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Barbosa preside hoje sua última sessão no STF

Por Nill Júnior

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Da Agência Estado

O ministro Joaquim Barbosa presidirá nesta terça-feira, 1º, sua última sessão no Supremo Tribunal Federal antes da aposentadoria prevista para este mês. Relator do processo do mensalão, Barbosa deixou sua marca ao conduzir à condenação personagens importantes do governo Lula, como o ex-ministro José Dirceu.

Uma condenação que contrariou a tradição de impunidade no julgamento de políticos suspeitos de corrupção. No imaginário da opinião pública, foi alçado à condição de xerife, de herói nacional, de algoz do PT.

A fama decorreu das discussões travadas em plenário, das críticas aos costumes políticos e aos ataques contra o julgamento diferenciado de réus ricos ou poderosos. Mas seus críticos apontam um lado diverso da moeda: ele não teria transformado as bandeiras defendidas publicamente em políticas públicas.

Barbosa vai renunciar aos cargos de presidente e ministro do STF quatro meses antes do fim de seu mandato de chefe do Judiciário. Ele afasta-se em meio a um clima de isolamento no tribunal, cuja derrota na última quarta-feira foi o ponto final. Naquele dia, o plenário derrubou decisões de Barbosa e liberou condenados no processo do mensalão para o trabalho fora do presídio.

Desconfiança

Barbosa teve em seu gabinete as investigações do mensalão durante nove dos 11 anos em que permaneceu no STF. Foi sorteado relator do processo em 2005. Suspeitava que o julgamento teria o mesmo destino de casos anteriores do tribunal: absolvição e impunidade.

Ao contrário do que projetara, o julgamento terminou com a condenação à prisão de praticamente todos os principais articuladores do esquema, a começar pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como mentor intelectual do mensalão.

Barbosa foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, que havia decidido nomear um negro para o STF. O então procurador da República votou em Lula em 2002. Em 2006, apesar da descoberta do esquema do mensalão, manteve apoio ao presidente. Na cerimônia no Palácio do Planalto, após ser indicado, afirmou que sua escolha sinalizava para a sociedade “o fim de certas barreiras visíveis e invisíveis”.

Desde a chegada à Corte, envolveu-se em discussões com seus pares. A primeira delas com o ministro Marco Aurélio Mello, que durante um julgamento assim reagiu ao tom considerado por ele agressivo de Barbosa: “Para discutir mediante agressões, o lugar não é o plenário do STF, mas a rua”.

Durante o julgamento do mensalão, alvejou por diversas vezes o ministro Ricardo Lewandowski, afirmando, dentre outras coisas, que o colega atuava como advogado de defesa dos réus.

No mês passado, Barbosa pediu ao Ministério Público que tome providências contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado José Genoino, também condenado no mensalão. Dias antes, eles discutiram e Barbosa ordenou que seguranças expulsassem o advogado do plenário do STF.

O episódio levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a emitir nota de repúdio a Barbosa. A entidade não foi a única a ter problemas com o presidente do Supremo. As relações dele com associações representativas de juízes também não foram boas.

Barbosa deixa o STF nas próximas semanas, mas não releva o que fará depois de aposentado, aos 59 anos. Cortejado para disputar as eleições deste ano, ele recusou convites de partidos para se filiar. Mas não descarta, no futuro, disputar um cargo político.

Outras Notícias

Forças Armadas e entidade civil observadora marcam presença na preparação de urnas do TRE-PE

O procedimento deve durar oito dias até a instalação dos dados em cada seção de votação No segundo dia de preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022 (20/10), o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do TRE de Pernambuco, George Maciel, recebeu as visitas de representantes do Exército brasileiro […]

O procedimento deve durar oito dias até a instalação dos dados em cada seção de votação

No segundo dia de preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022 (20/10), o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do TRE de Pernambuco, George Maciel, recebeu as visitas de representantes do Exército brasileiro e da ONG Transparência Eleitoral Brasil. 

