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Orobó: MPPE recomenda ao município que suspenda prazo de validade de concurso público

Por André Luis

De acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 173/2020, que disciplina os concursos públicos, está determinada a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos que tenham sido homologados até 20 de março de 2020, em todo território nacional. 

Por isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Orobó com atuação na Defesa do Patrimônio Público, recomendou ao prefeito do município que suspenda o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura, durante o período de vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

Após busca no Portal da Transparência de Orobó, o MPPE constatou a existência de concurso público vigente homologado em 14 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 05, com previsão para expirar em 13 de fevereiro de 2024. 

Dessa forma, a Promotoria de Justiça de Orobó, por meio do Inquérito Civil, verificou que o prazo de validade não foi suspenso e transcorre sem nomeações, para a maioria dos cargos.

“Embora o art. 10 da Lei Complementar nº 173/2020 aplique-se somente a certames promovidos pela União, a suspensão do prazo de validade dos concursos deve servir de diretriz aos Municípios, em observância ao princípio da eficiência e ao princípio da boa-fé administrativa. E, como o objeto do concurso é o preenchimento das vagas existentes, de modo que não se afigura razoável deixar transcorrer o prazo de validade do certame, sem que exista a possibilidade de efetivar as nomeações necessárias. Além disso, a medida de suspensão do prazo de validade do concurso vigente minimiza os prejuízos que a própria Administração terá ao realizar despesas e envidar tempo para realização de novo certame, garantindo a solução de continuidade do serviço público”, destacou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza.

O prefeito tem o prazo de 10 dias para informar ao MPPE acerca do acatamento ou não desta recomendação, que está disponível no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 10 de setembro.

Outras Notícias

Gilsinho Duarte emite nota sobre crítica a participação com Dra Vera em ato do PCdoB

Caro Nill Junior, Temos o vermelho e a cor do PSB enraizada em nossa história desde que passamos a nos envolver na política partidária, em 2020, quando nos filiamos a legenda socialista, sob o comando da então prefeita e uma das maiores lideranças regionais do partido, Madalena Britto. O conjunto de alianças que estamos montando […]

Caro Nill Junior,

Temos o vermelho e a cor do PSB enraizada em nossa história desde que passamos a nos envolver na política partidária, em 2020, quando nos filiamos a legenda socialista, sob o comando da então prefeita e uma das maiores lideranças regionais do partido, Madalena Britto.

O conjunto de alianças que estamos montando em Arcoverde tem como grande objetivo unir nosso município para que possamos superar os desafios que vêm travando o desenvolvimento de nossa cidade. Uma aliança que hoje reúne os partidos do PSB, PDT e a Federação Brasil da Esperança (PCdoB, PT e PV) unindo todas as cores, do vermelho ao verde, porque não será a cor A ou B que vai recolocar Arcoverde de volta ao caminho do desenvolvimento, mas a união do povo e de todos que amam e querem ver essa cidade forte, grande e referência em Pernambuco.

Seguimos firme em nossas convicções na defesa do que é melhor para Arcoverde, cidade que reúne todas as cores, credos, opções políticas e uma enorme diversidade. Temos uma história limpa e proba, seja eu, seja D. Vera, uma das maiores Defensoras Públicas do Estado de Pernambuco, cujo trabalho marcou a vida de Arcoverde na defesa – principalmente – das pessoas mais humildes.

O povo de Arcoverde pode ter a certeza de que nossa trajetória tem congruência e lado, diversamente do que ocorre com um dos nossos adversários, no qual existem pessoas que enterraram e foram enterradas, outras que recearam ser presas e quiseram prender, isso sem falar que jamais seremos contra os trabalhadores e nem temeremos a visita indigesta da Polícia Federal, ao amanhecer do dia, como teve um dos nossos adversários.

Arcoverde vai seguir rumo ao futuro, fazendo avançar o legado deixado por Madalena para que possamos recuperar as perdas dos últimos anos e fazer 8 anos em quatro, nos guiando de maneira intransigente pela probidade e respeito.

