Comitiva de prefeitos acompanha Rogério Leão em audiência com Governador

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (05.07), a Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco (CPMR-PE). Ao lado da secretária da Mulher, Silvia Cordeiro, o gestor ouviu as demandas e propostas do grupo formado por 15 representantes dos mais diversos movimentos sociais rurais, da agricultura familiar à pesca artesanal. O encontro aconteceu no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas.

O gestor estadual solicitou ao grupo que relacionasse um conjunto de ações prioritárias para o mundo rural, a exemplo de passagens molhadas, sistemas simplificados de abastecimento e poços artesianos. Ao mesmo tempo em que também garantiu “se debruçar” sobre as questões mais densas, que dependem de um volume maior de investimentos. Entre as demandas apresentadas ao governador pelo grupo de mulheres: a ampliação da oferta de cursos de qualificação e apoio técnico, além do acesso à água para o consumo e produção das famílias do campo.

“Se não dá para avançar, nesse primeiro momento, vamos manter o que está funcionando adequadamente, buscando não retroagir. Diante de um momento desses, de recessão, temos que priorizar. Antigamente, a gente tinha que pensar nas grandes obras. Hoje, temos que pensar nas pequenas coisas que podem minimizar o sofrimento de tanta gente”, explicou, completando: “É isso que estamos procurando fazer no âmbito da Secretaria da Mulher. Manter o que está funcionando e com transversalidade, com o braço das Secretarias de Saúde, Educação, Defesa Social, Agricultura”, frisou Câmara.

A secretária da Mulher, Silvia Cordeiro, reafirmou a posição adotada pelo Governo de Pernambuco de manter um canal aberto com os movimentos sociais que defendem os interesses de gênero.

Criada em 2007 e institucionalizada em 2011, a comissão contribuiu, junto à Secretaria da Mulher, para elaboração do I Plano de Políticas para Mulheres Rurais de Pernambuco, lançado em 2010 e que, anualmente, é revisado e atualizado. A iniciativa, pioneira no Brasil, insere as mulheres rurais no debate que define a Estratégia de Governo para área. O documento define um plano de ação em cinco eixos. São eles: Relação das Mulheres Rurais com a Sociedade, Relação das Mulheres Rurais com a Natureza, Relações das Mulheres Rurais com o Poder, Relação das Mulheres Rurais com o Desenvolvimento e a Relação do Estado com as Mulheres Rurais.

Auditoria especial aponta dependência excessiva de terceirizados em áreas estratégicas e exige substituição por servidores de carreira

Uma decisão unânime da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) acendeu o sinal de alerta para a atual gestão do Detran-PE e uma luz de esperança para os concurseiros do estado. Ao analisar o processo eTCEPE nº 22100901-2, o Tribunal recomendou formalmente que a autarquia realize estudos para a criação de cargos efetivos e a consequente abertura de concurso público.

A medida faz parte de um conjunto de determinações da auditoria de conformidade referente ao exercício de 2022. O foco principal do Tribunal é profissionalizar a gestão e garantir que funções vitais para o funcionamento do órgão sejam exercidas por servidores aprovados em certame, e não por pessoal terceirizado.

O fim da “terceirização estratégica”

O relatório técnico aprovado pelos conselheiros aponta que o Detran-PE possui uma dependência preocupante de empresas terceirizadas para gerenciar setores sensíveis. O TCE-PE foi enfático ao exigir que o órgão elabore um plano para diminuir essa prática, especialmente em funções estratégicas que não deveriam estar sob comando de mão de obra externa.

Para viabilizar o novo concurso, o Tribunal determinou as seguintes etapas:

• Avaliação de pessoal: realização de um diagnóstico quantitativo e qualitativo dos colaboradores atuais da área de Tecnologia da Informação (TI).

• Identificação de carências: mapeamento exato de quantos profissionais são necessários para que o Detran gerencie suas próprias atividades sem socorro externo.

• Criação de vagas: elaboração de projetos de lei para criar cargos de provimento efetivo em áreas onde hoje há vazio de servidores concursados.

Áreas com maior necessidade de pessoal

A auditoria identificou que o “apagão” de servidores públicos é mais crítico nos setores de tecnologia e proteção de dados. Segundo as recomendações, o futuro concurso deverá priorizar vagas para:

1. Segurança da Informação: Profissionais para blindar os dados dos usuários contra ataques.

2. Análise de Negócios: Especialistas para gerir processos internos da autarquia.

3. Administração de Banco de Dados: Servidores responsáveis pelo controle das informações de veículos e condutores.

4. Proteção de Dados: Designação de um encarregado formal para gerenciar a política local de privacidade (LGPD).

A atual gestão do Detran-PE, ou quem vier a sucedê-la, deve agora apresentar cronogramas e planos de ação ao Tribunal de Contas para comprovar que as medidas estão sendo tomadas. O descumprimento dessas recomendações pode gerar multas e comprometer o julgamento de contas futuras dos gestores.

