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Auditoria do TCE em hospital gera economia de R$ 6 milhões para o Estado

Por André Luis

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado.

O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde-OSS contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), assim como, verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do Hospital.

De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a ISMEP.

Embora constassem nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.

Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o Secretário Estadual de Saúde ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.

Em 30/11/2021, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação dos documentos comprobatórios da restituição aos cofres públicos do total dos saldos, pelo ISMEP, tendo sido realizada e comprovada. 

“Assim, diante da análise realizada por esta auditoria, a prestação de contas final relativa ao contrato de gestão nº 007/2020 e o Relatório Financeiro nº 002/2021, ambos apresentados pela SES/PE, assim como a notificação realizada ao ISMEP e a comprovação da devolução dos R$ 6.252.225,82 superavitários aos cofres públicos, conclui-se que a gestão da Secretaria Estadual de Saúde atuou em conformidade com as normas vigentes, e que este Tribunal foi parte fundamental para que houvesse tempestividade nas ações que culminaram com tal devolução, sendo o montante referido registrado como benefício gerado ao Estado de Pernambuco”, concluiu o relatório de Auditoria.

Outras Notícias

Polo Uab Tabira oferta 132 vagas para cursos técnicos

A Secretaria de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está com oferta de vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, na modalidade semipresencial, em todo o estado. Para o Polo de Educação à distância de Tabira estão disponíveis 132 vagas, de cursos na modalidade semipresencial distribuídas entre os Cursos Técnicos em Secretaria Escolar, Tradução e […]

A Secretaria de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está com oferta de vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, na modalidade semipresencial, em todo o estado.

Para o Polo de Educação à distância de Tabira estão disponíveis 132 vagas, de cursos na modalidade semipresencial distribuídas entre os Cursos Técnicos em Secretaria Escolar, Tradução e interpretação de Libras, Logística, Recursos Humanos, Administração, Design Gráfico, Desenvolvimento de Sistemas, Design de Interiores, Segurança do Trabalho e Multimídia.

As inscrições estão abertas no período de 08 a 14 de julho e devem ser realizadas exclusivamente via Internet. No mesmo endereço é possível o acesso ao edital para obter mais informações acerca do certame.

As inscrições e os cursos são gratuitos. É necessário atentar no ato da inscrição para a confirmação via e-mail após o cadastro no site. Outro ponto importante é a escolha de data, horário e local para realização da prova. O candidato poderá realizar a prova de casa, desde que cumpra as exigências contidas no edital.

Os cursos exigem frequência semanal ao Polo, escolhido no ato da inscrição, no dia da semana indicado para cada curso, conforme informado no edital.

Para se inscrever no processo seletivo o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia).

Em caso de dúvidas, os candidatos devem procurar o Polo UAB Tabira ou ligar através do telefone/whatsapp: (87) 998069798.

Afogados: prefeitura e Altino Ventura fecham parceria para mutirão de cirurgias

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui na próxima quinta (21), o processo de triagem dos quatrocentos pacientes do município que participarão de um mutirão de cirurgias de catarata a ser realizado por profissionais da Fundação Altino Ventura. Os pacientes foram indicados pelos Agentes Comunitários de Saúde que atuam em Afogados. Em suas respectivas áreas […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui na próxima quinta (21), o processo de triagem dos quatrocentos pacientes do município que participarão de um mutirão de cirurgias de catarata a ser realizado por profissionais da Fundação Altino Ventura.

Os pacientes foram indicados pelos Agentes Comunitários de Saúde que atuam em Afogados. Em suas respectivas áreas de atuação, eles identificaram os casos mais urgentes para o procedimento cirúrgico, em uma análise prévia.

Desde o início da semana, profissionais da Fundação Altino Ventura identificando clinicamente os casos mais graves, prioritários, para a cirurgia, que deverá ser feita em um prazo máximo de 45 dias, tendo sido concluído todos os exames pré-operatórios. A triagem está sendo feita na UBS Mandacaru. As cirurgias serão realizadas em Afogados da Ingazeira.

“Essa é uma parceria importante, com uma fundação que tem expertise na área oftalmológica, e que vai permitir uma melhora significativa na qualidade de vida de centenas de afogadenses,” destacou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Prefeitura de Arcoverde inicia intervenção emergencial na Rua Cícero Monteiro de Mello

A Secretaria de Serviços Públicos de Arcoverde deu início nesta segunda-feira (08) a uma intervenção emergencial na Rua Cícero Monteiro de Mello, importante via que dá acesso à Universidade de Pernambuco (UPE). A ação, anunciada pelo secretário Mário Lúcio, conhecido como Magal, tem como objetivo melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e […]

A Secretaria de Serviços Públicos de Arcoverde deu início nesta segunda-feira (08) a uma intervenção emergencial na Rua Cícero Monteiro de Mello, importante via que dá acesso à Universidade de Pernambuco (UPE). A ação, anunciada pelo secretário Mário Lúcio, conhecido como Magal, tem como objetivo melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e mobilidade para motoristas, estudantes e moradores da região.

De acordo com o secretário, a intervenção atual é uma medida pontual e faz parte de um conjunto de melhorias emergenciais. No entanto, ele adiantou que a Prefeitura planeja uma requalificação mais ampla da via. 

