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Barbosa preside hoje sua última sessão no STF

Por Nill Júnior

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Da Agência Estado

O ministro Joaquim Barbosa presidirá nesta terça-feira, 1º, sua última sessão no Supremo Tribunal Federal antes da aposentadoria prevista para este mês. Relator do processo do mensalão, Barbosa deixou sua marca ao conduzir à condenação personagens importantes do governo Lula, como o ex-ministro José Dirceu.

Uma condenação que contrariou a tradição de impunidade no julgamento de políticos suspeitos de corrupção. No imaginário da opinião pública, foi alçado à condição de xerife, de herói nacional, de algoz do PT.

A fama decorreu das discussões travadas em plenário, das críticas aos costumes políticos e aos ataques contra o julgamento diferenciado de réus ricos ou poderosos. Mas seus críticos apontam um lado diverso da moeda: ele não teria transformado as bandeiras defendidas publicamente em políticas públicas.

Barbosa vai renunciar aos cargos de presidente e ministro do STF quatro meses antes do fim de seu mandato de chefe do Judiciário. Ele afasta-se em meio a um clima de isolamento no tribunal, cuja derrota na última quarta-feira foi o ponto final. Naquele dia, o plenário derrubou decisões de Barbosa e liberou condenados no processo do mensalão para o trabalho fora do presídio.

Desconfiança

Barbosa teve em seu gabinete as investigações do mensalão durante nove dos 11 anos em que permaneceu no STF. Foi sorteado relator do processo em 2005. Suspeitava que o julgamento teria o mesmo destino de casos anteriores do tribunal: absolvição e impunidade.

Ao contrário do que projetara, o julgamento terminou com a condenação à prisão de praticamente todos os principais articuladores do esquema, a começar pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como mentor intelectual do mensalão.

Barbosa foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, que havia decidido nomear um negro para o STF. O então procurador da República votou em Lula em 2002. Em 2006, apesar da descoberta do esquema do mensalão, manteve apoio ao presidente. Na cerimônia no Palácio do Planalto, após ser indicado, afirmou que sua escolha sinalizava para a sociedade “o fim de certas barreiras visíveis e invisíveis”.

Desde a chegada à Corte, envolveu-se em discussões com seus pares. A primeira delas com o ministro Marco Aurélio Mello, que durante um julgamento assim reagiu ao tom considerado por ele agressivo de Barbosa: “Para discutir mediante agressões, o lugar não é o plenário do STF, mas a rua”.

Durante o julgamento do mensalão, alvejou por diversas vezes o ministro Ricardo Lewandowski, afirmando, dentre outras coisas, que o colega atuava como advogado de defesa dos réus.

No mês passado, Barbosa pediu ao Ministério Público que tome providências contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado José Genoino, também condenado no mensalão. Dias antes, eles discutiram e Barbosa ordenou que seguranças expulsassem o advogado do plenário do STF.

O episódio levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a emitir nota de repúdio a Barbosa. A entidade não foi a única a ter problemas com o presidente do Supremo. As relações dele com associações representativas de juízes também não foram boas.

Barbosa deixa o STF nas próximas semanas, mas não releva o que fará depois de aposentado, aos 59 anos. Cortejado para disputar as eleições deste ano, ele recusou convites de partidos para se filiar. Mas não descarta, no futuro, disputar um cargo político.

Outras Notícias

Covid-19: Nota Técnica aponta crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI

Diante do cenário é fundamental a necessidade de avançar com a vacinação, incluindo a exigência do passaporte vacinal.  O crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) demanda atenção e monitoramento contínuo, de acordo com Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (3), pelo Observatório Covid-19 Fiocruz, […]

Diante do cenário é fundamental a necessidade de avançar com a vacinação, incluindo a exigência do passaporte vacinal. 

O crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) demanda atenção e monitoramento contínuo, de acordo com Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (3), pelo Observatório Covid-19 Fiocruz, que analisa o cenário da pandemia no país. 

Segundo a publicação, 13 estados apresentam aumento das taxas de ocupação e nove Unidades Federativas estão na zona de alerta crítico com indicador superior a 80%. 

Entre as 25 capitais com taxas divulgadas, 13 estão na zona de alerta crítico, nove estão na zona de alerta intermediário e oito estão fora da zona de alerta. 

Para os pesquisadores do Observatório Covid-19, o comportamento das taxas de ocupação em estados e capitais parece apontar para a interiorização de casos de Covid-19 pela variante Ômicron. 

Algumas capitais já apresentam mais estabilidade ou mesmo queda nas suas taxas, enquanto as taxas dos estados crescem expressivamente. 

A Nota Técnica destaca que o cenário atual não é o mesmo registrado entre março e junho de 2021, considerada a fase mais crítica da pandemia e ressalta que mesmo com o acréscimo de leitos observados nas últimas semanas, a disponibilidade é bem menor. 

