Orobó: MPPE recomenda ao município que suspenda prazo de validade de concurso público
Por André Luis
De acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 173/2020, que disciplina os concursos públicos, está determinada a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos que tenham sido homologados até 20 de março de 2020, em todo território nacional.
Por isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Orobó com atuação na Defesa do Patrimônio Público, recomendou ao prefeito do município que suspenda o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura, durante o período de vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término do estado de calamidade pública estabelecido pela União.
Após busca no Portal da Transparência de Orobó, o MPPE constatou a existência de concurso público vigente homologado em 14 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 05, com previsão para expirar em 13 de fevereiro de 2024.
Dessa forma, a Promotoria de Justiça de Orobó, por meio do Inquérito Civil, verificou que o prazo de validade não foi suspenso e transcorre sem nomeações, para a maioria dos cargos.
“Embora o art. 10 da Lei Complementar nº 173/2020 aplique-se somente a certames promovidos pela União, a suspensão do prazo de validade dos concursos deve servir de diretriz aos Municípios, em observância ao princípio da eficiência e ao princípio da boa-fé administrativa. E, como o objeto do concurso é o preenchimento das vagas existentes, de modo que não se afigura razoável deixar transcorrer o prazo de validade do certame, sem que exista a possibilidade de efetivar as nomeações necessárias. Além disso, a medida de suspensão do prazo de validade do concurso vigente minimiza os prejuízos que a própria Administração terá ao realizar despesas e envidar tempo para realização de novo certame, garantindo a solução de continuidade do serviço público”, destacou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza.
O prefeito tem o prazo de 10 dias para informar ao MPPE acerca do acatamento ou não desta recomendação, que está disponível no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 10 de setembro.
Para Executiva Nacional, veredito sobre candidatura cabe ao senador, réu no STF, e ao diretório de MG Por Angela Boldrini e Thaiza Pauluze / Folha de São Paulo Réu no Supremo Tribunal Federal, o senador Aécio Neves (MG) ainda conta com o apoio do PSDB, partido que presidiu até 2017. Em enquete realizada pela Folha […]
Para Executiva Nacional, veredito sobre candidatura cabe ao senador, réu no STF, e ao diretório de MG
Por Angela Boldrini e Thaiza Pauluze / Folha de São Paulo
Réu no Supremo Tribunal Federal, o senador Aécio Neves (MG) ainda conta com o apoio do PSDB, partido que presidiu até 2017.
Em enquete realizada pela Folha nesta semana, membros da Executiva do partido afirmaram não ver motivos para a expulsão do parlamentar e disseram que a decisão sobre uma eventual candidatura à reeleição cabe apenas a ele e ao diretório estadual mineiro.
A reportagem questionou os políticos sobre: 1) se o senador deveria ser expulso do partido; e 2) se Aécio, permanecendo na legenda, deveria desistir de sair candidato ou ser impedido de disputar o pleito pela cúpula tucana.
Dos 41 membros da Executiva Nacional contatados, 12 afirmaram que o senador não deve ser expulso da legenda ou impedido de se candidatar por ter virado réu. Na avaliação deles, o avanço do julgamento no STF não significa que Aécio seja culpado, e, portanto, deve-se esperar a decisão final da Corte.
Outros 23 não quiseram se posicionar sobre o assunto, mas a própria negativa embutia um aval ao senador.
“A executiva nacional não discutiu em nenhuma reunião sobre essa possibilidade”, afirmou o ex-presidente do partido Teotônio Vilela Filho.
“Se os partidos forem expulsar todo mundo aqui [na Câmara] que é réu, não sobra muita gente”, afirmou o líder do PSDB na Casa, Nilson Leitão (MS), para quem é necessário dar a Aécio a chance de se defender na Justiça.
Apenas o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto, disse que Aécio deveria sair do partido. “Se o PSDB tivesse uma comissão de ética que funcionasse e não fosse uma reunião de compadres, eu acho que deveria, sim. Na verdade, ele deveria tomar a atitude de sair, mas não sendo o caso, a comissão de ética tinha que tomar essa atitude.”
Integrante da Executiva, Aécio não fez parte da pesquisa. Cinco dos membros não foram localizados pela reportagem.
O senador virou réu pela primeira vez no Supremo no dia 17 de abril, por causa do episódio em que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, em março de 2017. As acusações são de corrupção e obstrução de Justiça.
