Amupe convoca prefeitos para reunião com o Ministério da Justiça nesta quarta-feira

O cantor e compositor Lobão disse, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem “capacidade intelectual e emocional para gerir o Brasil”. A fala, claro, repercute muito nas redes sociais entre os que defendem e condenam o artista.

O artista também proferiu críticas aos filhos do chefe do executivo, ao filósofo Olavo de Carvalho e aos apoiadores do peeselista. Também fez duras afirmações sobre o fato de o capitão da reserva usar frequentemente o Twitter.

“Eu tinha que optar por alguém e esse alguém foi o Bolsonaro. Mas ele mostrou que não tem a menor capacidade intelectual e emocional para poder gerir o Brasil. Isso está muito claro para mim e fico muito triste. É óbvio que o governo vai ruir”, ponderou.

Para o músico, a maioria dos que votaram em Bolsonaro estão “decepcionados”. Ele também disse que o escritor Olavo de Carvalho vai acabar com o governo, por ser uma pessoa “autodestrutiva, sociopata e que não tem empatia por ninguém”.

Filhos – Aos filhos de Bolsonaro — o vereador Carlos, o deputado federal Eduardo e o senador Flávio —, Lobão se referiu como “os três patetas do Planalto”, criticando as constantes interferências no governo e as polêmicas que provocam nas redes sociais.

“Eles conseguiram semear ódio num Congresso que estava de braços abertos para esses caras! Era para estar navegando em céu de brigadeiro, passar a reforma da Previdência nos primeiros meses”, analisou. “(Bolsonaro) Não pode achar que o Brasil é o Twitter para se resguardar e intimidar os adversários”, completou.

O rockeiro também demonstrou insatisfação com a reação do presidente às manifestações contra os cortes na educação, chamando os estudantes que foram às ruas de “idiotas úteis”. “Você está pegando no vespeiro, no âmago dos seus inimigos figadais, os estudantes de todo o Brasil, os professores, os reitores. Vai brigar com isso? Para quê? Você não quer votar a reforma da Previdência? Para que criar um barulho agora?”, comentou.

Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% desses óbitos ocorrem por causas evitáveis. Diante dos dados alarmantes, a deputada federal Maria Arraes apresentou um projeto de lei inovador com o objetivo de reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil. 

O programa, denominado Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM), propõe uma série de ações integradas no âmbito da atenção básica de saúde e nos locais de assistência ao parto.

Em audiência pública sobre violência obstétrica e a mortalidade materna promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Saúde da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (12), a deputada detalhou os principais pontos da proposição. 

O objetivo é implementar medidas eficazes para a prevenção e manejo de complicações associadas à gestação e ao parto. “Com o programa, queremos garantir que cada mulher tenha acesso a informação e cuidados de saúde de qualidade que ajudem a proteger as suas vidas. Não é admissível que nenhuma mulher morra de causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto”, afirma a parlamentar. 

Maria Arraes destaca que o projeto surgiu de uma demanda da sociedade civil e é resultado de uma construção coletiva com profissionais de saúde, incluindo médicas, enfermeiras, obstetras, doulas e pesquisadoras da área. 

Entre as principais diretrizes do programa apontadas pelas especialistas, estão a promoção de medidas preventivas e manejo de complicações focadas nas principais causas de óbito materno direto no Brasil; a educação continuada para atualização constante sobre prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas de morbimortalidade materna, incluindo saúde mental perinatal; e a atualização dos protocolos de identificação e manejo com base em evidências científicas. 

O projeto também prevê ações educativas sobre as indicações reais de cesáreas e os riscos associados a intervenções desnecessárias, bem como a disponibilização de especialistas para fornecer suporte contínuo às equipes de atenção básica.

Propõe-se, ainda, a criação de um grupo nacional para levantamento e acompanhamento de iniciativas locais, apoio de Programas de Residência Médica para capacitação e atualização dos profissionais da atenção básica, e a promoção de medidas educativas para as mulheres sobre seus direitos e garantias relativos a contracepção, pré-natal, parto e puerpério.

Um dos aspectos inovadores do projeto MAMM é a incorporação do matriciamento, uma prática interdisciplinar que promove a colaboração entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e especialistas. O matriciamento visa à qualificação do cuidado prestado, proporcionando suporte contínuo às equipes da APS e garantindo um atendimento mais eficaz e integrado. 

As ações incluem o mapeamento de mulheres em idade fértil, acesso oportuno a métodos contraceptivos, garantia de consulta puerperal até o 7º dia pós-parto, acompanhamento multiprofissional, redução das taxas de cesarianas desnecessárias e identificação precoce de sinais de gestação de alto risco.

