Decretado estado de emergência em 62 municípios do Agreste de PE

Serra Talhada registrou mais 15 confirmações e foi à 139 casos.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (02.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 314 casos.

Cinco cidades registraram 25 novos casos nesta terça-feira. Serra Talhada (15), São José do Egito (5), Triunfo (2), Carnaíba 2 e Tabira (1).

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 139. Logo em seguida, com 42 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 31, Triunfo tem 25, Carnaíba tem 16 e Itapetim 13.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão Tuparetama com 8 casos, Flores, Quixaba e Afogados da Ingazeira com 7 casos cada, Iguaracy com 6, Brejinho 5 casos, Santa Terezinha 4 casos, Calumbi 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – O número de óbitos por conta da Covid-19 na região subiu para 21, após a divulgação dos boletins nesta terça. Até o momento, oito cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim e Tuparetama com 1 óbito cada.

Recuperados – O número de pacientes recuperados da Covid-19, também aumentou nesta terça-feira. Treze cidades da região somam agora 156 recuperados. Foram registradas mais 16 curas. O que corresponde a 49,6% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta terça-feira (03.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Farol de Notícias

No próximo domingo (16) acontece o lançamento da pré-candidatura do advogado Miguel Duque (Podemos) à prefeitura de Serra Talhada. O anúncio trouxe um clima de animação e euforia dentro do grupo, após a certeza que o deputado Luciano Duque não estaria na disputa.

O ato acontece uma semana após a ex-deputada Marília Arraes negar a sigla ao deputado Luciano Duque. Portanto, a saída foi lançar Miguel. Um dos nomes mais cotados para compor a vice é do empresário Marcos Godoy, que pediu um tempo para pensar e consultar a família.

O ato de lançamento será no antigo Matuto, defronte ao prédio do INSS, no centro de Serra Talhada, pela manhã. A novidade é que Miguel já conta com o apoio total da família, exceto o tio, João Duque Filho (Duquinho), que disputa a vice na chapa de Márcia Conrado.

Miguel Duque tem apenas 25 anos, e acompanha os passos do pai desde criança, o que acabou lhe atraindo para a política-partidária. Em recente conversa com o Farol. o pré-candidato teceu críticas à prefeita, afirmando que ela foi eleita como um governo de continuidade de Luciano Duque.

“O governo [Márcia] era de continuidade, e ela [Márcia] foi para as ruas dizer isso, então ela está dando continuidade naquilo ao que ela consegue dar continuidade. E, assim, não acho justo que ela [Márcia] se porte dessa maneira, mas a gente tem que entender, na vida nem sempre as pessoas agem como a gente pensa.”

Movimento pede recomposição orçamentária das universidades e revogação de medidas como a reforma da previdência

Os docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) estarão, nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), às 13h, para pedir o apoio dos deputados estaduais para que pressionem o Governo Lula a reabrir a pauta de negociação com a categoria, que já está entrando no segundo mês de greve.

Coordenado pelo Comando Nacional de Greve (CNG), o ato acontece nacionalmente e está sendo chamado de “Dia Nacional de Luta pela Educação”.

Na ocasião, os professores e professoras entregarão uma carta aberta aos parlamentares, com as principais reivindicações do movimento e também relatando as dificuldades do processo de negociação com o governo.

De acordo com o movimento, desde a última reunião, na segunda (27), o governo federal tem colocado “dificuldades” para dar continuidade à negociação, além de ter assinado acordo com a Proifes, entidade que não representa a categoria. O acordo foi suspenso pela justiça.

Além do ato em Pernambuco, o CNG do Andes estará reunido em Brasília, mais uma vez, no Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI) para tratar da reabertura das negociações em conjunto com o Sinasefe e a Fasubra.

Haverá também um “twitaço” nas redes sociais, pedindo a recomposição orçamentária das universidades e a revogação de medidas como a reforma da previdência.

“Ao todo, 60 instituições da educação pública estão em greve no Brasil. Algumas das questões centrais na negociação são a não inexistência de reajuste para os docentes em 2024 e a falta de proposta que atenda à necessidade dos orçamentos das universidades públicas, que sofreram cortes drásticos nos últimos 7 anos”, afirma o movimento grevista.