Sobre a decisão da candidatura, dentre os que responderam à pesquisa, a opinião preponderante é que o veredito não cabe à direção nacional, mas ao diretório mineiro e ao próprio senador.
“Ele conhece o estado e as dificuldades e cabe somente a ele decidir. Depois, terá que se justificar com o diretório do PSDB em Minas Gerais”, afirmou o líder tucano no Senado e vice-presidente do partido, Paulo Bauer (SC).
Dos 36 entrevistados, só três membros afirmaram que Aécio não deve ser candidato: Virgílio, que defende a expulsão e, portanto, que o senador não seja candidato a nada, e os deputados Geraldo Resende (MS) e Mara Gabrilli (SP), ambos suplentes na cúpula partidária.
Nos bastidores, a decisão de não se posicionar é vista como estratégica. Membros do alto comando da legenda afirmaram que a tendência é que Aécio desista de qualquer candidatura, mas temem que uma pressão partidária nesse sentido possa ter o efeito contrário sobre o senador.
Um tucano afirmou que a Executiva está “dando espaço” para que o congressista anuncie ele mesmo a desistência.
É essa ala que avalia que os pré-candidatos do partido à Presidência e ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin e João Doria, se precipitaram ao afirmar que o correligionário mineiro não deveria concorrer, apesar de concordarem com a avaliação de que Aécio pode afetar candidaturas do partido tucano.
“É claro que o ideal é que ele não seja candidato, é evidente”, afirmou Alckmin em entrevista à rádio Bandeirantes.
Apesar da possibilidade de as acusações contra o presidenciável de 2014 respingarem na campanha do ex-governador de São Paulo —que já vem enfrentando baixos índices de intenção de votos nas pesquisas do Datafolha—, correligionários avaliam que o principal problema estaria no palanque de Minas Gerais, onde o senador Antonio Anastasia deve concorrer ao governo do estado.
Após a declaração dos paulistas, Aécio reagiu, afirmando que a decisão será tomada pelos mineiros. Ele já afirmou que ainda não decidiu se concorrerá à eleição e, em caso afirmativo, a qual cargo. “É uma decisão coletiva que vamos tomar no momento certo em função do quadro eleitoral de Minas Gerais.”
Alckmin, que é o atual presidente do PSDB, e Doria não responderam à pesquisa da Folha. A executiva, que segundo listagem do site da sigla possui 42 membros, é formada por senadores, deputados federais, ex-presidentes do partido e lideranças de grupos como o Tucanafro, movimento negro tucano, e da juventude do partido.
23 integrantes da cúpula do PSDB não quiseram responder
Geraldo Alckmin – Presidente do PSDB e ex-governador (SP)
Fernando Henrique Cardoso – Presidente de Honra do PSDB e ex-presidente da República
Marconi Perillo – 1º Vice-presidente do PSDB e ex-governador de Goiás
Flexa Ribeiro – Vice-presidente do PSDB e senador (PA)
Beto Richa – Vice-presidente do PSDB e ex-governador (PR)
Shéridan – Vice-presidente do PSDB e deputada federal (RR)
Aloysio Nunes – Vice-presidente do PSDB e ministro das Relações Exteriores
Marcus Pestana – Secretário-Geral do PSDB e deputado federal (MG)
Eduardo Cury – 1º Secretário do PSDB e deputado federal (SP)
Terezinha Nunes – 2ª Secretária do PSDB e deputada estadual (PE)
Silvio Torres – Tesoureiro do PSDB e deputado federal (SP)
Cássio Cunha Lima – Senador (PB)
Nelson Marchezan – Prefeito de Porto Alegre
Rogério Marinho – Deputado federal (RN)
João Doria – Ex-prefeito de São Paulo
Pedro Taques – Governador do Mato Grosso
Thelma de Oliveira – Suplente e prefeita de Chapada dos Guimarães (MT)
Yeda Crusius – Presidente do PSDB Mulher e deputada federal (RS)
Marcos Saraiva – Presidente da Juventude do PSDB
Juvenal Araújo – Presidente do Tucanafro
Tasso Jereissati – Ex-presidente do PSDB e senador (CE)
José Aníbal – Ex-presidente do PSDB
José Serra – Ex-presidente do PSDB e senador (SP)
5 não foram localizados
Giuseppe Vecci, deputado federal (GO)
Bruno Araújo, deputado federal (PE)
Miyuki Hyashida, suplente e ex-prefeita de Brejinho de Nazaré (TO)
Pimenta da Veiga, ex-presidente do PSDB e ex-prefeito de Belo Horizonte
Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas Gerais
Prefeito também informou o pagamento do 14º e 1/3 das férias dos profissionais da Educação O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, informou que nesta quinta-feira (9), foi realizado o pagamento da folha de dezembro de todos os servidores municipais. Ainda segundo Augusto, foi pago também o 14º salário e 1/3 das férias […]
Prefeito também informou o pagamento do 14º e 1/3 das férias dos profissionais da Educação
O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, informou que nesta quinta-feira (9), foi realizado o pagamento da folha de dezembro de todos os servidores municipais.
