Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota rebate críticas da oposição

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra três deputados envolvidos no motim que bloqueou o funcionamento da Casa em agosto.

Os procedimentos foram abertos a pedido da própria direção da Câmara que defendeu a suspensão do mandato dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

A abertura é a primeira fase do procedimento no Conselho de Ética. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), ainda terá de escolher os relatores dos casos e, apenas depois disso, começam a contar uma série de prazos. As informações são do g1.

A cúpula da Câmara endossou os argumentos da corregedoria da Casa, comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), que avaliou que estes deputados registraram os mais graves comportamentos da paralisação.

Em agosto, por mais de 30 horas, deputados de oposição ocuparam o plenário principal da Câmara e impediram o funcionamento da Casa, em uma ação que tentava impor a análise de propostas e protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), somente conseguiu retomar os trabalhos da Casa na noite de quarta, após uma série de reuniões e negociações com a base governista e aliados de Bolsonaro.

Tentando impor a volta da Casa, Motta chegou a anunciar que deputados que impedissem os trabalhos poderiam ter os mandatos suspensos. O que se viu, no entanto, foi uma fragilização do paraibano.

Na noite de quarta, Motta caminhou até a mesa de comando do plenário, tentou assumir a cadeira de presidente e recuou após Marcel van Hattem se recusar a deixar o assento. O presidente da Câmara conseguiu se sentar apenas depois de ser escoltado por aliados.

Ao analisar a atuação dos envolvidos, a Corregedoria da Câmara avaliou que há elementos suficientes para uma punição mais severa a Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão.

Três processos, que tratam de condutas que impediram o acesso de Motta à mesa de comando do plenário, terão um único relator. A escolha será feita entre três nomes: Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Um procedimento contra Marcos Pollon por ofensas ao presidente da Câmara caminhará de forma separada. Os potenciais relatores são: Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

Marcos Pollon (PL-MS)

Pollon é o único alvo de duas queixas da direção da Câmara: uma que pede a suspensão do mandato por 90 dias; e outra, por 30 dias.

Segundo a corregedoria, Marcos Pollon impediu deliberadamente o acesso de Hugo Motta à mesa de comando do plenário e “obstou o exercício pleno das prerrogativas presidenciais”, conduta que, para a cúpula da Câmara, deve ser penalizada com um mês de suspensão.

Na segunda queixa, a corregedoria argumenta que o parlamentar difamou Hugo Motta em uma manifestação em 3 de agosto. Em uma das falas, o órgão afirma que Pollon “zombou fisicamente” do paraibano ao se referir a ele como “um baixinho de um metro e sessenta”.

“Ato de afronta não apenas à pessoa do presidente, mas à própria dignidade da Casa que ele representa, em clara violação do decoro que deve reger a atuação parlamentar”, diz.

Membro do Conselho de Ética, Marcos Pollon poderá ser afastado do órgão até o final da apreciação dos seus processos após a análise preliminar dos casos.

Marcel van Hattem

A cúpula da Câmara defende que Marcel van Hattem seja suspenso por 30 dias. A queixa está baseada em um parecer de Diego Coronel.

Segundo a corregedoria, o gaúcho impediu o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente. Para o órgão, a conduta é “singular e condenável”.

“Ainda que se queira relativizar qual assento específico ocupava, o fato é inescapável: tratava-se de local reservado à direção dos trabalhos, e sua usurpação por parte de quem não detém essa atribuição impedia, per si, o exercício regular das atividades”, diz o corregedor.

“A referida conduta não pode ser relativizada, nem normalizada. Se a Câmara dos Deputados tolerar que um de seus membros se sente, ainda que por alguns minutos, na cadeira destinada à presidência, em gesto de desafio e de afronta, estará a renunciar ao mínimo de ordem e de decoro indispensável à sua própria sobrevivência como instituição”, argumenta o órgão.

Zé Trovão

O deputado também é alvo de uma queixa por bloquear o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente. A direção da Câmara pediu a suspensão do mandato por 30 dias.

Segundo a Corregedoria da Câmara, Zé Trovão se posicionou na escada de acesso da mesa de comando da Câmara e impediu a subida de Motta. Para o órgão, a conduta gerou um “constrangimento institucional”.

“Diante de todos, inclusive sob o olhar atento das câmeras e das redes sociais, o chefe do Legislativo, ao se deparar com o deputado Zé Trovão, viu-se instado a parar, obstado pela postura do requerido, que se mantinha na escada de acesso controlando aqueles que à Mesa podiam chegar. O episódio projetou danos que transcendem o constrangimento pessoal imposto ao presidente. A honra objetiva da Câmara dos Deputados foi maculada”, argumenta.

Etapas

As regras internas da Câmara estabelecem que um procedimento que pede a suspensão de um parlamentar pode durar até 60 dias úteis.

