Notícias

Condenação do acusado da morte do promotor Thiago Faria deve ser mantida, defende MPF-PE

Por André Luis
Promotor trabalhava na Comarca de Itaíba, no Agreste
(Foto: Facebook/Arquivo Pessoal)

Acusado entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a sentença que o condenou por homicídio. Promotor foi assassinado em 2013.

Do G1

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) defende que a condenação do acusado de matar o promotor Thiago Faria seja mantida. O órgão não acolheu o pedido do acusado José Maria Domingos, que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a sentença que o condenou por homicídio.

Em outubro de 2016, o Tribunal do Júri condenou José Maria pela participação no homicídio de Thiago Faria, morto enquanto dirigia pela rodovia PE-300. No veículo também estavam a noiva da vítima, Mysheva Martins, e o tio dela, Adautivo Martins, que sobreviveram. José Maria Domingos foi um dos cinco acusados de ter praticado o crime. Os demais são: José Maria Pedro Rosendo Barbosa e José Marisvaldo Vitor da Silva, ambos condenados e presos; Antônio Cavalcante, que está foragido; e Adeildo Ferreira dos Santos, que foi absolvido.

No recurso contra a sentença proferida no júri, José Maria “alega que o julgamento em questão seria nulo por ter sido realizado sem a preclusão da decisão de pronúncia. No entanto, o MPF entendeu que os recursos extraordinários apresentados pelo réu a fim de questionar a decisão de levá-lo a Júri Popular não têm o poder de suspender o processo e que, por isso, o Júri poderia acontecer. Seu resultado, portanto, permanece válido”, explicou o MPF.

Outra alegação do réu na tentativa de anular o julgamento foi a de que os jurados decidiram seu destino sem considerar as provas constantes nos autos, segundo o Ministério. Analisando todos os elementos colhidos ao longo do processo, “o MPF concluiu que há provas robustas acerca da participação de José Maria no crime e que elas embasaram o entendimento dos jurados”.

Caso Federal – O caso do assassinato do promotor Thiago Faria que, inicialmente, era de competência estadual, passou a ser conduzido pela Justiça Federal em agosto de 2014. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de federalização feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Outras Notícias

Prefeitos de PE descumprem aos montes o princípio da impessoalidade

Prefeitos em Pernambuco seguem confundindo gestão pública com promoção pessoal e isso tem nome: violação ao princípio da impessoalidade. Na quinta-feira (23), um deles já foi punido, o prefeito de Garanhuns,  Sivaldo Albino,  mostrando que a lei ainda alcança quem insiste em ultrapassar limites. No comentário do Jornal Itapuama desta sexta-feira (24), analiso mais esse […]

Prefeitos em Pernambuco seguem confundindo gestão pública com promoção pessoal e isso tem nome: violação ao princípio da impessoalidade.

Na quinta-feira (23), um deles já foi punido, o prefeito de Garanhuns,  Sivaldo Albino,  mostrando que a lei ainda alcança quem insiste em ultrapassar limites.

No comentário do Jornal Itapuama desta sexta-feira (24), analiso mais esse episódio e levanta o alerta: até quando práticas assim vão continuar sendo tratadas como “normais” na política?

Carnaíba: aberta Festa de Zé Dantas

Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (30), na Escola de Música Maestro Israel Gomes, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e a diretora municipal de cultura, Aninha Maranhão, declararam aberta oficialmente a 25ª edição da Festa do compositor e poeta Zédantas, que seguirá até o próximo sábado (04/11). O prefeito falou da importância […]

Informações e foto: Aryel Aquino

Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (30), na Escola de Música Maestro Israel Gomes, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e a diretora municipal de cultura, Aninha Maranhão, declararam aberta oficialmente a 25ª edição da Festa do compositor e poeta Zédantas, que seguirá até o próximo sábado (04/11).

O prefeito falou da importância da programação cultural, destacando a volta integral das oficinais de música, poesia e literatura de cordel, que praticamente não foram realizadas nos últimos quatro anos.

“O sentimento que eu tenho é do resgate e o fortalecimento da nossa cultura”, afirmou o gestor, falando ainda do enfretamento que a gestão deve ter com a ‘música estilizada’, que para ele, muitas vezes não faz bem à juventude. “Zédantas é muito forte. Precisamos ter esse diálogo e firmar posição na valorização da nossa cultura”.

Já a diretora municipal de cultura, Aninha Maranhão, destacou que a Festa de Zédantas tomou uma dimensão muito grande.

“Ela não acontece somente nos dois dias de shows musicais. A Festa de Zédantas começa aqui, pois o objetivo desde a sua criação, em 1993, é levantar o teor cultural no município e da uma aquecida na mente dos nossos jovens”, ressaltou a diretora.