Nos próximos dias 5, 6 e 7 de junho, haverá nova rodada de assembleias nas bases, em todo o país, para análise de conjuntura e definição dos rumos da greve, após a reunião das entidades da categoria com o MGI. As informações são do JC On-line.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (4/10), manter a candidatura de Julio Lossio a governador de Pernambuco.

Por unanimidade, a Corte seguiu o voto do desembargador-relator e vice-presidente do Tribunal, Agenor Ferreira de Lima Filho, e indeferiu o pedido da REDE para que houvesse o cancelamento do registro da candidatura.

O partido, conforme a decisão, também terá de adotar as medidas necessárias para a regularização da filiação do candidato à agremiação. A REDE pediu o cancelamento do registro da candidatura de Julio Lossio em 25 de setembro passado, alegando suposta prática de infidelidade partidária. Este mesmo motivo foi argumentado pela legenda para expulsar o político de seu quadro de filiados.

Com a decisão do TRE-PE, o candidato poderá concorrer normalmente às Eleições de 2018. A candidatura não estará subjudice.

Em seu voto, o desembargador-relator citou o Artigo 14 da Resolução 23.548/2017 do TSE: “O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/1997, art. 14).”

No voto, o relator asseverou que, no caso específico, não foram observados os preceitos da ampla defesa e do contraditório na aplicação da penalidade da expulsão, em clara afronta ao Artigo 67 da mesma resolução.

O procurador regional eleitoral substituto,  Wellington Cabral Saraiva, leu parecer também no sentido de se rejeitar o pedido da REDE e manter a candidatura de Julio Lossio. Da decisão do TRE, cabe recurso no TSE.

Habeas corpus do ex-presidente tenta evitar prisão após o encerramento do caso tríplex na 2ª instância – o que está previsto para ocorrer na segunda (26)

O julgamento foi suspenso, e será retomado no dia 4 de abril

Do IG

Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deram início na tarde desta quinta-feira (22) ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . O recurso visa barrar a possibilidade de o petista vir a ser preso tão logo o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) analise os embargos de declaração no caso tríplex – o que está marcado para ocorrer na segunda-feira (26).

O ministro Edson Fachin deu início ao julgamento com a leitura do relatório sobre o pedido de habeas corpus – para o qual ele mesmo já negou liminar. A decisão sobre o recurso de Lula pode repercurtir para outros casos, uma vez que o habeas corpus questiona entendimento adotado em 2016 pelo STF em autorizar o início do cumprimento de penas para réus condenados em colegiado de segunda instância.

Os advogados do ex-presidente argumentam que o petista só deve começar a cumprir sua pena após o esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores. Antes de ir à mais alta Corte da Justiça no País, a defesa de Lula teve recurso com a mesma pretensão rejeitado, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Votar ou não votar?

Antes do julgamento propriamente dito, Fachin, como relator do caso, propôs que os ministros votassem se cabe ou não julgar em plenário da Corte o pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Só depois disso é que os ministros proclamarão os seus votos a respeito da matéria.

O placar ficou em 7 x 4 pelo conhecimento do habeas corpus. Acompanharam o voto do relator Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Discordaram os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello discordaram de Fachin.

Defesa

Responsável pela sustentação oral da defesa no julgamento desta tarde, o advogado José Roberto Batochio disse que a sentença proferida pelo TRF-4 contra Lula no caso tríplex “contraria frontalmente a Constituição” e até mesmo à decisão do STF de 2016 que, segundo seu entendimento, apenas “acenou com a possibilidade” da prisão antecipada – e não a tornou obrigatória.

“Nós brasileiros não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja. E, por isso, a Constituição determina que, antes do trânsito em julgado, nenhum cidadão pode ser considerado culpado”, bradou o defensor. “Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser subtraído à sua proteção”, completou.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a decisão do STF sobre as prisões antecipadas vale para todas as pessoas e sugeriu a rejeição do pedido de habeas corpus. “O habeas corpus é incabível. Quem diz isso não sou eu, mas a jurisprudência desta Corte. Os impetrantes invocam o princípio da presunção de inocência para dizer que aquela decisão do TRF-4 não pode prevalecer. Essa decisão está inteiramente baseada no acórdão proferido por esta Corte em dezembro de 2016”, disse a chefe da PGR.

Dodge disse ainda que a autorização para execução provisória de penas impostas pela segunda instância é um “marco importante para fazer cessar a impunibilidade do País”.