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Condenação do acusado da morte do promotor Thiago Faria deve ser mantida, defende MPF-PE

Por André Luis
Promotor trabalhava na Comarca de Itaíba, no Agreste
(Foto: Facebook/Arquivo Pessoal)

Acusado entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a sentença que o condenou por homicídio. Promotor foi assassinado em 2013.

Do G1

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) defende que a condenação do acusado de matar o promotor Thiago Faria seja mantida. O órgão não acolheu o pedido do acusado José Maria Domingos, que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a sentença que o condenou por homicídio.

Em outubro de 2016, o Tribunal do Júri condenou José Maria pela participação no homicídio de Thiago Faria, morto enquanto dirigia pela rodovia PE-300. No veículo também estavam a noiva da vítima, Mysheva Martins, e o tio dela, Adautivo Martins, que sobreviveram. José Maria Domingos foi um dos cinco acusados de ter praticado o crime. Os demais são: José Maria Pedro Rosendo Barbosa e José Marisvaldo Vitor da Silva, ambos condenados e presos; Antônio Cavalcante, que está foragido; e Adeildo Ferreira dos Santos, que foi absolvido.

No recurso contra a sentença proferida no júri, José Maria “alega que o julgamento em questão seria nulo por ter sido realizado sem a preclusão da decisão de pronúncia. No entanto, o MPF entendeu que os recursos extraordinários apresentados pelo réu a fim de questionar a decisão de levá-lo a Júri Popular não têm o poder de suspender o processo e que, por isso, o Júri poderia acontecer. Seu resultado, portanto, permanece válido”, explicou o MPF.

Outra alegação do réu na tentativa de anular o julgamento foi a de que os jurados decidiram seu destino sem considerar as provas constantes nos autos, segundo o Ministério. Analisando todos os elementos colhidos ao longo do processo, “o MPF concluiu que há provas robustas acerca da participação de José Maria no crime e que elas embasaram o entendimento dos jurados”.

Caso Federal – O caso do assassinato do promotor Thiago Faria que, inicialmente, era de competência estadual, passou a ser conduzido pela Justiça Federal em agosto de 2014. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de federalização feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Outras Notícias

Tabira: bebês voltam a nascer em unidade municipal

Durante sua visita no Hospital Luiz José da Silva Neto na manhã desta terça (09), o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, teve a alegria de presenciar o nascimento de mais um bebê no hospital municipal. O pequeno Murilo é filho do casal Nivea Maria Leite e José Nailson Nunes, moradores da comunidade da Borborema. Murilo nasceu de […]

Sebastião com o pequeno Murilo no colo
Sebastião com o pequeno Murilo no colo. Prefeito só não cantou “nana neném”…

Durante sua visita no Hospital Luiz José da Silva Neto na manhã desta terça (09), o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, teve a alegria de presenciar o nascimento de mais um bebê no hospital municipal.

O pequeno Murilo é filho do casal Nivea Maria Leite e José Nailson Nunes, moradores da comunidade da Borborema. Murilo nasceu de parto normal com 3,950 Kg.

O parto foi realizado pelo Enfermeiro James Brito, tendo como auxiliares as Técnicas de Enfermagem Edilene e Evânia, além da Coordenadora do setor de enfermagem do hospital, Maria Helena Amaral. A notícia é para ser comemorada, pois havia queixa de nascimentos de tabirenses em unidades de outras cidades, como em Afogados.

“Após inúmeras matérias divulgadas na imprensa local de que no Hospital de Tabira  não tinha nascido nenhum bebê, hoje tive o privilégio de presenciar e ter em meus braços mais um bebê nascido na nossa terra”, disse um emocionado  prefeito.

Prefeitura de Arcoverde apoia Festa do Padroeiro no Riacho do Meio

A comunidade rural de Riacho do Meio, em Arcoverde, realizou entre os dias 29 e 31 de agosto a Festa do Padroeiro São João Batista. O evento, que está em sua terceira edição consecutiva, contou pela primeira vez com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo, Esportes e Eventos, e […]

A comunidade rural de Riacho do Meio, em Arcoverde, realizou entre os dias 29 e 31 de agosto a Festa do Padroeiro São João Batista. O evento, que está em sua terceira edição consecutiva, contou pela primeira vez com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo, Esportes e Eventos, e de Cultura.

A programação incluiu celebrações religiosas, como o tríduo em homenagem ao martírio de São João Batista, além de apresentações musicais que ocorreram durante as noites da festividade.

Segundo moradores, a festa ganhou nova dimensão em 2025 com o incentivo do poder público. “Nos outros anos era um evento menor, mas agora conseguimos trazer seis atrações. O padre nos incentivou a investir nesta data, já que em junho não conseguimos realizar. Ficamos até de madrugada com a kermesse, e tudo o que colocamos à venda esgotou”, relatou Edilene de Souza, moradora e uma das organizadoras.

De acordo com a gestão municipal, a iniciativa integra a política de fortalecimento de manifestações culturais e religiosas, incluindo ações também na zona rural. A realização da Festa do Padroeiro em parceria com a comunidade tem como objetivos valorizar tradições locais, estimular o turismo comunitário e ampliar oportunidades de renda para os moradores.

