Confira o protocolo que deve ser seguido no dia da votação

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog do Magno

A candidata do PT à Prefeitura do Recife, Marília Arraes, falou sobre o resultado eleitoral mais de uma vez depois de a apuração ter encerrado. Um pronunciamento ocorreu na noite de hoje, no Hotel Villa D’Oro, na Soledade, área central da cidade.

Marília fez alguns agradecimentos aos eleitores e aos apoios recebidos durante a campanha. A prefeiturável criticou o candidato adversário, João Campos, e o PSB.

“Fizemos uma campanha bonita, limpa, diferente do nosso adversário, que iniciou o segundo turno parecendo que era outra pessoa. Com uma campanha baseada em agressões, em fake news. Em argumentos fundamentalistas que buscavam trazer a ilusão das pessoas sobre minha imagem e colocando a fé das pessoas no meio”, declarou.

A candidata petista foi além, ao dizer que “lutou contra duas máquinas”, em referência à Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco, ambos administrados pelo PSB. “É importante dizer que desde 2016 nenhuma candidatura do PSB tinha essa dificuldade de ganhar uma eleição. Isso mostra a insatisfação das pessoas com a atual gestão”, comentou.

“Foi feita a democracia. A gente tem que respeitar a democracia e desejar sempre o melhor para a cidade, mas é importante deixar aqui bastante marcado: aqui vai começar uma nova articulação da oposição em Pernambuco. Nós não temos condições de nos articular com um grupo que, além de fazer tão mal na gestão, seja no Estado, seja no município, mas também trata a política da forma que tratou”, prosseguiu.

Marília também disse que as pessoas recuperaram a esperança em um novo projeto e que isso representa uma vitória. Ela destacou o fato de ser a primeira mulher a chegar no segundo turno.

Ao lado da petista, estiveram o candidato a vice, João Arnaldo (PSOL), o presidente Estadual do Podemos, deputado federal Ricardo Teobaldo; o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a deputada estadual Teresa Leitão (PT), entre outros nomes da política local. O vice-presidente nacional do PT, José Guimarães, era aguardado, mas não veio.

Com 100% das urnas apuradas, Marília obteve 348.126 votos, o que representa 43,73% dos votos válidos. Uma diferença de quase 100 mil votos para o adversário João Campos (PSB), com quem disputou o segundo turno.

G1

O Juiz Federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior.

Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal, ficando liberado novamente para sair do Brasil.

O recolhimento do passaporte de Lula foi determinado no dia 25 de janeiro pelo juiz Ricardo Leite, um dos magistrados de primeira instância de Brasília que conduz investigação sobre suposta prática de tráfico de influência internacional pelo ex-presidente.

Na decisão que proibiu Lula de viajar, Ricardo Leite apontou risco de que um país estrangeiro concedesse asilo político ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil, caso não fosse extraditado.

A medida foi tomada após condenação do ex-presidente em outro processo, na segunda instância judicial de Porto Alegre, por corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, relativo ao caso do tríplex.

No recurso ao TRF-1, a defesa de Lula disse que a decisão de Leite feriu o direito do ex-presidente de ir e vir e negou que o petista pretendesse se fixar em outro país, já que quer lançar-se candidato à Presidência da República.

“O paciente já demonstrou suficientemente ter laços fortíssimos com o país, ter cooperado nas ações penais que tramitam em seu desfavor – jamais negando-se a comparecer a qualquer ato quando intimado –, e não haver qualquer perigo de cometimento de prática criminosa”, afirmou a defesa.

Lula entregou o passaporte na última sexta (26), mesmo dia em que faria uma viagem à Etiópia, comunicada às autoridades com antecedência, para participar de evento que discutiu o combate à fome.

Notícias que chegam a produção do Rádio Vivo são de que candidatos da oposição em Ingazeira estariam desrespeitando as restrições contra a pandemia do Coronavírus.

Enquanto o Congresso Nacional debate se a eleição municipal será em outubro, novembro ou em outra data, a oposição de Ingazeira já iniciou o chamado porta a porta sem se importar com o protocolo de distanciamento. 

Nem as barreiras sanitárias estariam sendo respeitadas por alguns membros da oposição.

Com a palavra o pré-candidato a prefeito e líder da oposição, Luciano Moreira. A informação é de Anchieta Santos.

“Quem ajuda a dialogar com a Bíblia na mão é visto como padre inútil, ateu, comunista ou ultrapassado”

Por André Luis

O Padre Zezinho, da Congregação do Sagrado Coração de Jesus, usou as redes sociais para desabafar e denunciar os ataques por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) a ele, ao Papa Francisco e à Igreja Católica. 

Em um longo texto publicado em seu Facebook, ainda na noite da quarta-feira (12), após a visita de Bolsonaro a Aparecida, em São Paulo, onde bolsonaristas fizeram promoveram uma verdadeira arruaça durante a festividade religiosa e chegaram a atacar repórteres da TV Aparecida e da TV Vanguarda, vaiaram o arcebispo Dom Orlando Brandes e cercaram um jovem por estar de camisa vermelha, aos gritos de “mito”, o sacerdote  disse que ficará sem se manifestar no ambiente virtual até o dia 31 de outubro, isto é, até um dia após o segundo turno das eleições.

