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Auditoria do TCE em hospital gera economia de R$ 6 milhões para o Estado

Por André Luis

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado.

O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde-OSS contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), assim como, verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do Hospital.

De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a ISMEP.

Embora constassem nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.

Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o Secretário Estadual de Saúde ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.

Em 30/11/2021, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação dos documentos comprobatórios da restituição aos cofres públicos do total dos saldos, pelo ISMEP, tendo sido realizada e comprovada. 

“Assim, diante da análise realizada por esta auditoria, a prestação de contas final relativa ao contrato de gestão nº 007/2020 e o Relatório Financeiro nº 002/2021, ambos apresentados pela SES/PE, assim como a notificação realizada ao ISMEP e a comprovação da devolução dos R$ 6.252.225,82 superavitários aos cofres públicos, conclui-se que a gestão da Secretaria Estadual de Saúde atuou em conformidade com as normas vigentes, e que este Tribunal foi parte fundamental para que houvesse tempestividade nas ações que culminaram com tal devolução, sendo o montante referido registrado como benefício gerado ao Estado de Pernambuco”, concluiu o relatório de Auditoria.

Outras Notícias

Pela 1ª vez, eleitorado feminino é maior em todos os estados do país

Por Thiago Reis – G1 O eleitorado feminino tem crescido ano a ano no país. Nestas eleições, pela 1ª vez, ele será maior que o masculino nos 27 estados do país. No Brasil, há 76,5 milhões de mulheres cadastradas na Justiça Eleitoral – 6,7 milhões a mais que os homens. O país tem hoje 146,4 […]

001Por Thiago Reis – G1

O eleitorado feminino tem crescido ano a ano no país. Nestas eleições, pela 1ª vez, ele será maior que o masculino nos 27 estados do país.

No Brasil, há 76,5 milhões de mulheres cadastradas na Justiça Eleitoral – 6,7 milhões a mais que os homens. O país tem hoje 146,4 milhões de votantes (parte deles está no exterior e não votará nas eleições municipais).

Nas últimas eleições municipais, em 2012, quatro estados ainda contavam com mais eleitores homens: Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins. Em 2014, só Mato Grosso e Tocantins ainda tinham mais homens. Mas as mulheres viraram o jogo. Em Mato Grosso, estão aptas a votar 1.139.972 mulheres e 1.128.530 homens.

No Tocantins, a diferença é pequena: são 518.938 mulheres, ante 518.125 homens. A ultrapassagem, feita apenas em abril deste ano, mostra a importância do eleitorado feminino no país.

Datafolha: Tarcísio lidera com 46% dos votos para governo de SP, contra 30% de Haddad no 1º turno

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (5) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lidera a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. Segundo o levantamento, Tarcísio tem 46% das intenções de voto no 1º turno. O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) está na segunda posição, com 30%. […]

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (5) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lidera a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.

Segundo o levantamento, Tarcísio tem 46% das intenções de voto no 1º turno. O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) está na segunda posição, com 30%. Além deles, o Datafolha incluiu na pesquisa outros três pré-candidatos de legendas sem representatividade no Congresso, Vera Lúcia (PSTU, 5%), Vivian Mendes (UP, 4%) e Carlos Machado (PCB, 4%).

Ainda de acordo com o Datafolha deste domingo, em um eventual 2º turno, Tarcísio teria 53% de votos ante 37% de Haddad. Tarcísio oscilou 1 ponto percentual para cima em relação à pesquisa anterior, de março, que apontava 52% para o atual governador de SP e 37% para o ex-ministro da Fazenda.

O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouviu 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada sob o número: SP-01703/2026.

A desistência de Kim Kataguiri (Missão) e Paulo Serra (PSDB) da disputa pelo governo de São Paulo retira do páreo dois pré-candidatos que, juntos, somavam cerca de 10% das intenções de voto, segundo a última pesquisa Datafolha, de março.

Esta pode ser uma disputa inédita no estado, com apenas dois candidatos de partidos com representação na Câmara dos Deputados.

Segundo especialistas ouvidos pelo g1, o cenário abre a possibilidade de a eleição ser decidida já no primeiro turno. Os números do Datafolha indicam Tarcísio com 52% dos votos válidos; Haddad tem 34%. Para vencer a eleição, um candidato deve ter 50% dos votos válidos mais um.

Ouro Velho fecha programação do São João e São Pedro

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, resolveu criar o Circuito Junino para comemorar a volta das festas juninas. Após dois anos de pandemia, onde não foi possível comemorar a festa mais tradicional do Nordeste, o município montou uma grade com grandes atrações. Segundo Valadares, a programação acontecerá nos meses de maio, […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, resolveu criar o Circuito Junino para comemorar a volta das festas juninas.

Após dois anos de pandemia, onde não foi possível comemorar a festa mais tradicional do Nordeste, o município montou uma grade com grandes atrações.

