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Justiça Eleitoral concede liminar pró Nicinha em Tabira

Por André Luis

Nesta quarta-feira (26), a Justiça Eleitoral concedeu uma liminar contra práticas eleitorais irregulares associadas ao candidato Flávio Marques. O foco da ação judicial foi a utilização indevida de veículos de som, circulando fora dos horários e locais permitidos, desrespeitando as normas eleitorais.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral, um veículo identificado pela placa PQD-0170, estava propagando mensagens eleitorais de forma irregular, especialmente nas imediações de hospitais e instituições públicas, em desrespeito aos limites de volume sonoro previstos por lei. A decisão judicial determinou a imediata suspensão do uso desses equipamentos sonoros, que estavam sendo utilizados fora do contexto permitido.

O juiz fundamentou sua decisão no artigo 300 do Código de Processo Civil, que permite a concessão de medidas provisórias quando há risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao equilíbrio da disputa eleitoral. No caso, a circulação irregular de propaganda sonora foi considerada um risco ao equilíbrio do pleito. Além disso, foi estipulada uma multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão.

A liminar também autoriza, em caso de reincidência, a apreensão dos equipamentos de som utilizados na irregularidade, uma medida que visa garantir a igualdade entre os candidatos e assegurar que o processo eleitoral ocorra dentro das normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

“Essa decisão marca mais um capítulo na disputa entre Nicinha Melo e Flávio Marques, com a coligação de Nicinha comemorando o que considera uma vitória crucial para garantir a legalidade e o equilíbrio da campanha eleitoral. Com a Justiça Eleitoral agindo prontamente para coibir irregularidades, Nicinha Melo reforça sua posição como uma candidata comprometida com a ética e o respeito às normas democráticas”, destacou a assessoria de Nicinha.

Outras Notícias

Karla Millene voltará a comandar XI Geres

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou nesta sexta-feira (1º) o resultado final do processo de seleção para a XI Geres de Serra Talhada. A primeira colocação no certame ficou com Karla Millene Sousa Lima Cantarelli, que terminou as duas fases com 9,25 pontos. Karla Millene foi gerente da XI Geres por sete anos,  de 2015 a […]

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou nesta sexta-feira (1º) o resultado final do processo de seleção para a XI Geres de Serra Talhada.

A primeira colocação no certame ficou com Karla Millene Sousa Lima Cantarelli, que terminou as duas fases com 9,25 pontos.

Karla Millene foi gerente da XI Geres por sete anos,  de 2015 a 2022, durante o governo do PSB.  Ela também já ocupou os cargos de diretora do Hospam por oito anos, de 2007 a 2015, e secretária de Saúde de Serra Talhada de 2005 a 2006.

A nomeação de Karla Millene ainda será publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco pelo governo Raquel Lyra. A informação foi publicada em primeira mão pela Cultura FM.

Lançado edital para concurso da Guarda de Tabira

Na manhã desta quinta-feira, 16, o prefeito Sebastião Dias autorizou o lançamento do edital para o Concurso Público para preenchimento do cargo de Guarda Municipal. Acompanharam a solenidade o Secretário de Administração, Flávio Marques, a presidente da Câmara, Maria Nelly, o Subcomandante da Guarda Municipal, Vasconcelos, vereadores, secretários e servidores. Serão abertas 10 vagas, sendo […]

Na manhã desta quinta-feira, 16, o prefeito Sebastião Dias autorizou o lançamento do edital para o Concurso Público para preenchimento do cargo de Guarda Municipal.

Acompanharam a solenidade o Secretário de Administração, Flávio Marques, a presidente da Câmara, Maria Nelly, o Subcomandante da Guarda Municipal, Vasconcelos, vereadores, secretários e servidores.

Serão abertas 10 vagas, sendo 07 para homens e 03 para mulheres, que irão atuar diretamente na prevenção primária à violência e a criminalidade, potencializando a presença física, evidenciando a percepção da comunidade e garantindo maior segurança à população.

As inscrições iniciam na quinta-feira, 23 de agosto, seguem até 23 de setembro e poderão ser realizadas através de preenchimento de formulário eletrônico no site http://www.conpass.com.br. O Concurso Público consistirá da avaliação de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório e, de exame saúde, de provas de aptidão física, de avaliação psicológica e investigação da vida pregressa, todas de caráter eliminatório, e por fim, curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.

