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Municípios recebem hoje R$ 4,4 bi da repatriação

Por Nill Júnior

dinheiro-dolar_Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões.

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido.

Se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras, haveria risco de que esses recursos só entrassem nas contas das prefeituras em janeiro. O Ministério da Fazenda descartou essa possibilidade.

Para evitar atrasos, o dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse pagamento somará R$ 1 053 bilhão. Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões.

Inicialmente, o governo federal pretendia repassar os recursos da repatriação aos municípios apenas em 2017. Diante da reação dos prefeitos, a União retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer ainda neste ano.

Impostos: o presidente Michel Temer vai receber hoje, às 10 horas, um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto. Devem comparecer ao Planalto o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; de Manaus (AM), Arthur Virgílio; e de Palmas (TO), Carlos Amastha.

Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos. Também estão na proposta a criação de uma espécie de Cide municipal, que incidiria sobre combustíveis, e a securitização de dívidas dos municípios.

Os prefeitos também exigem “esclarecimentos” e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O trecho proíbe os prefeitos de, “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Outras Notícias

SAMU: órgãos de controle tem acesso a lista de cidades que largaram o serviço

Pelo menos três órgãos de controle tiveram acesso à informação do blog de que 25 gestores abandonaram o SAMU na região. O Tribunal de Contas do Estado é um deles. A matéria do blog foi encaminhada para a Auditoria do Setor de Saúde do órgão. Também tomou conhecimento o Ministério Público de Contas, que avalia […]

Pelo menos três órgãos de controle tiveram acesso à informação do blog de que 25 gestores abandonaram o SAMU na região.

O Tribunal de Contas do Estado é um deles. A matéria do blog foi encaminhada para a Auditoria do Setor de Saúde do órgão.

Também tomou conhecimento o Ministério Público de Contas, que avalia medida. O Ministério Público estadual foi por sua vez provocado pelo blog através da Assessoria de Imprensa e garantiu retorno.

Isso porque isso até agora ocorre com total passividade dos órgãos fiscalizadores. O Ministério Público,  por exemplo,  não se move. Deveria já ter instaurado uma força tarefa para, em bloco, advertir e acionar os municípios ausentes.  Só a voz solitária do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto foi ouvida no Pajeú.  Nas outras regiões,  silêncio.

Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários.  O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. 

O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à Presidência da República.

Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Confira a cobertura completa.

“O meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa, do devido processo legal. Para mim, só existe um lado; o outro é barbárie, é abuso de poder. Com muita honra e humildade, sinto-me seguro e com a experiência necessária para, uma vez aprovado por esta Casa, passar a julgar temas relevantes e de extremo impacto à nossa sociedade”, disse Zanin durante a sabatina.

Muitos senadores elogiaram a indicação de Lula e destacaram a carreira do indicado, como os senadores Weverton (PDT-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ. Outros senadores comunicaram que votariam contra a indicação, como Sérgio Moro (União-PR), Magno Malta (PL-ES) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

SJE: Evandro anuncia operação de crédito com a CEF e diz esperar aprovação da Câmara

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) disse hoje ao programa Sábado em Debate que esta preparando para encaminhar à Câmara uma operação de crédito que pode chegar a R$ 16 milhões. O gestor alega que os valores serão utilizados em investimentos  no setor de infraestrutura e aquisição de equipamentos. “Deixamos máquinas […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) disse hoje ao programa Sábado em Debate que esta preparando para encaminhar à Câmara uma operação de crédito que pode chegar a R$ 16 milhões. O gestor alega que os valores serão utilizados em investimentos  no setor de infraestrutura e aquisição de equipamentos.

“Deixamos máquinas em bom estado para a gestão anterior, mas venderam a preço barato”, reclamou. Evandro disse esperar que a Câmara aprove a mensagem. A operação será feita com a Caixa Econômica Federal e precisa, segundo ele, de maioria simples. Um dos projetos é o “Obras em Todo o Lugar”, que prevê uma série de investimentos até o próximo ano.

Ele ainda reforçou que o município está adquirindo uma Usina de Asfalto para utilização no município. O processo está sendo licitado. “O maior problema não é a usina, é a manutenção”, revelou.

Segundo ele, a máquina é menor que as adquiridas por outras cidades do Pajeú como Afogados da Ingazeira e Tabira, mas suficiente para cumprir a demanda no município, inclusive em bairros carentes de calçamento. Ele garante que já foram feitos os cálculos para aquisição de asfalto, impactado pela cotação do dólar.

Adesão: o gestor voltou a afirmar que está confiante em trazer para  o seu bloco mais um ou dois nomes que hoje estão na oposição. Ele rebateu o ex-prefeito Zé Marcos que falou que ele “estaria comprando” nomes da oposição. “Não se compra um ser humano”, disse.

Afogados: prefeitura cumpre acerto entre bares e MP e coíbe ocupação irregular de calçadas 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota ao blog que, em atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, Prefeitura e representantes do segmento de bares e restaurantes, vem intensificando o trabalho de orientação preventiva, fiscalização e notificação. A ação visa atender às constantes reclamações da população, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota ao blog que, em atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, Prefeitura e representantes do segmento de bares e restaurantes, vem intensificando o trabalho de orientação preventiva, fiscalização e notificação.

A ação visa atender às constantes reclamações da população, quanto à perturbação do sossego (som alto) e à mobilidade (mesas e cadeiras ocupando integralmente as calçadas e obrigado às pessoas, muitas vezes idosas, a irem pra rua disputar espaço com carros e motos).