O documento reforça que o crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI SRAG/Covid-19 para adultos no SUS é preocupante, principalmente frente às baixas coberturas vacinais em diversas áreas do país, onde os recursos assistenciais são mais precários. 

Os pesquisadores alertam que uma proporção considerável da população que não recebeu a dose de reforço, e a população não vacinada, são mais suscetíveis a formas mais graves da infecção com a Ômicron e voltam a sublinhar que a elevadíssima transmissibilidade da variante pode incorrer em números expressivos de internações em leitos de UTI, mesmo com uma probabilidade mais baixa de ocorrência de casos graves.

Diante desse cenário, a Nota Técnica reforça como fundamental a necessidade de avançar com a vacinação, incluindo a exigência do passaporte vacinal. 

Os pesquisadores também sugerem a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos, campanhas para orientar à população e o autoisolamento ao apresentar sintomas, evitando a transmissão. 

Mato Grosso do Sul (103%), Goiás (91%) e o Distrito Federal (97%) mantiveram-se na zona de alerta crítico, onde também entraram o Amazonas (80%) e Mato Grosso (91%). 

Na zona de alerta intermediário, permaneceram o Pará (74%), Amapá (69%), Tocantins (78%), Ceará (67%), Bahia (74%), Rio de Janeiro (62%), São Paulo (72%), Paraná (72%), e entraram o Alagoas (69%) e Santa Catarina (76%), que estavam fora na zona de alerta.  

Fora da zona de alerta mantiveram-se o Acre (57%), Maranhão (59%), Paraíba (41%), Sergipe (37%), Minas Gerais (37%) e Rio Grande do Sul (54%), somando-se Rondônia (58%) e Roraima (52%), que estavam na zona de alerta intermediário. 

Entre as 25 capitais com taxas divulgadas, 13 estão na zona de alerta crítico: Manaus (80%), Macapá (82%), Teresina (83%), Fortaleza (80%), Natal (percentual estimado de 89%), Maceió (81%), Belo Horizonte (86%), Vitória (80%), Rio de Janeiro (95%), Campo Grande (109%), Cuiabá (92%), Goiânia (91%) e Brasília (97%). 

Nove estão na zona de alerta intermediário: Porto Velho (77%), Rio Branco (70%), Palmas (72%), São Luís (64%), Recife (77%, considerando somente leitos públicos municipais), Salvador (68%), São Paulo (75%), Curitiba (71%) e Florianópolis (68%). Boa Vista (52%), João Pessoa (58%) e Porto Alegre (55%) estão fora da zona de alerta.  

UBSF é inaugurada em Arcoverde

No final da tarde desta terça-feira, 20 de agosto, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Carlos Howard Bradley – Boa Vista. A solenidade foi aberta com apresentação especial da Orquestra Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, para o público que se fez presente, constituído […]

No final da tarde desta terça-feira, 20 de agosto, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Carlos Howard Bradley – Boa Vista.

A solenidade foi aberta com apresentação especial da Orquestra Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, para o público que se fez presente, constituído por representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e as equipes de saúde da família Carlos Bradley e Boa Vista, já atuantes anteriormente em imóveis alugados pela gestão municipal e que a partir de agora, contam com um novo e moderno espaço de trabalho.

Com participações da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto; do vice-prefeito Wellington Araújo; da presidente do Poder Legislativo, Célia Almeida Galindo; e dos também vereadores Siqueirinha, Luiza Margarida e Cleriane Medeiros, a secretária de Saúde, Andréia Britto, ressaltou em seu discurso a importância em atender os bairros do São Geraldo e da Boa Vista com uma unidade de grande porte.

Recordou também o tempo que iniciou nos serviços públicos do município como cirurgiã-dentista, exatamente no Posto de Saúde Carlos Bradley, que possuía sede na Rua Martins Júnior.

A estrutura física da nova UBSF seguiu o mesmo padrão adotado nas construções de unidades já entregues pela gestão municipal, como as UBSFs da Cidade Jardim e do Jardim Petrópolis.

agregando como serviços disponíveis consultas médicas e exames de pré-natal e citológico, além de vacinas, medicações e curativos, acompanhamento às gestantes, puericultura no atendimento às crianças, testes rápidos de Sífilis e HIV e equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e do Núcleo de Apoio à Saúde das Famílias – NASF, dando suporte aos atendimentos com fisioterapeuta, educador-físico, nutricionista e psicólogo.

Afogados: Câmara não aprova requerimento de Vicentinho pedindo dados à Agricultura e debate esquenta

O clima voltou a esquentar na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira em sessão realizada na noite desta segunda (10). A informação é do Afogados On Line. O vereador Vicente Zuza (Vicentinho) apresentou  requerimento pedindo informações sobre a quantidade de poços perfurados no município, quantidade de poços instalados em 2013 e 2014, localidades beneficiadas […]

ontemO clima voltou a esquentar na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira em sessão realizada na noite desta segunda (10). A informação é do Afogados On Line.

