Comunicação e mídias digitais terá mesa de discussão na Cúpula Hemisférica de Prefeitos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Prefeitura de Arcoverde, aos bares e restaurantes, aos órgãos de segurança pública e à Associação Comercial e Empresarial da cidade, orientando-os a empregar medidas para impedir a prática da poluição sonora. 

A instituição alerta, sobretudo, para a obrigatoriedade de respeitar os limites de níveis sonoros permitidos, de 50 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno para áreas comerciais, e de 75 decibéis em período diurno e 60 em período noturno para as outras áreas.

Aos proprietários de bares e restaurantes, os Promotores de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e Joana Turton Lopes,  recomendaram regularizar seus alvarás de funcionamento junto à Prefeitura dentro do prazo máximo de 30 dias e não emitir som com intensidade além da permitida, sobretudo durante apresentações musicais.

Além disso, os estabelecimentos não devem permitir a emissão sonora originada por aparelhos de som nos veículos dos clientes. Para chegar a esse resultado, o MPPE recomendou a afixação de placas comunicando o impedimento da prática, bem como acionar a autoridade policial sempre que os clientes desobedecerem regras. Por fim, devem informar à Polícia Militar, com antecedência de sete dias, os eventos promovidos em cada local.

Em relação às autoridades de segurança, as 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Arcoverde recomendaram  à Polícia Militar de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar fiscalizar, com a utilização de decibelímetro para aferição dos níveis de ruídos, os estabelecimentos e apreender os veículos ou seus aparelhos sonoros caso os proprietários estejam desobedecendo os limites dos níveis sonoros permitidos.

A Polícia Civil, por sua vez, deve lavrar termo circunstanciado de ocorrência de contravenção penal ou auto de prisão em flagrante, conforme o caso, dos proprietários de bares e restaurantes, além dos donos de veículos que estejam descumprindo os limites sonoros exigidos pela legislação.

Já a Prefeitura de Arcoverde deverá fiscalizar os estabelecimentos, a fim de conferir a existência de alvará de funcionamento, bem como passar as informações necessárias para a sua obtenção e para a concessão de licenciamento ambiental. Entretanto, caso haja descumprimento recorrente das regras, o alvará deve ser suspenso.

O Poder Executivo também precisa acompanhar as autoridades de segurança durante as fiscalizações com utilização de decibelímetro, para medição dos níveis de ruídos e, caso necessário, impor cobrança de multa administrativa. Por fim, o município tem de atender prontamente às solicitações das Polícias Civil e Militar, dos comerciantes e de qualquer cidadão sobre casos de poluição sonora, a fim de emitir auto de infração.

Por último, cabe a Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde a divulgação da necessidade de adequar os estabelecimentos às regras da recomendação, devendo adverti-los que a prática da poluição sonora ou de perturbação de sossego sujeitará o infrator à apreensão do equipamento de som e a aplicação das sanções penais e administrativas legalmente previstas.

O texto completo da recomendação se encontra no Diário Oficial Eletrônico do dia 14 de fevereiro.

Fazendo uso das mídias sociais o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino (MDB) segue sua escalada de cobranças à gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).

Em 4 de julho de 2018 através da Secretaria de Agricultura a Prefeitura promoveu licitação para contratação de uma empresa que fará a correção e manutenção de 12 poços artesianos na zona rural.

Daí Dinca questiona por que uma licitação para manutenção de poços, se a própria prefeitura possui uma equipe de funcionários efetivos que realizava esse trabalho?

E ainda, por que o valor unitário de cada manutenção custou R$ 7.450,00 se a instalação e perfuração de um novo poço custa apenas R$ 6 mil? Com a palavra o Prefeito Sebastião Dias.

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, disse nesta segunda-feira, durante uma mensagem de Ano Novo na emissora estatal, que os Estados Unidos nunca poderão iniciar uma guerra contra a Coreia do Norte.

Kim afirmou que o país desenvolveu a capacidade de atacar todo o continente americano com armas nucleares. O líder norte-coreano disse ainda que um “botão nuclear” está sempre em sua mesa.

“Todos os Estados Unidos estão dentro do alcance de nossas armas nucleares, e um botão nuclear está sempre na minha mesa. Esta é a realidade, não uma ameaça”, disse Kim durante um discurso televisivo do Ano Novo. Segundo Kim Jong-un, a Coreia deverá se concentrar na produção em massa de ogivas nucleares.