“Convidamos para participar desse momento que é público, além dos cidadãos em geral, os partidos políticos e as diversas instituições fiscalizadoras das eleições, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público”, ressaltou Maciel, destacando a importância dessa etapa para o processo eleitoral. 

O secretário ainda falou sobre a expectativa para o segundo turno das eleições em Pernambuco. “No primeiro turno, tivemos uma eleição tranquila e um índice baixíssimo de substituição de urnas, e estamos com uma equipe bem preparada, bem treinada, por isso nossa expectativa é que ocorra tudo de forma bem tranquila também”, disse.

A comitiva do Exército que acompanhou o trabalho de preparação de urnas foi formada por dois oficiais: o assessor parlamentar do Comando Militar do Nordeste, coronel Flávio de Souza Andrade, e o coronel Helio Salmon, da equipe de fiscalização das Forças Armadas.  

“A organização está excelente, impecável. Percebemos a dedicação do trabalho de todos os colaboradores que garantem eleições seguras para todos nós”, afirmou Salmon. Ele ainda deduziu que o processo é muito minucioso e cercado de cuidados. “Nesse momento de lacração das urnas podemos ver o quanto elas são seguras”, revelou.

Ana Cláudia Santano, coordenadora da ONG  Transparência Eleitoral Brasil, entidade observadora da sociedade civil, também acompanhou o processo, afirmando que todo eleitor tem o direito de saber como funcionam as urnas e como a Justiça Eleitoral prepara as eleições. 

“ Nós estamos em todo Brasil acompanhando as preparações dos TREs nos 27 estados. Somos gratos por termos acesso a esses espaços para poder levar à sociedade toda essa informação. Em nome da transparência e em nome da força do sistema eleitoral brasileiro é que todos e todas precisam participar como votantes ou como acompanhantes do processo eleitoral.”

Todas as 24 mil urnas lacradas dos 18 polos, posteriormente, serão transportadas para os locais de votação na sexta-feira e sábado, véspera das eleições.

Com apoio de Carlos Veras e Doriel, Adriano Pajeú é lançado pré-candidato em Itacuruba

O deputado estadual Doriel Barros e o deputado Federal Carlos Veras, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciaram, ontem, no Recife, apoio à pré-candidatura de Adriano João da Silva, Adriano Pajeú, como é conhecido, para prefeito de Itacuruba, município do Sertão Pernambucano. A candidatura de Adriano nasce com o apoio do Movimento Sindical local, do […]

O deputado estadual Doriel Barros e o deputado Federal Carlos Veras, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciaram, ontem, no Recife, apoio à pré-candidatura de Adriano João da Silva, Adriano Pajeú, como é conhecido, para prefeito de Itacuruba, município do Sertão Pernambucano.

A candidatura de Adriano nasce com o apoio do Movimento Sindical local, do vereador Kildares Nunes e do PT de Itacuruba.

Na gestão municipal passada, Adriano Pajeú foi secretário de Educação, e fez o município alcançar importantes premiações e reconhecimentos, como a melhor educação pública do Sertão de Itaparica e a 7ª em nível de estado, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal.

“Nossa cidade vem passando por um processo de desgaste político. O nosso objetivo é ter um município com uma melhor distribuição de renda, com a população acessando o mercado de trabalho e tendo a garantia de uma saúde, assistência social e educação de qualidade, além de reconquistar a autonomia local”, pontua o pré-candidato.

O deputado Carlos Veras destaca que Itacuruba merece ter uma gestão do PT que faça com município o que o presidente Lula fez com o Brasil: “um lugar melhor para se viver, diminuindo as desigualdades e dando assistência a quem mais precisa”.

Já para o deputado Doriel Barros, é fundamental que Itacuruba tenha em sua gestão uma pessoa da terra. “Só quem convive com a realidade do município tem condições de identificar suas potencialidades e os problemas existentes, podendo, junto com sua gente, debater e buscar soluções”, afirma.