O vereador Vicente Zuza (Vicentinho) apresentou  requerimento pedindo informações sobre a quantidade de poços perfurados no município, quantidade de poços instalados em 2013 e 2014, localidades beneficiadas por esses poços, nome do proprietário onde o poço foi perfurado ou instalado, vazão individual de cada poço, quais os convênios assinados para esses poços, qual o valor disponibilizado para a perfuração ou instalação dos poços e na perfuração quantos deram água e quantos deram secos.

A bancada de situação que estava presente, formada por Raimundo Lima, Luis Bizourão, Reinaldo Lima, Pedro Raimundo, Cícero Miguel, Augusto Martins e Zé Carlos votou contra o requerimento apresentado.

Vicentinho alegou que a propaganda institucional que estava sendo veiculada pelo executivo trazia informações mentirosas sobre a perfuração de poços e a quantidade de água que estava sendo distribuída.

Irritado, o vereador Renon de Ninô taxou de vergonhosa a decisão dos vereadores que tem a obrigação de fiscalizar. “Isso é uma vergonha para essa Casa que tem o poder de fiscalizar o Executivo. Essa Casa precisa ser um pode independente e não acontecer isso que aconteceu aqui nessa noite. É uma vergonha para nós vereadores”, disse Renon.

O líder do governo, Raimundo Lima, disse que vergonhoso é a Câmara convocar algum secretário para prestar esclarecimentos e alguns vereadores faltarem à sessão quando o convocado comparecia. O vereador disse que não se sente envergonhado em ter votado contra o requerimento de Vicentinho e afirmou que isso é um direito de cada um.

O debate seguiu com outro governistas e oposicionistas se degladiando. Ainda usaram da fala nomes como Zé Negão e Augusto Martins. Faltou o vereador Igor Mariano.

SJE: Fredson anuncia Zé Marcos como vice na sua chapa

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Freson Brito, o Fredson da Perfil anunciou em seu Instagram neste domingo (31), que o ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos de Lima será o seu companheiro de chapa. “São José pode mais! Fredson e Zé Marcos. Pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito”, destacou Fredson nos Story. No […]

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Freson Brito, o Fredson da Perfil anunciou em seu Instagram neste domingo (31), que o ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos de Lima será o seu companheiro de chapa.

“São José pode mais! Fredson e Zé Marcos. Pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito”, destacou Fredson nos Story.

No domingo (17), Zé Marcos confirmou em suas redes sociais as especulações acerca de sua filiação ao partido Podemos. Em sua postagem ele destacou a frase: “Juntos Podemos Mudar São José do Egito”.

Zé Marcos integra a oposição na Terra dos Poetas e vinha disponibilizando seu nome como possível candidato do grupo nas eleições de outubro próximo.

Borges, Laura Ramos e São Sebastião na rota do Arraial do meu bairro

O Concurso “Arraial do meu bairro”, que vai premiar o mais belo e animado arraial de bairro em Afogados da Ingazeira, não para. Na noite desta quarta (13), noite de Santo Antônio, a festa chega ao bairro Borges, na Rua Pedro Ivo, a partir das 19h. Esta semana, o concurso passou pelos bairros São Sebastião […]

O Concurso “Arraial do meu bairro”, que vai premiar o mais belo e animado arraial de bairro em Afogados da Ingazeira, não para. Na noite desta quarta (13), noite de Santo Antônio, a festa chega ao bairro Borges, na Rua Pedro Ivo, a partir das 19h.

Esta semana, o concurso passou pelos bairros São Sebastião e pelo Conjunto Residencial Laura Ramos, levando os moradores a arrastar muita chinela ao som do autêntico forró pé-de-serra. No Laura Ramos, outra atração da noite foi a apresentação da quadrilha junina Arrasta Chinela, bicampeã do concurso municipal de quadrilhas matutas.

No São Sebastião, os moradores também se organizaram para deixar enfeitada a Gustavo Fittipaldi, a rua principal do bairro. A animação, em ambos os bairros, ficou por conta do sanfoneiro Zé Moreno e o grupo “os três do Pajeú”. Os moradores dos bairros e a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte reviveram os arraiais de antigamente. “O Arraial dos Bairros vem trazendo uma rotina diferente para os moradores dos bairros, resgatando a magia e originalidade dos festejos juninos sertanejos,” destacou o Secretário de Cultura, Edygar Santos.

Nas próximas quinta (14) e sexta (15), respectivamente, o concurso chega aos bairros Brotas e São Braz, onde, neste último, será anunciado o bairro vencedor. No próximo final de semana, nos dias 16 e 17, a Prefeitura de Afogados promove o Concurso Regional de Quadrilhas Estilizadas. Será no Centro Desportivo Municipal, a partir das 17h.