Gilsinho Duarte – Pré-Candidato a vice-prefeito pelo PSB

Fonte que disse haver acordo entre Duque e Sebá é ligada a Carlos Evandro

Hoje Serra Talhada acordou com a notícia do blogueiro amigo Itamar França de uma arrumação que envolveria Sebastião Oliveira e Luciano Duque para 2024. A notícia ganhou repercussão depois de virar manchete na voz de Francys Maya, na Vilabela FM: “Blogueiro toca fogo no mundo e diz que Sebastião Oliveira pode ser candidato a prefeito […]

Hoje Serra Talhada acordou com a notícia do blogueiro amigo Itamar França de uma arrumação que envolveria Sebastião Oliveira e Luciano Duque para 2024.

A notícia ganhou repercussão depois de virar manchete na voz de Francys Maya, na Vilabela FM: “Blogueiro toca fogo no mundo e diz que Sebastião Oliveira pode ser candidato a prefeito com o apoio de Luciano Duque!” – diziz ao comunicador.

A matéria trazia a possibilidade concreta de arrumação para 2024 entre as lideranças. Claro, nomes ligados a Márcia Conrado começavam a apontar infidelidade do parlamentar.

Só que o blog conversou com o próprio Itamar e descobriu que a fonte era ligada ao ex-prefeito Carlos Evandro, o que obviamente contamina a informação. Aparentemente, depois dessa repercussão, a matéria foi suprimida. Como diria o próprio Itamar, deu a gora serena.

Tabira: sem surpresas Valdemir Filho é eleito presidente para biênio 2022-2023

Acabou sem novidades a eleição da nova Mesa Diretora, da Câmara de Vereadores de Tabira. Como esperado, a Chapa 2 venceu por seis votos a cinco. A Mesa Diretora ficou com Valdemir Filho Presidente, Eraldo Moura, Primeiro Secretário e Ilma de Cosme, Segunda Secretária. A eleição é uma vitória da prefeita Nicinha Melo e do […]

Acabou sem novidades a eleição da nova Mesa Diretora, da Câmara de Vereadores de Tabira.

Como esperado, a Chapa 2 venceu por seis votos a cinco. A Mesa Diretora ficou com Valdemir Filho Presidente, Eraldo Moura, Primeiro Secretário e Ilma de Cosme, Segunda Secretária.

A eleição é uma vitória da prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino, que emplacaram a eleição de aliados depois de dois anos com Djalma das Almofadas na presidência.

Acompanharam a chapa os vereadores, Edmundo Barros, Vianey Justo e Didi de Heleno. Não houve intercorrências como na votação anterior, onde até tapa saiu. Do lado de fora, muitos governistas parabenizaram o ovo presidente.

A sessão seria dia 12, mas na oportunidade houve confusão, depois que o vereador Vianey Justo provocou Dicinha do Calçamento. A sessão na oportunidade foi encerrada pelo presidente.

Ouro Velho-PB: Prefeito Augusto Valadares se reúne com governador João Azevedo

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, cumpriu agenda na tarde desta quinta-feira (20), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, e foi recebido pelo governador do Estado, João Azevedo e o deputado estadual Wilson Filho.  No encontro, eles trataram sobre diversos pleitos para o município nas áreas de educação, infraestrutura e assistência social. Também […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, cumpriu agenda na tarde desta quinta-feira (20), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, e foi recebido pelo governador do Estado, João Azevedo e o deputado estadual Wilson Filho. 

No encontro, eles trataram sobre diversos pleitos para o município nas áreas de educação, infraestrutura e assistência social. Também estavam presentes a ex-prefeita Natália e Dr. Júnior.

Com apoio do deputado Wilson Filho, o prefeito Augusto Valadares reivindicou o mobiliário da Escola Municipal Maria Roseilda de Menezes e contratação de professores para a Escola Estadual Nossa Senhora das Graças. Já na área de infraestrutura, ele solicitou o recapeamento asfáltico das ruas Edson Correia de Melo e Amaro Izidro.

Na área da Assistência Social, o prefeito reivindicou a implantação do Cartão Alimentação no município, programa de transferência de renda que atende às famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Foi uma audiência exitosa. O governador e o deputado Wilson Filho demonstraram interesse e empenho em atender nossos pleitos. Acredito que em breve nossa cidade será contemplada com várias ações do Governo da Paraíba”, informou Augusto.