Filho de Itacuruba

Nascido em Itacuruba em 1987, Adriano João da Silva, aos 13 anos, começou a seguir o ofício do pai, trabalhando na pesca para ajudar a família. Com o passar do tempo, iniciou os estudos e formou-se em Letras, atuando em importantes instituições educacionais da região e ocupou o posto de secretário de Educação de sua cidade de 2013 a 2016. Atualmente, é professor da rede pública municipal de Itacuruba e Orocó.

Prefeitura de Afogados se posiciona sobre críticas de petista

É um direito de todo e qualquer cidadão exercer a crítica. Mas é preciso trazer para o centro do debate todos os elementos, não apenas parte deles. Apesar da crise grave que atinge a todos, com aumento de impostos, tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores, aumento de gasolina, energia e novos casos de corrupção […]

É um direito de todo e qualquer cidadão exercer a crítica. Mas é preciso trazer para o centro do debate todos os elementos, não apenas parte deles.

Apesar da crise grave que atinge a todos, com aumento de impostos, tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores, aumento de gasolina, energia e novos casos de corrupção pipocando todos os dias, temos buscado um planejamento eficiente que nos permita manter nosso patamar de investimentos em obras e ações que melhorem a vida do nosso povo.

Não concebemos como gastos, mas como investimentos os recursos ora destinados a cultura. O que o reclamante trata de gastos com “festas” e “eventos”, compreendemos como investimentos imprescindíveis nas manifestações tradicionais de nosso calendário turístico e cultural. Nosso contrato abrange não apenas contratação e instalação de palco, som e iluminação, mas também a contratação de toldos e banheiros químicos.

Além da Expoagro e da festa de emancipação política, os investimentos citados também beneficiam o tradicional encontro de motociclistas, evento que lota nossa rede hoteleira, gerando emprego e renda para centenas de Afogadenses e aumentam a nossa arrecadação, gerando divisas para Afogados da Ingazeira.

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Além disso, eventos tradicionais como a nossa festa do padroeiro e as festividades de final de ano, que reúnem milhares de pessoas nas ruas de nossa cidade, muitas delas vindas de outros Estados, também tem as despesas inclusas no referido contrato.

Não custa nada lembrar que a iluminação da nossa Catedral para a festa do padroeiro deste ano, solicitada pela nossa paróquia e tão elogiada por todos, também foi realizada pela Prefeitura, legalmente, através do referido contrato. Sem falar nas inúmeras edições de projetos como Quinta Cultural, Cultura e Arte na Praça e o Cultura Livre nas feiras. Apoios que damos a festas tradicionais em nossa zona rural, final do campeonato rural, a festa do dia das crianças, além  de inúmeras outras atividades também são custeadas, legalmente, pelo contrato em questão.

Quanto ao salário dos professores, sempre buscamos, através do diálogo franco com a categoria alternativas diante da crise para o cumprimento da legislação pertinente. Foi assim nos anos anteriores e não será diferente este ano.

No mais, o que fica, é a tristeza em ver questões tão importantes como a valorização da nossa cultura, com a inquestionável geração de renda e empregos temporários, com a ocupação da nossa rede hoteleira, aumento na arrecadação, e os recursos que os que aqui vem trazem para nosso comércio,  serem tratadas de forma pequena, míope, enviesada por um debate eleitoral que a tão poucos interessam. 

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

A pedido da Celpe, Polícia identifica fraude de energia em restaurante e proprietário é conduzido à delegacia

Do blog de Jamildo A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que peritos do Instituto de Criminalística, com o apoio da Polícia Civil, identificaram irregularidades na medição de energia elétrica do restaurante Encontro dos Amigos, nos Torrões, Zona Oeste do Recife. A inspeção foi solicitada pela concessionária, após encontrar indícios de fraudes nas instalações elétricas […]

Do blog de Jamildo

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que peritos do Instituto de Criminalística, com o apoio da Polícia Civil, identificaram irregularidades na medição de energia elétrica do restaurante Encontro dos Amigos, nos Torrões, Zona Oeste do Recife.

