Comissão Especial das Barragens prorroga atuação e divulga relatório preliminar

Por: André Luis

Nesta segunda-feira (21), o prefeito Anchieta Patriota oficializou a nomeação de Everaldo Patriota como secretário de Administração da Prefeitura de Carnaíba. Everaldo, que já ocupava o cargo de Secretário de Governo, assume agora a responsabilidade pela pasta administrativa, anteriormente comandada por Jonas Rodrigues. 

Jonas faleceu em abril. Ele foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). 

A decisão de nomear Everaldo Patriota para o cargo de Secretário de Administração reforça a busca por uma transição suave e a continuidade do trabalho administrativo do município. Everaldo, que já vinha desempenhando um papel ativo como Secretário de Governo, traz consigo a experiência e o conhecimento necessários para liderar a pasta administrativa.

“Everaldo Patriota é conhecido por sua dedicação à administração pública e ao bem-estar da população de Carnaíba. Sua trajetória como Secretário de Governo já demonstrou sua capacidade de liderança e sua habilidade em lidar com as demandas da cidade”, destacou Anchieta.

O Governo Municipal de Iguaracy, retornou o Programa Governo Itinerante nesta quarta-feira, 1º de setembro, levando os Serviços e políticas públicas para perto da população.

Estão sendo realizados atendimentos médico e odontológico, vacinação contra a Covid-19 e Influenza, testes rápido de HIV, sífilis e hepatite B e C, aferição de pressão, teste de glicemia capilar, avaliação nutricional e sorveteria da leitura com os profissionais da Secretaria de Educação.

Ainda: emissão de documentos: RG, 2 via de certidão, Carteira do Idoso, orientação para emissão da carteira do trabalho, sala da beleza, atendimentos do CRAS, CREAS e Bolsa Família, prova de vida e recadastramento dos aposentados e pensionistas.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos das Leis Municipais nº 887/2025 e nº 892/2025, aprovadas em Belém de Maria e sancionadas pelo prefeito Beto do Sargento (PSD). A medida foi confirmada pelo pleno da corte nesta quarta-feira (20), após denúncia apresentada pela vereadora Danda de Val (PP).

As normas previam reajustes que poderiam dobrar os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais por meio de verbas indenizatórias. O vencimento do prefeito, fixado em R$ 25 mil, chegaria a R$ 50 mil. O vice-prefeito, Genivaldo da Trilha, passaria de R$ 12,5 mil para até R$ 25 mil. Já os secretários, com salários de R$ 7,5 mil, também teriam possibilidade de ganhos em dobro.

Outro ponto questionado foi a criação de 550 cargos comissionados, número considerado desproporcional diante do quadro de apenas 70 servidores efetivos. Para o TCE, a medida representaria uma forma de evitar a realização de concurso público.

O acórdão nº 1718/2025 destacou que as leis ferem a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios da administração pública. A corte determinou ainda a abertura de auditoria especial para investigar a gestão de pessoal do município entre 2017 e 2025.

O voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, foi acompanhado pelos conselheiros Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Eduardo Porto. A decisão suspende, de imediato, o aumento salarial e a criação dos cargos, gerando impacto político direto na administração municipal.

Queda de ICMS em 2020 deve chegar a R$ 3,75 bi. Auxílio emergencial (PL 39/2020 no Senado), recompõe cerca de R$ 2 bi.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu na tarde de hoje, 12/05, mais uma assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência.

Desta vez, com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que anunciou pontos traçados pelo governo do Estado no tocante ao combate a Covid-19. Na oportunidade os prefeitos também tiveram orientações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No primeiro momento, representando a CNM, o consultor Eduardo Stranz atualizou os prefeitos a respeito dos pleitos municipalistas que tramitam em Brasília, a exemplo do auxílio emergencial a Estados e Municípios que aguarda sanção presidencial.

Os prefeitos também foram orientados pela consultora da Confederação, Rosângela Silva acerca das portarias 369/2020 e 378/2020 que abordam acesso a recursos oriundos da MP 953, na área de assistência social em tempos de pandemia.

O Presidente da Amupe, José Patriota também atualizou os municípios acerca da tiragem da nova carteira digital de identidade, os técnicos dos municípios começarão a ser treinados.