Além disso, o MAMM prevê ao menos uma consulta no pré-natal para orientação e realização de planejamento familiar, assim como informação nutricional para gestantes, com orientações acerca da importância de ajuste nutricional para redução de danos associados às comorbidades relacionadas à morbimortalidade materna. A redução dos riscos na gravidez também contempla informações acerca do conceito, formas e medidas para redução de violência doméstica.

Esta semana, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), recebeu uma comitiva de vereadores da cidade de Carnaíba, liderados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Neudo da Itã. Com eles estavam os vereadores Irmão Adilson e Glaybson Martins. Foram levar ao parlamentar várias demandas do município do Sertão do Pajeú.

Entre os pleitos apresentados pelos vereadores estavam pedidos de melhorias no Distrito de Ibiritanga, a pedido do vereador Irmão Adilson. Na lista ainda tinham outros pedidos, que o parlamentar destacou o caso do abastecimento de água dos sítios Santo Antônio I e III e no Travessão de Caruá aonde os sistemas de miniadutoras realizados pela Secretaria de Agricultura do Estado, juntamente com a prefeitura a mais de cinco meses não garantiu água nas torneiras das casas dos moradores.

“Lamentavelmente o governo do Estado e a prefeitura fizeram uma obra, fizeram festa, porém o mais importante que é a água nas casas da população essa não chegou. Vamos cobrar da secretaria de Agricultura que agilize uma solução para isso a garanta água nas torneiras das casas daquelas comunidades”, disse o deputado Júlio Cavalcanti.

Com o intuito de discutir o processo de recadastramento nacional dos seus filiados, integrantes da Executiva estadual do PSB se reuniram, na manhã desta sexta-feira (13), para alinhar ações que visam a dar mais agilidade ao processo. Durante o encontro, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, destacou a importância da interação de toda a Executiva e dos presidentes municipais, que vão participar ativamente do processo.

O recadastramento nacional dos filiados tem início no dia 21 de janeiro e segue até 20 de março de 2017. A atualização de dados permitirá que o partido crie estratégias modernas de comunicação para a efetiva participação dos filiados nas questões de interesse da legenda, fortalecendo a comunicação intrapartidária.

“O recadastramento vai tornar o partido mais próximo dos seus filiados, que poderão receber informações com maior facilidade. Precisamos estimular os companheiros do Interior do Estado a participar desse processo. Além do apoio direto dos presidentes municipais, que serão responsáveis por conduzir o recadastramento do seu município, é fundamental o envolvimento de todos os segmentos partidários”, afirmou Sileno Guedes.

O PSB de Pernambuco já deu início ao contato com os presidentes municipais para repassar informações relativas ao processo. No próximo dia 20 de janeiro, às 19h, o presidente nacional Carlos Siqueira realiza bate-papo online para esclarecer dúvidas referentes ao processo.

De acordo com a resolução, o filiado que não fizer o recadastramento no período até 20 de março será suspenso de suas atividades partidárias por seis meses. Após o fim desse prazo, o integrante do partido terá sua filiação cancelada.

As chuvas que caem em Pernambuco, principalmente na Região Metropolitana do Recife, desde a semana passada deixaram, pelo menos, 106 pessoas mortas, dez desaparecidas e cerca de 6 mil desabrigadas, conforme balanço da Secretaria Estadual de Defesa Social.

O assunto repercutiu nos pronunciamentos da Reunião Plenária desta terça (31), quando parlamentares lamentaram a tragédia, além de fazer críticas, apelos e sugestões aos governantes para evitar novos desastres.

Na abertura, o deputado Antonio Fernando (PP), que presidiu o encontro realizado por videoconferência, ressaltou que o Poder Legislativo lamenta o ocorrido e está solidário com os pernambucanos vitimados de alguma forma. “Que Deus ajude a  confortar as pessoas que perderam entes queridos”, expressou.

Na sequência, o deputado José Queiroz (PDT) registrou pesar pelas mortes, as quais relacionou a tragédia observadas ao longo do ano em outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Para ele, não dá para culpar apenas os prefeitos, mas examinar “o acúmulo de problemas no desenvolvimento do Brasil”, sendo um deles a falta de políticas habitacionais. Também lembrou que, durante as gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, houve um grande investimento no setor.

“Devemos levar em conta que as chuvas estão fora da proporção em razão da agressão à natureza”, observou o pedetista. “As pessoas estão em áreas de risco porque não querem morar longe dos centros urbanos. Os governos não podem evitar as invasões, mas podem disciplinar e oferecer a mínima segurança necessária”, prosseguiu Queiroz. Ele informou que, por sugestão do líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB), a Casa destinará recursos para socorrer os municípios atingidos pelas enchentes.

Recife

Levando em consideração a experiência que teve como prefeito do Recife, o deputado João Paulo (PT) afirmou que parte da tragédia poderia ter sido evitada se as gestões municipais, estadual e federal estivessem dando atenção plena e constante às questões de moradia, saneamento e prevenção de desastres.