Segundo Valadares, a programação acontecerá nos meses de maio, junho e julho. “Iniciamos os festejos no dia 13 de maio com o 38º EPB – Encontro Paraibanos e Baianos e o Festival de Cantoria e shows. A programação funcionará por etapas, sendo que cada uma será realizada em um mês diferente. A de maio foi um pré São João”, informou em contato com o blog.

Em junho, nos dias 7 e 8, acontece a programação do São João de Ouro Velho e no dia 13 de julho o São Pedro. “Serão festas com uma mega estrutura”, informou Augusto Valadares. Veja abaixo as atrações:

Maciel Melo, Arreio de Ouro, Eliane Rainha, Priscila Senna, Xand Avião, Mari Fernandez, Walquiria Santos, Vilões do Forró, Pedro Neto e Jackson Monteiro, Vanessa Andrade, Forró Kente, Nonato Neto, Delmiro Barros, Novo Som Mix, Forró Gente Boa e Silvio André.

Área rural de Carnaíba ganha câmera de segurança

Por Sebastião Araújo Proteção de riscos, perigos ou perdas a pessoas ou coisas levou o Conselho de Segurança de Carnaíba a dar prosseguimento à aplicação de medidas que beneficiem toda a população. Neste sentido, o povoado da Lagoa do Caroá acaba de receber quatro câmeras de segurança em local externo, devendo favorecer aos cerca de […]

Por Sebastião Araújo

Proteção de riscos, perigos ou perdas a pessoas ou coisas levou o Conselho de Segurança de Carnaíba a dar prosseguimento à aplicação de medidas que beneficiem toda a população. Neste sentido, o povoado da Lagoa do Caroá acaba de receber quatro câmeras de segurança em local externo, devendo favorecer aos cerca de 500 moradores da localidade. Os aparelhos estão instalados na praça Adalta Paulino, no Centro do povoado. A escola da comunidade já conta com oito câmeras e a Unidade Básica de Saúde (UBS) com quatro.

Com uma lente que alcança de 20 a 50 metros, as câmeras vão trazer ainda mais segurança à região. “Elas inibem qualquer tipo de tentativa de ação criminosa na localidade”, observa o vice-prefeito reeleito Júnior de Mocinha, que preside o Conselho de Segurança de Carnaíba. “Essas câmeras proporcionam mais tranquilidade e confiança aos munícipes e visitantes do município”, complementa.

Outras localidades da zona rural também serão beneficiadas. Aproximadamente 200 câmeras serão distribuídas pelo distrito de Ibitiranga e povoados da Serra Branca e Roça de Dentro. O primeiro povoado a ser assistido pelo sistema de segurança foi o de Itã, que conta com oito câmeras, instaladas pela Cafu Monitoramento, empresa contratada pela prefeitura municipal.

A área urbana de Carnaíba também dispõe de câmeras instaladas em pontos estratégicos, como as entradas da cidade e Rua José Martins, onde se concentra o centro comercial. No momento, parte dos equipamentos encontra-se em manutenção, devido às chuvas do começo do ano. Esse sistema vai ser incrementado a partir de 2021 com a instalação de mais 100 câmeras em novos espaços, segundo Júnior de Mocinha. Além dos locais externos, as escolas, postos de saúde, hospital e creche, entre outras instituições, também estão sendo beneficiadas.

As imagens captadas pelas câmeras, tanto da área urbana quanto rural, vão ser monitoradas por duas centrais, montadas na sala da guarda municipal no prédio da prefeitura e outra na delegacia de polícia, respectivamente.

Este projeto surgiu em 2018 com a criação do Conselho de Segurança, criado assim que houve o sinistro que destruiu o Banco do Brasil. O Conselho é formado por representantes de várias instituições do município.

Dessoles envia nota ao blog sobre rejeição de recurso pelo TCE-PE

Por André Luis Exclusivo O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor. O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, […]

Por André Luis

Exclusivo

O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor.

O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, justificou seu voto no sentido de não acolher os embargos de declaração, pois, segundo sua análise, não houve omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

De acordo com informações apresentadas por Dessoles, o recurso foi elaborado pelo advogado Dr. Napoleão Manoel Filho, que aponta um problema técnico com o protocolo do recurso como o motivo da rejeição sem apreciação do mérito. O ex-prefeito alega que tal situação possibilita ingressar com um pedido de rescisão, o qual será interposto dentro do prazo legal estabelecido.

O ponto salientado na nota é que a questão em análise refere-se a um exame de Contas da modalidade Gestão, o que significa que não implica a aplicação de penalidades ou impedimentos políticos ao gestor. Esse tipo de análise se concentra no exame das ações administrativas e financeiras do período de gestão, avaliando a conformidade com as normas legais e princípios que regem a administração pública. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado André Luis,

Segundo Dr. Napoleão Manoel Filho, que elaborou o recurso, houve um problema técnico com o protocolo do recurso, que ocasionou a rejeição sem apreciação do mérito, o que enseja ingressar com um pedido de rescisão, que será interposto no prazo legal.

É importante frisar que se trata de exame de Contas da modalidade Gestão, sem aplicação de qualquer penalidade ou impedimento político ao gestor.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles – Ex-prefeito de Iguaracy