Ainda segundo Augusto, foi pago também o 14º salário e 1/3 das férias dos profissionais da Educação.
“Mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” destacou Augusto.
Apesar disso, disse ainda acreditar numa arrumação que favoreça a candidatura de José Patriota a Estadual O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total. Falou sobre questões ligadas à administração e à política. Sobre o assalto ao Banco do Brasil há um mês, disse que tem […]
Apesar disso, disse ainda acreditar numa arrumação que favoreça a candidatura de José Patriota a Estadual
O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total. Falou sobre questões ligadas à administração e à política.
Sobre o assalto ao Banco do Brasil há um mês, disse que tem cobrado a reinstalação da agência. Em paralelo, articulou semana passada a vinda da Cooperativa CRESOL para Carnaíba. “Os bancos tem que melhorar a segurança com mecanismos de defesa mais fortes. Paulo Câmara injetou muita polícia, mais de 5 mil homens, mas os bancos tem que fazer sua parte”. Ele afirmou eu esteve com o Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua pedindo reforço policial para Carnaíba.
Anunciou emenda de R$ 150 mil do Deputado Clodoaldo Magalhães para uma máquina de asfalto ou retroescavadeira. Quanto ao asfalto de Ibitiranga, afirmou que o governador Paulo Câmara deverá em breve autorizar a ordem de serviço. “Já foi licitado. Ele prometeu e vai cumprir”.
Anchieta comemorou a situação da Barragem do Leitão, sangrando após as últimas chuvas pouco depois de inaugurada. “Queremos perenizar o Rio Pajeú em Carnaíba com mais duas barragens, antes da Itã e outra na sede, próximo ao estádio Beira Rio ou em Oitizeiro”.
Quanto aos precatórios da Educação, hoje em mais de R$ 2,5 milhões, disse que está esperando decisão da justiça e do TCU, que recentemente deu parecer pelo gasto exclusivo para educação, sem incluir pagamento de salário. “Já sabemos onde investir o recurso, falou”.
Candidatura de Patriota: Anchieta afirmou continuar aguardando uma posição do gestor afogadense sobre a candidatura a Deputado Estadual. “Conversei com ele. Claro, é a decisão mais difícil da vida dele. Administra bem a AMUPE, o município, e tem prazo de renúncia no inicio de abril. Ele está pesando. Minha análise foi no sentido de que ele deve partir pra essa luta”.
Anchieta disse que ainda é possível conseguir outros prefeitos que poderiam apoiar e conversar com Patriota, apesar “da vaidade de alguns prefeitos onde não deveria haver problemas”, afirmou, sem citar nomes.
“Acho que dá tempo”, disse sobre a possibilidade de reverter alguns apoios pró Patriota, acrescentando que foi criada uma comissão no PSB só para discutir o projeto das candidaturas regionais”. Disse também não ter plano B no memento caso José Patriota não seja candidato. “Já fui procurado por uns cinco Deputados. Mas não decido agora. Meu prazo é o prazo de Patriota”.
PSB x PT: Anchieta voltou a defender o alinhamento. “Já disse que houve erro do meu partido quando votou pelo impeachment. Não que tivéssemos simpatia por Dilma que não tratou bem Paulo Câmara, mas não era motivo pra isso. Defendo a aliança com as esquerdas e o Congresso do PSB mostrou um partido unido nesse sentido”. Ele concorda com a chapa Câmara e João Paulo. “Por mais divergência que a gente tenha, tem que pensar num projeto de Brasil”.
Perguntado se ainda não paga o erro por ter apoiado o filho Victor Patriota para presidente da Câmara em 2017, gerando como consequência duas vitórias da oposição na escolha da Mesa Diretora, Patriota afirmou que não entende assim.