A instauração é a primeira etapa. Junto dela o órgão também sorteia nomes e forma uma lista tríplice de potenciais relatores do caso.

A escolha do responsável por conduzir os processos ficará a cargo do presidente do conselho.

Depois que o nome for definido, o relator terá um prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.

Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que preveem espaço para defesa do parlamentar, os relatores poderão opinar pela absolvição ou pela punição dos parlamentares, opinando pela suspensão ou por penas mais leves.

Censura escrita

Além dos pedidos de suspensão, a direção da Câmara já aplicou censura escrita a todos os investigados pela corregedoria por participação no motim:

Marcos Pollon (PL-MS);

Marcel van Hattem (Novo-RS);

Zé Trovão (PL-SC);

Allan Garcês (PP-MA);

Bia Kicis (PL-DF);

Carlos Jordy (PL-RJ);

Caroline de Toni (PL-SC);

Domingos Sávio (PL-MG);

Julia Zanatta (PL-SC);

Nikolas Ferreira (PL-MG);

Paulo Bilynskyj (PL-SP);

Pastor Marco Feliciano (PL-SP);

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);

e Zucco (PL-RS).

Em nota ao blog, o PSB de São José do Egito acaba de informar que, “em respeito à população e as entidades”, requereu judicialmente a Juíza Eleitoral Ana Marques Veras, e ao Promotor Eleitoral,  Adriano Camargo, que seja cumprida a Lei Eleitoral em relação aos carros de som não circularem a menos de 200 metros de órgãos públicos, escolas, estabelecimentos de saúde e outros.

“Foi solicitado também proibições de fogos de artifício, fato que constantemente tem perturbado o sossego público de crianças, idosos e pessoas em geral. Por fim, visando evitar brigas nas ruas (fato que já ocorreu nos últimos dias), solicitou ainda que as campanhas eleitorais sejam em dias alternados”, diz.

Segundo a nota,  sendo cumprida a Lei, os fogos estariam suspensos e os carros de som estariam proibidos de circular em São José do Egito, “para a alegria da população”. Resta agora a decisão da Justiça Eleitoral de São José do Egito.

A ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, afirmou na tarde deste sábado (3), que o Brasil vai participar para participar da reunião extraordinária do Conselho de Segurança das Nações Unidas para discutir sobre a operação dos Estados Unidos na Venezuela, que deve acontecer na segunda-feira (5) pela manhã.

A reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi solicitado pela Colômbia após os Estados Unidos atacarem nesta madrugada diversos pontos de Caracas e capturarem Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores.

Atualmente, além dos membros permanentes China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, a Colômbia é a representante da América do Sul. De acordo com as regras da ONU, países não membros podem participar de reuniões do Conselho, mas sem direito a voto. No mês de janeiro, a presidência do Conselho está com a Somália.

Rocha ainda afirmou que deve acontecer uma reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) a nível ministerial, durante a tarde de domingo (4).

O pronunciamento do governo brasileiro aconteceu após reunião ministerial que contou com a participação do Ministro da Defesa, o Ministro-Chefe da Casa Civil, o Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a embaixadora do Brasil em Caracas, além de representantes da Secretaria de Relações Institucionais e do Ministro das Relações Exteriores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou a ação militar de inaceitável e disse que ela abre um “precedente perigoso” para a América Latina.

Afogados da Ingazeira celebra nesta quinta (01), 112 anos de emancipação política.

Na programação,  a prefeitura vai inaugurar o PROCON, antiga reivindicação da comunidade, além da nova sede da guarda civil municipal.

Ambos os serviços funcionarão na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, no prédio da antiga cadeia municipal, que estava em estado de abandono e foi restaurado pela Prefeitura. A inauguração ocorrerá nesta quinta, às 16h, com presença do prefeito Sandrinho Palmeira.

Ainda nesta quinta, o Prefeito Alessandro Palmeira também vai inaugurar a obra do primeiro trecho da revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, mais especificamente a área destinada aos quiosques. A obra teve início na gestão do ex-prefeito José Patriota.
A inauguração ocorrerá às 19h.

A programação do dia de aniversário inclui ainda a alvorada e o hasteamento dos pavilhões na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 6h. O Prefeito também participará da missa solene, na catedral, às 18h.

O tradicional corte do bolo, que esse ano homenageia o cineteatro São José, ocorrerá durante a live, a partir das 19h30. Para assistir, basta entrar no canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no YouTube. A Rádio Pajeú retransmite a programação.

“Fico muito feliz, como Prefeito de nossa amada Afogados, poder em seu aniversário presentear o nosso povo com importantes obras e ações. Será um mês inteiro entregando obras para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, comemorou o prefeito Alessandro Palmeira.