O deputado Wilson Filho reafirmou sua luta junto ao prefeito Augusto no intuito de buscar ações para o município. “Foi uma reunião produtiva e saímos daqui com a garantia que em breve o município de Ouro Velho será beneficiado com várias ações do Governo”, concluiu o deputado.

Ventos fortes assustam população no Pajeú

Em Ingazeira, escola foi atingida por torres e antenas parabólicas voaram. Outras cidades registram chuva com fortes ventos. Na Serra das Russas, houve deslizamento As chuvas que voltam ao Pajeú na tarde desta quinta (24) estão chegando carregadas de fortes ventos e causando prejuízos e medo em parte do Pajeú. Em Ingazeira, os relatos são de […]

Em Ingazeira, escola foi atingida por torres e antenas parabólicas voaram. Outras cidades registram chuva com fortes ventos. Na Serra das Russas, houve deslizamento

As chuvas que voltam ao Pajeú na tarde desta quinta (24) estão chegando carregadas de fortes ventos e causando prejuízos e medo em parte do Pajeú. Em Ingazeira, os relatos são de ventos que chegaram a casa dos 110 quilômetros por hora.

Nuvens carregadas. Foto: Thayse Vicente, ao blog.
Nuvens carregadas. Foto: Thayse Vicente, ao blog.

Segundo o vereador Antonio de Pádua ao blog, a população está assustada e há relatos de prejuízos. “Uma torre caiu em cima de uma sala de aula da escola Argemiro Pereira Veras, mas não há feridos”, diz. Ele enviou o vídeo acima, que mostra os fortes ventos, trovões e casas fechadas, com a população assustada.

Ele também relata que com a força dos ventos, antenas parabólicas voaram longe. “Foi um caos”, relata.

Em São José do Egito, também há relatos de chuvas com fortes ventos.

Chove também em outras cidades como Serra Talhada, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Carnaíba. Leitores tem enviado fotos das nuvens carregadas e chuvas ao blog.    Em todos os casos, há relatos de chuva acompanhada de ventania. Esta semana, houve registro de chuva com granizo em Flores.

Em Jabitacá, o vento forte varreu as ruas,  deixando um rastro  de poeira e terra que invadiram imóveis. “Os mais velhos são capazes de jurar que nunca viram um vento tão violento em Jabitacá”, diz a página do Distrito de Iguaracy.

Em Itapetim, os ventos fortes derrubaram a torre de uma empresa de internet instalada ao lado da Igreja Matriz de São Pedro, na Avenida Padre José Guerel.

Segundo o blogueiro Euflávio Nunes, o local do acidente tem grande movimentação de veículos e pedestres, principalmente em dias de feira livre como hoje, mas por muita sorte ninguém ficou ferido. A ventania também atingiu a rede elétrica, provocando a interrupção do fornecimento de energia.

O tempo nublado e a chuva vão prevalecer durante o feriado de Natal, na maior parte do estado. Segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) deve permanecer durante toda a quinta-feira, com intensidade de fraca a moderada.

Na área da Serra das Russas, na BR 232, o relato é de prejuízo com parte de uma barreira que deslisou deixando o trânsito bloqueado no local por algumas horas. É próximo a Ponte Cascavel no sentido Gravatá-interior. Alguns veículos foram avariados, mas o trecho foi liberado a pouco.

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Serra das Russas
Ingazeira, na Praça. Foto:Antonio de Pádua, ao blog
Ingazeira, na Praça. Foto:Antonio de Pádua, ao blog
Ingazeira, após a ventania. foto: Antonio de Pádua
Ingazeira, após a ventania. Árvores menores chegaram a ser arrancadas. Foto: Antonio de Pádua
Itapetim: a ventania derrubou a torre de uma empresa de internet instalada ao lado da Igreja Matriz de São Pedro, na Avenida Padre José Guerel.Foto: João Paulo/Blog Euflávio Nunes
Itapetim: a ventania derrubou a torre de uma empresa de internet instalada ao lado da Igreja Matriz de São Pedro, na Avenida Padre José Guerel.Foto: João Paulo/Blog Euflávio Nunes

Na sexta-feira a tendência de chuva também se mantém e há previsão de precipitação tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR), quanto no litoral e no interior do estado, incluindo o sertão pernambucano.

Somente no sábado e no domingo o tempo deve começar a abrir e o sol voltar a aparecer.