Havia grita da comunidade por falta de espaços nas calçadas para pedestres e poluição sonora. Finalmente em novembro do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, com a única finalidade de cumprir a legislação. Mas alguns comerciantes aparentemente não confiaram nos termos acordados ou acharam que cairiam no esquecimento.

“Essa será uma ação permanente, que envolve não só a Prefeitura, mas também equipes do Ministério Público e o efetivo da PM. Vamos fiscalizar todos, sem distinção, e agradecemos a compreensão daqueles que já estão se adequando às normas definidas pelo Ministério Público,” afirmou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Na noite de ontem (15) foram fiscalizados 08 bares e restaurantes, além do parque de diversões situado na Avenida Rio Branco. Em dois estabelecimentos, devido a reincidência, foi preciso efetivar a apreensão de mesas e cadeiras que ocupavam irregularmente o passeio público. Os estabelecimentos vistoriados situavam-se no Centro de Afogados e nos bairros São Francisco e Cohab/Sobreira. Hoje a fiscalização continua e deverá abranger outros bairros.

O blog inúmeras vezes cobrou uma ação para cumprimento da legislação, entendendo que há como associar a atividade comercial de bares e restaurantes com o direito de ir e vir das pessoas. Deste modo, parabeniza e estimula a ação, em nome de uma cidade cada vez mais organizada.

Segundo a nota, a população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

Quatro anos após a Copa, Arena de Pernambuco vive incerteza no futebol

Arena de Pernambuco tem apenas uma partida confirmada para 2018 e tenta compensar com a atração de eventos para não fechar operação no vermelho Do JC Online Vista como o futuro do futebol pernambucano em 2014, a Arena de Pernambuco entra em um ano de incertezas dentro do esporte. Até o momento, apenas uma partida […]

De acordo com a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, custo de operação da Arena é de R$900 mil por mês
JC Imagem

Arena de Pernambuco tem apenas uma partida confirmada para 2018 e tenta compensar com a atração de eventos para não fechar operação no vermelho

Do JC Online

Vista como o futuro do futebol pernambucano em 2014, a Arena de Pernambuco entra em um ano de incertezas dentro do esporte. Até o momento, apenas uma partida oficial está agendada para o estádio em 2018: o confronto de volta entre Náutico e Itabaiana, válido pelo pré-Nordestão. Parceiro antigo, o Alvirrubro realizou no estádio apenas quatro das últimas oito partidas do clube em 2017. E a tendência é o número ser ainda menor a partir de abril, quando o Timbu deve retornar aos Aflitos. Até lá, a diretoria do Náutico ainda não confirmou onde irá realizar suas partidas, com o estádio em São Lourenço da Mata sendo uma possibilidades. Já Santa e Sport não possuem partidas confirmadas lá. Uma realidade dura para quem precisa fechar uma conta de R$ 900 mil.

Diante de um calendário mais enxuto com relação ao futebol, a solução para a Arena tem sido a realização de eventos que não estão ligados ao trio de ferro da capital. Em 2017, o local recebeu o “Domingo na Arena”, que visa integrar o espaço com a população, ações religiosas, como a Obra de Maria e o centenário da Assembleia de Deus, além de eventos corporativos e partidas de futebol americano com o Recife Mariners. De acordo com o presidente da Arena de Pernambuco, Kléber Borges, para o próximo ano deverá ocorrer um aumento de 20% no número de eventos não relacionados ao futebol no equipamento.

“O empresariado pernambucano cada vez mais está descobrindo as possibilidades multiuso da Arena de Pernambuco. Isso levou a um substancial aumento de eventos corporativos em 2017, além do Domingo na Arena que já é uma programação consolidada no calendário do equipamento e, principalmente, da comunidade. A tendência é que 2018 apresente um aumento de 20% em relação ao número de eventos”, declarou. De acordo com Borges, duas grandes atrações já estão confirmadas para a 2018: o Playground Festival e a partida entre o Barcelona Legends e a Seleção Pernambucana, com a perspectiva de que outros possam ocorrer no segundo semestre.

Mesmo com o pouco número de partidas garantidas ao longo do ano, o presidente da Arena de Pernambuco fez questão de afirmar que o futebol segue como o carro-chefe do equipamento. “Há negociações em curso com os clubes pernambucanos para realização de seus jogos na Arena de Pernambuco em 2018, tanto pelos campeonatos regionais como nacionais, como aconteceu em 2017. Desde 2016, todos os clubes recifenses mandaram pelo menos uma partida no estádio, seja por contratos firmados jogo a jogo ou em pacotes”, declarou.

O problema de mobilidade é outro fator que prejudica a Arena. Sem uma linha de BRT ou de ônibus para locomover o público dos eventos que são realizados no local, o estádio segue dependendo do metrô e de esquemas especiais para atender sua demanda. Algo que atrapalha no plano de que o equipamento gere renda.

Custo de operação da Arena de Pernambuco é de R$ 900 mil por mês

Gerenciado pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Governo de Pernambuco, o equipamento teve os custos de manutenção reduzidos. Hoje é de R$ 900 mil reais por mês. Mas, apesar dos avanços na construção de um calendário menos dependente do esporte, o número ainda não é suficiente para dar sustentabilidade financeira. Um prejuízo que afeta diretamente os cofres públicos.

“Atualmente, os custos de manutenção e operação da Arena giram em torno de R$ 900 mil por mês, mas o trabalho de redução é constante entre toda a equipe de operações. As arrecadações com eventos ainda não são suficientes para cobrir os investimentos, mas cada vez mais nossa equipe comercial está trabalhando na captação de eventos com o objetivo de diminuir custos”, declarou Kléber Borges.