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Como o blog antecipou: protocolado pedido de cassação de Wellington Maciel

Por Nill Júnior

Como o blog noticiou ontem, foi protocolado o pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, tem por motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

Destacam que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

Vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste, diz a denúncia.

Clique aqui e veja o pedido na íntegra.

 

Outras Notícias

Rádio Pajeú: Luciano Bivar diz que semi-árido terá atenção do governo Bolsonaro em parceria com Israel

O Presidente Nacional do PSL, Luciano Bivar, disse em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, que o Deputado Federal Fábio Ramalho (PTB MG) é um dos nomes cotados pelo bloco de apoio que vai dar sustentação ao governo Bolsonaro na Câmara. Ele disse que são cerca de 200 […]

Luciano Bivar e o presidente eleito Jair Bolsonaro

O Presidente Nacional do PSL, Luciano Bivar, disse em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, que o Deputado Federal Fábio Ramalho (PTB MG) é um dos nomes cotados pelo bloco de apoio que vai dar sustentação ao governo Bolsonaro na Câmara.

Ele disse que são cerca de 200 deputado hoje na coalisão e admitiu que, se for o nome a somar, pode se recolocar a disposição. “Importante é que seja um nome que some”, disse. Sobre as pretensões de Rodrigo Maya, disse que é um quadro com bons serviços para o país, mas que o bloco deverá ter outro nome. “Há movimentos fortes por outro candidato competitivo. queremos um nome que aglutine mais”.

Bivar afirmou que o PSL não quer superpoderes no governo. “Não é por ser do PSL que vai ter um cargo de Primeiro Ministro. O critério é técnico. Queremos a reformas que o Brasil conclama, reformas da previdência, trabalhista. Não vamos tratar só com as bancadas, mas também com os partidos”.

Ele comentou as acusações sobre Fabrício Queiroz e sua movimentação no gabinete de Flávio Bolsonaro, identificada pelo COAF, e se disse estar satisfeito com sua defesa feita na TV. “Essas questões são fruto do vício do sistema. Em Pernambuco ou qualquer outro estado você tem o sistema das assembleias onde tem um chefe de Gabinete que contrata outras pessoas, tem salário de gabinete e outras coisas que faz por fora. Não é privilégio de Flávio. No Brasil, 95% dos chefes de gabinete ou funcionários de gabinete tem coisas por fora. Tá bem esclarecido o que o rapaz falou”.

Também garantiu que, mesmo sem um ministro Nordestino, haverá atenção ao estado, inclusive ao semi-árido, citando as parcerias com Israel.  “Não ter ministro com naturalidade pernambucana não faz importância nenhuma. Importa que veja o Brasil como um todo. No caso do semi-árido, essa aproximação do governo brasileiro com o Primeiro Ministro de Israel, Netanyahu, vai proporcionar parceria para o problema hídrico no Sertão Pernambucano. No momento que tivermos mais água vamos ter a fixação do homem no campo”, disse.

Ouça a entrevista:

                                        

Justiça mantém absolvição de Zeca Cavalcanti em ação federal

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acatou a tese defendida patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Pedro Melchior de Mélo Barros e negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença que julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, na ação de […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acatou a tese defendida patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Pedro Melchior de Mélo Barros e negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença que julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, na ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, por meio da qual buscava indevidamente a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões).

A decisão isentou o ex-prefeito de culpa e, como revela o Dr. Pedro Melchior, reconheceu de que os serviços foram prestados dentro das exigências previstas na lei. A ação movida no ano de 2017 tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, comprovou no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex-prefeito.

Segundo o advogado, “restou provado nos autos, inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.”

O Desembargador relator do caso reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as acusações contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinavam.”

“O desfecho do caso confirma a regularidade dos procedimentos da nossa gestão, e o que vínhamos defendendo através da firme atuação dos nossos advogados, sob a condução do Dr. Pedro Melchior, bem como a plena confiança que sempre depositamos no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se concretiza com a confirmação da nossa absolvição pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região”, frisou o ex-prefeito.

Danilo Simões tem conta no Instagram derrubada

Nesta sexta-feira (6), o perfil oficial do candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), foi derrubado, com a suspensão da sua conta no Instagram. Através de nota,  a Coligação fala em “ataque virtual”, que “prejudica a comunicação direta com os eleitores de Danilo e seu candidato a vice, Edson Henrique (PP)”. Segundo nota, […]

Nesta sexta-feira (6), o perfil oficial do candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), foi derrubado, com a suspensão da sua conta no Instagram.

Através de nota,  a Coligação fala em “ataque virtual”, que “prejudica a comunicação direta com os eleitores de Danilo e seu candidato a vice, Edson Henrique (PP)”.

Segundo nota, a equipe de Danilo Simões já está tomando as providências necessárias para recuperar o perfil.

“Enquanto isso, foi lançado um novo canal oficial no Instagram para garantir a continuidade da comunicação com os eleitores: Danilo.Simoes55”.

Hoje, a Coligação União Pelo Povo realiza mais um evento de Campanha. O Comício Acelera 55 será realizado no São Cristóvão, às 19h. A concentração acontece a partir das 18 horas na Casa de Dona Giza.

Afogados: Prefeitura inaugura piscina de hidroterapia nesta sexta-feira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a piscina de hidroterapia no centro de reabilitação física, auditiva e visual (CER lll). A inauguração acontece nesta sexta (01), às 16h, e faz parte da maratona de inaugurações e entregas, que está em sua 31ª semana. A piscina tem 10m de comprimento por 6m […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a piscina de hidroterapia no centro de reabilitação física, auditiva e visual (CER lll). A inauguração acontece nesta sexta (01), às 16h, e faz parte da maratona de inaugurações e entregas, que está em sua 31ª semana.

A piscina tem 10m de comprimento por 6m de largura e acessibilidade para os pacientes. O investimento foi de R$ 239.539,00. 

Na ocasião, o Prefeito Sandrinho também vai inaugurar a sala de reabilitação virtual, que utiliza recursos tecnológicos como ferramentas de reabilitação.

Irmão e braço direito do prefeito de Arcoverde segue internado após pré-infarto

O irmão do prefeito Wellington da LW,  de Arcoverde, e seu braço direito na gestão e nas suas empresas, Lidio Maciel sofreu um pré-infarto nesta sexta. Segundo informações apuradas pelo blog, após cateterismo realizado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru,  ele precisou ser transferido para o PROCAPE, em Recife. O quadro de Lídio tirou o […]

O irmão do prefeito Wellington da LW,  de Arcoverde, e seu braço direito na gestão e nas suas empresas, Lidio Maciel sofreu um pré-infarto nesta sexta.

Segundo informações apuradas pelo blog, após cateterismo realizado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru,  ele precisou ser transferido para o PROCAPE, em Recife.

O quadro de Lídio tirou o prefeito da convenção que oficializou o nome de Danilo Cabral a governador e também seu candidato a estadual, Luciano Pacheco.

“Estou acompanhando meu irmão e Secretário de Planejamento,  Lídio Maciel,  que está se submetendo a procedimentos médicos de urgência. Vamos orar por nosso irmão”, disse.

Lídio Maciel é um braço direito de Wellington Maciel também nas empresas do Grupo LW, onde atua como Diretor de Logística das empresas do irmão.

Além do que foi apurado pelo blog e noticiado nas redes sociais por Wellington Maciel,  oficialmente a prefeitura de Arcoverde não emitiu nota atualizando seu estado de saúde.