“Este ano, devemos nos concentrar na produção em massa de ogivas nucleares e mísseis balísticos para implantação operacional”, disse Kim. “Essas armas serão usadas somente se nossa segurança estiver ameaçada”.

A Coreia do Norte testou mísseis balísticos intercontinentais, desafiando as advertências e sanções internacionais, suscitando receios de um novo conflito na península coreana.

Kim disse que é imperativo baixar as tensões militares na península coreana e melhorar os laços com o Sul, acrescentando que o caminho para o diálogo estava aberto. O líder da Coreia do Norte disse também que vai considerar o envio de uma delegação aos Jogos de Olimpíadas de Inverno em Pyeongchang, Coréia do Sul, em fevereiro.

“A participação da Coreia do Norte nos Jogos de Inverno será uma boa oportunidade para mostrar a unidade das pessoas e desejamos que os Jogos sejam um sucesso. Funcionários das duas Coreias podem se encontrar com urgência para discutir a possibilidade”, disse Kim.

O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, disse que a participação da Coreia do Norte garantirá a segurança das Olimpíadas de Pyeongchang e propôs no mês passado que Seul e Washington adiassem grandes exercícios militares que o Norte denuncia como um ensaio para a guerra até depois dos Jogos.

Empatado com o Acre, o estado segue como o que menos testou no país, em proporção à população.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo quarto mês consecutivo Pernambuco foi o que menos testou pessoas para a Covid-19.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Covid), que foi divulgada nesta terça-feira (1º) e apontou, que desde março até outubro, 753 mil pessoas, ou 7,9% da população pernambucana, fizeram algum teste para detectar a Covid-19 no início da pandemia. Empatado com o Acre, o estado segue como o que menos testou no país, em proporção à população.

Nos três meses anteriores, Pernambuco havia ocupado sozinho o último lugar nacional. No Brasil, 12,1% das pessoas fizeram teste para detectar o vírus em outubro, contra 10,4% em setembro.

A pesquisa também mostra que, em outubro, 99 mil pessoas a mais disseram ter realizado algum tipo de testagem, em comparação ao mês anterior, quando o percentual de população testada foi de 6,8%.

A quantidade de pessoas testadas tem crescido desde julho, quando a PNAD Covid divulgou dados sobre testagem pela primeira vez, mas não foi o suficiente para fazer Pernambuco sair da última posição pelo quarto mês seguido.

O aumento no número de testes se refletiu num aumento nos resultados positivos: aproximadamente 1,6% da população do estado disse ter tido teste positivo para o novo coronavírus, em outubro, em comparação a 1,4% em setembro. No Brasil, o índice de positivados foi de 2,7% da população do país em outubro, frente a 2,3% no mês anterior.

Das 753 mil pessoas testadas, 279 mil realizaram o RT-PCR, que é o teste feito com uma espécie de cotonete na boca e no nariz, e 69 mil (24,9%) tiveram resultado positivo. Outras 352 mil fizeram o teste rápido, com coleta de sangue através de um furo do dedo, e, em 58 mil casos (16,5%), o resultado foi positivo.

O percentual foi inferior ao do mês de setembro, quando a proporção foi de 17,8% de casos positivos. Enquanto isso, 227 mil fizeram o teste de sangue por meio de coleta de sangue pela veia no braço, sendo 60 mil (26,2%) com Covid-19 confirmada. Uma pessoa pode ter feito mais de um tipo de teste.

Em julho, as mulheres foram mais testadas em outubro: 392 mil mulheres contra 361 mil homens. No entanto, a proporção de mulheres testadas cujo exame deu positivo aumentou, passando de 53,6% para 56,3%.

A população que se reconhece como preta ou parda representa 61,8% dos testados, ou seja, 465 mil. Eles também são seis em cada dez dos infectados, totalizando 95 mil pessoas. Os brancos, por sua vez, totalizam 280 mil testados e 60 mil com resultado positivo para Covid-19.

A maior quantidade de pernambucanos testados (432 mil pessoas) tem entre 30 e 59 anos. Em seguida, vêm os 127 mil habitantes do estado na faixa etária de 20 a 29 anos. Entre as pessoas de 60 anos ou mais, 103 mil também fizeram testes para detectar o novo coronavírus, e 16 mil tiveram resultado positivo.