Compesa inicia rodízio moderado em Serra, mas estiagem pode agravar quadro

Em Arcoverde, a prefeita Madalena Brito ganhou uma oposição visceral depois que rompeu com Zeca e Júlio Cavalcanti. A pancada da vez vem agora com as críticas de que gasta muito com comilança institucional.

Segundo o vereador Luciano Pacheco, depois de empenhar no início do ano e gastar R$ 42.267,40 (quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), com a contratação de empresa de alimentação para o “fornecimento de refeições prontas para o Gabinete da Prefeita” do Município, a prefeitura fez mais.

No último dia 15 de julho, depois de cortar os salários dos comissionados em 10% e parar as obras em toda a cidade, o Governo da Prefeita Madalena fez mais um empenho sob o número 2344 para a mesma finalidade.

O valor é de R$ 35 mil, dos quais R$ 8.510,80 foram pagos no dia 24 de julho de 2015. Os dois empenhos totalizam mais de R$ 77 mil somente com refeições para o Gabinete da Prefeita.

Segundo o vereador Luciano Pacheco (PSD), durante sessão desta segunda-feira (17), a despesa da “comilança” corresponde a um gasto de mais de R$ 7 mil mensais só com comida pronta para secretários e assessores do Gabinete da Prefeita.

“Os trabalhadores comuns, comerciários, bancários, professores, vão pra suas casas, ou quem pode para um restaurante, para almoçar com o salário que ganham. Já na Prefeitura a mordomia é completa: salário gordo e muita comida para engordar todo mundo às custas do dinheiro do povo”.

Em 2015, a prefeitura já gastou mais de R$ 193 mil com refeição principalmente para o Gabinete da Prefeita e Secretarias de Saúde e de Educação, denuncia.

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, o projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, conquistou, nesta quarta-feira (9), em Brasília, a sua primeira vitória, com a aprovação da Comissão de Minas e Energias da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa provocar mudanças na distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

Confiante que o projeto será aprovado em todas as comissões, o parlamentar pernambucano explica que a sua proposta pretende redistribuir a divisão do dinheiro proveniente desses recursos, que passará a ser feita com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

“Vamos substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis. Com isso, reforçaremos a receita da imensa maioria das unidades da Federação e municípios que não produz petróleo, xisto e gás natural. É dinheiro que pode ser investido na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança pública, por exemplo”, destacou o deputado.

Para atenuar o impacto que a medida terá sobre as localidades beneficiadas atualmente, Sebastião frisou que o PL contempla um dispositivo que será introduzido, levando em consideração o período de transição. Segundo ele, será realizada a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“Reduziremos as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Haverá uma divisão justa, que beneficiará mais estados, cidades e, consequentemente, mais brasileiros e brasileiras”, concluiu Sebastião Oliveira.

A próxima etapa do PL será conquistar a aprovação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS

Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 14.721 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de novembro.

A Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069). No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.

Já no artigo 10º, que define obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, houve o acréscimo de deverão haver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério.

Segundo o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o acompanhamento e assistência médica à gestante. A assistência poderá prosseguir até o puerpério, período de 40 a 60 dias após o parto, conhecido também como resguardo. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias a contar da sua publicação.

A decisão do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, de não disputar cadeira na ALEPE abriu uma nova dúvida. A sobre quem será seu candidato a Estadual, assim como quem terá apoio do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

O espólio eleitoral dos dois pode ser fundamental para por exemplo, decidir a eleição de um dos socialistas que brigam por cadeira na Assembleia. Em 2014, por exemplo, Anchieta Patriota teve 5.906 votos em Afogados da Ingazeira e 6.398 votos em Carnaíba. Ou seja, mesmo que política não seja uma ciência exata, podem estar em jogo de 10 a 12 mil votos, o que justifica a peregrinação de candidatos que devem buscá-los por apoio.

Pra que se tenha uma ideia, nomes como André Campos, Ana Callou, Aglailson Júnior, João Suassuna e Rodrigo Novaes já teriam sondado a possibilidade de apoio do gestor carnaibano, para dar um exemplo. O movimento deve ser o mesmo agora em direção a José Patriota.

Uma boa probabilidade é de que sigam a mesma estratégia de apoiar um só nome. Anchieta Patriota disse ao blog que não tem previsão de definição. A escolha pode acontecer até maio. O prefeito carnaibano afirmou que discutirá a questão partidariamente e com o próprio José Patriota. Ele admite que s dois possam apoiar um mesmo nome.

Para Federal, os dois seguirão caminhos distintos. Anchieta votará em Danilo Cabral. Já Patriota apoiará João Campos, filho de Eduardo e que, juntamente com Danilo, cotado para estar entre os mais votados na ala socialista.

Outro que já tem nome decidido com a desistência de Patriota é Totonho Valadares. O ex-prefeito afogadense afirmou eu votaria no prefeito caso candidato. Como não disputará, Valadares vai apoiar novamente Waldemar Borges.

O deputado federal Sebastião Oliveira iniciou a semana visitando o Sertão de Pernambuco. No município de Serra Talhada, acompanhado do deputado estadual, Rogério Leão, ele acompanhou o início do Mutirão dos Endividados.

A iniciativa, que é realizada pelo Governo do Estado, por meio do Procon-PE, atende ao pleito dos dois parlamentares.

O Mutirão dos Endividados acontece na Capital do Xaxado até a próxima quarta-feira (29), em seguida, segue para São José do Belmonte. O objetivo da ação é possibilitar que as pessoas negociem dívidas com a Celpe, a Compesa, os bancos, empresas de telefonia e diversas lojas do comércio local.

“O Mutirão chegou pela primeira vez a Serra Talhada. A procura nas primeiras horas superou as nossas expectativas. Está sendo um sucesso absoluto. Com o nome limpo, as pessoas voltam a comprar e, com isso, aquecer a economia das cidades. Fiquei muito feliz com os diversos depoimentos que ouvi nesta manhã. Os problemas estão sendo solucionados e o nosso objetivo está sendo alcançado”, destacou Sebastião Oliveira.

Beneficiada pela a ação, Maria Aparecida da Silva, que é moradora da Zona Rural de Serra Talhada, aproveitou a oportunidade para fechar acordo com a Compesa. “Eu devia R$ 750 e não tinha condições de pagar, mas recebi um desconto de 80%, e vou ficar em dia. Eu não gosto de dever. O Mutirão foi uma benção na minha vida. Fui muito bem recebida por todos desde a entrada. Vou divulgar para todo mundo”, disse ela.

“O Mutirão é uma ótima oportunidade para o consumidor negociar suas dividas, limpar o nome e poder a voltar ter crédito. Aqui os advogados do Procon fazem a mediação para que o acordo caiba no bolso do consumidor”, explicou Danyelle Sena, gerente de fiscalização do Procon-PE.