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Crise política: Vereador é acusado de usurpação do poder na Câmara de Santa Terezinha

Por André Luis

A Assessoria Jurídica Parlamentar de Santa Terezinha emitiu, nesta terça-feira (23), uma nota denunciando ações do vereador Charles Lustosa que são descritas como atentatórias à dignidade do Poder Legislativo local. Segundo a nota, o vereador teria tomado medidas drásticas, como a troca dos miolos das fechaduras da Câmara, resultando em uma suposta usurpação da presidência da edilidade.

De acordo com as informações divulgadas, Charles Lustosa teria, no último final de semana, ordenado a troca das fechaduras da Câmara Municipal, restringindo o acesso somente a si mesmo. A medida, considerada extrema, resultou em problemas significativos, como a necessidade de pedir autorização ao vereador para a realização do velório do ex-vereador Dedé Vicente no plenário da Câmara.

A atitude do vereador, que se autoproclamou presidente interino, é apontada como um desrespeito direto ao Regimento Interno da instituição. A nota destaca que a ação de Lustosa não apenas prejudicou a família do falecido ex-vereador, mas também a população terezinhense, que agora necessita de autorização para adentrar ao parlamento local.

Os funcionários da Câmara também foram impedidos de acessar o prédio, o que, segundo a nota, prejudicou os trabalhos legislativos e gerou prejuízos para o município. A ação de Charles Lustosa é apontada como passível de cassação do mandato, configurando crime de responsabilidade de acordo com o decreto-lei 201/67 e abuso de poder conforme o artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade.

A tentativa de usurpação do poder, documentada por câmeras de monitoramento e reconhecida pelas autoridades locais, é agravada pela recusa de Lustosa em acatar o parecer da assessoria jurídica da Casa e o próprio Regimento Interno da Câmara. Segundo a legislação interna, em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora, a nomeação do parlamentar mais velho para ocupar interinamente a presidência é prevista, não havendo distinção entre titulares ou suplentes em exercício. Nesse contexto, o vereador Couro de Zuca Preto seria o legítimo ocupante do cargo.

O fato curioso desse episódio é a participação do secretário de Controle Interno da Prefeitura, Tom de Viana, que se tornou o guardião das novas chaves da Câmara por solicitação de Charles Lustosa. Viana, casado com Liedja Lustosa, secretária municipal de Educação e filha do prefeito Delson Lustosa, foi responsável por abrir o prédio para o velório do ex-vereador Dedé Vicente. O prefeito Delson Lustosa é irmão do vereador Nodo Lustosa, um dos afastados pela operação Conluio 2, desencadeada em maio de 2023, após denúncia do próprio Charles Lustosa, que é a única testemunha de acusação do Ministério Público nos casos envolvendo parlamentares de Santa Terezinha.

A nota de pesar enviada por Charles Lustosa pela morte do ex-vereador Dedé Vicente, assinando como presidente do Legislativo, é apontada como mais um indício da tentativa de usurpação da presidência da Câmara de Santa Terezinha, que agora enfrenta uma crise política de grandes proporções. A população aguarda desdobramentos e medidas para restabelecer a normalidade na Casa Legislativa. Leia abaixo a íntegra da nota:

Tudo pelo poder: Vereador não acata Regimento, troca miolos de fechaduras e fecha Câmara de Santa Terezinha

O vereador Charles Lustosa tomou atitude atentatória à dignidade do Poder Legislativo de Santa Terezinha ao agir de forma a usurpar a presidência da edilidade. Chegou ao cúmulo de, no último final de semana, trocar os miolos das fechaduras da edilidade, onde agora somente o mesmo tem acesso. Em dois momentos mandou que um chaveiro da cidade executasse o serviço.

Nesta segunda-feira (22), para que o corpo do ex-vereador Dedé Vicente fosse velado no plenário da Câmara, foi necessário pedir ao legislador que abrisse o prédio, uma vez que agora as chaves estão em sua posse, num extremo desrespeito à família do falecido e ao povo terezinhense.

A atitude do vereador, que se autoproclamou presidente interino afrontando diretamente o Regimento Interno da instituição, além de mostrar seu desespero e ânsia pelo poder a qualquer custo, aponta grande desrespeito ao povo, uma vez que o parlamento é o órgão mais representativo junto à população e, agora, qualquer pessoa que queira nela adentrar tem que pedir autorização ao mesmo. 

Até os funcionários foram impedidos de entrar e prestar seus serviços, o que impossibilitou os trabalhos legislativos e causou prejuízo ao município. O vereador impede o funcionamento da Câmara e seu ato torna-se fato tipificado como crime de responsabilidade passível de cassação do mandato, conforme o decreto-lei 201/67. O ato configura ainda um claro abuso de poder, conforme o artigo 22 da Lei de Abuso de Autoridade.   

