Bombeiros combatem incêndio de grandes proporções no portal de Triunfo

por Rodrigo Lima

Durante sua passagem por Afogados da Ingazeira, o Senador Fernando Bezerra Coelho se disse bastante animado com o futuro de Pernambuco para o próximo ano, em especial o do Porto de Suape. O Porto já esteve sob sua “jurisdição”, seu comando, quando de sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Segundo ele, a perspectiva é que no próximo ano mais 25 grandes empresas se instalem em Pernambuco. “O nosso polo petroquímico será um grande indutor do desenvolvimento. As grandes fábricas de poliéster estão no centro sul. Acontece que elas não vão poder ficar longe da matéria-prima produzida aqui. É uma tendência de mercado,” afirmou Fernando.

A produção de Suape vai representar 70% de todo o óleo diesel consumido no País. “Todo o óleo diesel que vai abastecer o Nordeste sairá da Refinaria Abreu e Lima,”reafirmou. Outro ponto positivo destacado por Fernando Bezerra Coelho é o início, previsto para o próximo ano, das operações da Fiat, em Goiana. “A meta da Fiat para 2015 é produzir 280 mil veículos. Para termos ideia da importância disso, a Ford quando se instalou na Bahia levou dez anos pra produzir 200 mil carros,” disse o Senador.

O Senador destacou o aumento na receita de ICMS do Estado com a atração de novos empreendimentos. “Passamos de 460 milhões arrecadados em 2006 para mais de um bilhão de Reais arrecadados atualmente,” disse o Senador. Ele aproveitou a ocasião para visitar a ampliação do Hotel Brotas e a construção de um auditório no local com capacidade para mais de mil pessoas. Na visita ele esteve acompanhado do Prefeito de Afogados, José Patriota e dos empresários Carlos e Alexandre Brito.

Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE

O Prefeito interino de Afogados da Ingazeira, Franklin Nazário, vistoriou nesta segunda (24), as obras do novo Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual – CER lll, orçadas em três milhões de Reais, em uma parceria com a União. A informação é da Assessoria de Comunicação ao blog.

A nova unidade está sendo construída no terreno ao lado do Tiro de Guerra e deve ficar pronta até o final de 2016. Quando concluída, vai possibilitar a mesma qualidade de tratamento e serviços que hoje são ofertados pela AACD, em Recife. “É com alegria que vemos nossa Afogados crescendo e recebendo mais uma importante oferta de serviços na área da saúde,” declarou o Prefeito interino.

Franklin ainda visitou o início das obras de pavimentação em quatro ruas na Vila Bom jesus, e a complementação do pavimento da Rua Padre Luís de Góes (Rua dos Colégios Normal, Dom Mota e da Rodoviária), no trecho entre a Compesa e o Anel Viário.

Monitoramento – o Prefeito interino coordena amanhã (27), a sua segunda reunião de monitoramento da gestão. Na última, realizada na semana passada, foram avaliados os prazos e o planejamento de 17 ações de governo. As reuniões de monitoramento da gestão municipal ocorrem todas as quintas, a partir das três da tarde, na Secretaria de Assistência Social ou no auditório do Centro Tecnológico (antiga CAGEPE).

O governador Paulo Câmara anuncia, nesta sexta-feira (6), novos investimentos para o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e inaugura mais uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne serviços da Agência do Trabalho, Expresso Empreendedor, Junta Comercial de Pernambuco e Agência de Empreendedorismo (AGE). Antes, ele participa do hasteamento da bandeira e do desfile cívico em comemoração aos 171 anos de emancipação da cidade. Confira a agenda:

8h – Hasteamento da bandeira e desfile cívico – Local: Em frente ao prédio da prefeitura – Rua Agostinho Nunes Magalhães, 125 – Nossa Senhora da Penha; 

9h30 – Inauguração da Central de Oportunidades de Pernambuco – Local: Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1312 – Nossa Senhora da Penha; 

10h – Visita às obras de implantação do sistema produtor de água para o residencial Vanete Almeida – Local: Sítio Cachoeira II – Quilômetro 415 da BR-232; 

11h – Assinatura de ordens de serviço nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e pavimentação de ruas – Local: Loteamento Mutirão.