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Comissão mista aprova relatório de Humberto que garante Mais Médicos por 3 anos‏

Por Nill Júnior

_20160706_162556Senadores e deputados da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória nº 723/2016 aprovaram, nesta quarta-feira (6), o relatório do líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que garante a prorrogação do Mais Médicos por mais três anos.

A proposta foi encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional em abril deste ano e segue, agora, ao plenário da Câmara. O texto prorroga o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário dos profissionais intercambistas.

Humberto explica que, na prática, Dilma quis garantir que os mais de 13 mil médicos estrangeiros, que hoje estão no Brasil ajudando a garantir assistência a mais de 60 milhões de brasileiros, não sejam sumariamente desligados e colocados para fora do País.

“Minha posição no relatório, obviamente, foi de assegurar a continuidade desse programa criado pela presidenta, que levou às regiões mais distantes do Brasil os médicos que elas jamais tinham visto”, afirmou.

Hoje, mais de 18 mil desses médicos estão espalhados por todo o território nacional, garantindo atenção básica à saúde a quase um terço da população brasileira, que antes era subassistida ou absolutamente desassistida nessa área.

O parlamentar acatou uma das emendas apresentadas no colegiado que visa garantir aos médicos brasileiros, formados em instituições do país ou estrangeiras, a preferência sobre os estrangeiros formados em instituições estrangeiras que não se submeterem ao exame Revalida.

Humberto também aproveitou o tema para criticar, da tribuna do plenário, o desmantelamento que vem sendo feito pelo governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) na área da saúde. Ele denunciou que o Ministério da Saúde vem sendo desestruturado em vários setores, que vão desde saúde mental a DST/Aids e até mesmo o setor de controle interno, responsável pelo combate incansável à corrupção na própria estrutura da pasta.

Além disso, ressaltou que o  ministro Ricardo Barros (PP-PR) deixou claro hoje, na audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que continuará investindo contra o SUS.

Outras Notícias

Tabira: Ministério Público emite recomendação sobre carnaval e eventos festivos

Por André Luis O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas […]

paroquia_tabiraPor André Luis

O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas carnavalescas, sob pena de adoção das providências cabíveis por parte da Promotoria de Justiça, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas ou ao Poder Judiciário, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.

Recomenda ainda que somente realize tais despesas caso obtenha verbas do Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou FUNDARPE, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, por não se tratar de bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Em tal caso, a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório – inclusive notas fiscais pertinentes –, deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme a origem dos recursos, no prazo de 30 dias após a realização da festa ou evento. Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.

Palestra sobre enfrentamento à violência doméstica e realizada em Tuparetama

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Assistência Social do Município realizou a palestra “Enfrentamento à violência doméstica e empoderamento das mulheres” na manhã desta quinta-feira (14), no Auditório da Casa da 3º Idade de Tuparetama. A ação foi feita em parceria com a Coordenadoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco. A Secretaria de […]

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Assistência Social do Município realizou a palestra “Enfrentamento à violência doméstica e empoderamento das mulheres” na manhã desta quinta-feira (14), no Auditório da Casa da 3º Idade de Tuparetama.

A ação foi feita em parceria com a Coordenadoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco. A Secretaria de Assistência Social de Tuparetama sorteou, ao final da palestra, entre as mulheres presentes, 16 brindes.

A palestra abordou as violências física, moral, psicológica, sexual e patrimonial sofridas pelas mulheres. Foram distribuídos panfletos, leques e cartilhas.  A palestra foi aberta a todas as mulheres do município. “Foi uma ação de empoderamento voltada às mulheres fazendo alusão ao dia Internacional da Mulher”, disse Roseana Gomes, Secretária de Assistência Social de Tuparetama.

O material distribuído tinha informações da lei Maria da Penha, uma relação da rede de atendimento à mulher em situação de risco em Pernambuco o telefone é: 0800 281 8187 para denunciar a violência contra a mulher. “Nós temos em Pernambuco 184 municípios que têm coordenadorias da mulher ou secretarias da mulher”, disse Marília Correia, Coordenadora Regional da Secretaria da Mulher de Pernambuco, que realizou a palestra.

Segundo Aline de Souza, Coordenadora da Mulher de Tuparetama, foram convidados para participar desta palestra os integrantes de programas governamentais que estão em contato direto com a população feminina. “Na palestra de hoje estavam o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Conselho Tutelar, a Associação das Mulheres da Vila Bom Jesus, o Conselho do Idoso do Município, os Programas Criança Feliz e o do Leite”, disse Aline.