No segundo momento, o governador Paulo Câmara fez um panorama da atual situação da Covid-19 e o que o Governo do Estado vem promovendo para conter o avanço da doença em Pernambuco.

Sobre as obras públicas, Câmara afirmou que os municípios estão autorizados, já que foram paralisadas apenas as obras privadas, além de estar analisando as emendas dos deputados aos municípios.

No tocante à recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o governo vai agilizar aqueles que dizem respeito ao combate à Covid-19, mesmo com queda de receitas.

Só de ICMS, por exemplo, a Secretaria da Fazenda estimula que em 2020, as perdas do Estado de Pernambuco atinja um total de R$ 3,75 bi, e o auxílio emergencial (PL 39/2020 no Senado), que seguiu para sanção presidencial, recompõe cerca de R$ 2 bilhões.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, também participou da reunião e pediu para que os prefeitos pernambucanos mantenham as medidas preventivas ao coronavírus.

“Há 4 meses atrás, nós não pensávamos que a situação iria chegar a esse ponto. Hoje estamos aumentando a capacidade de testagem do Estado, e em menos de 60 dias movimentamos mais de 500 leitos de UTI. Podemos abrir ainda mais 200 leitos, caso consigamos os equipamentos necessários”, afimou o secretário.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, cobrou ao governo do Estado a interiorização de leitos de UTI e a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Representando os municípios do Agreste, a prefeita de Capoeiras, Neide Reino, pediu o apoio do governo estadual para engajar as polícias militar e civil na conscientização da população que descumpre o isolamento social.

Já o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pediu insumos a secretaria de Saúde para ampliar a capacidade de testagem do município por meio do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, agradeceu aos prefeitos e ao governador Paulo Câmara pela presença e participação.

“Deixar as disputas políticas de lado e buscar a unidade em prol de uma única causa já é um grande passo para vencermos essa pandemia. A reunião de hoje serviu para alinharmos ações em prol da grande meta, vencer esse vírus que já atinge milhares de pernambucanos”, concluiu.

Ex-deputado nega vingança contra Câmara e já contabiliza conquistas de lideranças para o palanque de Armando

Novo aliado do Senador Armando Monteiro (PTB) e de imediato definido como Coordenador da Campanha das Oposições no sertão do Pajeú, Jose Marcos de Lima, ex-Presidente da Alepe e ex-Prefeito de São Jose do Egito, falou ontem a Anchieta Santos.

Na oportunidade justificou o rompimento com o palanque de Paulo Câmara. Inicialmente Jose Marcos descartou a ideia de vingança, mas citou como principal causa a falta de espaço no governo.” Eduardo ouvia e respeitava nosso espaço. Paulo escuta e não atende”.

Lembrou que em defesa da candidatura do atual Prefeito Evandro Valadares, o Governador prometeu para São Jose do Egito uma UPA e mais uma Faculdade e até agora não entregou. Com poucos dias na coordenação José Marcos iniciou os contatos e já contabiliza adesões, inclusive de lideranças que votariam com Marília e agora vão de Armando.

Entre os nomes estão Romério Guimarães (PT) ex-prefeito de São Jose do Egito; o empresário Gilsomar, liderança de oposição em Brejinho; Vitalino Patriota ex-prefeito de Tuparetama e o filho Diógenes Patriota (vereador), ambos do Solidariedade; cinco vereadores da oposição de Santa Terezinha e mais o ex-Prefeito Delson Lustosa.  José Marcos prometeu procurar Luciano Duque(PT) Prefeito de Serra Talhada para conversar.

Os deputados do ex-prefeito serão os mesmos de 2014, Sebastião Oliveira-Federal e Rogério Leão-Estadual.

Analisando a gestão Evandro Valadares, Jose Marcos disse que “o primeiro governo foi excelente, o segundo deixou a desejar e o terceiro nem desejo tem, é nota zero”.

Perguntado onde está o Presidente da Câmara Antônio Andrade, José Marcos disse que ele não está do seu lado na oposição e nem com o governo. “Andrade está na coluna do meio. Segue em faixa própria”. Ele disse ainda não saber quando a chapa liderada por Armando Monteiro estará no Pajeú.