Confirmado horário e logística da vinda de Bolsonaro a Sertânia

Acontece nesta segunda-feira (25), às 10 horas, na sede do Cimpajeú, na Rua na Rua Luciano Barbosa de Araújo, nº75, Bairro Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira , a eleição do Consórcio de Integração dos Munícipios do Pajéu- CIMPAJEÚ.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, haverá chapa única, encabeçada por Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, que presidirá a entidade. Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, será vice-presidente e Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira, Tesoureiro.

O Prefeito de Custódia e Presidente do Cimpajeú, Emmanuel Fernandes, o Manuca, passará o bastão. Manuca foi eleito em outubro de 2018 com Marconi Santana na vice e João Batista como Tesoureiro da entidade. Sua gestão foi marcada pela repatriação de três cidades que ficaram um tempo fora, São José do Egito, Itapetim e Brejinho e pelo início das tratativas para implantar o SAMU Regional.

Segundo pesquisa do Instituto Múltipla, o governo do prefeito Anchieta Patriota, em Carnaíba, é aprovado por 83,2% da população.

A avaliação é cinco pontos percentuais melhor se comparada com a de abril, quando teve 78,2% de aceitação.

O percentual que desaprova a gestão é de 12,3% contra 15% em abril. Nessa 4,5% não opinaram.

Quando a população de Carnaíba foi chamada a classificar a gestão,  21,4% a consideram ótima, 45,5% boa, 23,6% regular, 2,7% ruim e 5,7% péssima.

A pesquisa foi realizada na sexta-feira (23) e ouviu 220 pessoas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 6,6% para mais ou para menos.

O desafio para universalizar o acesso à água limpa e à coleta de esgoto e os impactos de possíveis mudanças na Lei do Saneamento Básico (nº 11.445/2007) foram temas de um seminário realizado nesta segunda (23), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O debate, promovido conjuntamente pela Comissão de Agricultura e pela Comissão Especial que trata do Projeto de Lei (PL) nº 3261/2019, na Câmara dos Deputados, reuniu trabalhadores, especialistas e gestores de empresas públicas.

O PL 3261, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), altera a Lei do Saneamento Básico e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada. Na reunião desta segunda, proposta pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), os participantes discutiram a situação atual do País e destacaram pontos negativos e positivos da proposta. Um documento sobre a atividade será encaminhado ao relator do projeto de lei.

Durante o encontro, a presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, explicou, como necessário à universalização do serviço, o mecanismo do “subsídio cruzado”. Por meio dele, os municípios com mais recursos, como capitais e grandes centros urbanos, arcam, em parte, com as operações em cidades menores e mais isoladas.

Ela frisou, ainda, os programas que estão sendo implementados no Estado, como a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento na Região Metropolitana, a Adutora do Agreste e o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca. “Trabalhar com o setor privado é importante, ele tem grandes contribuições e fontes de investimento, mas o controle precisa ser do setor público. Só o Estado tem esse olhar cuidadoso, para levar água a todos os que precisam”, defendeu.

A vice-presidente da seção pernambucana da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Simone Souza, também observou que o papel do Estado deve ir além da regulamentação, pois é necessário considerar as desigualdades territoriais e fatores ambientais. Presidente da mesma seção, Sérgio Santos enfatizou que o setor privado já atua por meio de PPPs, participação societária em companhias estaduais e como prestador de serviços.

Secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Edson Aparecido considerou positivo que, conforme o projeto, a Agência Nacional de Águas (ANA) passe a estabelecer normas de referência para o setor. Ele pontuou, porém, que, após a regulamentação da Lei do Saneamento em 2010, a proporção de municípios no País com abastecimento de água subiu de 93,4% para 95,1%, em 2015; e com esgotamento sanitário passou de 78% para 81,2%.

“É um equívoco dizer que o problema da universalização seja a Lei nº 11.445. O Projeto de Lei 3261 não contribui em nada nesse processo. O setor privado já atua no saneamento, e ele vai colocar poucos recursos, pois captará do FGTS e do BNDES. É preciso facilitar o acesso das empresas públicas a essas verbas”, declarou. Aparecido sugeriu, entre outros pontos, a reativação do Conselho das Cidades e se opôs à extinção do instrumento do Contrato de Programa, por meio do qual os municípios fazem a concessão do serviço a empresas estaduais.

Secretário-executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aebe), Ubiratan Pereira criticou a venda de estatais de excelência com o propósito de cobrir déficits fiscais. Ele fez propostas para estabelecer linhas de crédito atreladas a metas de eficiência e assegurar apoio técnico aos planos municipais.

Presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, o deputado Doriel Barros (PT) argumentou que o papel das empresas estatais na ampliação do acesso ao saneamento deve ser reconhecido. “Além de trazer dignidade para a população, o saneamento básico é essencial ao desenvolvimento econômico, pois atrai indústrias e comércio”, apontou.

O deputado Carlos Veras defendeu que o setor privado continue podendo participar de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por meio de Parcerias Público-Privadas, mas que a gestão dos contratos esteja sob o comando do Poder Público. “Um país que quer ser independente não pode entregar a gestão dos seus recursos naturais”, disse.

Do JC On Line

O ex-governador Eduardo Campos (PSB) será homenageado, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, em reunião solene, às 18h, pelos 50 anos de idade – completados nesta segunda – e como lembrança pelo primeiro ano de sua morte, que se completa quinta-feira (13), mesma data em que será referenciado o ex-governador e avô Miguel Arraes (PSB), falecido há dez anos. O ato contará com parlamentares, autoridades, familiares e o público em geral.

A cerimômia foi proposta pelo deputado Lula Cabral (PSB), que pediu a presença dos parlamentares de todos os partidos e do público no reconhecimento a Eduardo. “Peço a presença de todos os colegas nesta solenidade de homenagem”, conclamou Cabral. Em pronunciamentos, deputados das bancadas do governo e da oposição anteciparam-se, nesta segunda-feira (10), ressaltando passagens do ex-governador Eduardo Campos (PSB), relembrando o legado político e administrativo deixado no Estado.

A saudação ao líder socialista – que quinta-feira (13) completa uma ano da morte, em acidente aéreo em Santos (SP) – foi seguida Miguel Coelho (PSB), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), seguindo-se uma série de apartes de governistas, mas, também contou com o testemunho do hoje líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB), ex-secretário de Turismo na primeira gestão de Eduardo Campos (2007-2010).

Momentos políticos testemunhados por cada deputado, na convivência com Eduardo, foram relatados pelos parlamentares que destacaram, ainda, que a força da liderança e das ideias e o legado de gestor ultrapassaram as divisas de Pernambuco e são reconhecidos no País. “Subo à tribuna para celebrar uma vida de luta, de conquistas e de ideais”, referiu-se Miguel Coelho (PSB) ao ex-governador, depois de alinhar obras e ações que marcaram os dois governos do socialista.