Toda essa tentativa ardilosa de usurpação do poder – com a troca dos miolos das fechaduras – foi registrada pelas câmeras de monitoramento, assim como pelas autoridades locais dotadas de fé pública.

O vereador Charles Lustosa não se conforma com o parecer da assessoria jurídica da Casa e nem com o próprio  Regimento Interno da Câmara, que prevê em casos de afastamento dos integrantes da Mesa Diretora a nomeação do parlamentar mais velho (não há distinção entre titulares ou suplentes em exercício) para ocupar por até 120 dias a presidência do poder. Com esse critério quem assume por direito é o vereador Couro de Zuca Preto.

O curioso nesse episódio é que o secretário de Controle Interno da Prefeitura, Tom de Viana, tornou-se o guardião das novas chaves da Câmara por solicitação de Charles Lustosa. Ele foi o responsável por abrir o prédio da Câmara para que o velório acontecesse. É interessante lembrar que Viana é casado com Liedja Lustosa, secretária municipal de Educação e filha do prefeito Delson Lustosa. Liedja, inclusive, é suplente de vereadora e será convocada para assumir assento na Câmara. O prefeito é irmão do vereador Nodo Lustosa, um dos afastados  pela operação Conluio 2, segunda fase da investigação desencadeada em maio de 2023 após denúncia do próprio Charles Lustosa que é a única testemunha de acusação do Ministério Público nos casos envolvendo parlamentares de Santa Terezinha.

Outro fato que atesta a tentativa de usurpação da presidência da Câmara de Santa Terezinha é quando o parlamentar Charles Lustosa envia nota de pesar pela morte do ex-vereador Dedé Vicente a blog sediado no município assinando como presidente do Legislativo.

Outras Notícias

Prefeitos elegem início de 2015 como o mais difícil da história recente

Crise da água, pisos e iluminação pública  atormentam prefeitos de Tuparetama e Iguaraci Os prefeitos de Iguaraci, Francisco Dessoles e de Tuparetama, Dêva Pessoa, participaram do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Eles falaram sobre a realidade econômica dos seus municípios e a respeito de outros temas. O debate, pode-se dizer, foi […]

Dessoles e Deva no  debate da Rádio Pajeú: administrando crise
Dessoles e Deva no debate da Rádio Pajeú: administrando crise

Crise da água, pisos e iluminação pública  atormentam prefeitos de Tuparetama e Iguaraci

Os prefeitos de Iguaraci, Francisco Dessoles e de Tuparetama, Dêva Pessoa, participaram do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Eles falaram sobre a realidade econômica dos seus municípios e a respeito de outros temas.

O debate, pode-se dizer, foi marcado por muitas lamentações dos gestores. Sobre os pisos da educação e o novo mínimo,  os gestores afirmaram que as leis que definem os valores não se comunicam com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Tenho a maior boa vontade de pagar o piso dos professores, mas a verdade é que o repasse não cobre o piso. Não há financiamento que cubra outras despesa como transporte escolar. E quanto aos pisos, o cumprimento nos joga  acima dos 54% de despesa com pessoal”, lamentou Dêva.

“Estamos lutando e conseguindo pagar o piso, mas a questão não é só o piso que é o mínimo que deve se pagar. Outra questão é que o Tribunal de contas não considera isso, a lei dos pisos e salário mínimo não conversam com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos sendo obrigados a descumprir a LRF, entre a cruz e a espada”, disse Dessoles.

O gestor iguaraciense falou ainda de transporte escolar. “Agora o governo quer uma frota com no mínimo 5 anos. Só as grandes empresas poderão bancar. Vamos prejudicar pais de família”.

Os prefeitos ainda falaram da luta contra a Celpe, que não entregou ainda a iluminação pública aos municípios como definido. Dessoles informou que municípios deverão fazer o debate sobre  como assumir a iluminação de forma consorciada. A empresa que deverá ser contratada é de Afogados da Ingazeira. Já são oito os municípios que discutem a contratação consorciada na região.

Outro dama é o da água: as barragens de Brotas e Rosário devem deixar de abastecer os carros pipa que atenderão a região. “Tem Serrinha em Serra Talhada, mas a logística pra trazer a água de lá é complicada. Terão que aumentar os pipas”, afirmou o prefeito de Iguaraci. Em Tuparetama, disse Dêva, a prefeitura perfurou oito poços, mas só dois deram água. As duas cidades também estão na iminência de ficar sem água nas áreas urbanas. Com menos de 5% do seu volume, Rosário só deve atender Iguaraci, Tuparetama, Jabitacá, Ingazeira e São José do Egito até março.