O padre afirmou que quem busca o diálogo é visto por grupos radicais como “inútil, comunista ou ultrapassado”. Leia abaixo a íntegra do desabafo do sacerdote:

Cansei de abrir espaço para católicos super politizados, irados e insatisfeitos com nossa igreja. Estou me retirando até dia 31. 

Depois das ofensas de hoje contra o papa , contra os bispos, contra mim, com calúnias e palavras de baixo calão estou fechando esta página até dia 31 de outubro. 

O triste é que as ofensas são todas de católicos radicais que preferiram o seu partido político ao catecismo católico. 

São Paulo tinha razão quando escreveu as epístolas a Timóteo e aos cristãos de Tessalônica.  Não querem catequese, nem o Vaticano II, nem os documentos da CNBB, nem nenhuma orientação social e espiritual. Já escolheram ser catequizados por dois poderosos políticos brasileiros. 

Meus 81 anos, meus 56 anos de padre, meus 102 livros, minha cultura religiosa, minhas mais de 2 mil canções nada dizem para eles. Insistem que não lhes sirvo mais como padre e pregador para eles. 

Acharam candidatos mais católicos do que Papas e bispos, cujos documentos nunca leram. A Bíblia nada lhes diz. Só conhecem as passagens políticas que ajudem o seu partido.  Padre bom é o que vota como eles. 

Quem ajuda a dialogar com a Bíblia na mão é visto como padre inútil, ateu, comunista ou ultrapassado. Nem o Papa argentino escapa. Há 2 mil anos os escribas e fariseus e saduceus e outros quatro grupos políticos fizeram o mesmo com Jesus. Para estes religiosos radicais e ultra politizados, tudo o que ele dizia era errado.

Continuam a dizer que sou mau padre, que sou comunista e que sou traidor de Cristo e da Pátria porque ensino doutrina social cristã. 

Dia 31 voltarei a conversar com os católicos serenos que ainda querem catequese espiritual e social e comportamental. 

Os outros já decidiram. Não querem estes livros que usamos para ensinar a fé católica. 

Espero que estes católicos irados que desqualificam qualquer bispo ou padre que ousa ensinar um fiel a pensar como católicos, consigam o que querem. 

Querem um Brasil direitista ou esquerdista, porque está claro que não aceitam nenhuma pregação moderada que propõe diálogo político, social e ecumênico.

Do g1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.

Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço.

A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Dino, a pena de aposentadoria compulsória não cabe “no ordenamento jurídico vigente”. Por isso, magistrados que cometem crimes não poderão ser sancionados com a medida.

Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade [natureza de cargo vitalício], depende de ação judicial”, destaca o ministro na decisão.

Antes da decisão de Dino, a aposentadoria compulsória era considerada “pena máxima” administrativa. A medida está prevista na Lei Orgânica da Magistratura pra juízes que cometem infrações graves. Ele, no entanto, não especificou o que são casos graves.

Ela é, no entanto, alvo de críticas por permitir que o magistrado continue recebendo salário proporcional ao tempo de serviço — ou seja, muitas vezes pode ser vista como uma espécie de “prêmio” (receber salário sem trabalhar), em vez de punição efetiva.

Segundo Dino, uma emenda aprovada em 2019 acabou com a aposentadoria compulsória punitiva.

“Não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada ‘aposentadoria compulsória punitiva'”, escreveu.

Na decisão, Dino fixa ainda que a perda do cargo tem que ser julgada pelo STF.

“Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade, depende de ação judicial. Assim, se a perda do cargo for aprovada pelo CNJ, a ação deve ser ajuizada diretamente no Supremo Tribunal Federal, pelo órgão de representação judicial do CNJ, isto é, a Advocacia Geral da União”, destaca o ministro.

“Caso a conclusão administrativa pela perda do cargo do magistrado for de um tribunal, o processo deve ser enviado ao CNJ, seguindo-se o rito subsequente perante o STF”, acrescenta.

A decisão

Dino decidiu sobre o caso após a análise de uma ação de um juiz afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para anular decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultaram em sua aposentadoria compulsória.

O magistrado alvo do processo atuava na Comarca de Mangaratiba (RJ) e foi aposentado depois que o CNJ comprovou condutas como:

• favorecimento de grupos políticos da cidade;
• liberação de bens bloqueados a pedido dos interessados sem a devida manifestação do Ministério Público;
• direcionamento proposital de ações à vara para concessão deliminares em benefício de policiais militares milicianos;
• irregularidade no julgamento de processos ajuizados por policiais militares que visavam a reintegração às fileiras da Corporação; e
• anotação irregular da sigla ‘PM’ na capa dos autos para identificar processos em que fossem partes os policiais militares.

A defesa do magistrado acionou o Supremo após ele ter sido punido pelo TJ-RJ e pelo CNJ com aposentadoria compulsória.