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Barbosa preside hoje sua última sessão no STF

Por Nill Júnior

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Da Agência Estado

O ministro Joaquim Barbosa presidirá nesta terça-feira, 1º, sua última sessão no Supremo Tribunal Federal antes da aposentadoria prevista para este mês. Relator do processo do mensalão, Barbosa deixou sua marca ao conduzir à condenação personagens importantes do governo Lula, como o ex-ministro José Dirceu.

Uma condenação que contrariou a tradição de impunidade no julgamento de políticos suspeitos de corrupção. No imaginário da opinião pública, foi alçado à condição de xerife, de herói nacional, de algoz do PT.

A fama decorreu das discussões travadas em plenário, das críticas aos costumes políticos e aos ataques contra o julgamento diferenciado de réus ricos ou poderosos. Mas seus críticos apontam um lado diverso da moeda: ele não teria transformado as bandeiras defendidas publicamente em políticas públicas.

Barbosa vai renunciar aos cargos de presidente e ministro do STF quatro meses antes do fim de seu mandato de chefe do Judiciário. Ele afasta-se em meio a um clima de isolamento no tribunal, cuja derrota na última quarta-feira foi o ponto final. Naquele dia, o plenário derrubou decisões de Barbosa e liberou condenados no processo do mensalão para o trabalho fora do presídio.

Desconfiança

Barbosa teve em seu gabinete as investigações do mensalão durante nove dos 11 anos em que permaneceu no STF. Foi sorteado relator do processo em 2005. Suspeitava que o julgamento teria o mesmo destino de casos anteriores do tribunal: absolvição e impunidade.

Ao contrário do que projetara, o julgamento terminou com a condenação à prisão de praticamente todos os principais articuladores do esquema, a começar pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como mentor intelectual do mensalão.

Barbosa foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, que havia decidido nomear um negro para o STF. O então procurador da República votou em Lula em 2002. Em 2006, apesar da descoberta do esquema do mensalão, manteve apoio ao presidente. Na cerimônia no Palácio do Planalto, após ser indicado, afirmou que sua escolha sinalizava para a sociedade “o fim de certas barreiras visíveis e invisíveis”.

Desde a chegada à Corte, envolveu-se em discussões com seus pares. A primeira delas com o ministro Marco Aurélio Mello, que durante um julgamento assim reagiu ao tom considerado por ele agressivo de Barbosa: “Para discutir mediante agressões, o lugar não é o plenário do STF, mas a rua”.

Durante o julgamento do mensalão, alvejou por diversas vezes o ministro Ricardo Lewandowski, afirmando, dentre outras coisas, que o colega atuava como advogado de defesa dos réus.

No mês passado, Barbosa pediu ao Ministério Público que tome providências contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado José Genoino, também condenado no mensalão. Dias antes, eles discutiram e Barbosa ordenou que seguranças expulsassem o advogado do plenário do STF.

O episódio levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a emitir nota de repúdio a Barbosa. A entidade não foi a única a ter problemas com o presidente do Supremo. As relações dele com associações representativas de juízes também não foram boas.

Barbosa deixa o STF nas próximas semanas, mas não releva o que fará depois de aposentado, aos 59 anos. Cortejado para disputar as eleições deste ano, ele recusou convites de partidos para se filiar. Mas não descarta, no futuro, disputar um cargo político.

Outras Notícias

Grupos de mulheres do Pajeú ganham prêmio da Brazil Foundation

Os grupos de mulheres Guerreiras Pernambucanas e Artesanatos Pajeú, integrantes da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, foram contemplados com o Prêmio de Inovação Comunitária, concedido pela Brazil Foundation, fundação que capta recursos por meio de doações para investir no Brasil há 15 anos. Lançado em 2015 com o objetivo de apoiar iniciativas informais, o […]

GRUPO ARTESANATOS PAJEÚ (2)

Os grupos de mulheres Guerreiras Pernambucanas e Artesanatos Pajeú, integrantes da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, foram contemplados com o Prêmio de Inovação Comunitária, concedido pela Brazil Foundation, fundação que capta recursos por meio de doações para investir no Brasil há 15 anos.

Lançado em 2015 com o objetivo de apoiar iniciativas informais, o Prêmio de Inovação Comunitária recebeu 144 inscrições, sendo selecionadas 74 iniciativas para financiamentos de até R$ 5 mil. Ao todo, Pernambuco obteve seis experiências vencedoras, com destaque para as iniciativas pajeuzeiras “Projeto Mulheres Caatingueiras”, do grupo Guerreiras Pernambucanas, e “Moda Matuta”, do grupo Artesanatos Pajeú.