Críticas à condução do Cimpajeú

Os dois prefeitos criticaram a ausência de reuniões e de mais presença do Cimpajeú. “O Cimpajeú parou de vez. O debate deveria ser reativado. Nunca mais nos reunimos e temos questões como PSFs, SAMU, ponto eletrônico, água para debater”, reclamou Dêva. .

“Luciano Duque ficou um pouco deslocado do eixo. Digo sem nenhum demérito a Duque, entendendo que isso é pelo porte da cidade que administra. Não era essa a ideia inicial. Ficou um esfriamento. Esperamos que na próxima gestão esse dinamismo seja retomado”, falou Dessoles.

Os dois elogiaram a gestão de Patriota na Amupe, afirmando que ele dinamizou muito a atuação e deu visibilidade nacional à entidade. Mas fizeram uma ressalva : de que a entidade deve exercer papel mais desvinculado de governos, recado ao socialista histórico. “Quando se alinha muito ao governo federal ou estadual há prejuízo no debate”, alertou Dessoles.

ANTT faz apreensão de transporte clandestino em Sertânia e Caruaru

Ação conjunta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV da PMPE  de combate ao transporte clandestino apreendeu quatro veículos realizando transporte interestadual não autorizado nas cidades de Caruaru/PE e Sertânia/PE. A operação teve início ontem (18/10) nesses dois municípios e tem foco em veículos que realizam viagens […]

Ação conjunta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV da PMPE  de combate ao transporte clandestino apreendeu quatro veículos realizando transporte interestadual não autorizado nas cidades de Caruaru/PE e Sertânia/PE.

A operação teve início ontem (18/10) nesses dois municípios e tem foco em veículos que realizam viagens irregulares com destino à Feira da Sulanca, em Santa Cruz do Capibaribe.

Os veículos apreendidos, além de não terem autorização para realizar o transporte interestadual, apresentavam diversos problemas de segurança veicular como para-brisa trincado, extintor de incêndio vencido, transporte de bagagens e/ou encomendas sob as poltronas, além de pneus carecas, cronotacógrafo sem aferição, saídas de emergência sem identificação e motoristas sem o curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros, o que coloca em risco a vida dos usuários.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é definido pela ANTT na Resolução nº 4.287/14. Essa legislação prevê que o infrator/empresa que é flagrado sem autorização terá o veículo apreendido por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00. Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho e diárias de pátio, e comprovação de pagamento das passagens dos usuários que transportavam, em uma empresa regular, para dar continuidade da viagem.

A operação faz parte da “Operação Pascal” que desde o início de 2020 apreendeu mais de 950 veículos em todo país realizando o transporte clandestino interestadual de passageiros.

Estas empresas foram autuadas em mais de 2 milhões de reais e tiveram que pagar as despesas de viagens de cerca de 30 mil pessoas que transportavam.

Denúncias podem ser realizadas para a Ouvidoria da ANTT pelo WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].

UFRPE abre concurso com salários de até R$ 9,6 mil com vagas para Serra Talhada

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) lançou edital do concurso público que reúne 28 vagas para o cargo de professor do magistério superior. As oportunidades são para as áreas de gastronomia, medicina veterinária, matemática, história, química, sociologia, língua portuguesa, zootecnia, entre outras. A remuneração mensal varia de R$ 4.472,64 a R$ 9.616,18, para carga […]

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) lançou edital do concurso público que reúne 28 vagas para o cargo de professor do magistério superior.

As oportunidades são para as áreas de gastronomia, medicina veterinária, matemática, história, química, sociologia, língua portuguesa, zootecnia, entre outras. A remuneração mensal varia de R$ 4.472,64 a R$ 9.616,18, para carga horária de 40 horas semanais em dedicação exclusiva.

As vagas são distribuídas entre o campus sede, no bairro de Dois Irmãos; Unidade Acadêmica de Serra Talhada; Unidade Acadêmica de Belo Jardim e a Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho.

Os candidatos podem se inscrever através do site de concursos da instituição, entre 21 de setembro e 20 de outubro. O valor da taxa de inscrição vai de R$ 160,00 a R$ 220,00. Haverá possibilidade de isenção para aqueles que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A seleção será realizada por meio de cinco etapas: compatibilidade de perfil, prova escrita, prova didática, defesa de plano de atividades e prova de títulos. A primeira fase está prevista para o período de 8 a 25 de novembro.

Paulo Câmara inaugura Sistema Adutor de Caetés e Capoeiras

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (26), o Sistema Adutor dos municípios de Caetés e Capoeira, localizados no Agreste Meridional de Pernambuco. A ação, cujo aporte foi de R$ 15 milhões – entre serviços e materiais -, reforça o abastecimento das duas cidades, levando água tratada e de qualidade para 18 mil pessoas a […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (26), o Sistema Adutor dos municípios de Caetés e Capoeira, localizados no Agreste Meridional de Pernambuco. A ação, cujo aporte foi de R$ 15 milhões – entre serviços e materiais -, reforça o abastecimento das duas cidades, levando água tratada e de qualidade para 18 mil pessoas a partir de uma nova adutora, de 28 quilômetros de extensão, saindo da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns.

“Fomos atrás de alternativas para conseguir entregar uma obra em uma área tão sensível, que é a de abastecimento de água. A questão era fundamental, já vinha sendo cobrada há muito tempo, e em menos de um ano a gente consegue inaugurar”, afirmou o governador, acrescentando que ações semelhantes foram executadas ou estão em andamento por todo o Estado. “Vamos continuar a olhar o que precisa ser feito em todas as áreas. Vamos fazer com que as pessoas tenham água saindo das torneiras das suas casas, para viver de forma digna em todo o Estado”, completou.

A obra consiste na captação de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns, onde será implantada uma estação elevatória dotada de um poço de sucção com volume em torno de 50 metros cúbicos (m³).

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que a obra iria integrar a segunda etapa da Adutora do Agreste, mas diante da situação de seca forte, o governador Paulo Câmara determinou que fossem apresentadas alternativas para acelerar a chegada de água aos dois municípios. “Fizemos essa obra em menos de um ano e já estamos beneficiando as duas cidades. Agora, as pessoas terão um insumo básico nas suas vidas”, comemorou.

Desenvolvimento agrário – Ainda em Caetés, o governador Paulo Câmara assinou a Certidão de Regularização Fundiária de 51 unidades habitacionais, dentro do Programa Meu Imóvel Legal, beneficiando 255 pessoas diretamente com a escritura definitiva. O núcleo habitacional possui uma área de 2,5 hectares.

Também foi assinado um decreto em favor da bacia leiteira pernambucana, determinando que o leite vindo de outros estados passe pelas barreiras locais com o pagamento antecipado do ICMS na aquisição de leite em estado natural.

Paulo Câmara também assinou um decreto que permite aos estabelecimentos com Serviço de Inspeção Estadual (SIE) que desejarem comercializar seus produtos para outros estados possam solicitar à Adagro a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O governador ainda assinou ordem de serviço para execução dos estudos e projetos de implantação do programa de segurança alimentar para a bovinocultura de leite.

Ainda no segmento agrícola, outro decreto foi assinado, estendendo até 30 de abril de 2020 o crédito fiscal relativo à entrada em Pernambuco de milho produzido em outros estados que seja destinado à fabricação de ração ou alimentação animal na avicultura e suinocultura. Da mesma forma que com o leite, o milho produzido em Pernambuco fica isento de impostos na saída do Estado.

Cine São José traz sucessos pré reinauguração para comemorar 79 anos

Para comemorar o aniversário de 79 anos o Cine São José lançou programação especial de segunda a quarta, a partir dessa semana. A ideia é trazer sucessos do cinema que foram lançados um pouco antes da reinauguração, que ocorreu dia 2 de outubro. Hoje às 18h,  Space Jam ( Animação / Comédia / EUA / 2021) – […]

Para comemorar o aniversário de 79 anos o Cine São José lançou programação especial de segunda a quarta, a partir dessa semana.

A ideia é trazer sucessos do cinema que foram lançados um pouco antes da reinauguração, que ocorreu dia 2 de outubro.

Hoje às 18h,  Space Jam ( Animação / Comédia / EUA / 2021) – Livre. Em Space Jam: Um Novo Legado, a inteligência artificial, Al G (Dom Cheadle) sequestra o filho de Lebron James e envia o lendário jogador dos Los Angeles Lakers para uma realidade paralela, onde vivem apenas os personagens de desenho animado da Warner Bros.

Para resgatar o seu filho, ele precisará vencer uma partida épica de basquete contra superversões digitais das maiores estrelas da história da NBA e da WNBA. Para essa dura missão, King James terá a ajuda de Pernalonga, Patolino, Lola Bunny, dentre outros personagens consagrados de Looney Tunes.

E às 20h30, tem Velozes e Furiosos 9 (Ação / EUA / 2021 ) – 14 anos. A saga de Dominic Toretto (Vin Diesel) e Letty (Michelle Rodriguez) segue, ao lado de seu filho Brian. Eles logo são ameaçados quando o irmão desaparecido de Dom retorna.

Serviço: o Cine São José fica na Rua Newton César, ao lado da Rádio Pajeú em Afogados da Ingazeira. Foi reinaugurado em 2 de outubro de 2021.

O cine recomenda não esquecer de conferir o valor do ingresso e o horário das sessões. Também chegar com antecedência pra retirar o seu ingresso.  Instagram do Cine, onde você encontra a programação é @cinesaojose . O WhattsApp é (87) 9-9600-7297.