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Comissão Especial discute ações de combate à fome em Pernambuco

Por André Luis

O cenário da insegurança alimentar no Estado foi apresentado por instituições e movimentos sociais no seminário promovido, nesta quarta (5), pela Comissão Especial de Combate à Fome. 

Com o tema “Desafios e Caminhos para o Combate à Fome em Pernambuco”, o encontro teve os objetivos de ouvir as principais demandas e traçar estratégias para transformar essa realidade, que afeta 33 milhões de pessoas no Brasil, sendo cerca de 2 milhões no Estado. Os números são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulette Cavalcanti frisou a importância de discutir com as comunidades ações que direcionem alimentos para quem mais precisa. “A insegurança alimentar grave acomete 18% das famílias pretas e pardas, 19,3% das famílias dirigidas por mulheres e mais de 20% dos desempregados e dos trabalhadores da agricultura familiar”, destacou. 

A médica descreveu, ainda, o trabalho de agentes populares de saúde formados pela Fiocruz que atuaram nas comunidades durante a pandemia, com a organização de bancos populares de alimentos e o cadastramento de famílias.

O fortalecimento da agricultura familiar foi apontado por diversos participantes como um dos principais focos de atuação no combate à fome. De acordo com o representante da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Tarcísio Lins, essa valorização pode trazer muitos benefícios. 

“Podemos aumentar a oferta de alimentos e também contribuir para a preservação ambiental, evitar o êxodo populacional para as cidades e colaborar com a estabilização de preços”, enumerou.

Articulação

A união de diversos atores sociais no combate à fome foi outro consenso durante o seminário. O pró-reitor de Extensão, Cultura e Cidadania da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), professor Moisés Santana, anunciou ações da instituição nesse sentido. 

“Os restaurantes universitários das unidades federais em Pernambuco, que servem em média 10 mil refeições por dia, vão comprar produtos da pesca artesanal do Estado. Também temos formações na graduação e na pós-graduação voltadas para a soberania alimentar”, citou o docente.

Coordenador da campanha Mãos Solidárias, que distribui alimentos doados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Paulo Mansan relatou a percepção do aumento da fome em Pernambuco e ressaltou a importância da atuação do Poder Público no enfrentamento à insegurança alimentar. 

“A sociedade civil se organiza e consegue fazer muita coisa. Precisamos nos articular para que os governos assumam o compromisso de combate à fome”, defendeu Mansan.

Encaminhamentos

A presidente do colegiado, deputada Rosa Amorim (PT), também destacou a importância da sociedade civil na construção de um diagnóstico sobre insegurança alimentar no Estado. “A fome é um tema complexo e multifatorial. Queremos que todos aqui possam contribuir para que, ao final desta Comissão Especial, a gente apresente um projeto de fome zero em Pernambuco”, informou.

O grupo, instalado na Alepe no último dia 21, tem como relator o deputado Doriel Barros (PT). Ele reforçou o objetivo do colegiado. “Vamos sistematizar tudo o que for coletado nas reuniões e construir um relatório, em diálogo com a sociedade civil. Será um conjunto de contribuições para tirar o Estado do mapa da fome”, declarou o parlamentar.

Integraram a reunião, ainda, representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco (IPA) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), entre outras instituições. 

Os deputados João Paulo Costa (PCdoB), Gilmar Júnior (PV), João Paulo (PT) e Rodrigo Novaes (PSB) também participaram do seminário.

Outras Notícias

Raquel Dodge diz que aposentadorias parlamentares, como a de João Paulo, são ‘tratamento privilegiado’

(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão) Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal. A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha […]

(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão)

Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal.

A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha na fogueira” das brigas internas do PT.

Logo após, veio o anúncio de que João Paulo estava se licenciando do PT.

Apesar da versão oficial ser de que estava saindo por “questões pessoais” e para “terminar sua pós-graduação”, todos os colunistas e jornais do Estado cravaram que o real motivo seriam os ataques “atribuídos” ao grupo que apoia a candidatura a governadora de Marília Arraes (PT).

Pois bem.

Em meio à polêmica sobre a aposentadoria especial de 22 mil reais por mês de João Paulo, a procuradora geral Raquel Dodge se manifestou sobre o tema, em parecer escrito de 15 de março, conforme informa o blog do Estadão.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (STF) sustentou que o regime previdenciário especial para congressistas não obedece as regras constitucionais relativas à Previdência Social, “tampouco se harmoniza com os princípios da moralidade e da impessoalidade”.

