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Compesa diz em nota que fiscalização não compete a Armup

Por André Luis

A Compesa enviou nota ao blog esclarecendo que a Companhia cumpre o que determina o  artigo 4º, da Lei Completar nº 434, de 25/09/2020 que estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE). Ainda segundo a nota, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

A nota é uma resposta a matéria publicada mais cedo aqui no blog sobre uma nota da Armup, que é a responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina informando que teria encontrado resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora.

A agência diz na nota que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. A Compesa destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão. Leia abaixo a íntegra da nota da Compesa:

A Companhia informa que cumpre o que determina a Lei Complementar nº 434, de 25/09/2020 que, no seu artigo 4º, estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE), o que é confirmado pela edição subsequente da Lei Complementar nº 455, de 13/07/21. 

Tais leis estão em pleno vigor e são elas que regem o posicionamento da Compesa. Portanto, de acordo com a legislação, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

Por fim, a Companhia destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão.

Outras Notícias

Amupe convida municípios para Encontro Regional de Controladores do Agreste

A Amupe em parceria com a União Europeia no Brasil, realiza o 1º Encontro Regional de Controladores, dentro do Projeto Transparência e Participação na Gestão Pública Local- Gestão Cidadã. O evento acontece na quarta-feira(21/11) em Gravatá, no Hotel Canárius de Gravatá, BR 232, Km 87, no horário de 8h30 às 17h. As inscrições são gratuitas, incluindo […]

A Amupe em parceria com a União Europeia no Brasil, realiza o 1º Encontro Regional de Controladores, dentro do Projeto Transparência e Participação na Gestão Pública Local- Gestão Cidadã. O evento acontece na quarta-feira(21/11) em Gravatá, no Hotel Canárius de Gravatá, BR 232, Km 87, no horário de 8h30 às 17h. As inscrições são gratuitas, incluindo refeições.

Setenta e um municípios do Agreste pernambucano estão convocados a participar do evento que conta com a presença da Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado e dos Controladores dos Municípios do Agreste, além de gestores da região.

Para confirmar presença os gestores devem acessar o site  https://www.sympla.com.br/1-encontro-regional-de-controladores405302 ou pelo  email:[email protected] e via grupo de watzap- 81-996683552. A Amupe conta com a presença de todos. Veja Lista dos Municípios do Agreste.

Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil

Anúncio foi feito depois de reunião do ex-presidente com Dilma Rousseff. Agora, investigações sobre Lula na Justiça ficarão com o Supremo. Do G1 O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será […]

lula-pronunciamento-acao-pfAnúncio foi feito depois de reunião do ex-presidente com Dilma Rousseff.
Agora, investigações sobre Lula na Justiça ficarão com o Supremo.

Do G1

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.

O anúncio foi feito depois de reuniões de Dilma e Lula na noite da terça-feira (15) e na manhã desta quarta.

Nos últimos dias, ministros do núcleo político do governo têm repetido que o objetivo da ida de Lula para o ministério seria ajudar a presidente da República a recompor a base política no Congresso Nacional e tentar barrar o processo de impeachment.

A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF. Assim, o comando das investigações sobre Lula sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso passará a ser o ministro do Supremo Teori Zavascki.

O ex-presidente da República chegou a Brasília na tarde de terça e, poucas horas depois, iniciou uma reunião com Dilma por volta das 19h na residência oficial da Presidência.

O encontro durou mais de quatro horas, mas terminou sem uma definição sobre a ida de Lula para o ministério. Ele e Dilma, então, decidiram continuar a conversa na manhã do dia seguinte.

Investigações
A nomeação de Lula para ocupar um cargo no governo se dá em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

O ex-presidente também é investigado por, supostamente, ter omitido das autoridades ser o dono de um apartamento triplex em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP), o que a defesa dele nega.

Em razão das suspeitas, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula na semana passada. Na segunda-feira (14), a juíza Maria Priscila Oliveira remeteu o pedido ao juiz federal Sérgio Moro.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:

Nota à Imprensa

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil, o Deputado Federal Mauro Ribeiro Lopes.

A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.