O grupo Guerreiras Pernambucanas, da comunidade Caroá, em Iguaracy, é composto por vinte mulheres agricultoras de base familiar que retiram da Caatinga a matéria prima para a produção de sabonetes fitoterápicos. “O recurso será usado para melhorar a infraestrutura do grupo, aquisição de matéria prima e capacitação das mulheres sobre produção e gestão, além do reconhecimento externo de nossa gestão coletiva”, afirma Lidiane Nobre dos Santos, de 24 anos, coordenadora do grupo.

O grupo Artesanatos Pajeú, com sede no Bairro São Sebastião, em Afogados da Ingazeira, é composto por seis artesãs que se dedicam à produção de roupas femininas a base de retalhos. O recurso será investido na ampliação dos equipamentos de produção, divulgação e comercialização dos produtos. “Vamos investir em etiquetas, maquinários e produção de um desfile de moda”, comemora Elaine Rodrigues de Souza, de 47 anos, coordenadora do grupo.

Encontro estadual termina com city tour por Afogados

Fotos: Wellington Júnior A última atividade dos representantes da Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco (ASTUR) foi um city tour por Afogados da Ingazeira. A atividade fez parte do 2º Encontro Municipal do segmento, que conta com o apoio da EMPETUR, do Governo de Pernambuco e do SEBRAE. Participaram Secretários, dirigentes, […]

Fotos: Wellington Júnior

A última atividade dos representantes da Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco (ASTUR) foi um city tour por Afogados da Ingazeira.

A atividade fez parte do 2º Encontro Municipal do segmento, que conta com o apoio da EMPETUR, do Governo de Pernambuco e do SEBRAE.

Participaram Secretários, dirigentes, e prefeitos, de todo o Estado.

A última manhã de atividades foi coordenada pelo Secretário de Cultura e Esportes Edgar Santos e o vice prefeito Alessandro Palmeira.

No passeio, eles conheceram pontos como a Barragem de Brotas, a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o Museu do Rádio e fizeram trilha com jipeiros até a Serra do Giz.

Sebastião Oliveira enaltece o sucesso do curso de medicina de Serra Talhada

Um grande sonho realizado. É assim que Sebastião Oliveira define a implantação do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus de Serra Talhada, que aconteceu, em 2013. Hoje, o deputado federal comemora a notícia de que, em 2018, o curso foi o mais concorrido do Sistema Seriado de Avaliação (Sisu). Há cinco […]

Um grande sonho realizado. É assim que Sebastião Oliveira define a implantação do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus de Serra Talhada, que aconteceu, em 2013.

Hoje, o deputado federal comemora a notícia de que, em 2018, o curso foi o mais concorrido do Sistema Seriado de Avaliação (Sisu).

Há cinco anos, acompanhando a comitiva do governador Eduardo Campos, Sebastião Oliveira, que é médico, discursou para a primeira turma, composta por 20 alunos. Na ocasião, aos futuros colegas de profissão, Sebá lembrou da sua trajetória na medicina. “Aprendi primeiro a fazer a clínica médica. Esse ensinamento foi muito importante porque foi onde eu aprendi muito a lidar com as pessoas. O meu conselho é que todos saiam daqui dispostos a lutar pela cura das pessoas”, disse Sebastião Oliveira.

O parlamentar faz questão de destacar o empenho de várias pessoa, para que Serra Talhada fosse contemplada com esse curso, em especial, o do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e o do saudoso governador Eduardo Campos. “Valeu muito a pena nossos esforços, mas é preciso salientar que foi fundamental o olhar visionário de Eduardo”, concluiu Oliveira, que está a caminho do segundo mandato na Câmara Federal.

Recentemente, Sebastião Oliveira acompanhou a visita do governador Paulo Câmara às obras de construção do novo prédio da UPE, na Capital do Xaxado.

Hospital Geral do Sertão

“É mais um sonho que está se tornando real. Será um equipamento muito importante para o Sertão, pois vai beneficiar diversos municípios e, certamente, salvará vidas. Tenho muito orgulho de ter participado ativamente de mais essa conquista”, falou Sebastião Oliveira.

Cidades do Pajeú não usaram mesmo critério para vacinar professores

Atualizado às 14h30 Professores que estão nas cidades que optaram por não vaciná-los ou vacinar por grupos etários no Pajeú tem questionado a falta de decisão dos gestores. Além,  se sentem abandonados,  preteridos, esquecidos.  Segundo um levantamento apresentado ao blog, há uma falta de critério único para vacinação. Cidades como São José do Egito, Carnaíba, Itapetim, […]

Atualizado às 14h30

Professores que estão nas cidades que optaram por não vaciná-los ou vacinar por grupos etários no Pajeú tem questionado a falta de decisão dos gestores.