O parecer de Raquel Dodge defende que uma ação contra a benesse “seja aceita e suspenda liminarmente todo o sistema previdenciário privilegiado e seus respectivos benefícios”.

No documento, a procuradora-geral da República defende que “o entendimento do STF e os princípios republicano e da igualdade exigem que, ao final do exercício de cargo eletivo, os ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, muito menos de forma vitalícia”.

“Não se legitima o tratamento privilegiado em favor de membros do Congresso Nacional”, afirma Raquel na manifestação.

De acordo com essas informações nacionais, a ação no STF questiona os dispositivos da Lei Federal 9506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

A lei prevê requisitos diferentes do INSS para a concessão de aposentadoria a parlamentares, contrariando o princípio da isonomia.

Um deles é a diferença da idade mínima para receber o benefício: 60 anos para os parlamentares, ao contrário dos 65 para homens no INSS, aqueles a quem costumamos chamar de simples mortais.

Câmara de Flores outorga título de cidadão honorário a Juiz Marcus Gadelha

Dentro da 6ª sessão ordinária do ano,  o plenário da Câmara de Vereadores de Flores aprovou por unanimidade de votos o título de cidadão honorário do Município, ao Juiz de Direito, Marcus César Sarmento Gadelha. Dr Marcus Nasceu em 18 de março de 1965, na cidade de Sousa  Paraíba. Atualmente é Juiz Titular da Vara […]

Foto: Arquivo Jr Campos
Foto: Arquivo Jr Campos

Dentro da 6ª sessão ordinária do ano,  o plenário da Câmara de Vereadores de Flores aprovou por unanimidade de votos o título de cidadão honorário do Município, ao Juiz de Direito, Marcus César Sarmento Gadelha.

Dr Marcus Nasceu em 18 de março de 1965, na cidade de Sousa  Paraíba. Atualmente é Juiz Titular da Vara Criminal de Serra Talhada, onde exerce também cumulativamente o cargo de Juiz em exercício da 1ª Vara Civil, diretor do fórum do mesmo Município, Juiz Eleitoral da 71ª ZONA, Juiz coordenador da Câmara de Conciliação da FIS, bem como, atua como Juiz Plantonista, abrangendo a jurisdição de Serra Talhada, Flores, Triunfo, Betânia, Salgueiro, Floresta, Petrolândia, São José do Belmonte, Verdejante e Mirandiba.

Sobre o Projeto de Resolução Nº 002/2016 que concede o Título de Cidadão Florense a Dr Marcus, o texto foi enviado no dia 17 de março de 2016, pelo seu Parlamentar Proponente, Alberto Ribeiro (PSB) à comissão competente para que tramitasse de forma legal e consequentemente fosse aprovado pelo pares da casa.

Agora nos próximos dias, uma sessão solene será agendada, para que seja formalizada a entrega de Título ao Juiz Marcus Gadelha.

15ª Exposerra: Imagens do segundo dia de feira

   

Visita de parte do elenco do espetaculo
Visita de parte do elenco do espetaculo ” O Massacre de Angico”. Foto: Bruna Verlene
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A Telcolor foi mais uma das empresas Serra-Talhadense que acreditou no sucesso da 15ª Exposerra. No stand o visitante pode encontrar tudo na linha de cosméticos e fotografia. Foto: Bruna Verlene
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Stand na afiliada a Rede Globo, TV Asa Branca. Foto: Bruna Verlene
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O candidato ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), esteve no nosso stand ao lado do candidato ao senado, Fernando Bezerra Coelho, e o ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro. Foto: Bruna Verlene
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No stand da Fecomércio, o visitante encontra peças de artesanatos do estado de Pernambuco inteiro. Foto: Bruna Verlene
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Durante a sua visita a 15ª Exposerra, o candidato ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), visitou o stand do Blog ao lado do Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. Foto: Bruna Verlene
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A prefeitura de Serra Talhada está expondo no seu stand as obras, eventos e serviços através de videos. Foto: Bruna Verlene

 

 

Adolescentes resgatadas de trabalho escravo em casas de farinha no Sertão de PE e Piauí

Operação do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou três meninas em condições de trabalho degradantes em casas de farinha de Ipubi (PE) e Marcolândia (PI). Ação foi divulgada na Semana da Consciência Negra. G1 Três adolescentes com idades entre 13 e 17 anos vítimas de trabalho análogo ao de escravo foram resgatadas, em atividade de produção […]

Operação do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou três meninas em condições de trabalho degradantes em casas de farinha de Ipubi (PE) e Marcolândia (PI). Ação foi divulgada na Semana da Consciência Negra.

