Municípios recebem hoje R$ 4,4 bi da repatriação

Por André Luis

A Caravana Popular em Defesa da Democracia, que teve seu início no último dia 04 e passará por 12 municípios pernambucanos com o intuito de defender o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, chega amanhã em Afogados da Ingazeira. A proposta é dialogar com a sociedade sobre a conjuntura nacional e a importância da mobilização da sociedade para a defesa da democracia.

Nesta sexta-feira (08) organizadores locais da Caravana, falaram sobre o ato, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú. Afonso Cavalcanti (Diaconia), Dora Santos (Grupo Fé e Política), João Alves dos Santos (presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e Fátima Silva (Grupo Mulher Maravilha), falaram sobre as perspectivas do ato e as suas motivações.

Afonso Cavalcanti disse que o grupo que está organizando a Caravana é formado por brasileiros que estão defendo a democracia.

“A primeira bandeira de luta da gente é a democracia, nos não acreditamos que o processo em curso, no Senado brasileiro, seja, um processo democrático, acreditamos num processo de golpe, não um golpe armado, mas articulado, no sentido de barrar um mandato legitimamente constituído por mais da metade dos brasileiros e acreditamos que, pode até ser legal, mas não é moral e que a gente deve denunciar isso nas ruas”, disse Afonso.

Afonso disse ainda que a principal batalha é em defesa da democracia e mesmo tendo o seu mandato questionado, defendem a presidenta afastada Dilma Rousseff em função dos enormes avanços que aconteceram em doze anos e que em apenas um mês do governo do presidente interino Michel Temer se vê que uma série de avanços sociais começam a ser questionados, com cortes significativos que precisam ser denunciados.

“Nós não somos a favor da corrupção, muito pelo contrário, nós denunciamos a corrupção, queremos que não só os envolvidos do Partido dos Trabalhadores que era do governo sejam massacrados publicamente, principalmente pela mídia, mas que todos os corruptos sejam julgados, processados e condenados. O ato em si é um ato de cidadãos”, disse Afonso.

Afonso falou que o ato servirá também para denunciar e esclarecer a população sobre os golpistas, mostrando que ha vereadores e prefeitos que estão apoiando o golpe visto que as eleições municipais se aproximam. “Isto para evitar que as pessoas inocentemente vote nesses golpistas, afinal sem golpistas não há golpe”, disse.

Dora Santos disse que o fato do grupo Fé e Política estar apoiando o ato, não quer dizer que toda a igreja esteja, visto que opiniões divergentes há em todos os setores da sociedade. “Se eu viesse aqui dizer que todos os padres comungam com o que pensa o grupo, eu estaria mentindo, mas o que nos alegra nesse grupo é saber que nós temos o chefe da Diocese, que é o Bispo Dom Egídio Bisol e quando a gente fala do grupo a gente sabe qual é a posição do grupo e do nosso Bispo, a posição dele não é a favor de grupo A ou B, é um Bispo a favor da democracia”, disse Dora.

João Alves informou que em Afogados o ato está previsto para 9h da manhã, começando com uma concentração próxima ao Detran no Bairro Padre Pedro Pereira onde aguardarão a Caravana para se juntar a mesma, depois irão em direção a Praça de Alimentação onde acontecerá alguma ações culturais e também discutir um pouco do que já foi falado por Afonso e Dora logo acima. João ainda fez questão de deixar claro que o ato não é uma ação política local e sim muito mais geral em defesa de políticas e conquistas que estão perdendo.

Fátima Silva disse que o movimento de mulheres se junta a luta em busca da democracia e que está havendo mobilização para que a Caravana seja bem expressiva, “a gente quer mostrar que estamos insatisfeitas com a situação”.

Também afirmou, assim como os outros participantes que a intenção não é defender partido nenhum, nem programa de governo e sim defender a democracia. “Como é triste a gente imaginar que estamos aqui, lutando para não perder o que conquistamos, quantas lutas a gente teve minha gente, quantas pessoas morreram em busca dessa luta, quantas ainda vão ter que morrer?”, disse.

Após Afogados a Caravana se dirige para Arcoverde, Garanhuns, Caruaru e chega ao seu ponto final, Recife no dia 13 de julho.