A prova a ser aplicada no dia 14 de outubro de 2018 terá 60 questões, distribuídas nas disciplinas de: português, informática, matemática, noções de direito penal e conhecimentos específicos e será realizada pela banca Concursos Públicos e Assessorias – CONPASS.

Quem quiser participar do certame deve pagar taxa de R$ 85 e ter entre 18 e 33 anos de idade, assim como obter estatura de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, ensino médio e carteira de habilitação AB. A remuneração será de R$ 954,00 mensais e a carga horária semanal será de 40h.

Videomaker que presta serviços à gestão Márcia Conrado condenado em R$ 5 mil por Fake News contra Marília

É a primeira condenação que se tem notícia na região por propaganda negativa antecipada. Cabe recurso.  Primeira Mão Um integrante da área de comunicação da gestão Márcia Conrado, em Serra Talhada, João Paulo Orlando de Silva Souza, que é videomaker de ações da prefeitura, foi condenado a uma indenização de R$ 5 mil por Fake […]

É a primeira condenação que se tem notícia na região por propaganda negativa antecipada. Cabe recurso. 

Primeira Mão

Um integrante da área de comunicação da gestão Márcia Conrado, em Serra Talhada, João Paulo Orlando de Silva Souza, que é videomaker de ações da prefeitura, foi condenado a uma indenização de R$ 5 mil por Fake News contra a candidata do Solidariedade Marília Arraes.

Na rede social Instagram, ele se identifica como “videomaker da Prefeita Márcia Conrado e do Vice Márcio Oliveira”. A prefeita, apesar do alinhamento com Danilo Cabral, até onde se tem notícia, não tem estimulado esse tipo de expediente. Mas nas redes sociais alguns aliados mais exaltados já partiram para esse nível.

No dia 22 de junho de 2022, ele  veiculou nos “stories” de seu perfil no instagram (@joaopaulosouzao), vídeo com notícias inverídicas, classificadas como Fake News contra Marília. No post, a afirmação de que a pré-candidata teria sido condenada a devolver parte do “dinheiro roubado do povo”, em processo no qual se concluiu que ela praticou “rachadinha” no seu gabinete.

A acusação argumentou que  tais fatos são sabidamente inverídicos na medida em que inexiste qualquer condenação criminal ou cível contra Marília. Juntou  o Inquérito Policial nº 09.905.9030.0090/2017-1.3, que tratava dos fatos em questão, restou arquivado, por proposição do Ministério Público, conforme decisão do Juízo da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital, que transitou em julgado em 29 de janeiro de 2019. Ainda a Ação de Improbidade Administrativa nº 084816-14.2019.8.17.20, extinta sem resolução de mérito, por ausência de provas mínimas e indícios suficientes.

A defesa de João Paulo alegou que cumpriu a determinação de não mais veicular qualquer conteúdo análogo ao debatido nesta demanda. “No mais, alega a licitude do vídeo postado, sob o argumento de que a liberdade de expressão compreende a liberdade de manifestação do pensamento, de informação e de imprensa e, ainda, que jurisprudência e legislação eleitorais privilegiam a manifestação de opiniões políticas e o debate fora do período eleitoral propriamente dito”, dizem os autos.

Mas, decidiu a Desembargadora Eleitoral Auxiliar Virgínia Gondim Dantas, que a ação era procedente,  confirmando a decisão liminar, determinando definitivamente que o representado se abstenha de divulgar o vídeo , bem como de difundir a notícia falsa de que a pré-candidata em questão foi condenada a devolver valor ao erário, pela conduta denominada popularmente por “rachadinha”, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a hipótese de descumprimento.

Ainda  condenou o Representado ao pagamento da multa, fixada em R$ 5 mil pela divulgação de propaganda antecipada negativa, com notícia sabidamente inverídica (fake News). Ainda cabe recurso, a ser julgado pelo TRE.

Veja a íntegra da ação clicando aqui.

