Compesa anuncia que Estação de Tratamento de Água de Tabira será instalada em 90 dias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nesse sentido, PATRIOTA apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Patriota explica que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcante e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito.

Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. Com isso, espera-se que a presidente Dilma Rousseff não barre este Projeto, como já fez duas vezes com propostas quase que semelhantes.

 De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

 Caso aprovado em plebiscito à criação, a incorporação, a fusão ou desmembramento de município, a Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, votará o respectivo projeto de lei, definindo, entre outros aspectos: o nome, a sede, os limites e as confrontações geográficas dos municípios envolvidos; a forma de sucessão e a repartição de bens, direitos e obrigações dos Municípios envolvidos; e a forma de absorção e o aproveitamento de servidores públicos, assegurados os direitos e as garantias adquiridos ao tempo da transformação.

 O texto proposto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município, se isso inviabilizar o município já existente. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

 Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

 Em sua justificativa o deputado socialista disse que não venham dizer que novos municípios trazem despesas para quem quer que seja, pelo contrário, mostra que esses municípios criados por ele há quase 30 anos, eram vilas abandonadas e hoje são donos dos seus narizes. Lagoa Grande a capital do vinho e da uva; Dormentes da caprinovinocultura, Carnaubeira da Penha, interligada por asfalto com o resto do Brasil e assim por diante, finalizou Patriota.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem a público informar que, em decorrência dos fatos ocorridos no último sábado, na Chácara Vitóriah, decidiu afastar a servidora Madalena Brito das funções de fiscalização relativas à pandemia de covid-19.

Madalena foi questionada nas redes sociais por seguir em um carro da Vigilância em Saúde e participar de aglomerações nos bastidores do evento “Gigantes na Chácara”, com Israel Novaes e Diego Rafael, da Limao com Melo.

“Nosso trabalho sempre esteve, e continuará, focado no objetivo primordial de salvar vidas. As medidas de prevenção adotadas até aqui fizeram com que Afogados tivesse hoje números melhores do que muitas cidades do mesmo porte”, diz a nota.

E segue: “Com o aumento do número de casos em Afogados, precisamos reforçar ainda mais as medidas de prevenção e combate ao coronavírus, em consonância com o que determina todas as autoridades sanitárias e com o que deseja a nossa população”.

A Prefeitura de Tuparetama decretou, na terça-feira (31), estado de calamidade pública devido à pandemia de Novo Coronavírus.

O Decreto nº 007/2020 prevê a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento, algumas já previstas em decretos anteriores.

Segundo o prefeito Sávio Torres, o decreto permite novos mecanismos para viabilizar e agilizar a obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal no combate ao vírus letal que vem preocupando lideranças do mundo inteiro.

“Estamos em alerta constante para evitar ao máximo que o município seja atingido pelo coronavírus. O comitê de enfrentamento que reúne as secretarias de Saúde, Assistência Social, Administração, Educação e Cultura, vem seguindo as determinações e orientações do Ministério da Saúde e Governo de Pernambuco.”, afirmou o gestor.

O estado de calamidade pública é uma situação anormal, em que a capacidade de ação do poder público estadual ou municipal fica seriamente comprometida.

Essa situação é fruto de um desastre, não importa se causado pela natureza ou por outros motivos (sociais, econômicos etc). Nessas situações, o Governo Federal deve intervir para auxiliar o ente a superar a situação.

O Governo Municipal de Itapetim iniciou as obras da ciclovia que liga a ponte sobre o Rio Pajeú à Vila das Crianças.

O investimento é de R$ 800 mil, sendo R$ 600 mil de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota e R$ 200 mil de contrapartida da Prefeitura.

Denominada de Ciclovia Professor Heráclio Felipe Barbosa, a primeira etapa do equipamento ligando a ponte ao hospital já havia sido entregue. Agora o espaço de lazer será ampliado para beneficiar os moradores do Bairro Vila das Crianças e toda população.

“Em breve vamos entregar mais um espaço completamente apropriado e com segurança para a prática de caminhadas e do ciclismo, proporcionando bem estar e qualidade de vida a nossa população. Agradeço ao deputado Gonzaga Patriota pelo recurso destinado à implementação dessa grandiosa ação para os itapetinenses”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

A Secretária de Assistência Social Isabelle Valadares entregou na tarde dessa quinta (29), aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de São José do Egito, vários instrumentos musicais de percussão.

Dentre eles, caixa, agogô, surdões, repiques, xequerês e timbaus. O investimento total foi de quase R$ 4 mil.

“Não medimos esforços para dar assistência necessária a essas mais de 500 crianças e adolescentes que são atendidos pelo programa em São José. Já temos uma sede própria, reformamos quadra esportiva e os espaços da cidade e do distrito de Riacho do Meio, agora estamos estruturando os equipamentos do serviço”, disse a secretária.

Com os novos instrumentos um número maior de alunos terá acesso às aulas de música.