“Estamos fazendo uma intervenção pontual agora, mas em breve o prefeito Zeca Cavalcanti irá anunciar uma grande obra de requalificação da via, trazendo um novo padrão de qualidade para essa importante via da cidade”, afirmou Magal.

Paulo Câmara entrega quadra poliesportiva e autoriza construção de duas escolas no município

Durante agenda em Petrolina, o governador Paulo Câmara entregou a quadra poliesportiva coberta da Escola Moysés Barbosa, equipamento proposto pelo Programa Quadra Viva, e autorizou o início das obras para a construção das escolas São Gonçalo e João de Deus. Juntas, as ações totalizam um investimento de aproximadamente R$ 8,2 milhões. Para o chefe do Executivo pernambucano, […]

thumbnail_foto-26Durante agenda em Petrolina, o governador Paulo Câmara entregou a quadra poliesportiva coberta da Escola Moysés Barbosa, equipamento proposto pelo Programa Quadra Viva, e autorizou o início das obras para a construção das escolas São Gonçalo e João de Deus. Juntas, as ações totalizam um investimento de aproximadamente R$ 8,2 milhões. Para o chefe do Executivo pernambucano, o foco agora é manter o ritmo de trabalho e melhorar os resultados.

“Tivemos uma grande conquista esta semana. O primeiro lugar no IDEB  mostra que o caminho trilhado por Eduardo Campos, lá atrás, desde seu primeiro mandato, está dando frutos cada vez mais maduros. Não é fácil ter saído da 21ª colocação e chegarmos ao topo do Índice como a melhor educação pública do País. Por isso, temos bons motivos para comemorar. Mas precisamos ter o pé no chão, temos muito ainda o que melhorar e o que avançar. Não podemos nos acomodar: é necessário manter o crescimento constante, avançar nas políticas educacionais, para,  assim, realizar o sonho de Eduardo de ter o filho do rico e do pobre estudando na mesma escola”, sublinhou Paulo Câmara.

O governador comemorou, ainda, as intervenções realizadas no município. “É muito gratificante vir aqui, em Petrolina, para trazer essas obras tão importantes para a população. Projetos que são frutos do processo de escuta que nós tivemos aqui, logo no início do nosso Governo, com o Seminário Todos por Pernambuco (de auscuta popular). Saiu de vocês a prioridade de termos essas duas novas escolas, em dois bairros populosos, que vão, com certeza, contribuir para o desenvolvimento dos nossos jovens. E estar aqui, hoje, podendo dar início a realização desse sonho de vocês, nos mostra que estamos no caminho certo”, concluiu.

Dentro do Programa Quadra Viva, do Governo do Estado, o equipamento entregue é a primeira das cinco quadras previstas para o município. Foram investidos cerca de R$ 326 mil na construção da nova quadra, que possui uma área total de 772,4 m² e estrutura em arco metálico com dimensões de 32,05m x 24,10m. As outras quatro estruturas previstas estão em obras ou em fase de conclusão. Estão localizadas na Escola Professor Humberto Soares, na Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista João Ferreira Gomes,0 na Escola Professor Manoel Xavier Paes Barreto, e na Escola Professora Adelina Almeida.

Operação desarticula roubos e tráfico de dentro do Presídio Brito Alves em Arcoverde

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco deflagrou nas primeiras horas da manhã de hoje (27), a Operação “Boa Sorte” com objetivo de identificar e prender uma associação criminosa, que comandava de dentro do Presidio Brito Alves em  Arcoverde, a prática de tráfico de drogas e roubos em estabelecimentos comerciais e a populares que iriam movimentar  grandes […]

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A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco deflagrou nas primeiras horas da manhã de hoje (27), a Operação “Boa Sorte” com objetivo de identificar e prender uma associação criminosa, que comandava de dentro do Presidio Brito Alves em  Arcoverde, a prática de tráfico de drogas e roubos em estabelecimentos comerciais e a populares que iriam movimentar  grandes quantias nas cidades do Interior do Estado.

As investigações que se iniciaram em abril, constataram que as pessoas de Francisco de Assis Urbano, de 42 anos,  conhecido popularmente por “Pequeno”, e Enoque da Silva Vasconcelos, de 41, o “Junior”, que estão recolhidos no Presidio Brito Alves em Arcoverde, comandavam  de dentro de suas celas  uma quadrilha que agia nas cidades de Arcoverde, Pesqueira, Venturosa, Lajedo e demais localidades vizinhas,

De acordo com as investigações os suspeitos sempre se desejavam uma “boa sorte” antes das empreitadas criminosas que era  autorizadas via celular de dentro do presidio, e por este motivo este ficou batizado como  o nome da Operação.

No total estão sendo cumpridos 27 mandados, sendo 15 de prisão, e 12 de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Venturosa/PE.

Para execução do trabalho operacional, foi empregado um efetivo de aproximadamente 70 policiais civis e 32 policiais militares. A operação é coordenada pela Diretoria Integrada do Interior – 2 da Polícia Civil de Pernambuco. Com investigações efetuadas pela Delegacia da 156ª Circunscrição Policial de Arcoverde.