Arcoverde fará online o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017 a 2020

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, estará promovendo online, na próxima quinta-feira, dia 25 de junho, o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017 a 2020. A iniciativa acontece das 14h às 16h e para participar é necessário clicar aqui.  Nesta edição, […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, estará promovendo online, na próxima quinta-feira, dia 25 de junho, o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017 a 2020. A iniciativa acontece das 14h às 16h e para participar é necessário clicar aqui. 

Nesta edição, os participantes contarão com a avaliação de Indicadores de Impactos – linha de base original; Resultados Sistemáticos; Conquistas; Desafios e Lições Aprendidas, além de apresentação do Relatório de Transparência Pública do referido selo no município.

O Fórum possui como intuito ouvir e envolver a comunidade para o seu Plano de Ação. Desta forma, estará garantindo que as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes sejam desenvolvidas com qualidade e reflitam os anseios dos cidadãos no município.

Em sessão solene, FIS comemora 10 anos e projeta criação do Curso de Medicina

Fotos: @adrianosobrax / Adriano Sobral, gentilmente cedidas ao blog Uma sessão solene que contou com o Ministro da Educação Mendonça Filho marcou a comemoração dos dez anos da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), na noite desta sexta (02) em Serra Talhada. O auditório da instituição, com mil lugares, ficou lotado. Nas falas dos representantes […]

Mônica Lívia Maria Lorena de Oliveira, Luciano Duque, Mendonça Filho, Luiz Melo Júnior, Célio Antunes, Tenente Coronel Girley Figueiredo e Nailson Gomes na sessão solene

Fotos: @adrianosobrax / Adriano Sobral, gentilmente cedidas ao blog

Uma sessão solene que contou com o Ministro da Educação Mendonça Filho marcou a comemoração dos dez anos da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), na noite desta sexta (02) em Serra Talhada. O auditório da instituição, com mil lugares, ficou lotado. Nas falas dos representantes da instituição, o reconhecimento a todos que colaboraram com a história de uma década da Faculdade e o desejo de ampliação do número de cursos, com destaque para Medicina, meta maior externada pelo professor Célio Antunes e por Luiz Melo Júnior.

“Caminhamos com o objetivo de implementar novos cursos, como o  de Medicina, disse Melo Júnior. Ele destacou os números nas avaliações do MEC e o resultado que colocou a FIS entre as dez instituições de Pernambuco que mais aprovam alunos no exame da OAB. Também do papel agregador da Faculdade na região, acabando o êxodo estudantil. Ele fez uma homenagem especial ao pai, médico e poeta Luiz Melo, que estava na plateia.

O Prefeito Luciano Duque destacou o papel da Capital do xaxado como protagonista na formação do conhecimento com entidades de ensino como UAST, FIS e IF Sertão. Duque destacou a contribuição de nomes como Inocêncio Oliveira e Mendonça Filho na construção desse cenário.

O Ministro Mendonça Filho agradeceu ao prefeito Luciano Duque pelas parcerias e parabenizou a FIS. Ele destacou a assinatura do ato de autorização do  novo curso da entidade, de Odontologia. “Havia pouca ou nenhuma oferta do curso no sertão”, destacou.

A solenidade teve também a entrega do prêmio Parceiro da Educação”, que teve como homenageados o Ministro Mendonça Filho, o Prefeito Luciano Duque e o ex-deputado Inocêncio Oliveira, representado pelo neto, Victor Oliveira. “estou honrado em representar o meu avô e fazer parte do seleto e distinto grupo de condutores do futuro que contribuem com a FIS. São catorze empreendedores que tiraram esse sonho do papel”.

Ainda foram entregues as medalhas e placas com homenagens a parceiros da instituição ao longo dessa década. Dentre os vários nomes, Edmar Júnior, Maria da Penha Oliveira, Maria do socorro Antunes Lima Cavalcanti, Célio Antunes, Mônica Nivea Maria Lorena de Oliveira, Antônio Rodrigues da Silva Filho, Célio Márcio Antunes Lima e Maria do Socorro Antunes Lima Cavalcanti. Ao final, foi servido um coquetel aos convidados no Hotel das Palmeiras.

A FIS hoje tem 12 cursos de graduação e 25 de pós graduação. São mais de 2.700 alunos de 48 municípios de Pernambuco, Paraíba, Bahia e Ceará. É mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada Ltda., pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos.