Compesa busca aumentar em 70% a produção de água para Gravatá

Em Petrolândia, sertão de Itaparica, blogueiros denunciam ataques à liberdade de imprensa por parte do vereador Said Sousa (PODEMOS). Seja através de vídeos postados nas redes sociais do vereador ou via áudios disparados em grupos de Whatsapp, os ataques vão de calúnia, difamação até ameaça de morte. O motivo é a ampla cobertura que os blogs vêm dando à investigação do Ministério Público que apuram crimes do parlamentar.

Entenda o caso – O vereador é investigado pelo MPPE- Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Petrolândia, que instaurou o procedimento de notícia de fato, para apurar informações detalhadas sobre as declarações divulgadas em vídeo.

No vídeo, publicado em suas redes sociais já no primeiro dia de seu mandato (1º de Janeiro), o parlamentar aparece ao lado de maços nos valores de R$50 e R$100. Afirmando ser contra a corrupção, mas sem apresentar maiores detalhes, declarou que aquele dinheiro não era seu e que o dono teria até às 19h00min daquele dia para pegar o dinheiro de volta ou iria distribuir aquele montante para a população em frente à Câmara de Vereadores.

Naquele mesmo dia aconteceu a eleição da mesa diretora. Com vitória apertada assumiu a cadeira de presidente da casa o vereador Erinaldo Alencar Fernandes, conhecido como Dedé de França (MDB), venceu por 6 a 5 o então presidente Joilton Pereira (PTB).

O fato levou o promotor Filipe Coutinho Lima Britto a convocar o vereador Said Sousa para prestar esclarecimentos sobre se o teor do vídeo se referia à captação ilícita para apoio político.

 Said respondeu à promotoria que tudo não passou de encenação para produzir um “vídeo informativo à população”, que os maços de notas eram falsos e teriam sido produzidos em uma lan house. Tal resposta levou ao mandado de busca e apreensão pela Polícia Civil, após decisão judicial favorável, que não localizou o montante em dinheiro, sejam de moedas verdadeiras ou falsas.

A promotoria, então, manteve a investigação para apurar tanto em relação à suposta captação ilícita de apoio político, com oferecimento de vantagem indevida quanto referente à suposta prática do crime de moeda falsa, pela fabricação de cédulas não autêntica.

Os blogs locais, Gota D’Água, de Daniel Filho e o Petrolândia Notícias, de Alex Santos vêm fazendo ampla cobertura dos fatos o que vem levando o vereador e aliados à uma escalada de ataques e ameaças a ambos.

Os blogueiros vêm registrando Boletim de Ocorrência na Polícia Civil da cidade sempre que um novo ataque é feito. Daniel Filho e Alex Santos também pediram ação da Câmara e comissão de ética para apurar o comportamento do parlamentar, visto que a própria instituição vem sendo usada para gravação de vídeos difamatórios, mas não tiveram retorno.

Ainda foi negado de última hora a Daniel Filho o direito de resposta na tribuna da Câmara na última reunião ordinária da casa (9 de fevereiro). Daniel considera que a omissão dos parlamentares acerca do caso reforça a escalada de ataques e censura promovidos pelo parlamentar.

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido) pagou R$ 39,5 mil para consertar a viatura da Polícia Federal contra a qual ele disparou 42 vezes em 2022, quando agentes da PF cumpriram uma ordem de prisão contra o político no Rio.

Ex-deputado foi intimado pela Justiça a pagar valor do conserto. A PF encaminhou um laudo pericial que aponta que o ex-deputado atingiu 42 disparos no veículo: 25 foram no teto, 14 acertaram o para-brisa, dois pegaram na lateral e um no capô.

Carro necessitou mais consertos. Foi necessária a troca das luzes (giroflex), do forro do teto e do para-brisa, além de pintura e lanternagem e reparos no ar-condicionado e no motor.

Defesa do ex-deputado não questionou os valores. Foi apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) o comprovante do pagamento. Ele quitou a Guia de Recolhimento da União no valor do conserto em 9 de julho.

Jefferson disparou contra o veículo e agentes da PF ao receber ordem de prisão em sua casa, em Comendador Levy Gasparian (RJ). Episódio ocorreu em outubro de 2022, uma semana antes das eleições presidenciais.

Pedido de prisão foi motivado por descumprir ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O político tinha publicado um vídeo com ofensas à ministra Cármen Lúcia, também do Supremo. Como estava em prisão domiciliar e proibido de utilizar as redes sociais, Moraes determinou que ele voltasse a ser preso, segundo o Uol.

Nesta quinta-feira (2), o pré-candidato a governador Miguel Coelho do União Brasil recebeu dois grupos de vereadores e ex-vereadores para fortalecer a oposição pela mudança em Pernambuco.

Pela manhã, Miguel conversou com lideranças de Buíque. O pré-candidato recebeu o apoio dos vereadores Cidinho, Melque, Edil França e Rodrigo da Ótica. Também aderiram ao projeto os ex-vereadores Ernani Neto, Corina Galindo, Jordão Briano, Euclides do Catimbau e Paulinho da Saúde, além dos suplentes Cláudio do Posto, Weldson de Zé e o empresário Modezio Soares.

Miguel Coelho também ganhou força no município de Altinho. O presidente da Câmara, Leomar de Lanco, os vereadores Oscar Castro e Artur Rodrigues fecharam apoio ao pré-candidato do União Brasil. “Vamos levar o nome e toda a história de Miguel. Ficamos muito animados com as propostas dele para transformar Pernambuco”, disse o presidente da Câmara de Altinho.

A Assessoria Jurídica Parlamentar de Santa Terezinha emitiu, nesta terça-feira (23), uma nota denunciando ações do vereador Charles Lustosa que são descritas como atentatórias à dignidade do Poder Legislativo local. Segundo a nota, o vereador teria tomado medidas drásticas, como a troca dos miolos das fechaduras da Câmara, resultando em uma suposta usurpação da presidência da edilidade.

De acordo com as informações divulgadas, Charles Lustosa teria, no último final de semana, ordenado a troca das fechaduras da Câmara Municipal, restringindo o acesso somente a si mesmo. A medida, considerada extrema, resultou em problemas significativos, como a necessidade de pedir autorização ao vereador para a realização do velório do ex-vereador Dedé Vicente no plenário da Câmara.

A atitude do vereador, que se autoproclamou presidente interino, é apontada como um desrespeito direto ao Regimento Interno da instituição. A nota destaca que a ação de Lustosa não apenas prejudicou a família do falecido ex-vereador, mas também a população terezinhense, que agora necessita de autorização para adentrar ao parlamento local.

Os funcionários da Câmara também foram impedidos de acessar o prédio, o que, segundo a nota, prejudicou os trabalhos legislativos e gerou prejuízos para o município. A ação de Charles Lustosa é apontada como passível de cassação do mandato, configurando crime de responsabilidade de acordo com o decreto-lei 201/67 e abuso de poder conforme o artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade.

A tentativa de usurpação do poder, documentada por câmeras de monitoramento e reconhecida pelas autoridades locais, é agravada pela recusa de Lustosa em acatar o parecer da assessoria jurídica da Casa e o próprio Regimento Interno da Câmara. Segundo a legislação interna, em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora, a nomeação do parlamentar mais velho para ocupar interinamente a presidência é prevista, não havendo distinção entre titulares ou suplentes em exercício. Nesse contexto, o vereador Couro de Zuca Preto seria o legítimo ocupante do cargo.

O fato curioso desse episódio é a participação do secretário de Controle Interno da Prefeitura, Tom de Viana, que se tornou o guardião das novas chaves da Câmara por solicitação de Charles Lustosa. Viana, casado com Liedja Lustosa, secretária municipal de Educação e filha do prefeito Delson Lustosa, foi responsável por abrir o prédio para o velório do ex-vereador Dedé Vicente. O prefeito Delson Lustosa é irmão do vereador Nodo Lustosa, um dos afastados pela operação Conluio 2, desencadeada em maio de 2023, após denúncia do próprio Charles Lustosa, que é a única testemunha de acusação do Ministério Público nos casos envolvendo parlamentares de Santa Terezinha.

A nota de pesar enviada por Charles Lustosa pela morte do ex-vereador Dedé Vicente, assinando como presidente do Legislativo, é apontada como mais um indício da tentativa de usurpação da presidência da Câmara de Santa Terezinha, que agora enfrenta uma crise política de grandes proporções. A população aguarda desdobramentos e medidas para restabelecer a normalidade na Casa Legislativa. Leia abaixo a íntegra da nota:

Tudo pelo poder: Vereador não acata Regimento, troca miolos de fechaduras e fecha Câmara de Santa Terezinha

O vereador Charles Lustosa tomou atitude atentatória à dignidade do Poder Legislativo de Santa Terezinha ao agir de forma a usurpar a presidência da edilidade. Chegou ao cúmulo de, no último final de semana, trocar os miolos das fechaduras da edilidade, onde agora somente o mesmo tem acesso. Em dois momentos mandou que um chaveiro da cidade executasse o serviço.

