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Compesa diz em nota que fiscalização não compete a Armup

Por André Luis

A Compesa enviou nota ao blog esclarecendo que a Companhia cumpre o que determina o  artigo 4º, da Lei Completar nº 434, de 25/09/2020 que estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE). Ainda segundo a nota, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

A nota é uma resposta a matéria publicada mais cedo aqui no blog sobre uma nota da Armup, que é a responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina informando que teria encontrado resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora.

A agência diz na nota que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. A Compesa destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão. Leia abaixo a íntegra da nota da Compesa:

A Companhia informa que cumpre o que determina a Lei Complementar nº 434, de 25/09/2020 que, no seu artigo 4º, estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE), o que é confirmado pela edição subsequente da Lei Complementar nº 455, de 13/07/21. 

Tais leis estão em pleno vigor e são elas que regem o posicionamento da Compesa. Portanto, de acordo com a legislação, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

Por fim, a Companhia destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão.

Outras Notícias

Maia defende projeto para melhorar a gestão do SUS

Para Maia, apesar das distorções, o sistema está funcionando bem durante a pandemia O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com uma integração melhor do sistema. Ele explicou que um grupo está trabalhando um projeto de lei que tem como objetivo melhorar a gestão do […]

Para Maia, apesar das distorções, o sistema está funcionando bem durante a pandemia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com uma integração melhor do sistema. Ele explicou que um grupo está trabalhando um projeto de lei que tem como objetivo melhorar a gestão do SUS.

Maia disse que sempre foi um crítico do SUS, mas reconheceu que o sistema público de saúde do País funcionou bem durante a pandemia da Covid-19. O presidente participou de live promovida pela ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) nesta quinta-feira (6).

“Há muitas distorções, foi uma ferramenta importante, eu sempre fui crítico, mas mudei minha opinião. Mesmo com tantos problemas, ele funcionou”, disse.

Para Maia, não adianta ampliar incentivos fiscais para o setor de saúde. Ele defende uma melhor gestão do sistema público para ampliar o atendimento e melhorar a alocação dos recursos.

“A gente deve organizar os sistema e reduzir os desperdícios, melhorar a qualidade do atendimento e a integração entre estados e municípios”, defendeu Maia.

Maia afirmou ainda que alguns marcos legais para permitir investimentos privados devem avançar nas próximas semanas, como a lei do gás. Entre outros projetos, Maia destacou o avanço nas discussões sobre mudanças no setor elétrico e o projeto sobre debêntures.

A informação é da Agência Câmara de Notícias

Edson Henrique se reúne com grupo de oposição da Ingazeira e reforça apoio à reeleição de Raquel

O gerente regional de Articulação da Casa Civil, Edson Henrique, participou na manhã deste sábado (6) de uma reunião com lideranças da oposição da Ingazeira. O encontro, realizado na residência do vereador Luciano Moreira, teve como pauta a articulação política local e o apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra. Estiveram presentes o ex-vereador Josias […]

O gerente regional de Articulação da Casa Civil, Edson Henrique, participou na manhã deste sábado (6) de uma reunião com lideranças da oposição da Ingazeira. O encontro, realizado na residência do vereador Luciano Moreira, teve como pauta a articulação política local e o apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra.

Estiveram presentes o ex-vereador Josias Curumba; Argemiro Júnior, candidato a vice-prefeito em 2024, acompanhado do pai, Argemiro; Mayker, engenheiro e filho do ex-vereador Marçal; Anderson Lira, que disputou vaga na Câmara Municipal; e Diego Veras, genro do vereador Luciano.

Durante a reunião, o grupo discutiu demandas do município e estratégias para fortalecimento político da oposição. As lideranças manifestaram apoio ao projeto da governadora e apontaram a relevância da interlocução com o Governo do Estado.

O encontro resultou no alinhamento das lideranças presentes e na sinalização de continuidade da articulação em torno da atuação do grupo oposicionista na Ingazeira.

