Notícias

Municípios recebem hoje R$ 4,4 bi da repatriação

Por Nill Júnior

dinheiro-dolar_Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões.

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido.

Se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras, haveria risco de que esses recursos só entrassem nas contas das prefeituras em janeiro. O Ministério da Fazenda descartou essa possibilidade.

Para evitar atrasos, o dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse pagamento somará R$ 1 053 bilhão. Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões.

Inicialmente, o governo federal pretendia repassar os recursos da repatriação aos municípios apenas em 2017. Diante da reação dos prefeitos, a União retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer ainda neste ano.

Impostos: o presidente Michel Temer vai receber hoje, às 10 horas, um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto. Devem comparecer ao Planalto o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; de Manaus (AM), Arthur Virgílio; e de Palmas (TO), Carlos Amastha.

Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos. Também estão na proposta a criação de uma espécie de Cide municipal, que incidiria sobre combustíveis, e a securitização de dívidas dos municípios.

Os prefeitos também exigem “esclarecimentos” e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O trecho proíbe os prefeitos de, “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Outras Notícias

Márcia Conrado prestigia posse de Duque

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, esteve entre os que prestigiaram a posse de Luciano Duque como Deputado Estadual. Além dela, a esposa de Duque e secretária Karina Rodrigues, o vice prefeito Márcio Oliveira, os vereadores Antônio Rodrigues, Rosimério de Cuca, Nailson Gomes e Manoel Enfermeira, Pessival Gomes, a prefeita de Igarassu,  Elcione Ramos, […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, esteve entre os que prestigiaram a posse de Luciano Duque como Deputado Estadual.

Além dela, a esposa de Duque e secretária Karina Rodrigues, o vice prefeito Márcio Oliveira, os vereadores Antônio Rodrigues, Rosimério de Cuca, Nailson Gomes e Manoel Enfermeira, Pessival Gomes, a prefeita de Igarassu,  Elcione Ramos, além de outros correligionários.

“Meu amigo Luciano Duque já fez muito por Serra Talhada e agora vai fazer muito mais por todo o estado. Conhecemos sua história e sabemos que seremos muito bem representados na Alepe”, disse Márcia.

“Estamos juntos, meu amigo, trabalhando firmes e fortes por uma Serra Talhada cada vez mais desenvolvida”, acrescentou.

As imagens e depoimentos colocam por hora uma pedra na pauta permanente que busca colocar uma contra o outro no debate político da Capital do Xaxado.

Márcia também teve breve mas caloroso encontro com a governadora Raquel Lyra, de quem é aliada de primeira ordem. Também esteve com o Estadual eleito e presidente do PT Estadual,  Doriel Barros.

Prefeitura de Brejinho concede aumento de 6% para professores da rede municipal

A Prefeitura de Brejinho anunciou, na última quarta-feira (10), um reajuste de 6% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. O percentual concedido pelo município fica acima da média do índice proposto pelo Governo Federal, representando um avanço na valorização dos profissionais da educação. De acordo com a gestão municipal, o aumento […]

A Prefeitura de Brejinho anunciou, na última quarta-feira (10), um reajuste de 6% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. O percentual concedido pelo município fica acima da média do índice proposto pelo Governo Federal, representando um avanço na valorização dos profissionais da educação.

De acordo com a gestão municipal, o aumento beneficiará tanto os professores do quadro efetivo quanto os profissionais aposentados, garantindo a atualização salarial  da categoria.

O anúncio foi feito pelo prefeito Gilson Bento, por meio de suas redes sociais. Na publicação, o gestor destacou que a valorização dos educadores é uma das prioridades da administração.

Segundo ele, a meta da gestão é continuar investindo fortemente na educação,  reconhecendo o papel fundamental dos professores no desenvolvimento do município e na formação das futuras gerações.

PT-PE decide barrar Marília, diz blog

O Blog do Magno Martins, postou na manhã desta segunda-feira (16), que representantes dos grupos que juntos compõem 81% do Diretório Municipal do PT em Recife e cerca de 70% do Diretório Estadual do PT/PE, se reuniram, na noite deste domingo (15) para analisar a decisão do Diretório Nacional que indicou Marília Arraes candidata do […]

O Blog do Magno Martins, postou na manhã desta segunda-feira (16), que representantes dos grupos que juntos compõem 81% do Diretório Municipal do PT em Recife e cerca de 70% do Diretório Estadual do PT/PE, se reuniram, na noite deste domingo (15) para analisar a decisão do Diretório Nacional que indicou Marília Arraes candidata do partido à prefeita do Recife e decidiram peitar o comando nacional.

“Discordamos veementemente dessa decisão equivocada, descabida e que se fosse levada a cabo colocaria o PT em nosso Estado em situação complicadíssima de isolamento político e retrocesso eleitoral”, diz uma fonte.

Adiantou que o posicionamento contra a resolução já é consensual e vão manter a defesa de aliança com o PSB, PCdoB, PDT e demais partidos que compõem a Frente Popular, em Recife e Pernambuco.