Nesta segunda-feira (22), para que o corpo do ex-vereador Dedé Vicente fosse velado no plenário da Câmara, foi necessário pedir ao legislador que abrisse o prédio, uma vez que agora as chaves estão em sua posse, num extremo desrespeito à família do falecido e ao povo terezinhense.

A atitude do vereador, que se autoproclamou presidente interino afrontando diretamente o Regimento Interno da instituição, além de mostrar seu desespero e ânsia pelo poder a qualquer custo, aponta grande desrespeito ao povo, uma vez que o parlamento é o órgão mais representativo junto à população e, agora, qualquer pessoa que queira nela adentrar tem que pedir autorização ao mesmo. 

Até os funcionários foram impedidos de entrar e prestar seus serviços, o que impossibilitou os trabalhos legislativos e causou prejuízo ao município. O vereador impede o funcionamento da Câmara e seu ato torna-se fato tipificado como crime de responsabilidade passível de cassação do mandato, conforme o decreto-lei 201/67. O ato configura ainda um claro abuso de poder, conforme o artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade.   

Toda essa tentativa ardilosa de usurpação do poder – com a troca dos miolos das fechaduras – foi registrada pelas câmeras de monitoramento, assim como pelas autoridades locais dotadas de fé pública.

O vereador Charles Lustosa não se conforma com o parecer da assessoria jurídica da Casa e nem com o próprio  Regimento Interno da Câmara, que prevê em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora a nomeação do parlamentar mais velho (não há distinção entre titulares ou suplentes em exercício) para ocupar por até 120 dias a presidência do poder. Com esse critério quem assume por direito é o vereador Couro de Zuca Preto.

O curioso nesse episódio é que o secretário de Controle Interno da Prefeitura, Tom de Viana, tornou-se o guardião das novas chaves da Câmara por solicitação de Charles Lustosa. Ele foi o responsável por abrir o prédio da Câmara para que o velório acontecesse. É interessante lembrar que Viana é casado com Liedja Lustosa, secretária municipal de Educação e filha do prefeito Delson Lustosa. Liedja, inclusive, é suplente de vereadora e será convocada para assumir assento na Câmara. O prefeito é irmão do vereador Nodo Lustosa, um dos afastados  pela operação Conluio 2, segunda fase da investigação desencadeada em maio de 2023 após denúncia do próprio Charles Lustosa que é a única testemunha de acusação do Ministério Público nos casos envolvendo parlamentares de Santa Terezinha.

Outro fato que atesta a tentativa de usurpação da presidência da Câmara de Santa Terezinha é quando o parlamentar Charles Lustosa envia nota de pesar pela morte do ex-vereador Dedé Vicente a blog sediado no município assinando como presidente do Legislativo.

Do Diario de Pernambuco

O ex-prefeito do Recife e candidato do PT, João Paulo lidera a pesquisa do Ipespe para o senado em Pernambuco com 30% das intenções de votos. O candidato do PSB, Fernando Bezerra Coelho, está em segundo lugar com 25% das intenções de votos na estimulada. O percentual que os separa é maior que a margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos podendo variar para cima ou para baixo. “Mas para esse cargo ainda há um percentual significativo de eleitores que ainda não escolheram um candidato”, pondera o cientista político Adriano Cerqueira debulhando os números.

A situação de João Paulo é mais confortável se usarmos como referência as intenções de votos válidos da estimulada. Nos válidos, João Paulo fica com 53%, contra 44% de Fernando Bezerra. Para o cálculo dos válidos, usa-se as citações a nomes de candidatos e se ignora nulos, brancos e indecisos. Na espontânea, João Paulo tem 16% e Fernando 13%. Nesse caso, os indecisos chegam a 60%. A pesquisa espontânea exige que o eleitor lembre sozinho de cabeça os seus candidatos.

João Paulo vence na Região Metropolitana do Recife (com 38% contra 23%) e Fernando Bezerra ganha no São Francisco (45% contra 24%). Nas demais regiões ocorrem empates entre eles.

Os indecisos ou que não responderam totalizam 30% do Estado. Os eleitores que pretendem votar em branco ou anular o voto representam 14%. Os candidatos do Psol, Albanise Pires, e do PSTU, Simone Fontana, tiveram cada uma 1%. Oxis, do PCB, não pontuou.