A inspeção foi solicitada pela concessionária, após encontrar indícios de fraudes nas instalações elétricas do cliente.

A Celpe estima que o restaurante tenha desviado aproximadamente 82 MWh, deixando de pagar mais de R$ 60 mil.

Na ocasião, o proprietário do restaurante foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos à Polícia Civil.

De acordo com a empresa, técnicos da concessionária constataram que o cliente realizava o desvio de energia diretamente no ramal de medição (medidor), para que não fosse registrado o consumo real.

“O restaurante é reincidente e já havia sido identificado com irregularidades na medição de energia em outras três ocasiões”.

Além de efetuar a cobrança dos valores devidos de energia elétrica, a concessionária formalizou notícia-crime junto à Delegacia da Várzea para a aplicação das sanções previstas em lei.

A Celpe disse que permanece realizando o monitoramento dos clientes e lembra que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves.

Decisão do STJ

As distribuidoras de energia elétrica estão autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça a interromper o fornecimento de energia elétrica no caso de fraude na irregularidade de consumo. Enfrentando recursos repetitivos de várias regiões do país, os Ministros da 1ª Seção, do STJ, decidiram que as concessionárias podem suspender o fornecimento do serviço daqueles consumidores inadimplentes com débitos originários de fraude ou furto de energia.

Uma vez notificado a pagar, sob pena de corte, em não o fazendo de forma tempestiva, a unidade consumidora responsável pelo desvio de energia estará sujeita a ficar sem o serviço.

“Essa prática criminosa requer uma intervenção enérgica do Judiciário; logo, esta recente decisão do STJ é animadora, porque, além de firmar uma orientação jurisprudencial, encoraja a população a enfrentar o problema do combate a cultura dos macacos, denunciando as fraudes”, diz Luciana Browne, advogada, mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutoranda no departamento de História da Universidade de Lisboa.

A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) calcula que o consumo irregular gera prejuízo anual entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões e este prejuízo é compartilhado entre as distribuidoras e os clientes adimplentes.

A Aneel autoriza as distribuidoras a interromper o serviço de energia elétrica sempre que o consumidor estiver com até 90 dias de inadimplência da fatura emitida e esta conduta, agora, está respaldada pelo Judiciário.

Gonzaga Patriota nega alteração do destino de tratores em Tabira

O Deputado Gonzaga Patriota negou em áudio enviado ao blog que tenha havido alteração no destino de dois tratores para Tabira, fruto de uma emenda parlamentar do deputado. “Gonzaga não alterou os destinos dos tratores. Essa emenda está disponível a mais de quatro meses. Além do mais Gonzaga é amigo pessoal de Genedy”, disse Valdemir […]

O Deputado Gonzaga Patriota negou em áudio enviado ao blog que tenha havido alteração no destino de dois tratores para Tabira, fruto de uma emenda parlamentar do deputado.

“Gonzaga não alterou os destinos dos tratores. Essa emenda está disponível a mais de quatro meses. Além do mais Gonzaga é amigo pessoal de Genedy”, disse Valdemir Amaral.

Os tratores foram pleiteados pela ex-vice-prefeita Genedy Brito e pelo empresário Paulo Manú em favor das Associações Rurais de Poço Redondo e Picada. segundo Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, houve informações de que o Deputado teria alterado o destino dos tratores porque não recebeu nesta eleição de 2018 o voto das duas lideranças.

“Esses tratores foram pedido da minha amiga Genedy Brito e do amigo Paulo Manú. As comunidades foram indicadas ao prefeito e acredito que ele faça o encaminhamento através da Câmara a essas comunidades. E vou continuar indicando emendas para essa terra”, disse o parlamentar.