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Condenação do acusado da morte do promotor Thiago Faria deve ser mantida, defende MPF-PE

Por André Luis
Promotor trabalhava na Comarca de Itaíba, no Agreste
(Foto: Facebook/Arquivo Pessoal)

Acusado entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a sentença que o condenou por homicídio. Promotor foi assassinado em 2013.

Do G1

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) defende que a condenação do acusado de matar o promotor Thiago Faria seja mantida. O órgão não acolheu o pedido do acusado José Maria Domingos, que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a sentença que o condenou por homicídio.

Em outubro de 2016, o Tribunal do Júri condenou José Maria pela participação no homicídio de Thiago Faria, morto enquanto dirigia pela rodovia PE-300. No veículo também estavam a noiva da vítima, Mysheva Martins, e o tio dela, Adautivo Martins, que sobreviveram. José Maria Domingos foi um dos cinco acusados de ter praticado o crime. Os demais são: José Maria Pedro Rosendo Barbosa e José Marisvaldo Vitor da Silva, ambos condenados e presos; Antônio Cavalcante, que está foragido; e Adeildo Ferreira dos Santos, que foi absolvido.

No recurso contra a sentença proferida no júri, José Maria “alega que o julgamento em questão seria nulo por ter sido realizado sem a preclusão da decisão de pronúncia. No entanto, o MPF entendeu que os recursos extraordinários apresentados pelo réu a fim de questionar a decisão de levá-lo a Júri Popular não têm o poder de suspender o processo e que, por isso, o Júri poderia acontecer. Seu resultado, portanto, permanece válido”, explicou o MPF.

Outra alegação do réu na tentativa de anular o julgamento foi a de que os jurados decidiram seu destino sem considerar as provas constantes nos autos, segundo o Ministério. Analisando todos os elementos colhidos ao longo do processo, “o MPF concluiu que há provas robustas acerca da participação de José Maria no crime e que elas embasaram o entendimento dos jurados”.

Caso Federal – O caso do assassinato do promotor Thiago Faria que, inicialmente, era de competência estadual, passou a ser conduzido pela Justiça Federal em agosto de 2014. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de federalização feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Outras Notícias

Danilo celebra volta plena da Fenearte 

O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, neste domingo (10), a 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que está sendo realizada no Centro de Convenções até o próximo dia 17. Danilo circulou pelos estandes, conversou e ouviu demandas dos artesãos.  “Uma alegria essa volta da Fenearte de forma plena, depois de dois […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, neste domingo (10), a 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que está sendo realizada no Centro de Convenções até o próximo dia 17. Danilo circulou pelos estandes, conversou e ouviu demandas dos artesãos. 

“Uma alegria essa volta da Fenearte de forma plena, depois de dois anos de pandemia. No ano passado tivemos, é verdade. Mas não ainda dá forma como a gente gosta de fazer. É uma alegria para mim, ver que a Fenearte voltou a ser como antes da pandemia”, pontuou Danilo, que estava acompanhado da família. 

O socialista destacou a geração de empregos e movimentação da economia promovidos pela Fenearte. “Aqui são cinco mil espaços de comercialização. Aqui a gente está fazendo todos ganharem. A rede hoteleira, dito pela própria coordenação da feira, está com ocupação bem acima da média. Aqui estão ganhando artesãos de todas as partes do estado. E até de fora; são 26 países que fazem parte. Ou seja, números como esses reforçam a convicção de que temos maior feira de artesanato na América Latina”, afirmou Danilo. 

Por fim, o pré-candidato ainda elogiou a opção por homenagear o Manguebeat, que fez 30 anos. “Um movimento que nasceu aqui em Pernambuco. Daquilo que Josué de Castro falou lá atrás, incorporando toda a manifestação cultural, a música. Enfim, que virou um símbolo de Pernambuco e uma referência nacional”, concluiu Danilo.

Em Pernambuco, 186 pacientes com síndrome respiratória grave aguardam vaga de UTI

Houve aumento de 316% na demanda por internações de doentes com suspeita da Covid-19 no estado Informações da central de regulação de leitos de Pernambuco apontam que, nesta quarta-feira (29), há 186 pacientes em estado grave aguardando por uma vaga de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no estado. A informação é de João Valadares na Folha […]

Imagem ilustrativa.

Houve aumento de 316% na demanda por internações de doentes com suspeita da Covid-19 no estado

Informações da central de regulação de leitos de Pernambuco apontam que, nesta quarta-feira (29), há 186 pacientes em estado grave aguardando por uma vaga de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no estado. A informação é de João Valadares na Folha de São Paulo.

A Folha teve acesso ao painel de monitoramento de vagas, ferramenta utilizada pela SES-PE (Secretaria Estadual de Saúde) para fazer o controle de encaminhamento dos doentes que lotam UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e emergências de hospitais públicos com suspeita de terem contraído o novo coronavírus.

Às 9h18 desta quarta-feira (29), havia uma fila com 184 solicitações de UTI para adultos e duas para crianças. Outras 116 pessoas aguardavam encaminhamento para leitos de enfermaria.

Na terça-feira (28), a SES-PE (Secretaria de Saúde de Pernambuco) informou que a taxa de ocupação de UTI era de 97% de um total de 364 leitos.

Boletim divulgado nesta quarta-feira pela SES-PE aponta 30 novos óbitos em Pernambuco e mais 470 casos do novo coronavírus. Agora, o estado totaliza 538 mortes e 6.194 testes positivos para o novo coronavírus.

Um médico que atua na rede pública estadual e não quis se identificar disse à Folha que o sistema já está em colapso.

Segundo ele, quando o governo fala em 97% de ocupação, refere-se às vagas de UTI que estão com paciente no momento, e que entre a vaga ficar livre e um paciente ocupá-la há um “delay”. Ele diz ainda que, como os pacientes ficam nas UPAs, policlínicas e em outros hospitais, há um tempo entre liberação da vaga e o paciente ser transferido da unidade para o leito de UTI.

O médico afirma que, antes da pandemia, o serviço que faz transporte dos pacientes para UTI demorava em média 12 horas pra ir pegar o paciente e leva-lo até o leito disponível, e que hoje, o tempo para esse transporte ser realizado varia entre 24 horas e 36 horas.

A SES-PE informa que o tempo médio para efetivação da transferência a partir da solicitação da vaga é de 24 horas.

Durante as coletivas realizadas pelo governo estadual diariamente, o número de pessoas que aguardam por uma fila na UTI não é divulgado. O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, tem evitado a palavra “colapso” por entender que a abertura de vagas no sistema está ocorrendo diariamente.

Em um das coletivas, ao comentar a importância do distanciamento social, ele afirmou que Pernambuco está sendo ultrapassado pela doença.

Itapetim apresenta relatório final do Orçamento Democrático Municipal

Nesta sexta-feira, 1º de agosto, foi apresentado, no auditório da Secretaria de Educação, o relatório final do Orçamento Democrático Municipal (ODM), de Itapetim (PE). Na ocasião, também aconteceu a eleição dos membros do Conselho. As propostas que compõem o relatório foram escolhidas e aprovadas durante a etapa de escuta e plenária realizada em 12 de […]

Nesta sexta-feira, 1º de agosto, foi apresentado, no auditório da Secretaria de Educação, o relatório final do Orçamento Democrático Municipal (ODM), de Itapetim (PE). Na ocasião, também aconteceu a eleição dos membros do Conselho.

As propostas que compõem o relatório foram escolhidas e aprovadas durante a etapa de escuta e plenária realizada em 12 de julho, na Escola Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS). O encontro contou com a participação de moradores do município, além de representantes de associações, sindicatos, igrejas, secretarias, diretorias, Câmara de Vereadores e diversos segmentos da sociedade civil.

O processo também incluiu uma etapa online, realizada entre os dias 13 e 20 de julho, por meio do site da Prefeitura, garantindo maior alcance e participação popular.

O que é o ODM?

O Orçamento Democrático Municipal (ODM) é o instrumento por meio do qual os cidadãos e cidadãs são convidados a participar das decisões do governo sobre a melhor forma de aplicação dos recursos públicos em obras e serviços.

Este mecanismo de participação foi instituído pela Lei Municipal nº 608, de 17 de março de 2025, como um compromisso assumido pela atual gestão de Itapetim. Pela legislação, o ODM deve ser realizado obrigatoriamente no primeiro ano de cada gestão.

O ODM está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e suas Diretorias, que conduzem todo o processo de organização, escuta e sistematização das propostas apresentadas pela população.

O relatório final está disponível no site da Prefeitura.

Anchieta Patriota rebate Sebastião Oliveira

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, rebateu o deputado federal Sebastião Oliveira, que afirmou,  Danilo tem pouca intimidade com a área da saúde. “Fiquei pasmo quando Danilo disse que vai construir mais um hospital para desafogar o HR, quando na verdade ele deveria estar pensando em reestruturar o HR. Isso estará no nosso programa de governo, […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, rebateu o deputado federal Sebastião Oliveira, que afirmou,  Danilo tem pouca intimidade com a área da saúde.

“Fiquei pasmo quando Danilo disse que vai construir mais um hospital para desafogar o HR, quando na verdade ele deveria estar pensando em reestruturar o HR. Isso estará no nosso programa de governo, não só na parte de infraestrutura e tecnologia, mas também na humanização dos pacientes, funcionários, médicos, equipes de saúde. O governo, aliás, já deveria ter dado respostas sobre o teto que caiu, a falta de água, a goteira. Recebo muitas queixas de colegas que trabalham no HR e dizem que está sucateado”.

Rebatendo as críticas, disse Anchieta Patriota em nota: “o cuidado com a manutenção e a reestruturação da rede estadual na saúde é fundamental. Não é por acaso que mesmo com a pandemia e em meio a uma grande crise econômica nacional, o Governo do Estado está investindo R$ 24 milhões no Hospital da Restauração, que vai passar por serviços de revisão e recuperação de toda a infraestrutura, além de renovação do parque tecnológico”.

Para Anchieta,  é preciso enxergar na frente, dar um passo adiante, olhar para o futuro. “É o que Danilo está fazendo quando propôs a construção do Hospital de Trauma. Ele aprendeu com Eduardo, que foi capaz de enxergar a necessidade de construir três novos hospitais no Grande Recife e também foi muito criticado por isso”.

E conclui: “quem tem o mínimo de intimidade com os problemas de saúde sabe que os acidentes que geram traumas, como os que ocorrem com motociclistas, são responsáveis por boa parte do atendimento do HR. O Hospital de Trauma será um grande avanço pra Pernambuco desafogar a maior emergência do Nordeste. Alguém que é médico deveria saber disso”, cutuca.

Gestão Pollyana quer gastar quase R$ 1 milhão com marmitex, coffee break e buffet

Do Moxotó da Gente Enquanto muitos prefeitos e prefeitas reclamam da situação financeira de seus municípios, a prefeitura de Sertânia, administrada por Pollyanna Abreu (PSD), pretende gastar quase 1 milhão de reais com marmitex, coffe break e buffet. O valor está no Processo Licitatório Nº 082/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025) publicado no Diário Oficial da […]

Do Moxotó da Gente

Enquanto muitos prefeitos e prefeitas reclamam da situação financeira de seus municípios, a prefeitura de Sertânia, administrada por Pollyanna Abreu (PSD), pretende gastar quase 1 milhão de reais com marmitex, coffe break e buffet.

O valor está no Processo Licitatório Nº 082/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025) publicado no Diário Oficial da Amupe. Esse gasto equivale a uma média de R$ 75 mil por mês.

CONFIRA A PUBLICAÇÃO DO D.O. DA AMUPE

Segundo a publicação, os alimentos serão usados em eventos da prefeitura em algumas secretarias municipais. Só na secretaria de Educação, pretende-se gastar R$ 364.159,50 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) com alimentação e bebidas em eventos promovidos pela pasta.

A abertura do pregão será na próxima sexta-feira, dia 23 de maio.

O que diz o texto da publicação no D.O. da Amupe:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 – Aquisição. Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Fundo Geral. Objeto: Prestação de Serviços de Coffe Break, Marmitex e Buffet, destinados para os Eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e Fundo Geral. Data da Abertura: 23 de maio de 2025, às 09:00h. Valor estimado: Saúde: Valor Global Saúde R$ 185.931,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e um reais), Educação: Valor Global Educação R$ 364.159,50 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) Assistência Social: Valor Global Assistência Social R$ 47.275,00 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais) e Fundo Geral: R$ 305.106,50 (trezentos e cinco mil, cento e seis reais e cinquenta centavos).