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniu, nesta terça-feira (11), com os coordenadores do Projeto “Pernambuco 2035”. O socialista conversou com os consultores Tânia Bacelar, Sérgio Buarque, Francisco Cunha e Alexandre Mattos sobre o andamento da proposta, lançada pelo então governador Eduardo Campos (PSB) no ano passado. O “Pernambuco 2035” teve sua primeira etapa pública no último mês de abril.

Câmara considerou fundamental que Pernambuco tenha um planejamento de longo prazo, que permita ao Estado manter o atual ciclo de desenvolvimento, tornando ele sustentável, ao mesmo tempo em que supere a agenda do século 20 e abra o caminho para a agenda deste século. No encontro, o governador eleito esteve acompanhado de Cecília Wanderley, uma das suas coordenadoras da transição de governo.

“Vamos continuar melhorando a vida das pessoas, com educação, saúde, segurança, infraestrutura, levando a prosperidade a todas as regiões”, disse. Ele também destacou que o esforço de planejamento vai dotar Pernambuco de um conjunto de propostas e projetos capazes de assegurar as transformações que o Estado ainda necessita.

O projeto é uma iniciativa conjunta do Governo de Pernambuco, com coordenação executiva da Secretaria Executiva de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, e do Movimento Brasil Competitivo, para a formulação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo.

Por André Luis

O senador Humberto Costa (PT), está em uma intensa jornada política neste fim de semana, percorrendo algumas cidades do Sertão do Pajeú e Moxotó para discutir emendas parlamentares e projetos municipais. Em uma entrevista exclusiva cedida ao Blog e à Rádio Pajeú, o senador compartilhou detalhes de sua agenda e abordou questões-chave da política local e nacional.

Costa começou por explicar sua programação nos municípios do Sertão do Pajeú, ressaltando a importância dos encontros com prefeitos, vereadores e membros do Partido dos Trabalhadores. “Estivemos em Sertânia para um encontro com o prefeito Ângelo Ferreira, assim como com lideranças políticas e colegas do PT. Nossa meta lá foi discutir a apresentação de emendas que possam atender às necessidades do município no próximo ano”, explicou o senador.

Em relação a Afogados da Ingazeira, Humberto Costa descreveu as reuniões com o prefeito Sandrinho e o ex-prefeito José Patriota, revelando o foco na coordenação de emendas para o município. “Estou trazendo emendas para Afogados da Ingazeira, incluindo uma transferência direta de R$ 1 milhão e mais R$ 300 mil provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social para fortalecer a rede de assistência social”, ressaltou o senador.

O compromisso do senador com o desenvolvimento municipal também foi enfatizado ao falar da inauguração de uma ciclovia em Iguaracy, bem como dos encontros políticos planejados no município. “Ainda nesta sexta-feira, passarei por Carnaíba para me encontrar com o prefeito Anchieta Patriota”, acrescentou Costa.

Humberto fecha a agenda no Sertão do Pajeú neste sábado (19), em São José do Egito. Falando sobre a sua agenda na cidade, o senador informou que já encaminhou algumas emendas na área da Assistência social para o município recentemente. “Vou combinar com o prefeito Evandro Valadares e com o vice, Ecleriston Ramos para encaminhamos alguma coisa mais substancial para São José do Egito no próximo ano. E vamos ter lá também lá, conversas políticas”, informou.

Quando questionado sobre o objetivo de sua agenda política na região, o senador esclareceu que, embora o foco não seja exclusivamente aliviar a crise enfrentada pelos municípios, ele é consciente das dificuldades que as prefeituras enfrentam. 

“O governo está ciente dessa situação e está considerando medidas imediatas, como o pagamento das emendas parlamentares, especialmente na área da saúde. Além disso, estão trabalhando para agilizar a compensação dos recursos do ICMS”, disse Costa.

Humberto Costa destacou a relevância histórica dessas ações, relembrando uma medida semelhante tomada durante o primeiro governo Lula. Ele afirmou que a inflação em queda e a desaceleração econômica estão impactando negativamente a arrecadação de impostos, o que leva a necessidade de medidas adicionais para apoiar os municípios em tempos de crise.

Em relação aos acontecimentos em Brasília, o senador compartilhou sua avaliação sobre a nova fase da CPMI. “Os bolsonaristas, incluindo o presidente Bolsonaro, que insistiram na realização desta CPI devem estar arrependidos. As investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Polícia Federal têm revelado novos fatos que agravam a situação do ex-presidente Bolsonaro, sua família e colaboradores políticos”, comentou Costa. Ele expressou a crença de que isso pode levar a um processo direto contra o ex-presidente.