G1

Três adolescentes com idades entre 13 e 17 anos vítimas de trabalho análogo ao de escravo foram resgatadas, em atividade de produção da farinha de mandioca, na região rural dos municípios de Ipubi (PE), no Sertão do Araripe, e Marcolândia (PI).

A operação foi iniciada em 10 de novembro e finalizada na quarta-feira (17). O resgate foi feito por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Coordenada pelo GEFM, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a ação foi realizada em oito casas de farinha, contando com a participação da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho constataram a ocorrência de trabalho degradante na atividade de raladoras de mandioca.

As adolescentes tinham idades que variavam de 13 a 17 anos e estavam, no momento da chegada da equipe de fiscalização, manipulando facas e raspadores para o descasque das raízes de mandioca. As adolescentes trabalhavam sem equipamento de proteção individual e em posições extremamente desconfortáveis, ajoelhadas ou sentadas em pequenos bancos de madeira.

Tais atividades de ralação de mandioca são proibidas pelo Decreto n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que estabelece a lista de piores formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), razão pela qual o GEFM classificou como degradantes as atividades das três trabalhadoras encontradas pela fiscalização.

Também foi verificado que nas casas de farinha onde as vítimas trabalhavam não havia banheiro. Alguns dos estabelecimentos tiveram seus equipamentos e máquinas interditados, diante das condições precárias de instalações elétricas e equipamentos de proteção das correias e partes móveis, onde há grandes possibilidades de acidentes graves e até fatais.

Havia também muita dispersão de partículas e poeiras no ambiente interno das casas de farinha, podendo causar irritação ocular e problemas respiratórios. Tais dispersões não possuíam quaisquer controles, filtragem ou captação. A equipe de fiscalização constatou, ainda, que as garrafas de água, as facas e raspadores que são os instrumentos de corte usados para picar e descascar a mandioca, assim como, botas, luvas e chapéus foram adquiridos pelos empregados, pois os empregadores não forneceram tais insumos para a execução das tarefas.

As adolescentes foram retiradas das atividades e de pronto afastadas pelo Grupo Móvel, sendo resgatadas das condições análogas à escravidão. Foram também calculadas pela auditoria-fiscal do Trabalho as verbas rescisórias, pagas pelo empregador às trabalhadoras, bem como foi determinado também valor de dano moral pela DPU e MPT. Cada adolescente recebeu, no total, o valor de R$ 8.620.

Adicionalmente, foram emitidas guias para o pagamento de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que asseguram o recebimento de três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.100) às vítimas, visando o atendimento de suas necessidades imediatas pós-resgate. Os empregadores também firmaram Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho onde se comprometeram a realizar as melhorias determinadas pela fiscalização e o cumprimento da legislação trabalhista.

O empregador foi identificado pelas condições análogas ao de escravo e se comprometeu perante ao MPT e à DPU ao pagamento de cestas básicas para as famílias das adolescentes e para algumas famílias do município de Marcolândia, onde moravam as adolescentes resgatadas.

São José do Egito também teve protesto pelo piso da enfermagem

Enfermeiros e técnicos de enfermagem pararam suas atividades nesta quarta-feira (21), em protesto contra a suspensão do piso salarial da categoria, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, mais suspenso temporariamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A terceira maior cidade do Vale do Pajeú, assim como várias cidades Brasil afora, também tiveram  […]

Enfermeiros e técnicos de enfermagem pararam suas atividades nesta quarta-feira (21), em protesto contra a suspensão do piso salarial da categoria, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, mais suspenso temporariamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A terceira maior cidade do Vale do Pajeú, assim como várias cidades Brasil afora, também tiveram  protestos da categoria para chamar atenção das autoridades e pedir o apoio da população para a luta do piso salarial.

Dezenas de enfermeiros e técnicos saíram pelas principais ruas da cidade em caminhada, partindo do Mercado Público Municipal e seguindo até a frente do Hospital Maria Rafael de Siqueira. Com cartazes, faixas e gritando palavras de ordem, os profissionais chamaram atenção, recebendo inclusive apoios de quem passava pela rua.

“Nossa luta já tem mais de 30 anos, na pandemia éramos heróis, e agora somos considerados problema para a economia do país? Estamos apenas lutando por um salario digno para quem tanto fez e faz pela saúde desse Brasil”, disse a enfermeira Naldirene Barros. Do Blog do Erbi.