“Assim que assumi a Prefeitura, o Recife tinha 10.500 pontos de risco; quando a deixei, esse número tinha baixado para 3.500. Fazíamos a identificação desses locais com base em estudos técnicos e, sempre que havia a ameaça de chuva, a equipe era mobilizada. É uma pena que esse programa, chamado de Guarda Chuva, tenha sido interrompido. Boas iniciativas deveriam permanecer nas gestões posteriores”, avaliou.

Para o petista, as chuvas mostram o tamanho da desigualdade da Capital e de cidades vizinhas. “Enquanto a população com mais dinheiro ocupa lugares seguros, aquela mais pobre é jogada para áreas de risco. Recife também é uma das localidades mais ameaçadas pelas emergências climáticas. O resultado disso só pode ser catastrófico.”

Ainda segundo o parlamentar, é preciso tirar lições da tragédia: “A primeira delas, é que devemos nos preparar melhor para futuros eventos desse tipo”, frisou. Ao final, João Paulo propôs uma audiência pública a fim de discutir medidas emergenciais e de médio prazo para atender às comunidades afetadas.

Planejamento urbano

“Sou ex-moradora de morro e de palafitas, sei pelo que essas pessoas estão passando.” A declaração foi feita pela deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), ressaltando tratar-se de “uma tragédia anunciada”. “Pernambuco já viveu isso antes, mas, dessa vez, deveria ter sido diferente e as vidas de muitas pessoas poderiam ter sido poupadas”, afirmou.

A parlamentar reclamou do uso de SMS pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) para emitir alertas, quando “todos sabem que ninguém usa esse tipo de ferramenta”. “Por que não colocar a mensagem na televisão ou no rádio, de modo que a população pudesse sair de casa?”, indagou. Ela ainda pontuou a falta de política de moradia, citando conjuntos habitacionais no Recife cujas obras estão paralisadas.

“A ausência de planejamento urbano e a de saneamento são outras falhas graves. Só 32% do Estado é saneado, metade da média nacional”, apontou. A psolista reforçou a carência de mapeamento das áreas de risco. “Não dá para culpar a natureza. Esse tipo de evento é previsível e será cada vez mais intenso.”

Antes de concluir, Cavalcanti anunciou que o mandato das Juntas apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação pedindo providências diante da ausência de políticas públicas de enfrentamento às chuvas. “Além disso, solicitamos a desapropriação de imóveis desocupados no centro do Recife para fins de moradia emergencial das pessoas que estão desabrigadas”, finalizou.

O Coronel Alberto Feitosa (PL) também lamentou as mortes, acusando a Prefeitura do Recife (PCR) e o Governo do Estado de não investirem em moradia popular e em saneamento, assim como de terem demorado a agir para proteger a população que vive em áreas de risco. “Eles receberam avisos diretamente do Ministério da Ciência e Tecnologia na quarta (25), mas só na sexta (27) resolveram iniciar o plano de contingência. O alerta falava em fortes chuvas, inundações e deslizamentos.”

De acordo com o deputado, a PCR reduziu em 60% o orçamento para habitação, acumulando obras sem conclusão há vários anos. “O presidente Jair Bolsonaro assumiu com mais de 65 mil construções inacabadas e já entregou mais casas do que os ex-presidentes Lula e Dilma somados. Foram mais de 1,2 milhão de imóveis”, enfatizou. Ele também criticou os atrasos na entrega das barragens no Estado. “A União manda recursos, mas o governador e os prefeitos não fazem a parte deles.” 

Ao comentar a vinda do presidente da República à Capital pernambucana para anunciar verbas para os atingidos pelas enchentes, o parlamentar condenou a ausência do governador Paulo Câmara: “Ele mentiu, disse que não foi convidado”. Segundo Feitosa, a comitiva com sete ministros, secretários federais e o presidente da Caixa Econômica está “trabalhando para atender o mais rápido possível às necessidades imediatas das vítimas”.

Ao responder uma citação do deputado ao PSOL, Jô Cavalcanti afirmou que os comentários dele são “irônicos”, uma vez que o parlamentar fez parte do secretariado em gestões do PSB. “Já nós temos independência para criticar, pois direcionamos as cobranças a qualquer um que esteja no comando”, assinalou a parlamentar.

Conta de luz e água

O último discurso partiu do deputado Tony Gel (PSB), que fez algumas sugestões ao Estado e aos municípios. “Proponho que o governador e os prefeitos das 14 cidades atingidas articulem-se em prol da suspensão da cobrança da energia elétrica e da água das casas das vítimas, até que essas famílias possam se restabelecer”, disse.

O parlamentar também fez um apelo para que as prefeituras deixem de cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desses imóveis, bem como ofereçam linhas de crédito para que as pessoas consigam remobiliar as casas. “Acredito que vai haver sensibilidade dos governantes”, opinou.