Prefeitura de Riacho das Almas divulga atrações da Festa de São Sebastião 2020

Programação artística será realizada nos dias 24 e 25 de janeiro A Prefeitura de Riacho das Almas em parceria com a Comunidade Católica e o Governo de Pernambuco divulgam as atrações que vão se apresentar dentro das comemorações em homenagem a São Sebastião, padroeiro da cidade. Os shows serão realizados nos dias 24 e 25 […]

Programação artística será realizada nos dias 24 e 25 de janeiro

A Prefeitura de Riacho das Almas em parceria com a Comunidade Católica e o Governo de Pernambuco divulgam as atrações que vão se apresentar dentro das comemorações em homenagem a São Sebastião, padroeiro da cidade.

Os shows serão realizados nos dias 24 e 25 de janeiro em praça pública, em uma grande estrutura montada no Pátio de Eventos Arraial do Gonzagão. Confira a programação:

Sexta-feira (24/01) – 21h

Kelvis Duran

Cavaleiros do Forró

Sábado (25/01) – 20h

Atração surpresa

Bonde do Brasil

Calcinha Preta

Wellington da LW realiza carreta neste domingo com autorização do TRE

A carreta do candidato a prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB), que será realizada na tarde deste domingo (01.11), foi autorizada pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde, Drauternani Pantaleão.  A autorização se deu com base em decisão do Tribunal Regional Eleiroral,TRE-PE, emitida pelo relator do recurso, o desembargador Edilson Nobre, na última […]

A carreta do candidato a prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB), que será realizada na tarde deste domingo (01.11), foi autorizada pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde, Drauternani Pantaleão. 

A autorização se deu com base em decisão do Tribunal Regional Eleiroral,TRE-PE, emitida pelo relator do recurso, o desembargador Edilson Nobre, na última quarta-feira (28), que deu direito a Wellington da LW realizar o evento pelo princípio da isonomia, já que o candidato da oposição  Zeca Cavalcanti (PTB), promoveu duas carreatas e o emedebista apenas uma. 

A carreata será o último evento de campanha em Pernambuco. A decisão do TRE aconteceu um dia antes da decisão que suspendeu todos os atos de campanha no estado. A Coligação Muda Arcoverde, do candidato a oposição, Zeca Cavalcanti (PTB), apresentou, sem sucesso, embargos para impedir o ato.

Carnaíba realiza cerimônia de formatura da 1ª Guarda Mirim do município

Na manhã desta terça-feira (14) aconteceu a cerimônia de formatura da 1ª Guarda Mirim de Carnaíba, às 8h, em frente a Prefeitura do município.  Estiveram presentes o prefeito Anchieta Patriota, vice-prefeito Júnior de Mocinha, secretária de Educação Cecília Patriota, vereador José Jesus (Calango), além de secretários, diretores e gestores da escola. “Uma iniciativa muito importante, […]

Na manhã desta terça-feira (14) aconteceu a cerimônia de formatura da 1ª Guarda Mirim de Carnaíba, às 8h, em frente a Prefeitura do município. 

Estiveram presentes o prefeito Anchieta Patriota, vice-prefeito Júnior de Mocinha, secretária de Educação Cecília Patriota, vereador José Jesus (Calango), além de secretários, diretores e gestores da escola.

“Uma iniciativa muito importante, preparar essas crianças com relação aos valores, ao respeito, a cooperação. Com certeza, vão poder colaborar muito na organização da escola”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Para a comandante da GCM Carnaíba, o resultado da experiência foi muito gratificante. “Aprenderam a cuidar do meio ambiente, a tratar as pessoas dentro e fora da escola com respeito, é nesse sentido que estamos muito felizes com a formação desta primeira turma”, reiterou Thaynnara Queiroz.

A comunidade também só tem elogios. “A gente ouve o relato dos pais do quanto as crianças estão felizes, são sonhos que foram plantados no coraçãozinho deles”, disse a gestora da Escola Martiniano Martins, Rayanne Ribeiro. 

O prefeito Anchieta Patriota assegurou que o projeto será expandido para outras escolas do município, na sede e na zona rural. 

“Esses valores precisam ser repassados para outras crianças. Precisamos que esses meninos e meninas se apropriem de sua escola, defendam, tenham cuidado com o patrimônio público, tudo isso é muito importante”, declarou.

As crianças fizeram uma apresentação para os presentes, sob o comando do guarda municipal Alexandre Carvalho, um dos idealizadores do projeto, e em seguida foram condecoradas com medalhas. Durante o evento, tivemos a participação da Escola de Música Maestro Israel Gomes, o diretor Tiago Souza, e os professores Éder Ramalho, Sivuca e Paulo.