“O que houve é que há políticos que pensam em usar mandato para usufruir de benefícios. Vai ter o momento do julgamento, de a população dizer seu estava certo ou errado. Agora e daqui a dois anos. O povo vai julgar. Anchieta deu sinais de que pode ser candidato a reeleição em 2020, mas defendeu a necessidade de renovação e criação de novas lideranças.
O Vaticano anunciou que o funeral do papa Francisco será às 5h de sábado (26), 10h no horário local de Roma. A data e outros detalhes foram decididos durante reunião de cardeais nesta terça-feira (22). Segundo o Vaticano, às 5h de sábado (no horário de Brasília) será celebrada a Santa Missa Exequial do papa Francisco […]
O Vaticano anunciou que o funeral do papa Francisco será às 5h de sábado (26), 10h no horário local de Roma. A data e outros detalhes foram decididos durante reunião de cardeais nesta terça-feira (22).
Segundo o Vaticano, às 5h de sábado (no horário de Brasília) será celebrada a Santa Missa Exequial do papa Francisco na Basílica de São Pedro e será presidida cardeal Giovanni Battista. A missa será seguida pelo sepultamento do corpo.
A Missa Exequial é uma celebração litúrgica católica realizada por conta do falecimento de uma pessoa e no momento do funeral. O rito está previsto no livro “Ordem das Exéquias do Sumo Pontífice”, que determina as cerimônias fúnebres do pontífice.
O caixão com o corpo do pontífice será trasladado da Capela de Santa Marta para a Basílica de São Pedro na quarta-feira às 4h no horário de Brasília, 9h no horário local, e ficará exposto para homenagens do público. O traslado terá procissão que passará pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protótomártires Romanos, sairá pelo Arco dos Sinos em direção à Praça de São Pedro e entrará na basílica pela porta central.
O funeral de Francisco será cercado por uma série de cerimônias da Igreja Católica para se despedir do pontífice. Mais cedo, o Vaticano havia informado que a cerimônia deve ocorrer entre sexta-feira (25) e domingo (28). As informações são do g1.
Nesta segunda-feira (21), a Rádio Pajeú realizará um Debate das Dez Especial para discutir o drama hídrico que há semanas afeta a população de Afogados da Ingazeira. O debate reunirá representantes da sociedade civil, membros da Câmara de Vereadores, o prefeito Sandrinho Palmeira e até o Bispo da Diocese, Dom Limacêdo Antônio, em um esforço […]
Nesta segunda-feira (21), a Rádio Pajeú realizará um Debate das Dez Especial para discutir o drama hídrico que há semanas afeta a população de Afogados da Ingazeira. O debate reunirá representantes da sociedade civil, membros da Câmara de Vereadores, o prefeito Sandrinho Palmeira e até o Bispo da Diocese, Dom Limacêdo Antônio, em um esforço conjunto para buscar soluções para a crise.
A Compesa, responsável pelo abastecimento de água na região, ainda não confirmou sua presença no debate.
A situação crítica no fornecimento de água tem gerado grande insatisfação entre os moradores da cidade, que enfrentam longos períodos de desabastecimento. Como já reportado em matérias anteriores, Afogados da Ingazeira vive uma verdadeira “agonia hídrica”, com a população sofrendo. Há semanas que a crise hídrica tem dominado os microfones da Pajeú batendo recordes históricos de reclamações. Embora a região enfrente historicamente desafios relacionados à seca, a atual crise tem sido amplificada por problemas operacionais e de infraestrutura no sistema de abastecimento da Compesa.
O debate é visto como uma oportunidade para que os líderes locais e a sociedade discutam abertamente as causas e possíveis soluções para a crise.
Dom Limacêdo Antônio, conhecido por sua forte atuação em questões sociais, também tem manifestado preocupação com a situação, destacando o impacto que a falta de água tem sobre as famílias mais carentes. “A água é um direito básico e essencial à vida. Não podemos aceitar que tantas pessoas sofram sem uma solução rápida e eficaz”, afirmou o Bispo recentemente na Pajeú.
A ausência da Compesa no debate, caso confirmada, será vista como uma falha no diálogo com a população em um momento de crise. A expectativa é de que, ao final do encontro, os participantes consigam traçar um plano de ação conjunto para pressionar as autoridades competentes e agilizar medidas que restabeleçam o abastecimento de água na cidade.
A crise hídrica em Afogados da Ingazeira continua a ser um tema prioritário nas discussões locais, e o debate na Rádio Pajeú se coloca como um espaço fundamental para a construção de soluções que possam aliviar o sofrimento da população.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.
Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.
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