Estado garante gratuidade na passagem de ônibus para estudantes da Rede Estadual que farão o Enem

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (05) e no próximo dia 12, terão gratuidade no transporte público. Todos os alunos matriculados na rede que possuem o cartão VEM PASSE LIVRE RMR, terão acesso gratuito no sistema de transporte para deslocamento […]

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (05) e no próximo dia 12, terão gratuidade no transporte público.

Todos os alunos matriculados na rede que possuem o cartão VEM PASSE LIVRE RMR, terão acesso gratuito no sistema de transporte para deslocamento aos locais em que serão aplicadas as provas, dentro da Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Com o passe livre, nós garantimos o direito a todos os estudantes de chegarem aos locais de suas provas com tranquilidade e segurança. Temos o compromisso de assegurar a todos os jovens pernambucanos um ensino de qualidade e a gratuidade da passagem fará diferença na vida de cada um que irá passar por essa etapa tão importante”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O cartão já garante a gratuidade aos estudantes que se deslocam de casa para a escola durante a semana. Desta vez, o benefício será expandido para os dois próximos domingos, não havendo nenhuma cobrança nos dias das provas do Enem.

Para a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas, essa é mais uma iniciativa que visa fortalecer o incentivo para que os estudantes concluam com sucesso o sonho de ingressar no ensino superior. “Esta ação conjunta permite que os nossos estudantes possam ter o seu transporte garantido nos dias de prova. Seguimos na torcida para que os estudantes da rede estadual de Pernambuco tenham êxito no Exame”, ressalta.

A medida foi realizada a partir de solicitação da Secretaria Estadual de Educação e será executada por meio do Grande Recife Consórcio de Transporte. Cerca de 100 mil estudantes da rede estadual utilizam o cartão mensalmente em toda a RMR.

Cirurgias a laser chegam ao Sertão

Foto: ilustrativa Serviço gratuito vai ser ofertado em Arcoverde e Afogados da Ingazeira ainda este mês A Organização Social de Saúde (OSS) Hospital do Tricentenário (HTRI) está equipando os hospitais regionais Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, e Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, com equipamentos para realizar cirurgias por videolaparoscopia, comumente chamado de “cirurgia […]

Foto: ilustrativa

Serviço gratuito vai ser ofertado em Arcoverde e Afogados da Ingazeira ainda este mês

A Organização Social de Saúde (OSS) Hospital do Tricentenário (HTRI) está equipando os hospitais regionais Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, e Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, com equipamentos para realizar cirurgias por videolaparoscopia, comumente chamado de “cirurgia a laser”.

Os procedimentos já ocorrem neste mês de novembro e devem beneficiar cerca de 40 pacientes por mês, nas duas Unidades, que são conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Menos invasivo que as cirurgias tradicionais, o método é responsável pela execução de vários procedimentos na cavidade abdominal, como a retirada de vesícula, retirada do apêndice e diagnóstico de doenças na cavidade abdominal, principalmente em mulheres.

Outra vantagem é a rapidez na recuperação do paciente, que acontece com menos dores no pós-operatório e menor tempo de internamento. No interior do Estado, o serviço já é ofertado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, que também conta com a gestão da OSS HTRI.

Durante as férias, consumidor pode pedir suspensão temporária de serviços

O mês de julho é um dos meses escolhidos pela maioria das pessoas para tirar férias, já que acabam casando com as férias escolares. O que o consumidor não sabe é que alguns serviços, como telefonia fixa e móvel, TV por assinatura, fornecimento de água e energia elétrica, entrega de revistas e jornais e internet, […]

O mês de julho é um dos meses escolhidos pela maioria das pessoas para tirar férias, já que acabam casando com as férias escolares. O que o consumidor não sabe é que alguns serviços, como telefonia fixa e móvel, TV por assinatura, fornecimento de água e energia elétrica, entrega de revistas e jornais e internet, podem ser suspensos temporariamente e evitar gastos desnecessários.

Pedir a suspensão do fornecimento destes e outros serviços é um direito do consumidor. Para isso, é preciso enviar uma solicitação para a empresa prestadora, de preferência uma correspondência com aviso de recebimento, para evitar contestações futuras.

No caso da telefonia (fixa e móvel) e TV paga, as normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estabelecem que, após a notificação do consumidor, a empresa tem 24 horas para atender o pedido, mas, para isso, é preciso estar com as contas em dia. A suspensão do serviço só pode ser feita uma vez a cada 12 meses por um período mínimo de 30 dias e máximo de 120 dias.

O corte temporário de serviços essenciais, como água, luz e gás é cobrado do cliente, dependendo da empresa fornecedora – por isso é importante ler o contrato para tirar as dúvidas. Já para internet banda larga, após a solicitação do consumidor, o cancelamento é automático. Academia e entrega de jornais e revistas também podem ser suspensos durante as férias. Nesses casos, a dica é negociar um desconto direto com a empresa para esse período.