Além,  se sentem abandonados,  preteridos, esquecidos.  Segundo um levantamento apresentado ao blog, há uma falta de critério único para vacinação.

Cidades como São José do Egito, Carnaíba, Itapetim, Triunfo e Tabira já vacinaram todos os profissionais da educação. Tuparetama foi uma das últimas a cumprir o calendário,  com a vacinação tendo iniciado dia 1 e concluída ontem, dia 4.

Aliás,  a maioria das cidades avançou nesse processo ou por decreto ou lei aprovada na Câmara.

Mas outras cidades optaram na vacinação por grupos e estão distantes de 100%. Em Afogados da Ingazeira,  dia 28 de maio, a prefeitura abriu processo para professores entre 55 e 58 anos.

Mas há cidades onde já houve 100% dos profissionais vacinados. Aí reside a crítica.

O grande problema é que o quadro mostra falta de unidade no debate da região,  com cada um adotando uma política e um calendário específico.  Assim, poucos quilômetros podem separar as realidades de quem toma ou não a vacina.

Deputado bolsonarista descumpre decreto em PE

Blog do Magno  O deputado cearense André Fernandes (Republicanos) foi parar na Delegacia após descumprir decreto estadual com medidas restritivas para combater o avanço da Covid-19 em Pernambuco. O parlamentar esteve na Praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Grande Recife, na manhã de hoje. Na ocasião, chegou a discutir com uma equipe da Guarda […]

Blog do Magno 

O deputado cearense André Fernandes (Republicanos) foi parar na Delegacia após descumprir decreto estadual com medidas restritivas para combater o avanço da Covid-19 em Pernambuco.

O parlamentar esteve na Praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Grande Recife, na manhã de hoje. Na ocasião, chegou a discutir com uma equipe da Guarda Municipal.

O Blog teve acesso a um vídeo que mostra o imbróglio. Fernandes foi repreendido por guardas ao circular na faixa de areia, o que está proibido pelo decreto nos finais de semana. Nas imagens, ele também aparece sem máscara. Fora de quadro, uma guarda diz que ele será conduzido para a Delegacia.

O deputado, por sua vez, rebate a agente: “Se algum de vocês tocar em mim, vocês vão ser presos. Eu tenho imunidade parlamentar, sou um deputado estadual.” Mais adiante, ele diz que “decreto não pode ter sanção” e citou a Constituição.

Em dado momento, André Fernandes entra na água e retorna à faixa de areia. Na sequência, ocorre uma nova discussão entre o parlamentar e membros da Guarda. Nas redes sociais, ele falou sobre o caso:

“Fui tomar um ‘banhozin’ (sic) de mar e a Guarda Municipal quis me tirar para “cumprir o decreto governamental”… Nada está acima da Constituição Federal.” Após prestar depoimento na Delegacia, Fernandes foi liberado.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, ultraconservador e crítico de minorias e do STF, já foi notícia por mostrar fotos nas quais ele aparece reproduzindo o bigode de Hitler em si mesmo e, aparentemente, fazendo uma conhecida saudação nazista.

O que disse a Prefeitura de Ipojuca

A Prefeitura de Ipojuca se pronunciou sobre o assunto por meio de nota:

“Neste sábado (12/06/2021), o deputado estadual pelo Ceará, André Fernandes (Republicanos), em visita à praia de Muro Alto, em Ipojuca (Pernambuco), ignorou e debochou das orientações dos guardas municipais sobre o decreto do Governo de Pernambuco em vigor que proíbe o acesso ao litoral do estado nos finais de semana, em razão da COVID-19. O parlamentar, de apenas 23 anos, desafiou a guarda entrando no mar e afirmando que “quem quisesse tirá-lo de lá teria que entrar na água”. Logo em seguida, ao sair do mar, discutiu com os guardas que afirmaram que o conduziria à delegacia por desacato e descumprimento do decreto estadual.

O deputado André Fernandes, então, na tentativa de se esquivar, se apresentou como deputado, afirmou possuir imunidade parlamentar, alertou que ninguém poderia tocá-lo e disse que não iria para a delegacia, além de dizer, repetidas vezes, que um decreto não está acima da Constituição, portanto, não estaria violando nada. Só depois da chegada da ROMU o mesmo foi conduzido, em seu próprio veículo, para a delegacia de Porto de Galinhas aonde prestou esclarecimentos. Todo o fato será encaminhado pela delegacia ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa do Ceará.

A Prefeitura do Ipojuca lamenta o ocorrido e pede aos turistas, seja qual for a profissão e a origem, que ao chegar na nossa cidade e no nosso estado, que respeitem as leis, os decretos, as portarias e as regras em vigor.”