O Procurador do município Carlos Marques participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, comentando a decisão do TCE sobre as contas de 2013 do prefeito José Patriota, multado em mais de R$ 162 mil. Segundo o advogados, a relatora do TCE Tereza Duere afirmou que vários documentos anexados não foram analisados.

“Foi anexado o parcelamento do Fundo de Educação e de Saúde comprovando que em 2013 foi parcelado e recolhido aos cofres da previdência. Há vários documentos que não estão nos autos e que não foram analisados pela relatora”. O advogado avalia se o município ingressará com Embargos de declaração ou recurso ao pleno do órgão. Embargos de declaração no pleno ou

Quanto à contratação da Prefeitura de afogados junto à AMUPE para serviços advocatícios, Marques afirmou não haver ilegalidade. “Hoje nós temos nesse mesmo regime mais de 130 prefeituras de Pernambuco que celebraram o mesmo convênio. Há situações idênticas analisadas pelo TCE que não afirmou haver ilegalidade. Vários municípios tiveram contas analisadas”.

Perguntou em seguida: “Por Patriota ser presidente da AMUPE o município iria ficar privado de alguns serviços ofertados pela AMUPE? É uma coisa sem logica. Não há vedação legal. Vamos demonstrar os julgamentos dessa natureza e como foi feito dentro dos autos e a relatora não quis se manifestar ou levar em consideração”. Ele defendeu a escolha do escritório. “São mais de 400 processos em tramitação”. Carlos disse acreditar que a decisão será reformada e que também beneficiará Gildázio Moura e Veratânia Morais.

Blog do Carlos Britto

Com o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a medida intitulada ‘Dia do Rio’ até 30 de abril de 2018.

A Resolução ANA nº 2.219/2017, que suspende as captações d’água às quartas-feiras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com efeito imediato, podendo ser prorrogada caso se observe atraso no início do período de chuvas na região.

A medida suspende todas as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia do Rio São Francisco que ainda não estejam submetidas a outras regras de uso mais restritivas. A medida não se aplica às captações destinadas ao consumo humano e à dessedentação animal, usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos. A suspensão também vale para as aplicações de água para irrigação, mesmo que oriundas de volumes previamente reservados.

Indústrias e mineradoras que captam o líquido acima de 13 horas por dia, conforme a outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA, deverão reduzir em 14% o volume mensal captado. Já aquelas que captam até 13 horas por dia, deverão manter as captações suspensas às quartas-feiras.

Penalizações

O não cumprimento das novas regras caracteriza infração por parte do detentor da outorga e está sujeita à aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor, incluindo embargo, lacre e apreensão de equipamentos e aplicação de multas.

A comitiva de Marília também irá visitar os municípios de Primavera, Amaraji, Bonito, Toritama, Taquaritinga do Norte e Belo Jardim

Os compromissos políticos da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, começaram cedinho neste sábado, na Zona da Mata Sul do estado. 

No município de Escada, região historicamente ligada a Miguel Arraes, Marília iniciou a agenda no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a convite de Genival do Sindicato, presidente do STR e vice-prefeito da cidade. 

Bastante emocionada com a presença de arraesistas históricos e de lideranças da Fetape, Marília esteve ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado.

Durante entrevista à Rádio Digital FM, em Escada, Marília reforçou seu compromisso em garantir o abastecimento de água para todas as pessoas de Pernambuco. 

“Queria relembrar que Arraes em 1998 saiu do Governo e deixou o estado eletrificado. Fazendo um paralelo com a água, faz 16 anos que esse grupo governa Pernambuco e não deixou o estado 100% abastecido. Falta foco e meta”, afirma.

Marília também falou sobre a necessidade de recuperar a PE-45, vital para o desenvolvimento da região. “Porque não resolveram o problema da PE-45? É pouco mais de 30 km que já deveria ter sido recuperado. É uma estrada estratégica para a região”, continua.

Acompanhando toda a agenda deste sábado, André de Paula fez questão de explicitar a alegria e responsabilidade que é caminhar ao lado de Marília Arraes. “Participar dessa caminhada ao lado de Marília é um privilégio. Conheço muito bem o trabalho que ela tem na Câmara, por isso sei de sua competência.”

Também estiveram na atividade José Alves (ex-prefeito de Escada); Eduardo Coutinho (ex-prefeito de Água Preta); o deputado estadual Wanderson Florêncio; e diversos vereadores da cidade e região.