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Senadores da oposição chegaram a tentar obstruir as votações

O debate sobre a criação de uma CPI mista para investigar as invasões ocorridas em 8 de janeiro predominou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado. Em protesto contra a não realização da sessão do Congresso nesta semana, senadores da oposição chegaram a tentar obstruir as votações. 

Porém, foram vencidos na votação de um projeto (o PRS 46/2023, que autoriza um empréstimo para a cidade do Recife) e retiraram a orientação pela obstrução, o que garantiu a aprovação do texto por unanimidade. 

É que a instalação da CPI mista depende da leitura do requerimento em sessão conjunta, mas a sessão do Congresso em que isso seria feito foi adiada para a próxima quarta-feira (26), a pedido dos líderes da Maioria no Senado e na Câmara dos Deputados.

As discussões sobre o tema começaram depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “estarrecedoras” imagens de câmeras de segurança do Palácio do Planalto divulgadas pelo canal de TV CNN que mostram a presença do ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, no dia dos ataques aos prédios dos três Poderes, em Brasília. 

“Mais do que nunca, nós temos que convencer os nossos pares aqui nesta Casa e na Câmara dos Deputados não só de não retirarem as suas assinaturas do requerimento de CPMI do dia 8, mas aqueles que ainda não assinaram, se querem de verdade fazer um ato em defesa da democracia, assinem o requerimento da CPMI”, disse Flávio.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apontou que Gonçalves Dias chegou ao Palácio no momento em que invasores eram retirados.

“É importante dizer que a invasão dos prédios ocorreu às 15h, e que aquele momento já era o momento de retirada das pessoas do andar de cima para o andar de baixo. Então, essas imagens são verdadeiras, mas podem estar sendo contadas de uma forma ou construindo uma versão mentirosa da realidade”, argumentou.

Com a escalada do debate, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou a obstrução do projeto e foi seguido por outros partidos: Novo, PP, Republicanos, PSDB e Podemos.

“Acho de suma relevância que os compromissos que são assumidos aqui no Senado, no Congresso, com a sociedade, sejam cumpridos. E acho de suma relevância que, no momento em que eles não são cumpridos por um posicionamento político, que não diz respeito a mérito de matéria alguma, mas ao posicionamento político”, disse.

Os líderes do governo no Senado e no Congresso – Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente – e outros parlamentares fizeram um apelo aos senadores da oposição para garantir ao menos a votação da autorização do empréstimo a Recife. Randolfe ainda apontou que o governo também quer ver a CPMI instalada:

“Obstruir em pautas e agendas do governo é razoável, é compreensível. Agora, prejudicar mais de 5 milhões de cidadãos de uma das principais metrópoles deste país, de uma cidade tão querida por tantos de nós. Aí a obstrução chega a ser um pouco de sandice. Já passa o limite da Oposição para a irresponsabilidade, para a lógica de prejudicar os cidadãos […] Estamos com desejo de ter essa investigação. Se estão obstruindo por essa CPMI, ouçam bem claramente: queremos a investigação […] Nós não fomos os algozes do 8 de janeiro, nós somos as vítimas”, disse.

Senador de oposição ao governo, Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a obstrução justamente por se tratar de uma matéria que beneficia a população do Recife. Ele discordou do posicionamento dos colegas de partido e de bloco.

“Faz sentido votar contra o povo? Sou oposição, mas sou aliado do povo”, disse.

Após alcançar 41 votos, parlamentares desistiram da obstrução e reforçaram que a tentativa de adiar as votações não tem relação com o empréstimo a Recife, mas aos adiamentos da instalação da CPMI.

“Nenhum de nós votaria contra o Nordeste. O fato de adiarmos por uma semana não iria de forma alguma deixar de fazer os efeitos necessários”, ponderou o líder da oposição, Rogerio Marinho (PL-RN). As informações são da Agência Senado.

O juiz Bruno Querino Olimpio está tendo trabalho com a pré campanha em Carnaíba.

Ontem, foi noticiado que multou Wamberg Antonio Gomes Amaral, Berg Gomes, pré-candidato à prefeitura de Carnaíba.

Apoiado por Anchieta Patriota (PSB), foi multado após representação movida do diretório municipal do partido União Brasil.

Assim como na decisão anterior, Berg se colocou na sua rede social ao lado de ações implementadas por seu apoiador e prefeito Anchieta Patriota.

A acusação foi de promover obras públicas com tom eleitoreiro, infringindo a legislação que proíbe qualquer forma de propaganda eleitoral antes do dia 15 de agosto do ano eleitoral.

Ele mostrava uma pista de skate na cidade, vinculando sua imagem à ação e sugerindo continuidade. O juiz puniu Vamberg com multa de R$ 10 mil.

Já Ilma Valério e Gleybson Martins,  da oposição, em decisão publicada ontem, foram alvo de representação pela entrevista na Rádio Cidade FM de Tabira. Segundo  o PSB de Carnaíba, fizeram discursos que configuram propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de votos.

Nesse período da pré-campanha, é possível falar de plataforma,  projetos, mas não pode haver indução ao voto. Gleybson chega a tratar Ilma como “futura prefeita”. E Ilma tem falas que induziriam ao pedido de voto antecipado.

“Julgo procedente a presente representação para condenar os representados, individualmente, ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”.

Rumores sobre demissão aumentaram após nova meta de superávit.
Ministro disse que fim do ano Legislativo ‘abre alternativas’.

Do G1

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu nesta sexta-feira (18) que “tem conversado” com a presidente Dilma Rousseff sobre a sua possível saída do governo e disse que não quer “criar nenhum constrangimento”.

