Confederação Nacional de Municípios pede troca do ministro Pazuello

Da Agência Estado

O ministro Joaquim Barbosa presidirá nesta terça-feira, 1º, sua última sessão no Supremo Tribunal Federal antes da aposentadoria prevista para este mês. Relator do processo do mensalão, Barbosa deixou sua marca ao conduzir à condenação personagens importantes do governo Lula, como o ex-ministro José Dirceu.

Uma condenação que contrariou a tradição de impunidade no julgamento de políticos suspeitos de corrupção. No imaginário da opinião pública, foi alçado à condição de xerife, de herói nacional, de algoz do PT.

A fama decorreu das discussões travadas em plenário, das críticas aos costumes políticos e aos ataques contra o julgamento diferenciado de réus ricos ou poderosos. Mas seus críticos apontam um lado diverso da moeda: ele não teria transformado as bandeiras defendidas publicamente em políticas públicas.

Barbosa vai renunciar aos cargos de presidente e ministro do STF quatro meses antes do fim de seu mandato de chefe do Judiciário. Ele afasta-se em meio a um clima de isolamento no tribunal, cuja derrota na última quarta-feira foi o ponto final. Naquele dia, o plenário derrubou decisões de Barbosa e liberou condenados no processo do mensalão para o trabalho fora do presídio.

Desconfiança

Barbosa teve em seu gabinete as investigações do mensalão durante nove dos 11 anos em que permaneceu no STF. Foi sorteado relator do processo em 2005. Suspeitava que o julgamento teria o mesmo destino de casos anteriores do tribunal: absolvição e impunidade.

Ao contrário do que projetara, o julgamento terminou com a condenação à prisão de praticamente todos os principais articuladores do esquema, a começar pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como mentor intelectual do mensalão.

Barbosa foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, que havia decidido nomear um negro para o STF. O então procurador da República votou em Lula em 2002. Em 2006, apesar da descoberta do esquema do mensalão, manteve apoio ao presidente. Na cerimônia no Palácio do Planalto, após ser indicado, afirmou que sua escolha sinalizava para a sociedade “o fim de certas barreiras visíveis e invisíveis”.

Desde a chegada à Corte, envolveu-se em discussões com seus pares. A primeira delas com o ministro Marco Aurélio Mello, que durante um julgamento assim reagiu ao tom considerado por ele agressivo de Barbosa: “Para discutir mediante agressões, o lugar não é o plenário do STF, mas a rua”.

Durante o julgamento do mensalão, alvejou por diversas vezes o ministro Ricardo Lewandowski, afirmando, dentre outras coisas, que o colega atuava como advogado de defesa dos réus.

No mês passado, Barbosa pediu ao Ministério Público que tome providências contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado José Genoino, também condenado no mensalão. Dias antes, eles discutiram e Barbosa ordenou que seguranças expulsassem o advogado do plenário do STF.

O episódio levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a emitir nota de repúdio a Barbosa. A entidade não foi a única a ter problemas com o presidente do Supremo. As relações dele com associações representativas de juízes também não foram boas.

Barbosa deixa o STF nas próximas semanas, mas não releva o que fará depois de aposentado, aos 59 anos. Cortejado para disputar as eleições deste ano, ele recusou convites de partidos para se filiar. Mas não descarta, no futuro, disputar um cargo político.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, avalia preparar um decreto com medidas mais duras para combater ao aumento dos casos de Covid-19 no município de Ouro Velho, na Paraíba.

De acordo com informações, o prefeito vem consultando vereadores, o vice-prefeito, comerciantes, lideranças, membros da secretaria de saúde e o médico Dr. Júnior, para elaboração do decreto com as restrições.

Sabe-se que serão tomadas medidas duras nesses próximos 14 dias, tendo em vista que Ouro Velho e mais 153 municípios da Paraíba atingiram a “bandeira laranja”. Nas últimas horas o município já registrou 20 casos ativos do vírus e 70 em investigação, conforme boletim divulgado. As informações são do Cariri Ligado.

Um dos principais festivais de cinema do País está de volta e com inscrições abertas.

O 13º Festival de Cinema de Triunfo, que ocorrerá entre os dias 15 e 28 de agosto, no Cineteatro Guarany, no Sertão do Pajeú, está com inscrições abertas.

Cineastas de todo país podem realizar inscrever suas obras por meio do Mapa Cultural entre os dias 19 de abril e 14 de maio.

Serão aceitas inscrições de filmes brasileiros cujas finalizações ocorreram a partir de janeiro de 2020 até o momento da inscrição, nos gêneros: Ficção, Documentário e Animação, realizados em qualquer formato, desde que possuam cópia de exibição em formato digital FullHD. O edital entende como longa-metragem obra audiovisual com duração de 70 a 150 minutos. No caso dos curtas, a duração é de até 25 minutos.

Para mais informações e dúvidas relacionadas ao processo de inscrição, enviar mensagem para o e-mail: [email protected] ou www.cultura.pe.gov.br.

O Governo de Água Branca, na Paraíba, iniciou uma obra hídrica que vai ampliar a distribuição de água para moradores da Zona Rural do município.

Na tarde da última segunda-feira (7), o prefeito Everton Firmino (Tom), esteve conferindo de perto o início dos trabalhos da nova adutora do distrito de Lagoinha. 

A obra que conta com a parceria da Secretaria Municipal de Infraestrutura, prevê a troca e ampliação da rede hídrica que vai aumentar a demanda e levar água aos sítios próximos. Para auxiliar na vazão, foi construída uma nova caixa receptora e um clorador, este último vai permitir que a água chegue até as residências com uma qualidade melhor.

Segundo o prefeito Tom, a obra está sendo realizada com recursos próprios municipais e em breve será uma realidade para os moradores da região que tanto esperaram por essa melhoria.

“O sistema hídrico já existia, mas encontra-se defasado e necessitando de ampliação urgente para atender a demanda do setor. Estou muito feliz, pois é mais um compromisso se tornando realidade para garantir o direito ao consumo do bem essencial à vida que é a água.”, finalizou o gestor.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), comemorou a pavimentação de mais três ruas de Serra Talhada.

A assinatura da ordem de serviço, realizada nesta sexta-feira (17), aconteceu em cerimônia que contou com a presença da prefeita Márcia Conrado, do ex-prefeito Luciano Duque e vereadores. As melhorias chegaram à Travessa Central, Travessa da Aurora e Rua João Davi, no bairro Borborema.

Esta ação soma-se a outras recentes, como o asfaltamento das Avenidas Afonso Magalhães e da rua Joca Magalhães. “Fernando Monteiro, além de disponibilizar recursos de sua autoria e de atuar para destravar verbas, sempre intervém junto ao Governo do Estado para que mais obras continuem sendo entregues à população da nossa cidade”, agradeceu o secretário de Obras, Cristiano Menezes.

Na ocasião, a prefeita Márcia Conrado também destacou a parceria do parlamentar para a execução de projetos estruturadores no município afirmando que Fernando Monteiro tem sido primordial para o sucesso de sua gestão. “Chegamos a 85% de aprovação e isto se deve muito ao empenho e dedicação do nosso deputado, sempre trabalhando conosco”, destacou a gestora de Serra Talhada.

Mais cedo, Fernando Monteiro, sempre atento às vocações regionais e aos projetos geradores de emprego e renda nos municípios, conheceu a estrutura da Cedan Rações, que atua há mais de 25 anos na produção e venda de rações para animais domésticos. A fábrica, totalmente automatizada, conta com 250 colaboradores diretos e capacidade de produção de seis toneladas por hora.