Amupe e UFPE assinam convênio que gera 9 mil testes mensais para os municípios pernambucanos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinaram na manhã desta terça-feira,16/06, na reitoria da instituição, um termo de convênio para a realização de 9 mil testes mensais de coronavírus para 106 municípios pernambucanos. Os materiais são do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinaram na manhã desta terça-feira,16/06, na reitoria da instituição, um termo de convênio para a realização de 9 mil testes mensais de coronavírus para 106 municípios pernambucanos. Os materiais são do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ideia é aumentar a capacidade de testagem nos municípios, agilizar o diagnóstico de doentes e, consequentemente, aprimorar o combate a covid-19. Da coleta ao diagnóstico, as entidades avaliam um tempo não superior a 24 horas, prazo pequeno em relação ao observado nos dias de hoje.

Outro ponto importante é quanto cada município vai desembolsar por contrapartida, para cada teste, R$ 89 reais, valor bem abaixo do que vem sendo praticado, em torno de R$ 300, nos laboratórios privados.

A expectativa dos próximos dias é aumentar a capacidade de testes para agregar mais municípios convênio. Para o presidente da Amupe, José Patriota, “assumimos o compromisso de realizar nessa primeira etapa 9 mil testes RT-PCR, para acelerar a testagem e reduzir em mais de 50% o tempo de espera pelo diagnóstico. Agradecemos à UFPE e também ao Governo do Estado, que vai fazer o transporte das amostras. Esperamos nos próximos dias anunciar mais municípios no convênio. Juntos, e com ações integradas, nós vamos avançando e enfrentando o coronavírus para que a vida possa vencer”, frisou Patriota.

A iniciativa promove a aproximação da UFPE com os municípios pernambucanos. Para o reitor da Universidade, professor Alfredo Gomes “esse convênio abre um caminho virtuoso para que nós possamos oferecer nossos conhecimentos, nossa atividade técnica, para promover a melhoria de vida da população pernambucana”. Durante a cerimônia, Gomes chegou a afirmar que a UFPE será “uma universidade para Pernambuco”.

Corpo do comerciante Horácio Pires será sepultado em Ibitiranga

O corpo do comerciante Horácio Pires de Lima, foi velado durante o sábado na residência do filho, Horácio Filho , na Rua Luiz de Góes em Afogados da Ingazeira. Segundo informações de Horacinho para o blogueiro Júnior Finfa, o corpo de Horácio será sepultado no distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, como era do desejo do […]

Horácio com esposa e uma das filhas

O corpo do comerciante Horácio Pires de Lima, foi velado durante o sábado na residência do filho, Horácio Filho , na Rua Luiz de Góes em Afogados da Ingazeira. Segundo informações de Horacinho para o blogueiro Júnior Finfa, o corpo de Horácio será sepultado no distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, como era do desejo do comerciante.

Por volta das 9h da manhã deste domingo (13), um grande cortejo de carros saiu de Afogados com destino ao distrito.

Horácio faleceu na madrugada de sábado de insuficiência respiratória. Ele tinha 82 anos e estava internado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru.

Educação municipal de São José do Egito entre as dez melhores de Pernambuco

Nesta terça, 11, o prefeito Romério Guimarães e a secretária de Educação Acidália Xavier participam da solenidade de premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE – no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. De acordo com o índice, São José do Egito ficou entre as dez melhores avaliações do Estado tanto […]

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Nesta terça, 11, o prefeito Romério Guimarães e a secretária de Educação Acidália Xavier participam da solenidade de premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE – no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

De acordo com o índice, São José do Egito ficou entre as dez melhores avaliações do Estado tanto nos anos iniciais quanto nos finais do ensino fundamental. “Estamos tendo a preocupação de priorizar a educação, proporcionando melhor estrutura e  investindo nos professores”, disse o Prefeito Romério Guimarães.

Segundo nota, em todas as últimas avaliações São José o índice avançou e em alguns casos já superou metas que estavam estabelecidas para serem atingidas somente daqui a alguns anos.