Condenação de ex-vereador por morte de advogado em Arcoverde é destacada por MPPE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma ação de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) em endereço ligado a Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, no final da tarde desta sexta-feira (27), em Brasília.

A medida ocorre após declaração de Janot em que afirmou ter tido a vontade de assassinar o ministro Gilmar Mendes, em 2017.

Em resposta, Gilmar Mendes encaminhou um requerimento ao colega Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito que investiga ameaças a integrantes da Corte, pedindo providências contra o ex-procurador-geral da República.

Entre as medidas propostas estão a retirada do porte de arma de Janot e a proibição de que ele entre nas dependências do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o objetivo de promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação ministerial, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Escola Superior (ESMP/PE) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promove no próximo dia 7 de dezembro o 4º Congresso Nacional de Direito Consensual.

A iniciativa será na modalidade online, com transmissão via Plataforma Streamyard/Doity Play. Estão sendo disponibilizadas 300 vagas para membros, servidores e assessores do Ministério Público brasileiro. As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas até 6 de dezembro pelo link, pelo qual também é possível conferir a programação completa. Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional. Será emitido certificado aos participantes com 100% de frequência.

Segundo o coordenador do NUPIA, o promotor Fabiano de Araújo Saraiva, o Direito Consensual é o novo paradigma da Justiça brasileira, é a forma mais eficaz de se alcançar a paz , de se fazer justiça, e o MP de Pernambuco está na vanguarda dessa diretriz. “O Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do Ministério Público realizado pelo MPPE já é espaço consolidado e uma grande referência nacional na promoção e difusão da cultura da paz e da autocomposição como forma de solução dos litígios e controvérsias”, destacou Saraiva.

“Desde o ano de 2019, quando realizamos o primeiro congresso, a parceria NUPIA e ESMP tem se esmerado em trazer grandes nomes do cenário nacional e internacional para debater temas e apresentar expertises nas áreas da negociação e mediação penal e cível, práticas restaurativas, círculos penais e sobre institutos de acordos de não persecução penal e cível. Esse ano não será diferente e o evento contará com palestras inovadores de experts na autocomposição como o Professores Fábio Medina, Larissa Copack, Hermes Zaneti, Gregório Assagra, Paulo Valério”, completou o promotor.

“As estruturas herméticas do Ministério Público e do Judiciário estão a todo momento sendo provocadas a reinvenção. Tratar do consenso e, com isto, buscar novas saídas e alternativas à efetiva resolutividade é questão de sobrevivência da própria operação do Direito e efetivação da Justiça Social. Por isso, é com profunda alegria que realizamos esta quarta edição deste Congresso, pelo MPPE e pelo CNMP, sabedores que são da atual realidade judicial”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

Vereadores vinham negando, mas circula conversa de um deles em que confirma aumento para R$ 7.535,00. Não se sabe se prefeito Patriota já sancionou aumento.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou em uma sessão sem nenhuma comunicação à sociedade, e sem uma linha de prestação de contas sobre o tema, o aumento para os parlamentares que assumirão a partir de janeiro de 2017.

O Blog teve acesso a um diálogo entre um parlamentar e um cidadão que questiona se houve ou não aumento na casa. Esta semana, aumentaram os rumores da aprovação, mas a Câmara oficialmente, sempre que procurada, se pronunciava afirmando que “o aumento só seria discutido m 2017”, o que soava estranho, pois pela legislação, uma legislatura só pode votar aumento de subsídio para a legislatura seguinte.

“No próximo mandato, os vereadores receberão R$ 7.535,00, que corresponde à correção da inflação nos últimos quatro anos”, justificou o parlamentar em conversa da qual o blog tem conhecimento e comprovação. A informação é de que o salário do prefeito foi fixado em R$ 15 mil mensais.

Posteriormente, o vereador Renon de Ninô se manifestou em rede social. “O subsídio do vereador e de R$ 6.012,00. Quando é descontado o imposto de renda e INSS fica em R$ 4.640,00. O vereador é para receber 30% do Deputado Estadual e essa correção é feita de quatro em quatro anos. O projeto não foi fixado em R$ 7.500,00. Foi fixado até os R$ 7.500,00. Agora fica com os vereadores da próxima legislatura porque em 2013 ficamos com R$ 5 mil e não o que a lei mandava que era R$ 6.012,00”, disse, confirmando a votação.

Aprovar o aumento dos salários para a legislatura seguinte não é ilegal. Mas a forma, sem ouvir a sociedade e, principalmente o silêncio de todos, como que em um pacto anti vazamento, surpreendeu os que passaram a tomar conhecimento. A questão foi denunciada ao vivo, no programa Sábado Livre, da Rádio Pajeú.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que participava do programa,parceria com o MP por conta da campanha Eleições Limpas, condenou o episódio e prometeu apuração. “Um dos princípios que regem a administração pública e o legislativo é o da publicidade. Isso tem que ser respeitado. Temos que saber se já houve sanção. Importante dizer que da mesma forma que existe uma forma de aumentar, há formas de reduzir”.

A Câmara tem treze vereadores : Frankilin Nazário, Cícero Miguel, Augusto Martins, Igor Mariano, Zé Carlos, Zé Negão, Pedro Raimundo, Vicentinho, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, Antonieta Guimarães, Renaldo Lima e Renon de Ninô. Nenhum deles informou se houve, se participou e qual sua posição sobre o aumento. Também não houve informação da Prefeitura se o projeto foi sancionado ou não pelo prefeito José Patriota.

Em Serra Talhada a poucos dias, situação similar foi registrado. Vereadores aprovaram aumento para R$ 10 mil . Houve mobilização da sociedade e o caminho encontrado foi sugerir ao prefeito veto ao projeto.

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A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio de mais um prefeito pernambucano neste sábado: Dr. Marcones Sá (PSB), do município de Salgueiro.

As vereadoras da cidade, Eliane Alves (PSB) e Fátima Carvalho (PSB), também declararam apoio a neta de Miguel Arraes. O importante reforço ao palanque da coligação Pernambuco na Veia foi articulada pelo ex-vereador da cidade e presidente estadual do Solidariedade, André Cacau, marido de Marília.

“Afirmamos nosso compromisso com Marília governadora e com o projeto de um Brasil melhor com Lula na Presidência”, afirmou Marcones.

André Cacau destacou a ligação de Marília com a cidade. “Marília tem uma ligação muito forte com o Sertão. Salgueiro conhece seu trabalho, sua coragem e disposição para defender as pautas da nossa gente. Agora é a hora e a vez do Sertão e de Salgueiro. Nosso time está do lado certo da história com Lula e Marília”, destacou Cacau.

Também participaram do encontro: Erivaldo Pereira, secretário de Planejamento de Salgueiro; Professor Antenor, ex-vereador; Eugênio Bezerra, ex-vereador; Veronaldo Gonçalves, secretário de Desenvolvimento Rural; João Alfredo e Antônio Vitorino.

O clima das eleições presidenciais chegou ao limite neste sábado (25). As militâncias petistas e tucanas entraram em confronto várias vezes na Avenida Agamenon Magalhães, em frente à Praça do Derby. Provocações dos cabos eleitorais, intervenção da Polícia Militar e manifestações de apoio pelas pessoas que passaram o local marcaram o ato político que ocorreu durante todo o dia no local.

Dividindo o mesmo espaço na avenida, as militâncias se provocavam principalmente quando os sinais de trânsito fechavam. Eles ocupavam o espaço e trocavam acusações que quase chegavam às vias de fato. O episódio de maior tensão foi quando um eleitor tucano saiu do seu veículo e provocou a militância petista. Os dois grupos acabaram discutindo verbalmente e a Polícia Militar teve que intervir.

“Nós estamos aqui fazendo o nosso trabalho desde o primeiro turno. Agora o pessoal do PT vem para cá e fica provocando a gente. Querem confusão”, disse um dos coordenadores da militância tucana, Enéas Leite.

“Estamos fazendo um ato bastante tranquilo. Por vezes acontecem provocações. Mas, quando acontece, tentamos acalmar os ânimos”, relatou o vereador Jurandir Liberal (PT).

No final da tarde a Polícia Militar separou as duas militâncias. O grupo pró-Aécio teve que se deslocar para o outro lado da via, no sentido Recife-Olinda. O grupo pró-Dilma ficou concentrado do lado contrário, perto da Praça do Derby.