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Compesa diz em nota que fiscalização não compete a Armup

Por André Luis

A Compesa enviou nota ao blog esclarecendo que a Companhia cumpre o que determina o  artigo 4º, da Lei Completar nº 434, de 25/09/2020 que estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE). Ainda segundo a nota, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

A nota é uma resposta a matéria publicada mais cedo aqui no blog sobre uma nota da Armup, que é a responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina informando que teria encontrado resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora.

A agência diz na nota que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. A Compesa destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão. Leia abaixo a íntegra da nota da Compesa:

A Companhia informa que cumpre o que determina a Lei Complementar nº 434, de 25/09/2020 que, no seu artigo 4º, estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE), o que é confirmado pela edição subsequente da Lei Complementar nº 455, de 13/07/21. 

Tais leis estão em pleno vigor e são elas que regem o posicionamento da Compesa. Portanto, de acordo com a legislação, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

Por fim, a Companhia destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão.

Outras Notícias

Crise dos combustíveis afeta escolas públicas e universidades na região

Aumenta o número de cidades e instituições que suspenderam as aulas em virtude da paralisação de caminhoneiros que afeta a distribuição de combustíveis. Em Santa Cruz da Baixa Verde, as aulas foram paralisadas temporariamente. Em Afogados da Ingazeira, a Secretária Veratânia Moraes monitora a situação mas já avisa que se não houver um fato novo, […]

Aumenta o número de cidades e instituições que suspenderam as aulas em virtude da paralisação de caminhoneiros que afeta a distribuição de combustíveis. Em Santa Cruz da Baixa Verde, as aulas foram paralisadas temporariamente.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretária Veratânia Moraes monitora a situação mas já avisa que se não houver um fato novo, a tendência será a paralisação das aulas por falta de transporte escolar por desabastecimento.

Em Serra Talhada, a FIS, Faculdade de integração do Setão, comunicou que por conta das manifestações e bloqueios nas estradas que dão acesso ao município, as aulas dos turnos da tarde e noite de hoje e nos três turnos nesta sexta (25) estão suspensas.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE-UAST) também cancelou suas aulas e as atividades administrativas. De acordo com o site da instituição, que recebe transportes diariamente de cidade do Sertão do Pajeú, Itaparica, Central e Moxotó, não haverá expediente na Uast durante toda a quinta-feira (24). A previsão é que as atividades sejam retomadas na sexta-feira (25).

Evandro diz que prioridade é eleger Raquel e Lula

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, também se queixou de um maior apoio a Paulo Jucá. “Essa parte do Pajeú tem que ter também um certo comando.Ficou comprovado que não pudemos fazer isso com o governo que estamos nele”. Sobre apoio a Raquel, disse que esperou seu grupo dizer que posição deveria […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, também se queixou de um maior apoio a Paulo Jucá.

“Essa parte do Pajeú tem que ter também um certo comando.Ficou comprovado que não pudemos fazer isso com o governo que estamos nele”.

Sobre apoio a Raquel, disse que esperou seu grupo dizer que posição deveria tomar. “Fiz com pés no chão”. Ele defendeu o voto nela em Lula.

Perguntado se ainda espera alguma liberação de recursos do governo Paulo Câmara, afirmou que sim. “Eu espero que ainda saia alguma coisa pelo governo do estado. A mensagem que recebi é de que até o fim do ano ainda sai alguma coisa”.

Disse que, com a eleição de Raquel,  vai  poder discutir o sertão e o Alto Pajeú. Afirmou ainda que todos os seis prefeitos que apoiaram Tadeu Alencar, apoiam Raquel.

Evandro negou mudanças no secretariado e disse que, por enquanto, fica no seu partido. “A única movimentação foi o apoio a Raquel. Vamos ver o que acontece”.

Elcio Franco aparece em várias denúncias, dizem senadores

Senadores destacaram o nome do ex-secretário-executivo Elcio Franco como ponto em comum nas denúncias de corrupção dentro do Ministério da Saúde e salientaram o fato de que hoje ele trabalha dentro do Palácio do Planalto, como assessor especial da Casa Civil.  As observações foram feitas depois que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do […]

Senadores destacaram o nome do ex-secretário-executivo Elcio Franco como ponto em comum nas denúncias de corrupção dentro do Ministério da Saúde e salientaram o fato de que hoje ele trabalha dentro do Palácio do Planalto, como assessor especial da Casa Civil. 

As observações foram feitas depois que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo do Senado, disse que os diálogos entre servidores do ministério e vendedores da Davati causam “desconforto”, mas não apontam para corrupção generalizada dentro do governo federal.

O presidente, Omar Aziz (PSD-MA), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), falaram do papel de Franco no atraso das negociações com a Pfizer e o Instituto Butantan. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que Franco “ainda fala pelo governo” e foi escalado para rebater as denúncias de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro feitas pelos irmãos Miranda.

“Não podemos generalizar, mas também não podemos fazer de conta que não esta acontecendo nada. O general Elcio Franco ainda está dentro do gabinete do presidente”, disse Omar Aziz.

Obras da PE 310 avançam entre Iguaracy e Custódia

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos Fernandha Batista comemorou o estágio inicial das obras da PE 310. A rodovia ligará o Pajeú ao Moxotó pelos municípios de Iguaracy e Custódia, passando por Quitimbu.  Ela mostrou a construção de um bueiro tubular triplo 3×3. As obras começaram há 40 dias. A rodovia possui 34 quilômetros. […]

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos Fernandha Batista comemorou o estágio inicial das obras da PE 310.

A rodovia ligará o Pajeú ao Moxotó pelos municípios de Iguaracy e Custódia, passando por Quitimbu.  Ela mostrou a construção de um bueiro tubular triplo 3×3. As obras começaram há 40 dias.

A rodovia possui 34 quilômetros. A ação na estrada faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e inclui os serviços de terraplanagem, obras de artes especiais, drenagem, pavimentação e sinalização vertical e horizontal ao investimento de R$ 22 milhões.

Os trabalhos serão executados pelo DER e a estimativa é que a conclusão aconteça dentro de um ano e meio, facilitando o deslocamento de mais 37 mil pessoas da região.

Paulo Câmara no sertão sexta e sábado

Belmonte, Custódia, Triunfo, Carnaíba e Iguaraci estão na rota do governador. A princípio, agenda é institucional O Governador Paulo Câmara, que é candidato à reeleição, estará de volta ao Sertão do estado nestas sexta e sábado, dias 17 e 18. Nesta sexta (17), Paulo almoça com o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, o Manuca, acompanhado […]

Belmonte, Custódia, Triunfo, Carnaíba e Iguaraci estão na rota do governador. A princípio, agenda é institucional

O Governador Paulo Câmara, que é candidato à reeleição, estará de volta ao Sertão do estado nestas sexta e sábado, dias 17 e 18.

Nesta sexta (17), Paulo almoça com o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, o Manuca, acompanhado de André de Paula, Aglaílson Victor, vereadores e lideranças. Em seguida, segue para a cidade de São José do Belmonte, onde se encontra o com prefeito Romonilson Mariano.

O governador pernoita na cidade de Triunfo. No sábado visita a feira de Triunfo, segue para Carnaíba, e encerra sua maratona na cidade de Iguaracy, às 14 horas.

Na agenda, o governador estará pela manhã em Triunfo e Carnaíba, cidades geridas por prefeitos aliados, João Batista (PR) e Anchieta Patriota (PSB). No início da tarde, o município visitado será Iguaracy, gerida pelo socialista Zeinha Torres.