“A gente [Levy e a presidente Dilma] tem conversado, eu acho que eu tenho que falar o que eu já falei”, afirmou o ministro, ao ser perguntado, durante café da manhã com jornalistas em Brasília nesta sexta-feira (18), se já havia acertado sua saída com a presidente. “A gente sempre teve um relacionamento muito respeitoso”.

“O ano Legislativo já se encerrou e a gente pode, isso abre umas tantas alternativas. Evidentemente meu objetivo não é criar nenhum constrangimento ao governo, agora é lógico que é importante, tem que ter clareza de quais são as prioridades até em função de todas as demandas sobre o governo, sobre a presidente. E eu acho que o caminho vai ser em função disso”, disse ele.

Rumores
A saída do ministro já vem sendo especulada há meses, mas os rumores ganharam força esta semana, depois que o governo decidiu reduzir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 2016 para 0,5% do PIB. A decisão contrariou diretamente Levy, que vinha insistindo na necessidade de manter a meta de 0,7% do PIB como uma espécie de último estandarte para garantir a retomada da confiança no Brasil e a estabilidade necessária para uma retomada do crescimento econômico.

Questionado se se sentia traído por não conseguir colocar em prática, ao longo de 2015, alguns dos projetos voltados para o ajuste fiscal, Levy negou, mas afirmou estar “decepcionado” – algumas propostas do ministro enfrentaram resistência do governo e do PT.

“O colega [jornalista] me perguntou se eu me sentia traído. Eu não vou dizer que me sinto traído, mas eu me sinto um pouquinho decepcionado pelas principais medidas de aumento da justiça tributária, da progressividade do Imposto de Renda, não tenham tido pleno curso”, disse.

Derrotas

Durante o café da manhã desta sexta, Levy admitiu que algumas propostas para a economia não foram bem sucedidas.

“A gente apresentou um número significativa de propostas. Em nem todas a gente teve sucesso. Eu acho que a maior parte daquilo que pus como sendo uma primeira rodada de coisas importantes ao longo do ano, com o auxílio dos secretários, não se conseguiu concluir, mas encaminhou de uma forma bem completa. Isso não necessariamente implica numa ação específica e imediata. O sentido de algumas observações é o que foi feito já está tendo resultados. Os desafios continuam”, disse.

“Algumas coisas não têm encaminhamento esperado. Às vezes, há um foco excessivo na questão fiscal. Esse boom que a gente está vivendo é resultado da política anticíclica dos nossos parceiros”.

Questionado se Dilma está comprometida com as reformas estruturais da economia propostas no ajuste fiscal, Levy disse que a presidente tem estado preocupada com o processo de impeachment e que isso tira “liberdade” para o governo dar seguimento às reformas.

“A presidente tem estado envolvida em outro processo, que não tem natureza puramente econômica, e isso evidentemente subtrai alguns graus de liberdade para tocar uma agenda de reformas mais intensa nesse momento”, disse o ministro.

“Mas não tenho dúvida nenhuma que ela tem uma sensibilidade, inclusive em setores em que as condições mudaram de uma maneira muito forte, como o setor de óleo e gás”, complementou ele.

Nesta quarta-feira (26), a Justiça Eleitoral concedeu uma liminar contra práticas eleitorais irregulares associadas ao candidato Flávio Marques. O foco da ação judicial foi a utilização indevida de veículos de som, circulando fora dos horários e locais permitidos, desrespeitando as normas eleitorais.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral, um veículo identificado pela placa PQD-0170, estava propagando mensagens eleitorais de forma irregular, especialmente nas imediações de hospitais e instituições públicas, em desrespeito aos limites de volume sonoro previstos por lei. A decisão judicial determinou a imediata suspensão do uso desses equipamentos sonoros, que estavam sendo utilizados fora do contexto permitido.

O juiz fundamentou sua decisão no artigo 300 do Código de Processo Civil, que permite a concessão de medidas provisórias quando há risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao equilíbrio da disputa eleitoral. No caso, a circulação irregular de propaganda sonora foi considerada um risco ao equilíbrio do pleito. Além disso, foi estipulada uma multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão.

A liminar também autoriza, em caso de reincidência, a apreensão dos equipamentos de som utilizados na irregularidade, uma medida que visa garantir a igualdade entre os candidatos e assegurar que o processo eleitoral ocorra dentro das normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

“Essa decisão marca mais um capítulo na disputa entre Nicinha Melo e Flávio Marques, com a coligação de Nicinha comemorando o que considera uma vitória crucial para garantir a legalidade e o equilíbrio da campanha eleitoral. Com a Justiça Eleitoral agindo prontamente para coibir irregularidades, Nicinha Melo reforça sua posição como uma candidata comprometida com a ética e o respeito às normas democráticas”, destacou a assessoria de Nicinha.

Um  ciclista de Afogados da Ingazeira está vivendo uma odisseia pessoal. Cláudio Kennedy, 40 anos. Decidiu seguir de bicicleta entre Afogados da Ingazeira e Aparecida, São Paulo, para pagar uma promessa.

O afogadense, que também é fotógrafo, deixou Afogados há uma semana. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que inclusive promoverão o Encontro Afogadense de Bike, dia 20 de maio, em percurso de 40 quilômetros.

O de Cláudio é bem maior. São 2.310 quilômetros até a cidade turístico-religiosa. De lá, ele ainda fará um segundo trajeto, entre Aparecida e Araraquara, onde tem familiares. Depois segue para a capital , São Paulo e retorna a Pernambuco de avião.

Nesta segunda-feira(23), seu oitavo dia de pedal, ele do povoado conhecido por Quilômetro 100 e segue até a cidade de Jequié, na Bahia. O percurso é de 98 quilômetros. A média diária estabelecida pelo ciclista é de 80 a 100 quilômetros.