Governo Bolsonaro tem início de avaliação pior que FHC, Lula e Dilma, diz CNT

O presidente da República, Jair Bolsonaro, inicia seu governo com menor aprovação que os ex-presidentes Fernando Henrique (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). Importante destacar que avaliação de governo é diferente de avaliação pessoal. Avalia os primeiros passos da gestão. A gestão do capitão reformado do Exército foi avaliada como […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, inicia seu governo com menor aprovação que os ex-presidentes Fernando Henrique (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).

Importante destacar que avaliação de governo é diferente de avaliação pessoal. Avalia os primeiros passos da gestão.

A gestão do capitão reformado do Exército foi avaliada como ótima ou boa por 39,8% dos consultados pela pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta 3ª feira (26.fev.2019). A administração com a pior marca no início de mandato era a de Dilma Rousseff em 2011, que registrou 49,1% de aprovação.

Petista admite vácuo sem Giza, mas não acredita em WO ou pleito tranquilo pró Patriota

Quem se manifestou sobre a nota da Folha de Pernambuco acerca de uma possível WO pró Patriota nas eleições de 2016 em Afogados foi o pré candidato do PT no debate oposicionista, Emídio Vasconcelos. “Pelo contrário, Afogados da Ingazeira  nas últimas eleições manteve a tradição de eleição disputada, inclusive polarizada e com pequenas diferenças para […]

emidio_vasconcelos-18-01-16-660x330Quem se manifestou sobre a nota da Folha de Pernambuco acerca de uma possível WO pró Patriota nas eleições de 2016 em Afogados foi o pré candidato do PT no debate oposicionista, Emídio Vasconcelos.

“Pelo contrário, Afogados da Ingazeira  nas últimas eleições manteve a tradição de eleição disputada, inclusive polarizada e com pequenas diferenças para um grupo ou para outro.  Inclusive, tivemos na três últimas eleições três candidaturas e não duas”.

Ele lembrou a disputa de 2008, que teve Totonho Valadares, José Ulisses e Aloísio Arruda. Em 2012, a reeleição de Totonho Valadares contra Giza Simões tinha ainda uma terceira candidatura, a de Júnior Moura. E a última eleição de Patriota contra Giza Simões tinha uma terceira candidatura, a de Jair Almeida.

“É verdade que com o falecimento precoce de Giza Simões, se criou um vácuo de liderança nas oposições, mas isso não significa um vácuo de candidatura para disputar a eleição. A oposição terá nome e com competitividade. Não haverá facilidade eleitoral ou política para Patriota”.

Inscrições abertas para docentes de cursos Pronatec no IFPE – Campus Garanhuns

Ao todo, são ofertadas 123 oportunidades; interessados podem se inscrever até dia 22 de janeiro Estão abertas a partir desta quarta-feira (17) as inscrições de profissionais interessados em atuar como docentes de cursos de formação inicial continuada oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), […]

Ao todo, são ofertadas 123 oportunidades; interessados podem se inscrever até dia 22 de janeiro

Estão abertas a partir desta quarta-feira (17) as inscrições de profissionais interessados em atuar como docentes de cursos de formação inicial continuada oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Campus Garanhuns. Os interessados deverão se inscrever gratuitamente através do site pronatec.ifpe.edu.br até o dia 22.

Cada candidato poderá se inscrever em até três códigos distintos. Ao todo, são ofertadas 123 oportunidades, entre vagas e formação de cadastro de reserva, distribuídas entre os cursos  de Desenhista de Móveis, Assistente de Produção Cultural, Agente Cultural, Recreador Cultural, Audiodescritor, Agricultor Familiar e Operador de Sistemas de Irrigação. Os aprovados deverão ter disponibilidade para uma carga horária semanal de até 16h e atuarão em Garanhuns ou no Distrito de São Pedro. Eles receberão um valor de R$50 por hora trabalhada.

O resultado preliminar será divulgado no dia 29, ficando o dia 30 reservado para interposição de recursos e o dia 31, para a divulgação do resultado final. De acordo como edital que regulamenta o processo seletivo, os cursos deverão ter início já em fevereiro. Para conferir o edital, com todas as recomendações necessárias para participação no processo seletivo, clique aqui.