Decidiram também manter o calendário de atividades aprovado pela executiva nacional e no próximo dia 29 estarão realizando o Encontro Municipal do PT em Recife, para aprovar a aliança em detrimento da candidatura própria e do isolamento. O encontro municipal terá o respaldo de 250 delegados, dos quais 210 (84%) são favoráveis à tese, enquanto o grupo de Marília tem apenas (16%) fechados com ela.

O PT Recife é o PT estadual divulgarão notas públicas em desacordo com a resolução nacional e continuarão construindo e fortalecendo as alianças com os partidos da Frente Popular, pois entendem ser esse o melhor caminho para o partido em Recife e demais municípios do Estado.

“Nossa defesa é por uma frente ampla de esquerda e centro-esquerda, contra o (des)governo Bolsonaro. Até as definições finais muita água ainda vai rolar por baixo dessa ponte”, disse a mesma fonte.

Projeto Câmara nas Escolas inicia esta semana

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira inicia esta semana o Projeto Câmara nas Escolas. O Projeto é idealizado pelo Presidente da Câmara, Igor Mariano, e conta com o apoio de todos os parlamentares. O Presidente falou da sua expectativa: “Esse é um projeto que vinha batalhando para destravar desde o início do ano, […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira inicia esta semana o Projeto Câmara nas Escolas. O Projeto é idealizado pelo Presidente da Câmara, Igor Mariano, e conta com o apoio de todos os parlamentares.

O Presidente falou da sua expectativa: “Esse é um projeto que vinha batalhando para destravar desde o início do ano, visa educar nossos jovens sobre o papel do legislativo, estou muito feliz que vamos conseguir realizar este momento de discussão, agradeço demais a Secretaria de Educação e aos professores da rede municipal, sem eles isso não seria possível”, destacou Mariano.

O que é o Projeto?

O Projeto foi criado pela Câmara Municipal e conta com o apoio irrestrito da Secretaria de Educação e dos professores da rede municipal. Na sua essência o projeto visa aproximar os alunos da rede municipal com o Poder Legislativo, os alunos do 9º ano terão a oportunidade de visitar as instalações da Câmara Municipal e discutirem com os vereadores as funções e o papel do legislativo, suas comissões, formas de proposições, etc. Também teremos um momento de perguntas e respostas sobre as atividades do legislativo à luz da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa.

Quais as escolas que poderão participar do Projeto?

Todas as escolas da rede municipal de ensino, o público alvo acordado entre Câmara Municipal e Secretaria de Educação foram os alunos do 9º ano.

Os alunos receberão algum material didático?

Sim, foi elaborada uma cartilha detalhada pela Câmara Municipal sobre todos os temas que serão debatidos na visita até o Poder Legislativo, todos os alunos receberão este material.

Sertaneja de Salgueiro ainda não conseguiu deixar a Ucrânia

Vitória Magalhães relatou que estão tentando deixar o país em um trem Por André Luis A sertaneja Vitória Magalhães, seu filho Benjamin, de 3 anos, e o marido Juninho, ex-lateral-esquerdo do Salgueiro, ainda não conseguiram sair da Ucrânia. Eles ainda estão em Lviv, onde estavam abrigados em um hotel, mas decidiram, mais uma vez tentar […]

Vitória Magalhães relatou que estão tentando deixar o país em um trem

Por André Luis

A sertaneja Vitória Magalhães, seu filho Benjamin, de 3 anos, e o marido Juninho, ex-lateral-esquerdo do Salgueiro, ainda não conseguiram sair da Ucrânia.

Eles ainda estão em Lviv, onde estavam abrigados em um hotel, mas decidiram, mais uma vez tentar embarcar em um trem para sair do país.

Logo cedo, Juninho postou em seu perfil no Instagram que o carro enviado para pegá-los havia sofrido um acidente por causa das condições da pista.

Também no Instagram, a esposa de Juninho, Vitória Magalhães, relatou, mais uma vez, que estão precisando de ajuda para deixar a Ucrânia.

“Nós precisamos de ajuda, o grupo maior conseguiu sair, graças a Deus, estamos felizes por eles e outros brasileiros que conseguiram sair. Continuamos aqui, com medo, sem alternativa de sair seguros. Estamos com criança, machucados e cansados. A informação que temos é de permanecer no hotel, que trens estão dando prioridade às mulheres, crianças e idosos. As fronteiras estão impossíveis de passar a pé. Nos ajude a sair daqui e ir para casa. Estamos entrando em desespero novamente por esperar ajuda e elas não conseguirem chegar. Orem para conseguimos sair daqui hoje. Mais uma vez vamos agir por nós e vamos tentar entrar todos juntos no trem. As ajudas não conseguem chegar até a gente”, relatou.

Há cerca de 6h, Juninho voltou a informar em Instagram,que um funcionário da embaixada brasileira que havia sido designado para ajudá-los, foi convocado para a região de defesa dos conflitos. 

Juninho tentou acha-lo mais cedo, mas devido ao grande número de pessoas na estação do trem não conseguiram.

“A gente já estava esperando o trem aqui, mas parece que foi cancelado. Teremos que esperar o próximo que parece que sai às 19h, porque o outro foi cancelado”, explicou Juninho.