A abertura das festividades contou com a presença de um bom público, além de músicos e poetas que irão ministrar as oficinas durante a semana, como Diógenes Colorau, coordenador e professor do Conservatório Pernambucano de Música.

A música tema da festa é “Cintura Fina” com o tema: “Enfrentamento à violência contra as mulheres por meio de Políticas de Prevenção e Reeducação no âmbito social”. A escolha foi feita pelo novo Grupo de Educação de Base.

Após a abertura, o prefeito foi ao Recife recepcionar o músico saxofonista Léo Gandelman, que conhecerá os projetos musicais da cidade e ministrará oficinas de música.

Às noite houve o início o Polo Cultural (no monumento do pátio de eventos) com apresentações dos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes, mesa de glosa com Alexandre Moraes, Dedé Monteiro e mais seis poetas, apresentação de roda de viola com Oliveira de Panelas e dupla e música com João Costa e Júnior Mendes, no polo artístico cultural.

Bebê de três meses, de Serra Talhada, deixa hospital no Recife curado da Covid-19

Um dia de comemoração no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), em Santo Amaro, na área central do Recife. Heitor, de 3 meses, deixou a unidade, nesta quarta-feira (27), e a equipe médica atestou que ele está curado da Covid-19. Sob aplausos de médicos e enfermeiros, o bebê saiu nos braços da mãe, Maria José, de […]

Um dia de comemoração no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), em Santo Amaro, na área central do Recife.

Heitor, de 3 meses, deixou a unidade, nesta quarta-feira (27), e a equipe médica atestou que ele está curado da Covid-19.

Sob aplausos de médicos e enfermeiros, o bebê saiu nos braços da mãe, Maria José, de 17 anos. A equipe fez questão de participar dos festejos que marcaram a alta.

No dia 16 de maio, Heitor superou uma etapa importante do tratamento para a doença, quando deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Huoc. Ele ficou lá durante 37 dias. Na ocasião, a mãe declarou que Deus havia dado o menino a ela duas vezes.

Natural de Serra Talhada, o bebê chegou ao hospital no fim de março. Ele ficou em estado grave. No dia da saída da UTI, a comemoração também foi grande.

Desde que deixou a unidade de terapia intensiva, Heitor passou pela segunda fase da recuperação, em uma enfermaria, que durou 12 dias.

PF abre inquérito para investigar possível genocídio contra Yanomamis

A PF (Polícia Federal) abriu hoje uma investigação para apurar possíveis crimes de omissão e genocídio relacionados à crise humanitária que vive a população yanomami em Roraima. Entre os focos da investigação, o órgão vai apurar se houve omissão de agentes públicos e atuação dos financiadores e facilitadores do garimpo ilegal na região. A superintendência […]

A PF (Polícia Federal) abriu hoje uma investigação para apurar possíveis crimes de omissão e genocídio relacionados à crise humanitária que vive a população yanomami em Roraima.

Entre os focos da investigação, o órgão vai apurar se houve omissão de agentes públicos e atuação dos financiadores e facilitadores do garimpo ilegal na região. A superintendência da PF em Roraima ficará responsável pelas investigações.

A informação foi revelada pela Globo News e confirmada pelo UOL. O pedido do inquérito foi feito pelo ministro Flávio Dino (Justiça), que já foi informado da abertura da investigação.

Em nota, a PF disse que irá “apurar os crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros crimes conexos em Terras Indígenas Yanomami”. Há outros possíveis crimes que podem ser identificados pelos investigadores ao longo das apurações.

Em visita ao estado no final de semana, o presidente Lula (PT) criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por priorizar as motociatas e ter “abandonado” os Yanomamis.

“É desumano o que eu vi aqui. Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está”, disse Lula. As informações são do UOL.

Serra: mais de mil famílias correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica

Para não perder o desconto que chega a 65% na conta de luz, famílias precisam atualizar dados no CadÚnico O número de famílias que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), em Serra Talhada, chega a 1.142 mil. Esse benefício, concedido pelo Governo Federal, isenta em até 100% […]

Para não perder o desconto que chega a 65% na conta de luz, famílias precisam atualizar dados no CadÚnico

O número de famílias que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), em Serra Talhada, chega a 1.142 mil. Esse benefício, concedido pelo Governo Federal, isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para não perder o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

“É importante lembrar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Governo Federal e pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Essa exclusão não é feita pela distribuidora. Sabendo da importância da TSEE, a Neoenergia Pernambuco está alertando e orientando os clientes sobre a necessidade da regularização e manutenção do benefício. Para realizar a atualização do CadÚnico e receber o abatimento na fatura, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município onde reside”, esclarece a superintendente Comercial da Neoenergia Pernambuco, Érica Ferreira.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Pernambuco faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. 

A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217 6990), site oficial (www.neoenergia.com/pernambuco) e Lojas de Atendimento (consulte endereços).

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE​ à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família; 

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.